Luciano Duque: “a líder é Márcia”

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta quinta-feira (27), às 8h, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, o sorteio das unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. O momento marca mais uma etapa do empreendimento, que será destinado a famílias do município inscritas e classificadas conforme os critérios estabelecidos pelo programa. A lista com os nomes dos contemplados aptos a participar do sorteio será divulgada ainda hoje no site oficial da Prefeitura.

“Estamos avançando em mais uma fase importante do Residencial Vanete Almeida, fruto de um trabalho conjunto entre o município e o Governo Federal. O sorteio é um passo fundamental para garantir transparência e assegurar que todas as famílias tenham acesso às informações de forma clara”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A construção do residencial foi viabilizada a partir da articulação entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo Federal, contando também com o apoio do deputado federal Fernando Monteiro. O empreendimento inclui mais de 900 unidades habitacionais, pensadas para atender famílias do município que se enquadram nos critérios do programa federal.

“O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania segue as diretrizes do programa, com acompanhamento técnico e atenção às famílias participantes. O sorteio desta quinta-feira é parte desse processo, reforçando nosso compromisso em conduzir todas as etapas de maneira organizada e com responsabilidade”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

Liminar vigente já reduziu vencimentos para R$ 6.012,00

O Ministério Público deu no último dia 30 de abril parecer da Ação Popular com Pedido de Liminar do Ato Impugnado, contra a Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Em fevereiro de 2017, foi acatada pelo juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre a liminar pedida na Ação, que alterou de R$ 7.513,50, o valor aprovado em 2016, para R$ 6.012,70, o valor anterior.

Assinam a ação popular  Emídio Vasconcelos, Ernesto Júnior, advogado da causa, Mário Martins, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Winicius Dias e Neyton Vinícius.

Agora saiu o parecer do MP, assinado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. os autores sustentaram haver vício de inconstitucionalidade formal e material na Resolução nº 03/2016, combatido por via de controle difuso, ao argumento de somente a Constituição Federal pode estabelecer teto remuneratório, bem como o referido ato normativo “deixou ao crivo dos edis do quatriênio 2017-2020 a prerrogativa de fixar seus próprios vencimentos”.

A votação do projeto de resolução, foi tocada pelos vereadores Frankilin Nazário, Augusto Martins e Zé Carlos Silva Santos, que integravam a Mesa Diretora à época.

O representante do MP diz que, seguindo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Resolução nº 03/2016 foi promulgada e publicada dentro do intervalo de tempo em que o Município não podia legislar a respeito dos subsídios de seus agentes políticos, em virtude da restrição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo por que, contaminadas de ilegalidade perante a legislação federal, não podem produzir efeitos.

Assim, com fundamento no art. 11 da Lei nº 4.717/1965, foi pela procedência da ação com a declaração de nulidade da Resolução nº 03/2016 da Câmara, por afronta ao disposto da LC nº 101/2000. Agora aguarda-se a decisão do Judiciário, que pode acatar ou não o parecer.

“Considerando os valores que deixarão de ser pagos no mandato, propiciamos uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões para os cofres públicos municipais. Essa é a oposição propositiva”, disse Emídio Vasconcelos ao blog.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco trabalha com duas linhas principais de investigação para esclarecera morte do empresário Paulo Cesar Morato, achado em um motel de Olinda, no Grande Recife, na noite de quarta-feira (22): suicídio ou óbito por causa natural.  As informações foram repassadas na manhã desta quinta-feira (23), durante entrevista coletiva, na sede da secretaria, na região central do Recife.

Morato era considerado foragido pela Polícia Federal, que investiga a sua participação em um esquema depagamento de propina e lavagem de dinheiro que pode ter movimentado R$ 600 milhões. Ele era um dos alvos da Operação Turbulência, deflagrada na terça-feira (21), em Pernambuco e em Goiás, que prendeu quatro empresários no Recife e apurou também a ligação entre a compra do avião do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e empresas de fachada.

