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Luciano Duque nega que tenha privilegiado outras cidades em detrimento de Serra Talhada

Por Nill Júnior

Deputado respondeu André Maio: por lei, emendas só podem ser executadas em 2024

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) reagiu à cobrança do vereador André Maio (PP) na tribuna da Câmara sobre emendas para Serra Talhada. Maio chegou a sugerir que Duque já havia conseguido R$ 20 milhões para outras cidades, mas não havia alocado nada para Serra Talhada. O valor não se ampara na realidade, já que as emendas a que cada parlamentar tem direito não chegam a 20% do que ele sugeriu.

Duque prestou contas de seu ciclo como gestor de Serra Talhada e esclareceu que emendas parlamentares são indicadas em um ano para execução no ano seguinte. Ou seja, emendas indicadas em 2023 só podem ser executadas em 2024. Isso explica porque ex-deputados não reeleitos, como Gonzaga Patriota, por exemplo, ainda estão tendo emendas executadas esse ano. Leia a nota de duque:

Nota de Esclarecimento

Com todo respeito ao vereador André Maio, de Serra Talhada, que usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar que eu destine recursos para o município, me sinto na obrigação de me contrapor ao seu pronunciamento que em nada condiz com a realidade:

1. Fui o prefeito que mais captou recursos na história de Serra Talhada, sejam de emendas, sejam do governo federal;

2. Também fui o prefeito que mais atraiu investimentos privados para o município, transformando a realidade econômica da nossa cidade;

3. Também foi na nossa gestão que Serra Talhada dobrou o seu Produto Interno Bruto (PIB), chegando a quase 1,5 bilhão;

Dito isto, reitero ao nobre vereador o meu compromisso com Serra Talhada, e me orgulho de ter sido, na história do município, o político que mais atraiu e realizou investimentos.

Todavia, sou deputado há pouco mais de 100 dias, e como o nobre vereador bem sabe, um parlamentar destina as suas emendas de um exercício para o outro. Logo, como tomei posse como deputado apenas em 2023, as emendas que terei direito só serão acrescidas ao orçamento para o exercício 2024, e nem de longe os valores em emendas aos quais temos direito beiram o valor sugerido pelo vereador André Maio.

Por fim, gostaria de relembrar um anúncio que fiz na APAE no dia em que estive nessa belíssima e exemplar instituição: a minha primeira emenda parlamentar será destinada para Serra Talhada, e será para a APAE.

Um abraço a todos!

Luciano Duque – Deputado Estadual

Outras Notícias

Congresso Nacional derruba veto presidencial e aprova Marco Temporal

Foto: Apib Por André Luis Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional deu um passo preocupante ao derrubar o veto presidencial referente ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Esta decisão, apoiada por 321 deputados e 53 senadores, levanta sérias preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos povos originários do […]

Foto: Apib

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional deu um passo preocupante ao derrubar o veto presidencial referente ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Esta decisão, apoiada por 321 deputados e 53 senadores, levanta sérias preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos povos originários do Brasil.

O projeto, que já havia sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora permite a restrição da demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas até 5 de outubro de 1988. Este é um retrocesso que desconsidera as históricas reivindicações dos povos indígenas, que há muito lutam pela demarcação de suas terras conforme seus critérios culturais e históricos.

Entre os itens mantidos, destaca-se a limitação da União em direcionar terras indígenas para outras destinações, uma medida que coloca em risco a preservação ambiental e cultural dessas áreas. Além disso, a permissão para instalação de bases militares sem consulta às comunidades indígenas ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é uma afronta à soberania desses povos.

A dispensa da consulta às comunidades indígenas em questões estratégicas, como expansão de rodovias, exploração de energia elétrica e resguardo de riquezas estratégicas, demonstra uma postura desrespeitosa em relação aos direitos desses povos. As operações das Forças Armadas e da Polícia Federal em áreas indígenas sem consulta prévia são medidas que podem levar a conflitos e violações dos direitos humanos.

