Luciano Duque corre trecho com sua caravana PE mais Forte

A Prefeitura de Pesqueira, através da Secretaria de Turismo e Cultura e Fundação de Cultura Zeferino Galvão divulgou nesta quinta-feira (11) através de coletiva de imprensa os detalhes do Maior e Melhor Carnaval do Interior 2024. 

Durante o evento, que foi realizado no auditório do Hotel Estação Cruzeiro, o Prefeito Bal de Mimoso e o Secretário e Turismo e Cultura Fabrício Luna, anunciaram as primeiras atrações, layout dos circuitos, homenageados e organização do evento. 

Entre os nomes confirmados estão Rubinho, Raphaela Santos, Henry Freitas, André Marreta e outros nomes de relevância nacional e regional. Para este ano, a expectativa de foliões pretende superar o ano interior e 700 mil espectadores são esperados. 

“Divulgamos com antecedência a programação para os pesqueirenses e turistas se programarem para estarem na folia. Além de dobrar a arrecadação financeira da edição anterior, pretendemos fortalecer as agremiações, blocos e troças da cidade”, destacou o secretário Fabrício Luna. 

Na coletiva, também foram divulgados detalhes da organização do centro de Pesqueira, e confirmado o monitoramento através de câmeras para garantir a segurança dos foliões. Também foi confirmada a volta das escolas de samba, que vão desfilar pelas principais ruas do evento. Os detalhes da festa já podem ser conferidas nas redes da Prefeitura. 

A Terra dos Caiporas iniciou as comemorações de carnaval no dia 1º de janeiro com ‘Os Meninos de Lulu’. O calendário de festejos da Terra dos Caiporas tem como atrações, os blocos Cachorros Belgas, Dois de Ouro, que neste ano vão desfilar em dois dias.

Haverá também a entrega da roupa e desfile do Homem da Meia Noite, além da passagem do Virakopus, com concentração na avenida principal do bairro Prado.

Confira o calendário das prévias carnavalescas:

11/01 Coletiva do Carnaval de Pesqueira 2024

21/01 Cachorros Belgas

27 e 28/01 Dois de ouro

02/02 Entrega da roupa e Cortejo Homem da Meia noite

04/02 ViraKopus.

Deputado informou que está oficializando novamente os órgãos competentes.   

Por André Luis

O deputado federal Calos Veras (PT), falou em entrevista nesta quinta-feira (22), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a situação de moradores ribeirinhos na área da Barragem de Cachoeirinha, também chamada de Barragem de Ingazeira.

Segundo o deputado a construção da barragem era um sonho antigo da região, que além de resolver problemas hídricos também atrairia empreendimentos gerando emprego e renda.

“Isso, ultimamente tem virado um pesadelo para estas famílias, por conta da omissão do Governo Federal neste processo e da própria Celpe”, informou Veras. 

O deputado destacou que a situação tem gerado risco de vida para os moradores. “Estive in loco visitando a área dos moradores, participei da reunião com eles na associação, visitei a barragem, tive a oportunidade de ver de perto toda essa problemática, pessoas correndo risco de vida. Temos informações, inclusive, que na semana passada teve um pescador que estava em seu barco na barragem, acabou levando uma descarga elétrica”, relatou. 

Veras lembrou que muitas famílias tiram o sustento da barragem com a atividade da pesca. 

“É bom lembrar que hoje nós estamos com 125 milhões de brasileiros passando fome, passando necessidade e as pessoas colocam as suas vidas em risco”, destacou. 

Carlos Veras criticou solução dada pela Celpe para resolver o drama dos moradores da área. Simplesmente uma equipe desligou toda a eletrificação da área, deixando 44 famílias sem energia. E o pior, sem previsão para religação. 

Ele informou que já havia oficializado a Celpe, o Dnocs e o Ministério de Minas e Energia  e que está oficializando novamente todos os órgãos competentes envolvidos no processo e também conversando por telefone, na tentativa de resolver o problema.

“Pedimos uma audiência para tratar desse problema, não pode ficar jogando um pro o outro e a população passando o aperreio, passando dificuldade. Precisa ser resolvido. Então vamos oficializar a Celpe e o Dnocs e tanto o Ministério Público do Estado como o Federal. Isso é importante para também através do judiciário intimar as partes e os órgãos competentes pra que a gente possa solucionar da forma mais breve possível esse problema que se arrasta ha anos”, destacou Veras.

O deputado também informou que se for necessário pode buscar a convocação de uma Audiência Pública. “Não dá pra aceitar que o Governo Federal trate estes trabalhadores e trabalhadoras da forma como estão sendo tratados. A qualquer momento nós podemos ter uma tragédia muito maior aí na região. Um sonho não pode se tornar pesadelo”, afirmou.

1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes e que há indícios de que os denunciados participaram deles.

