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Luciano Duque é multado, mas TCE aprova contratações feitas em 2014

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou legal a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Serra Talhada. A informação foi do Afogados On Line.

Segundo o TCE, tratam-se de 229 (duzentos e vinte e nove) nomeações realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2014, relativas ao Concurso Público realizado, Edital de 24 de setembro de 2013 e homologado em 27/02/2014 e em 16/04/2014.

Mesmo tendo sido julgadas legais as nomeações, a Segunda Câmara do TCE multou o prefeito Luciano Duque no valor de R$ 7.067,50, nos termos do inciso III, artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que trata da extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Notícias

III V-Strom na Veia vai movimentar o Sertão

Por Fátima Miranda  Nos dias vinte e sete (27) e vinte e oito (28) de janeiro, a cidade de Serra Talhada vai tremer com os roncos de centenas de motos que farão o esplendor da terceira edição do Encontro V-Strom na Veia no Arena Pub ST. Organizado pelo também motociclista Zé Carlos Pereira, o encontro […]

Por Fátima Miranda 

Nos dias vinte e sete (27) e vinte e oito (28) de janeiro, a cidade de Serra Talhada vai tremer com os roncos de centenas de motos que farão o esplendor da terceira edição do Encontro V-Strom na Veia no Arena Pub ST.

Organizado pelo também motociclista Zé Carlos Pereira, o encontro promete ser um evento para ficar na lembrança dos participantes e dos curiosos que admiram as máquinas de duas rodas, afinal, cada encontro é único, por sua finalidade primordial, que é reunir amigos amantes do motociclismo de várias regiões do país para uma confraternização e estreitamento de amizades, consolidando e incentivando assim, a prática do motociclismo para as futuras gerações, bem como cooperar para fazer girar a economia da cidade.

Apesar de trazer o nome de uma linha da Suzuki, o evento é de caráter inclusivo, abrindo o espaço para todo e qualquer tipo de moto participar. Quem ama o motociclismo está convidado a participar dessa grande festa, independente de qual seja a marca da sua moto.

Este é considerado um dos maiores eventos de motociclismo do sertão pernambucano com uma perspectiva de mais ou menos mil participantes, tendo garantida a participação de motociclistas do sexo feminino, o que garantirá mais brilho, beleza e inclusão ao espetáculo.

Renato Marinho, Tiago Souza, e OUDTAPE, além de uma atração surpresa se encarregarão de fazer a alegria musical do público.

Esse ano o festival apresentará algumas novidades inéditas como: área interna de shows e a área externa com telão. Haverá a apresentação de duas atrações musicais por noite, ou seja, duas na sexta, 27/01 e duas no sábado, 28/01.

Quanto aos espaços que vão receber os participantes, serão liberados patrocínios diretamente aos motociclistas através de descontos nas diárias dos hotéis, indo na contramão de outros lugares, que na maioria das vezes aumentam esses valores.

Já quanto a alimentação, terão barracas de lanches, além de um hotel que fechou parceria para fornecer alimentação com preços acessíveis.

O evento conta com pouquíssimos patrocinadores, dentre eles a prefeitura municipal.

Toda a programação está sendo feita com muito carinho, amor ao motociclismo e expectativa de que todos curtam e se divirtam bastante. Sejam todos bem vindos!

Informações e Contato:

(87) 9-9606-7058

Zé Carlos

Solidão promove Circuito Literário

Em uma iniciativa da Secretaria de Educação e das professoras do município, a cidade de Solidão promove, no dia 8 de dezembro, o I Circuito Literário: Nevinha Pires. O objetivo é fomentar a leitura, a escrita e a pesquisa, além de oportunizar a participação dos estudantes no concurso de produção textual.  Em comemoração aos 60 […]

Em uma iniciativa da Secretaria de Educação e das professoras do município, a cidade de Solidão promove, no dia 8 de dezembro, o I Circuito Literário: Nevinha Pires. O objetivo é fomentar a leitura, a escrita e a pesquisa, além de oportunizar a participação dos estudantes no concurso de produção textual. 

Em comemoração aos 60 anos de emancipação política do município, o tema-base desta 1º edição do circuito é “Solidão: uma cidade cheia de glória!”. Por isso, recebe o nome da professora Nevinha Pires, considerando o valor histórico- literário produzido pela escritora durante a sua vida, exaltando o Sertão do Pajeú e, sobretudo, a cidade de Solidão. Além de Nevinha Pires, o Circuito faz uma homenagem a Edite Evaristo, professora aposentada e historiadora da cidade de Solidão.

Proposta de Gonzaga Patriota para Fundo de Combate às Drogas é aprovada‏

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e […]

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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Arcoverde: prefeita anuncia nova secretária de Assistência Social

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, nomeou nesta segunda-feira (14) a nova secretária de Assistência Social, Zulmira Cavalcanti. Funcionária pública estadual formada em Matemática com Especialização em Educação Especial, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti, tem um extenso currículo com experiência na Gerência Regional de Educação – GRE. Foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, nomeou nesta segunda-feira (14) a nova secretária de Assistência Social, Zulmira Cavalcanti.

Funcionária pública estadual formada em Matemática com Especialização em Educação Especial, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti, tem um extenso currículo com experiência na Gerência Regional de Educação – GRE.

Foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora da Escola Polivalente, coordenadora Pedagógica e professora do Erema. Além disso, foi diretora da Fundac (na época se chamava Centro de Internação Provisória – Cenip) e coordenou o Programa Pernambuco no Batente. Ultimamente, trabalhava como secretária Executiva da Secretaria de Educação de Arcoverde.

Ela informou que pretende fazer parcerias com outras secretarias municipais e desenvolver ações com várias instituições públicas e privadas.

Arcoverde: renúncia de quatro candidatos coloca em xeque chapa do PP

Uma reviravolta política aconteceu nas últimas 24 horas em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, quando quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20). A saída coloca em xeque a sobrevivência da chapa do Partido Progressista na Capital do Sertão que apoia a candidatura do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti. Renunciaram […]

Uma reviravolta política aconteceu nas últimas 24 horas em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, quando quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20).

A saída coloca em xeque a sobrevivência da chapa do Partido Progressista na Capital do Sertão que apoia a candidatura do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista, mas alegaram falta de apoio partidário para prosseguirem com a campanha. A renúncia não tem volta legal, é fato consumado.

A única mulher candidata que ainda resta da chapa é a ex-vereadora Zirleide Monteiro, que passou a ser o fiel da balança da legenda progressista. Além dela, ficaram ainda na chapa do PP os candidatos Everaldo Lira, que é vereador de mandato e busca uma nova eleição; Paulinho Wanderley, Jarbas Oliveira, Romero Pacheco e João Paulo Mota (Bolinho).

O primeiro grande nó da legenda é que não há mais prazo para substituição de candidatos, acabou no último dia 17 de setembro. O segundo é que com apenas uma candidata mulher (Zirleide Monteiro), a chapa do Partido Progressista agora só poderá ter mais dois homens.

Com isso, três dos atuais cinco que ainda restam terão que sair do páreo devido a lei de cotas de gênero que prevê 30% de candidaturas feminina.

Agora, caberá ao PP de Arcoverde, comandada pelo ex-vereadora e ex-secretário de Governo de Wellington Maciel, Paulinho Wanderley, definir quais serão os três nomes masculinos, dentre os cinco postulantes: Everaldo Lira, Paulinho, Bolinho, Jarbas Oliveira e Romero Pacheco; que serão descartados para cumprir a lei eleitoral.