O projeto também abre espaço para a intervenção do poder público em terras indígenas, permitindo a instalação de infraestrutura sem considerar os impactos sociais e ambientais. A permissão para atividades econômicas, embora apresentada como um benefício, levanta questões sobre a proteção das terras indígenas e a preservação de suas culturas.

Ainda mais preocupante é a disposição sobre benfeitorias, que coloca em risco a integridade territorial indígena. Ao considerar de boa-fé e sujeitar a indenização qualquer benfeitoria realizada pelo ocupante da terra até a conclusão do procedimento de demarcação, o projeto desconsidera a histórica injustiça sofrida pelos povos indígenas em relação à posse de suas terras.

Em suma, a aprovação do marco temporal das terras indígenas é um passo atrás na garantia dos direitos fundamentais e na preservação das culturas originárias do Brasil. A sociedade brasileira e a comunidade internacional devem se posicionar contra essa medida, que coloca em risco a dignidade e a autonomia dos povos indígenas é uma volta ao tempo da colonização, quando o Brasil foi invadido, os indígenas escravizados e suas riquezas, cultura e tradições roubadas.

Voto de Pedro Campos a favor da “PEC da vergonha” provoca onda de críticas 

Por André Luis- Jornalista do blog A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem — apelidada por opositores de PEC da Vergonha e até PEC da Bandidagem. O texto, que restringe a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes, foi aprovado por ampla maioria: 353 votos a […]

Por André Luis- Jornalista do blog

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem — apelidada por opositores de PEC da Vergonha e até PEC da Bandidagem. O texto, que restringe a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes, foi aprovado por ampla maioria: 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo.

A decisão segue agora para o Senado e, se confirmada, será promulgada diretamente, sem necessidade de sanção presidencial.

Um dos votos que mais repercutiram negativamente em Pernambuco foi o do deputado Pedro Campos (PSB), eleito com expressiva votação no Sertão do Pajeú. Irmão do prefeito do Recife, presidente nacional do PSB e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, Pedro viu suas redes sociais serem tomadas por críticas de eleitores que classificaram sua posição como uma decepção.

Nos comentários do Instagram, mensagens como “Perdeu meu voto votando SIM à PEC da Blindagem”, “Confesso que foi o voto da PEC da Bandidagem que eu mais senti. Inacreditável” e “@joaocampos seu irmão vai acabar atrapalhando sua campanha” refletem a dimensão da insatisfação popular.

Outro deputado votado no Pajeú, Waldemar Oliveira (Avante), também apoiou a proposta, mas sua posição gerou menos surpresa por estar alinhado a um campo político de centro.

A aprovação da PEC reacendeu críticas à atuação da Câmara. Para movimentos sociais e analistas políticos, a medida abre brechas para a impunidade, blindando parlamentares de investigações que deveriam seguir o curso natural da Justiça.

O voto de Pedro Campos, contudo, foi o que mais repercutiu em Pernambuco, com eleitores afirmando ter “perdido a confiança” no deputado. A reação mostra que, além da polêmica jurídica, a PEC já começa a cobrar um preço político em redutos eleitorais importantes.

Agora é aguardar a explicação do deputado. Muito ativo nas redes sociais, pedro até agora se mantém calado com relação ao seu voto.no Pajeú.

Pernambuco abre seleção simplificada para 92 vagas na área de Saúde

As secretarias de Saúde e Administração abriram as inscrições para a seleção simplificada para contratação de 92 profissionais de diferentes especialidades da área de saúde. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de janeiro, tanto por Sedex, quanto presencialmente. Confira o edital no Diário Oficial de Pernambuco. As vagas são distribuídas entre médicos […]

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As secretarias de Saúde e Administração abriram as inscrições para a seleção simplificada para contratação de 92 profissionais de diferentes especialidades da área de saúde. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de janeiro, tanto por Sedex, quanto presencialmente.

Confira o edital no Diário Oficial de Pernambuco.

As vagas são distribuídas entre médicos neonatologista plantonista (12), médicos tocoginecologista plantonista (27), médicos pediatra plantonista (12), biomédicos diarista (24), enfermeiros obstetra plantonista (10) e técnicos de enfermagem plantonista (7). Os salários variam de R$ 1.036,17 a R$ 7.514,74.