Com o recebimento da denúncia, os oito acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição (PET) 12100), concluiu que a PGR descreveu de forma detalhada a prática dos crimes e evidências da participação dos envolvidos, o que permite que eles entendam claramente do que estão sendo acusados.

Na sua avaliação, a denúncia demonstra que houve uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas e romper a normalidade do processo sucessório da Presidência da República. Para o relator, a materialidade dos crimes está comprovada, pois houve violência e grave ameaça, e já foi reconhecida pelo STF na análise de 474 denúncias que envolvem os mesmos crimes, embora com participações diversas.

Segundo o ministro Alexandre, os atos apontados na denúncia culminaram no ataque de 8/1, que “não foi um passeio no parque”, porque os manifestantes romperam violentamente as barreiras da Polícia Militar, e policiais foram gravemente feridos.

Vídeos exibidos pelo relator com imagens dos acampamentos, das tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e a depredação da Praça dos Três Poderes confirmam, para o relator, os crimes indicados na denúncia e não deixam dúvida sobre a materialidade e a gravidade dos delitos.

Autoria individualizada

Em relação à autoria, o ministro Alexandre detalhou as evidências da participação individualizada dos denunciados. A seu ver, há fortes indícios da participação do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disseminação de notícias falsas sobre suposta fraude às eleições. Ele também considerou evidente a adesão do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos na elaboração da “minuta do golpe”, cuja presença na reunião que discutiu o assunto foi comprovada por meio de uma lista de entrada e saída de pessoas do Palácio do Alvorada.

Na parte relativa ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, a PGR revelou que ele teria utilizado o cargo para atacar instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, Torres teve papel importante na live em que Bolsonaro inaugurou os ataques e também atuou no episódio em que a Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, preparou operações para dificultar o acesso de eleitores às seções de votação em 2022.

O ministro também concluiu que há indícios razoáveis de que o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno ajudou a estruturar o discurso de desinformação divulgado por Bolsonaro, incentivando o ataque ao sistema eleitoral e à descredibilização das instituições, bem como participação no plano para descumprir decisões judiciais.

O relator também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a denúncia traz indícios detalhados de que ele seria o líder da organização criminosa. Segundo a PGR, foi ele quem iniciou a organização de uma estratégia para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e atacar as urnas eletrônicas sem fundamento. Por meio de uma live, incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e coordenou integrantes do governo federal para atuar de forma ilícita na construção de uma narrativa que visava deslegitimar o sistema eleitoral.

Entre outros pontos citados pelo ministro, a PGR demonstrou que Bolsonaro proibiu o ministro da Defesa de apresentar conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas. Ele também teria conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, que visava monitorar e executar autoridades públicas. Além disso, o então presidente conhecia, manuseava e discutia o conteúdo da minuta do golpe e tentou buscar apoio do alto escalão das Forças Armadas para a quebra da normalidade democrática.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que confessou os atos praticados e fez acordo de colaboração premiada.

Na parte relativa ao general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o relator verificou que a denúncia narra a participação do militar na reunião de 7/12/2022, quando a minuta do plano golpista foi apresentada pela primeira vez. De acordo com a PGR, Nogueira participou da decisão de alterar a conclusão de uma comissão que, sob determinação de Bolsonaro, atuou na verificação da lisura das urnas e concluiu que não houve fraude nas eleições.

Por fim, conforme o ministro Alexandre, a PGR narrou de forma concisa e detalhada os indícios de autoria do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A denúncia descreve a incitação de Braga Netto aos movimentos populares e sua ideia de multiplicar a adesão à tentativa de golpe a partir de notícias fraudulentas. Após as eleições de 2022, ele teria dito aos manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que havia esperança, que o processo não havia terminado e que algo aconteceria até o final do ano.

Ministro Flávio Dino

Primeiro a votar após o relator, o ministro Flávio Dino entendeu que estão comprovados os indícios de autoria e a materialidade dos crimes descritos na denúncia. Ele ressaltou que a conduta punida na lei é a de atentar contra o Estado de Direito ou contra o governo eleito. “Por uma razão simples: se fosse consumado o golpe de Estado, não haveria Justiça para julgar”, afirmou.

Dino também rejeitou o raciocínio de que, por não resultar em morte, a tentativa de golpe teria menor potencial ofensivo. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia, no dia seguinte ou alguns anos depois”. O ministro ainda afirmou que, uma vez aberta a ação penal, o STF terá as condições de avaliar e identificar, durante a instrução, a participação concreta de cada um dos denunciados.

Ministro Luiz Fux

O ministro também considerou que a PGR conseguiu preencher os critérios de autoria e materialidade para a abertura da ação penal e ressaltou que os fatos ocorridos antes e durante o 8 de janeiro de 2023 não podem cair no esquecimento. ”Não se pode ficar indiferente à ameaça à democracia e fingir que nada aconteceu”, afirmou.