Ao falar sobre a morte de Morato, o secretário em exercício de Defesa Social, Alexandre Lucena, no entanto, não descartou outras possibilidades. “Uma pessoa corpulenta, de 48 anos, gordo. Ele já tinha tentado suícidio, tomava remédios. Então, a morte pode ter sido natural ou suícidio. Ele deve ter passado mal quando chegou. Essas são as duas principais linhas de investigação, mas não descartamos a possibilidade de homicídio”, afirmou o secretário.

Também participaram da entrevista o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, e a gerente-geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

De acordo com o secretário em exercício, no dia da morte de Morato, os policiais apreenderam o carro da vítima. Nele, encontraram uma caixa com vários objetos, entre eles sete pen drives, três celulares, óculos e relógios de grife e remédios, além de documentos, cartões, cheques em branco e 53 envelopes de depósito bancário vazios.

Segundo Alexandre Lucena, os medicamentos encontrados com Morato são usados para doenças como hipertensão e diabetes. “Não são para quem quer se suicidar. A gente não pode trabalhar com conspiração, mas com dados. Queria dar a coletiva com o resultado da perícia. As pessoas especulam muito”, declarou, ressaltando que ainda não saíram resultados periciais.

Imagem de empresário morto vazada: a imagem do empresário sem vida correram as redes sociais esta manhã. No corpo não há marcas de tiros, o que sugere morte por ingestão de alguma substância ou fruto das doenças da vítima.

A Compesa  informou em nota no seu site que vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira.

A construção do novo sistema foi aprovada no Plano de Trabalho da Adutora do Agreste fechado, na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Adutora do Moxotó é uma alternativa para levar água a municípios que deveriam ser atendidos pelo Ramal do Agreste, que conecta o Eixo Leste da Transposição do São Francisco à Adutora do Agreste, esta última executada pela Compesa.

No entanto, como a ordem de serviço para o ramal ainda não foi dada e por se tratar de um empreendimento que consome, em média, três anos para ficar pronto, a Compesa buscou uma solução mais rápida para levar água para Arcoverde e Pesqueira antes de todo o projeto da transposição ser totalmente concluído.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que todo o sistema da Adutora do Agreste foi pensado para ser alimentado pelo Ramal do Agreste. Contudo, como a previsão é que essa obra só fique pronta depois de 2020, alternativas de abastecimento foram criadas para poder operar a adutora antes desse prazo.

“Conversamos sobre isso em setembro do ano passado e concluímos agora com a assinatura desse plano de trabalho. Considero uma vitória porque, se os recursos forem liberados, vamos poder fazer a obra sabendo que ela vai funcionar antes mesmo de o Ramal do Agreste se conectar ao Eixo Leste”, comemorou Tavares.

Orçada em R$ 80 milhões, a Adutora do Moxotó vai sair das proximidades de Custódia, quase na metade do trajeto da transposição, onde a água deverá chegar primeiro. A água seguirá numa tubulação de 600 mm percorrendo 70 quilômetros até Arcoverde e Pesqueira, com uma vazão total de 300 litros por segundo. O sistema adutor será composto, ainda, de três estações de bombeamento de água bruta.

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O “Cultura e Coisa e Tal”, que preenche nossas manhãs dentro da programação de segunda a sexta  da Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total, comemorou nesta sexta um ano no ar.

O Debate das Dez trouxe uma homenagem especial à cultura popular representada pelo espaço diário. Juntos na festa do primeiro ano, Alexandre Morais, Edinho, Chagas, Ederck José e Lindomar Souza. Foram inúmeras participações de ouvintes que enobreceram a qualidade do  projeto e sua importância para valorização da cultura sertaneja.

O programa tem novos projetos para este ano, a partir da aprovação de sua apresentação com apoio com o Funcultura. Vai ganhar 12 minutos diários e percorrer experiências nos 17 municípios do Pajeú. Então, viva!