Luciano Duque destaca reunião de comissões na Alepe
Por André Luis
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para destacar a reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada nesta quarta-feira (17). O encontro teve como objetivo debater as propostas fiscais enviadas pelo Governo de Pernambuco.
“Em reunião conjunta, as comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Causa Animal receberam os secretários da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Fabricio Marques, para esclarecer dúvidas sobre projetos de leis enviados à Casa pelo Governo do Estado para serem votados extraordinariamente”, relatou Duque em suas redes sociais.
A reunião foi um momento crucial para que os parlamentares pudessem discutir e entender as implicações dos projetos de lei, que visam ajustar as contas públicas e promover um desenvolvimento sustentável no estado. A presença dos secretários foi fundamental para esclarecer pontos técnicos e responder às dúvidas dos deputados, contribuindo para um debate mais informado e transparente.
As propostas fiscais em discussão são parte de um pacote de medidas do Governo de Pernambuco para enfrentar os desafios econômicos atuais.
A Prefeitura de Itaíba prepara-se para promover o maior projeto de sinalização e organização do tráfego do município. Nesta terça-feira (12), a prefeita do município, Regina Cunha, esteve reunida com o Secretário de Finanças, Wherbson Alves, e o ex-presidente da Arcotrans, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde, Vlademir Cavalcanti, e seu irmão Fidel, para tratar […]
A Prefeitura de Itaíba prepara-se para promover o maior projeto de sinalização e organização do tráfego do município. Nesta terça-feira (12), a prefeita do município, Regina Cunha, esteve reunida com o Secretário de Finanças, Wherbson Alves, e o ex-presidente da Arcotrans, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde, Vlademir Cavalcanti, e seu irmão Fidel, para tratar do tema.
“Estamos elaborando um projeto exclusivamente de sinalização para que as pessoas que aqui chegam possam circular de forma tranqüila com orientação dentro das normas de um trânsito seguro”, afirmou a prefeita que anunciou para breve o início dos trabalhos.
O projeto prevê a sinalização horizontal e vertical da cidade de Itaíba com a pintura de faixas de pedestres, colocação de placas indicativas, rampas de acessibilidade, sinalização de meios fios, organizando o trânsito de forma a garantir mais segurança para motoristas e pedestres.
“Um trabalho que vai trazer modernidade e mais mobilidade a cidade de Itaíba, reconstruindo e elevando a sua auto-estima”, ressalta o secretário de Finanças Wherbson Alves, afirmando que o trabalho não trata-se de municipalização do trânsito, mas sim de um processo de sinalização de tráfego ordenar e melhorar o fluxo de veículos.
O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas. O projeto, que entra em sua terceira […]
O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.
O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.
O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.
As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.
PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:
NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA
INTERVALO DO ITMPE
Desejado
>750 e <= 1.000
Moderado
>500 e <=750
Insuficiente
>250 e <=500
Crítico
>0 e <=250
Inexistente
=0
Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.
No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.
Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”. O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio […]
Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”.
O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), serviu para alinhar e colocar, no mesmo patamar, os anseios da população e as posições dos órgãos governamentais.
O vice-líder do Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou das discussões e reforçou seu compromisso com as demandas populares, entre elas a questão do abastecimento de água.
“Temos que mudar a política de investimentos para garantir a água para famílias das cidades ribeirinhas por meio de adutoras, sem a dependência dos carros-pipa”, disse Lucas Ramos. “Precisamos investir no desenvolvimento sustentável do semiárido, preservar o rio e garantir sua saúde para as gerações futuras.”, sentenciou.
Ao final do encontro, o CBHSF destacou a necessidade de se retirar do papel ações importantes para a sustentabilidade da região e que são deliberadas pelo colegiado, como os planos municipais de recursos hídricos e os projetos hidroambientais planejados.
ESTIAGEM – Em março deste ano, o governador Paulo Câmara instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem em Pernambuco, com 25 representantes de órgãos e entidades que possuem atuação voltada para iniciativas ligadas ao tema. O comitê reforça a Política Estadual de Convivência com o Seminário, criada pelo ex-governador Eduardo Campos em 2013 para amenizar os efeitos provocados pela estiagem.
Pajeú On Line O Governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Gilson Bento (Republicanos), o Deputado Estadual Gustavo Gouveia (Podemos) e o Deputado Federal Sílvio Costa (Republicanos), inauguraram na tarde desta quinta-feira, o recapeamento da PE 275 no trecho que vai do Povoado Ambó, no município de Brejinho à divisa com a Paraíba. Após a inauguração […]
O Governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Gilson Bento (Republicanos), o Deputado Estadual Gustavo Gouveia (Podemos) e o Deputado Federal Sílvio Costa (Republicanos), inauguraram na tarde desta quinta-feira, o recapeamento da PE 275 no trecho que vai do Povoado Ambó, no município de Brejinho à divisa com a Paraíba.
Após a inauguração do trecho da rodovia o Governador seguiu em comitiva para vistoriar a Estação Elevatória do ramal provisório e trechos da obra da Adultora Pajeú que vai abastecer Brejinho e cidades da Paraíba.
Câmara autorizou a obra para o ramal definitivo. Em seguida o Governador seguiu para a vistoria na Nova Erem José Severino de Araújo.
Além de Gilson, acompanharam o Governador Paulo Câmara os vereadores Francisco de Vera, Felipe de Naldo de Valdin, Rossinei Cordeiro e Tony de Zerivan.
Índice de positividade está acima de 20% A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município. Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre […]
A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município.
Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre os homens, 43 pacientes com idades entre 3 e 87 anos.
O boletim alerta para o índice de positividade entre os dias citados foi de 33,10%. “Índice de positividade acima de 20% é sinal de alerta alto para possível surto”.
Durante o período citado não houveram novos casos em investigação e 194 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
O boletim também aponta que durante o período, 88 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.180 (99,08%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 14 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 45.711 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 122,84% da nossa população.
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