Os candidatos aprovados vão ter contrato por um período de 24 meses. Para os médicos, a carga horária é de um plantão de 24 horas ou dois plantões de 12 horas. Para as funções de enfermeiros obstetra plantonista e técnico de enfermagem plantonista, a jornada de trabalho será em regime de plantão de 12X60 horas de trabalho. Já o biomédico terá jornada diária de 6 horas, totalizando 30 horas semanais.

A seleção tem etapa única de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. As vagas são para diferentes regiões de Pernambuco. A divulgação do resultado preliminar da avaliação do currículo está prevista para o dia 10 de fevereiro, com resultado final previsto pro dia 24 de fevereiro.

Deputados aprovam pacote de medidas contra ações criminosas no Ceará

G1 CE Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária realizada neste sábado (12), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 11 dias. Estiveram presentes 36 dos 46 parlamentares da Assembleia Legislativa. O pacote enviado pelo governo do estado inclui: Lei da Recompensa, […]

G1 CE

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária realizada neste sábado (12), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 11 dias. Estiveram presentes 36 dos 46 parlamentares da Assembleia Legislativa.

O pacote enviado pelo governo do estado inclui:

Lei da Recompensa, que paga em dinheiro quem denunciar autores de ataques ou fornecer informações que possam prevenir crimes;

Retirada das tomadas em celas de presídios, para evitar que criminosos possam usar carregadores de celular;

Aumento de 48 para 84 o máximo de horas extras que policiais civis, militares e bombeiros podem fazer por mês;

Convocação de policiais da reserva para aumentar o efetivo nas ruas;

Criação de um banco de informações sobre veículos destruídos na onda de ataques;

Restrição da presença de pessoas no entorno dos presídios, com objetivo de evitar fugas;

Criação do Fundo de Segurança Pública, que terá reserva para investir na prevenção de crimes e pagar beneficiados da Lei da Recompensa;

Regularização do comando de tropas de policiais militares cedidas por outros estados (o que na prática já está acontecendo com agentes cedidos pelos governos de Bahia, Piauí, Santa Catarina e Pernambuco)

O valor pago pela Lei da Recompensa será definido por decreto a ser assinado pelo governador Camilo Santana.

A sessão durou sete horas, e todo o debate ocorreu nas comissões. Após acordo prévio, o pacote foi aprovado por aclamação (de maneira simbólica).

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia com 195 ataques coordenados por facções criminosas em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que 35 membros dessas organizações já foram transferidos para presídios federais.

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará comunicou que 330 suspeitos de envolvimento nos crimes foram detidos. Os atentados começaram após o anúncio de medidas do governo para tornar mais rígida a fiscalização nos presídios cearenses.

O governo do estado promete acabar com a entrada de celulares e com a divisão de facções dentro das unidades prisionais. Os ataques foram ordenados por chefes de organizações criminosas para tentar fazer com que o governo desista das medidas. O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que “não há recuo”.

Santana pediu apoio da Força Nacional, que atua no Ceará desde 4 de janeiro. Paraíba, Bahia e Pernambuco também enviaram policiais militares ao Ceará como apoio.

Circuito Tela Verde volta a Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura. Previsto para estrear na semana do […]

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura.

Previsto para estrear na semana do meio ambiente, em junho, o Circuito Tela Verde divulgou esta semana a lista de salas selecionadas para exibição da 9ª edição da mostra de produção audiovisual independente de temática socioambiental. Foram selecionadas 651 instituições, entre secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente, escolas, universidades e ONGs.

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Os vídeos são exibidos anualmente em 26 estados e no Distrito Federal. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual.

A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídia com temática socioambiental. Os kits com os vídeos serão enviados nos próximos dias para as instituições escolhidas. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já está preparando o calendário para que a Mostra aconteça na Semana do Meio Ambiente 2018 em toda cidade e zona rural”, afirmou o secretário Ronaldo Melo Filho.