Luciano Duque anuncia novas ações para o Bairro da Mutirão
Por Nill Júnior
O “Movimento 13” voltou ao Bairro do Mutirão nesta quarta-feira (21). Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, ouviram moradores durante caminhada, por diversas ruas do Bairro.
Ao discursar, o prefeito Luciano Duque que busca ser reeleito, listou as ações que foram realizadas, como a construção da Praça da Academia da Saúde, Cozinha Comunitária e o funcionamento da escola em regime integral, segundo nota ao blog.
“Olhando para o lado, já estou vendo a quadra do Mutirão sendo coberta que vai melhorar a prática de esportes. Virão outras melhorias e virão os ouros investimentos. Se Deus quiser, até ao final do ano, eu quero passar nesta avenida calçada e iluminada melhorando o acesso de desta comunidade”.
Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra […]
O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra Talhada que corresponde às últimas 48h.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.339 casos confirmados, 23.299 recuperados (95,72%), 473 óbitos e 567 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 4.071 casos confirmados, 3.841 recuperados, 53 óbitos e 177 casos ativos.
Brejinho registrou 5 novos casos positivos, 4 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 570 casos confirmados, 531 recuperados, 14 óbitos e 25 casos ativos. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.
Calumbi registrou 1 novo caso positivo e 8 recuperados. O município conta com 419 casos confirmados, 403 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 10 novos casos positivos e 38 recuperados. O município conta com 1.334 casos confirmados, 1.231 recuperados, 28 óbitos e 75 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim até às 21h20 desta sexta-feira. O município conta com 846 casos confirmados, 791 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos.
Iguaracy confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 599 casos confirmados, 573 recuperados, 22 óbitos e 4 casos ativos.
Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 273 casos confirmados, 259 recuperados, 2 óbitos e 12 casos ativos.
Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 890 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim nesta sexta-feira. O município permanece com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 11 óbitos e 10 casos ativos.
Santa Terezinha confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 730 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos.
São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.774 casos confirmados, 1.717 recuperados, 40 óbitos e 17 casos ativos.
Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 14 recuperados nas últimas 48h. O município conta com 8.295 casos confirmados, 8.041 recuperados, 136 óbitos e 118 casos ativos da doença.
Solidão registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 424 casos confirmados, 406 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.
Tabira registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.142 casos confirmados, 2.077 recuperados, 31 óbitos e 34 casos ativos.
Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 741 casos confirmados, 709 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos.
Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 362 casos confirmados, 334 recuperados, 20 óbitos e 8 casos ativos da doença.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente. O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente.
O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a Operação Patmos – há 42 dias.
O afastamento era um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações. A PGR também o denunciou por corrupção passiva e obstrução da Justiça.
O caso de Aécio Neves ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS.
A defesa do senador havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.
Entre os pontos vetados estão a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara […]
Entre os pontos vetados estão a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.
Recursos públicos
Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.
“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.
Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.
Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.
Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.
Propaganda partidária
O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.
Inelegibilidade
Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.
Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.
Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.
Contabilidade
Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.
A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.
Nesta quarta (21), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), irá assinar a ordem de serviço para a conclusão do saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado da Itã, na zona rural. As obras foram iniciadas na gestão anterior de Anchieta, que terminou em 2012. Durante a solenidade da ordem de […]
Nesta quarta (21), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), irá assinar a ordem de serviço para a conclusão do saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado da Itã, na zona rural.
As obras foram iniciadas na gestão anterior de Anchieta, que terminou em 2012.
Durante a solenidade da ordem de serviço, o prefeito Anchieta Patriota ainda vai entregar à população 2 (duas) ambulâncias 0 quilômetro, adquiridas com recursos próprios do tesouro municipal.
O ato será realizado em frente ao prédio da prefeitura, às 08h.
G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.
A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.
O “Movimento 13” voltou ao Bairro do Mutirão nesta quarta-feira (21). Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, ouviram moradores durante caminhada, por diversas ruas do Bairro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente.
Nesta quarta (21), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), irá assinar a ordem de serviço para a conclusão do saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado da Itã, na zona rural.
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