Luciano duque lamenta morte de Ariano: “ficamos órfãos”

Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, seguindo com a melhoria da infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação da Rua Pedro Ferreira Leite.

A via fica situada no Bairro Santa Luíza de Marilac, por trás da academia de Walcir.

Além disso, foi iniciada a continuação do calçamento da Rua Cinquentenário da Paróquia.

O trecho fica localizado em frente ao comércio de gás e água mineral de Alisson de João de Deus.

Do Correio Braziliense

As região Sudeste e Centro-Oeste registraram recorde de consumo de energia ontem, às 14h32, com 51.894 megawatts (MW), informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). O recorde anterior, de 51.596 MW, havia sido computado na segunda-feira, quando um apagão que atingiu 10 estados e o Distrito Federal.

Para evitar o pior, o governo avisou que continuará importando energia da Argentina. Em 20 de janeiro, o Brasil utilizou entre 500 e 1.000 MW da Argentina, ou cerca de 165 MW médios, para reforçar o fornecimento do sistema elétrico brasileiro. No dia 21, o ONS informou que o intercâmbio foi de 90 MW médios, inferior ao valor previsto inicialmente de 146 MW médios.

O ONS e a Compania Administradora del Mercado Mayorista Eletrico (CAMMESA), da Argentina, assinaram, em 1 de janeiro de 2006, um acordo operativo que permite, em situações especiais, troca de energia entre os países, a ser compensada em função de acerto direto entre os dois operadores.

“O intercâmbio de energia nos dois sentidos vem sendo adotado em diversos momentos ao longo da vigência do acordo”, afirmou o ONS em nota na quarta-feira, sem dar mais detalhes.

Além da Argentina, o Brasil dispõe de interligações de seu sistema elétrico com Uruguai e Paraguai. O intercâmbio ocorre nas situações em que há folga de recursos energéticos e de geração em um país e necessidade em outro, ou para atender a emergências.

As chuvas seguem caindo em Afogados da Ingazeira e outras áreas do Pajeú desde 6ª feira da semana passada, onde houve registro de 28 mm.

Choveu também na segunda-feira de Carnaval e houve uma chuva fina na noite de ontem.

Esta tarde, chove desde as 13h30 na região com relativa intensidade e em boa parte da região do Pajeú.

A previsão da meteorologia é de que deverá continuar ocorrendo pancadas de chuvas até 2ª feira da próxima semana. Com as chuvas que estão caindo, muitos agricultores já iniciaram suas plantações para aproveitar as primeiras precipitações.

Chuva na noite da 5ª feira no Pajeú – A chuva ontem caiu em Afogados da Ingazeira registrando 7,5 mm; Carnaiba foram 52 mm. No Moxoó, houve registro também em Custódia, em áreas da zona rural. Já na zona rural choveu nas comunidades do Romão, Várzea da Cruz, Serra Branca, Riacho do Peixe, Salgadinho e Varzea.