Fux acompanhou integralmente o voto do relator pelo recebimento da denúncia e disse que, na fase da instrução da ação penal, irá analisar com mais profundidade as características previstas na lei para o crime de tentativa de golpe de Estado.

Ministra Cármen Lúcia

Ao acompanhar o relator pela aceitação da denúncia, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a peça de acusação da PGR descreve a tentativa contínua de desmontar a democracia. “É um fato”, afirmou. “Todo mundo assistiu ao quebra-quebra e à tentativa de ‘matar o Supremo’ e, antes, de matar o TSE”.

Para a ministra, os graves fatos narrados na denúncia, como a contínua tomada de atos, providências e medidas ilícitas e criminosas culminaram na “Festa da Selma”, código utilizado pelos golpistas para se referir aos atos de 8 de janeiro.

Ministro Cristiano Zanin

O último a votar foi o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ele disse que a PGR apresentou uma série de elementos para amparar os fatos apontados na denúncia. Também destacou que a acusação não está baseada exclusivamente em colaboração premiada. “São diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo ao que foi apresentado pela acusação”, afirmou.

Conforme o ministro, as provas levantadas até aqui mostram fatos extremamente graves que, em tese, configuram os crimes descritos na denúncia. Zanin ressaltou que a autoria de cada denunciado e a materialidade das imputações serão avaliadas durante a tramitação da ação penal. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, concluiu.

Segundo a gestão, o salário base inicial teve reajuste de 33,24% e os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. 

O prefeito Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22/04) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal de Sertânia.

A atualização do PCCR foi aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19/04). O reajuste começa a ser pago agora em abril, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022, sendo que o retroativo poderá ser pago de uma única vez ainda este mês.

De acordo com a prefeitura, o projeto aponta diversos benefícios para a categoria. O salário base inicial teve reajuste de 33,24%, além disso, os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. Logo, quem recebe R$ 3.845,63 passa a ganhar R$ 4.999,31 e quem está na classe final da carreira tem salário de R$ 5.588,86, com mais 30% chegará a uma remuneração de R$ 7.265,52.

“Hoje é um dia marcante para a educação de Sertânia, pois estamos proporcionado um dos maiores aumentos em termos percentuais dados no estado de Pernambuco. E é importante frisar que realizamos isso com muita responsabilidade, visando o equilíbrio entre a valorização do magistério e as contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa iniciativa acreditamos numa maior motivação desses profissionais, melhorando ainda mais a qualidade do ensino em nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A Secretária de Educação, Simoni Laet disse que “a atualização do PCCR é uma manifestação clara do compromisso do Prefeito com a educação municipal. É um momento especial e uma prova que esse governo tem a educação como prioridade”.

Superadas as rusgas do período eleitoral que passou, quando discordaram na escolha do deputado estadual, tudo leva a crer que o Prefeito Jose Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares finalmente fumaram o cachimbo da paz. A informação é de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

A demonstração de bom momento entre as principais lideranças da Frente Popular aconteceu na noite do sábado passado, durante a inauguração da pavimentação das Ruas Jose Barbosa e Ana de Queiroz Viana, no Bairro São Cristovão.

Durante o seu discurso, Totonho disse que ele e Patriota são diferentes, podem até apresentar pontos de vista distintos, mas na hora de defender a Frente Popular e o Povo de Afogados da Ingazeira, estão juntos.

E completou: “O bom governo de Patriota é uma demonstração de que o povo acertou na escolha, e vamos trabalhar pela sua reeleição”. Feliz, Patriota abriu o sorriso e deu um forte abraço no ex-prefeito.

Emenda de Waldemar : As ruas foram pavimentadas com recursos de emendas do deputado Waldemar Borges junto ao governo do Estado, e com contrapartida da prefeitura de Afogados, segundo a Assessoria de Comunicação. Custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. O Prefeito José Patriota encaminhou convite ao deputado que, devido a outros compromissos agendados previamente, fez-se representado na inauguração pelo ex-prefeito Totonho Valadares.

Os nomes das ruas foram dados em 2005, pelo então vereador Luiz Odon, e homenageiam os pais do escritor Afogadense Gonzaga Barbosa. Ao todo foram pavimentados 3.376 m² em paralelepípedos graníticos das Ruas Ana Queiroz e José Barbosa.

Participaram da inauguração além dos moradores, secretários municipais, a primeira-dama Madalena Leite e os Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. “Já pavimentamos cerca de 40 vias públicas em Afogados da Ingazeira, incluindo Avenidas, Ruas, Becos e Travessas. E vamos trabalhar para estender esse direito a cada vez mais famílias Afogadenses,” afirmou o Prefeito José Patriota.