Luciano Bivar confirma nome de Soraya Thronicke na disputa da Presidência

As instâncias locais também comunicaram que se reunirão “para deliberar sobre medidas cabíveis ao ato”

Do blog da Folha

Um dia após o presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, determinar a não realização do Congresso Estadual da legenda, previsto para ocorrer neste sábado (17), por meio de nota, os diretórios estadual e municipal da Capital manifestaram repúdio à determinação de seu dirigente. As instâncias locais também comunicaram que se reunirão “para deliberar sobre medidas cabíveis ao ato”.

“Apesar de respeitar a decisão do sr. presidente do diretório nacional, Roberto Freire, destacamos que tal medida não tem qualquer amparo estatutário, nem tampouco possui respaldo legal na Resolução Orgânica 001/2017, emitida em 25/03/2017, pela própria instância maior do partido, cujo fim é regular os congressos municipais, zonais e estaduais”, diz o texto.

Na nota, que é assinada pelo presidente do PPS em Pernambuco, Manoel Carlos dos Santos, e do partido no Recife, Felipe Ferreira Lima, chamam o ato do diretório nacional de “impositivo” e que ele age “desrespeitosamente e em total dissonância com o sentimento político do cidadão brasileiro na atualidade”.

No documento enviado a Pernambuco, Freire afirmava que o “diretório nacional está dialogando com deputados federais de vários estados, inclusive Pernambuco, e desejamos sua participação no processo congressual, algo que seria impossível agora”.

O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Maurício do São João,  disse em contato com o blog ter recebido a notificação da justiça quanto à decisão de afastamento do presidente João de Maria do Cargo.

“Dei recebido ao mandato de intimação”, disse.  Maurício frisou que a decisão só tem relação com o cargo de presidente da Câmara. Ontem,  o blog noticiou que o presidente da Câmara era procurado mas, alegando problema de saúde com atestado,  não compareceu à sessão. Maurício diz que assim, está presidente interino.

“A decisão do Desembargador ItItamaPereira da Silva Júnior revoga  a decisão liminar mantendo a  decisão de primeiro grau,  suspendendo o efeito especificamente para presidente”, disse.

Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Dois projetos de lei movimentaram os debates na Casa de Todos os Egipcienses na Sessão Ordinária desta segunda, 09. O de Lei Complementar do Executivo nº 001/2015 e o de Lei Complementar da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores nº 001/2015. As matérias tratavam de remuneração de servidores.

O de autoria da prefeitura dispunha sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando valores e o de autoria da Câmara tratava da modificação da Lei Complementar nº 028/2011 reajustando os vencimentos dos servidores (contratados e comissionados) do Legislativo do Berço Imortal da Poesia.

Após os trâmites nas comissões, as matérias foram levadas à discussão e votação no Plenário sendo, em seguida, aprovadas.

A novela da ambulância dos Socorristas que se prolonga a mais de quatro meses desde que foi comprada foi um dos temas da entrevista do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) na manhã desta sexta-feira (27), ao Programa Notícias Populares, na rádio Itapuama FM.

O parlamentar trabalhista mais uma vez cobrou e pediu que a prefeita Madalena Britto entregue a ambulância adquirida com emenda parlamentar de sua autoria.

A ambulância está já há cerca de três meses no pátio da IVEL sob sol, chuva e poeira devido as dificuldades que a prefeitura vem colocando para não entregar a ambulância ao GSVA.

Segundo Zeca Cavalcanti, essa ideia de enviar para a Câmara de Vereadores a decisão de doar é mais uma “invencionice” da prefeita com o único objetivo de dificultar a entrega. “Tenho certeza de que nunca os vereadores viram algo deste tipo em Arcoverde”, afirmou.

Além disso o deputado trabalhista também falou do abandono com a comunidade de Pedra de Fogo, com estradas acabadas, falta de atendimento de saúde e citou uma bomba que funciona na distribuição da água e que ficou mais de 40 dias parada na oficina por falta de pagamento da prefeitura, denunciou Zeca.

Ele também criticou a situação nos bairros mais afastados, esquecidos pelo governo municipal, a saúde com os postos sem remédios e a zona azul. “A prefeita reduziu de 20 minutos para 10 minutos o tempo de tolerância”, reclamou.

Sobre o governo Paulo Câmara (PSB), Zeca voltou a afirmar que ele foi eleito para ser “governado e não para governar”.

Sobre as estradas citou o descaso do governador, que estava vindo para Buíque, com a PE 270 que liga Arcoverde à Itaíba e a PE 275 no Sertão do Pajeú, que encontra-se em pior situação.

A cada dia, mais relatos das consequências da decisão do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), de obrigar detentores de cargos comissionados a irem ao show de sua noiva, Taty Dantas, em evento neste domingo. O caso repercute no estado todo.

Segundo o jornalista Fernando Dourado, até um enterro deixou de acontecer na cidade. Motivo: não havia contratados para providenciar o sepultamento porque haviam sido convocados para o show. Uma pessoa da cidade foi obrigada a atrasar o sepultamento de um ente querido porque os contratados a serviço no cemitério da cidade estavam no show. Outra versão é de que não havia como ter acesso ao cemitério, que fica na rua do evento.

Apesar disso, o gestor garante não ter cometido nenhum crime pelo fato de ter ordenado que os comissionados da Prefeitura fossem ao bloco onde sua noiva, Taty Dantas, cantaria. Meira afirmou que vai se defender em qualquer tribunal ou procuradoria.

Também reforçou o que disse nos famigerados áudios, de que cargo comissionado é para estar disponível em qualquer horário. “Independente de religião, todos os cargos comissionados, que eram os meus amigos, teriam que ir”, retrucou, quando questionado sobre insatisfação de alguns evangélicos comissionados.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, encaminhou, hoje, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um pedido de investigação contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), por áudios enviados por Whatsapp convocando servidores comissionados do município a participarem de um bloco de Carnaval que teve como uma das atrações a noiva do gestor, a cantora Taty Dantas, que também é secretária municipal da Ação Social.

O Ministério Público de Pernambuco explicou que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou a abertura de procedimento investigativo para apurar se Meira cometeu crimes de improbidade administrativa e peculato, que é o uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais – na condição de prefeito, ele só pode ser responsabilizado pelo próprio procurador-geral, se comprovadas as irregularidades.

Os áudios do prefeito “convocando” os contratados para o show da noiva continuam rendendo assunto e correndo trecho nas redes sociais: