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Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras

Por André Luis

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia.

A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras da rede Eletrobras. “Pernambuco é o único estado sem distribuidoras que entrará com ação, lembrando que a realização da assembleia é um passo fundamental pra garantir a integralidade da privatização”, informa Luciana.

De acordo com a ação a proposta de venda das distribuidoras é ilegal e sua aprovação pode trazer prejuízos bilionários à companhia, uma vez que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11 bilhões de reais viola inequivocamente as disposições da Lei das S.A..

De acordo com a ação “a medida ainda afronta o interesse social da Companhia, colocando em risco a manutenção das suas atividades diante de uma conta insanável; gera prejuízo ao interesse dos sócios minoritários; e, principalmente, prejudica o interesse público uma vez que a decisão afeta diretamente a continuidade do serviço público prestado”.

“É importante olharmos essa questão de forma mais ampla porque percebemos nessa tentativa de venda das distribuidoras uma estratégia para fragilizar a Eletrobras. As Distribuidoras abastecem algumas das regiões mais pobres do país, regiões que dependem de um conjunto de políticas públicas adequadas à diversidade e oportunidades locais”, explicou Luciana. “Vale lembrar que os estados do Norte e Nordeste têm grande parte de residências contempladas pelo Programa Luz Para Todos, e isso não foi considerado nas análises contábeis da proposta de modelagem das empresas”.

Outras Notícias

Saúde inscreve experiências exitosas em saúde para Seminário

Objetivando reconhecer iniciativas inovadoras no âmbito da gestão da saúde e o compartilhamento de experiências dos profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. As ações devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e […]

Objetivando reconhecer iniciativas inovadoras no âmbito da gestão da saúde e o compartilhamento de experiências dos profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. As ações devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2017, e terem, no mínimo, seis meses de execução. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, no sitewww.seminariovs.saude.pe.gov.br, a partir desta segunda-feira (24.07) até o dia 20 de agosto. O seminário será realizado nos dias 9 e 10 de novembro e será composto por mostras competitivas em seis áreas.

Gestores e técnicos que atuam nas áreas de vigilância em saúde, promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos nos âmbitos municipal, regional (Geres) e da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, poderão participar por meio da apresentação de experiências bem sucedidas e/ou com características de inovação que contribuam para o aperfeiçoamento das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da saúde pública. A homologação do resultado final será no dia 28 de novembro.

O intercâmbio de experiências e de boas práticas de gestão visa contribuir para o aprendizado organizacional e motivar a multiplicação das experiências exitosas que promovam mudanças positivas nas organizações. A comissão organizadora do seminário é constituída pela equipe técnica da Gerência de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde.

“Pretendemos mostrar o que os profissionais de saúde de Pernambuco têm desenvolvido na gestão e na prática de atividades voltadas para Vigilância. Outro objetivo nosso é o de motivar esses profissionais que trabalham na ponta e que estão pensando de forma diferente e colaborativa. Esperamos que a iniciativa se torne, no futuro, parte integrante dos eventos voltados para saúde pública”, afirmou a gerente de monitoramento e avaliação da Vigilância em Saúde da SES, Yluska Reis.

O autor principal poderá submeter apenas uma experiência em uma das áreas, que estão divididas em: Informações Estratégicas em Saúde; Promoção à Saúde e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis; Vigilância das Doenças Transmissíveis e das Doenças Negligenciadas; Vigilância Sanitária, Ambiental e em Saúde do Trabalhador; Vigilância e Controle das Doenças Causadas por Arbovírus; e Gestão da Vigilância em Saúde. Cada experiência poderá conter até cinco coautores, além do autor principal, o qual será o responsável pela submissão da experiência.

O resultado final será homologado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da SES, por meio de publicação em Diário Oficial e no endereço eletrônico: www.seminariovs.saude.pe.gov.br.

FUNDARPE diz que Prefeitura não apresentou projeto de conservação obrigatório para uso da estação ferroviária de Afogados

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso. “O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra […]

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra o processo de tombamento do Patrimônio Ferroviário Edificado em Pernambuco, referente ao antigo acervo da RFFSA (Processo nº 020/2001). Conforme Art. 2º, §5 da Lei 7.970/1979, o bem já está sob regime de preservação enquanto tramita o processo de tombamento. De acordo com a legislação, cabe à Fundarpe autorizar e acompanhar tecnicamente qualquer intervenção em bens tombados ou em processo de tombamento, além de fiscalizar obras e serviços de conservação”.

“Em 2019, foi aprovada a primeira etapa de um projeto de requalificação do antigo pátio ferroviário de Afogados da Ingazeira, que incluía a instalação de novas estruturas de apoio à atividades e demandas da cidade, com melhorias nas áreas livres, adequação à acessibilidade e paisagismo. A obra chegou a ser iniciada sob vistoria da Fundarpe, mas foi posteriormente paralisada”.

Informou ainda que o município não notificou a retomada das intervenções que vinham sendo feitas na Estação Ferroviária, onde a prefeitura pretende acomodar a feira livre da cidade. Uma fiscalização será feita em breve. “A retomada das intervenções, no entanto, ocorreu sem a devida comunicação à Fundarpe, que irá apurar a situação junto aos responsáveis e promover nova fiscalização no local. Até o momento, não foram apresentadas propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes, nem definida sua destinação de uso”.

A informação foi ao ar com exclusividade no Blog e no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Flores: Prefeitura promove formação continuada para os professores

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro. O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista […]

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro.

O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista o planejamento das atividades educacionais previstas para o ano de 2018.

“Essa é mais uma prova de que nosso governo prima pela educação e pela valorização dos nossos professores e, garante aos nossos alunos, mais qualidade no ensino e na formação de nossos jovens e de nossas crianças”, disse o Prefeito Marconi Santana.

“Cada vez que a agente volta a gente ver o município crescendo, principalmente na concepção do professor, para o aprendizado do aluno. Não é só professor construir o conhecimento e sim transmitir para o aluno, e Flores tem crescido muito nesta perspectiva”, afirmou a formadora de ensino integral, Isadora Brasil.

Presidente do PT no Recife demonstra má vontade com Marília Arraes

Blog de Jamildo O presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15) para apresentar “importante resolução” da executiva na capital pernambucana. Aliado do senador Humberto Costa, Mota falou sobre um indicativo para que os petistas se mantenham na Frente Popular, com o PSB. Se essa fosse a decisão final […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Blog de Jamildo

O presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15) para apresentar “importante resolução” da executiva na capital pernambucana. Aliado do senador Humberto Costa, Mota falou sobre um indicativo para que os petistas se mantenham na Frente Popular, com o PSB.

Se essa fosse a decisão final para as próximas eleições, o partido não lançaria a candidatura da deputada federal Marília Arraes e apoiaria o primo dela João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

“O caminho que a executiva do PT encaminha para o debate é um caminho de aliança”, afirmou ao Jornal do Commercio.

O presidente do partido na capital pernambucana apresentou ao JC o texto de uma resolução aprovada no último dia 8, em que a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores.

De acordo com Mota, o objetivo é de dobrar o número atual, que é de dois parlamentares, com João da Costa e Jairo Britto. Além deles, que são pré-candidatos à reeleição, a chapa deve incluir o ex-vereador Osmar Ricardo, e a presidente do Sindicato dos Bancários, Suzaneide Rodrigues, por exemplo.

A resolução defende também a participação do PT nos governos Geraldo Julio, através da pasta de Saneamento, e Paulo Câmara, com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) e a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social.

Para Cirilo Mota, a aliança é ainda uma estratégia contra os possíveis candidatos de direita. “Nossa principal tática é derrotar o governo Bolsonaro”, explicou. Humberto Costa usa o mesmo argumento.

Mota alegou também que a aliança com o PSB foi vitoriosa em 2018. “Foi nesse campo de aliança que os governos do PT se elegeram, com João Paulo [hoje no PCdoB, após romper com os petistas por causa da divisão do partido entre lançar ou não Marília Arraes para o Governo de Pernambuco] e João da Costa”, disse o presidente do partido no Recife.

Quebra de decoro? Vereador chama Bolsonaro de “Besta Fera” e atrai polêmica em Serra Talhada

Rosimério de Cuca ainda disse que há quem ganhe pra fazer inferno com sua posição política e afirmou que “não é jogador de futebol pra levar cartão vermelho de Sebastião Oliveira” Em Serra Talhada, continua repercutindo a fala do vereador Rosimério de Cuca (PMN). O legislador costuma ser notícia também por sua proximidade recente com […]

Rosimério de Cuca ainda disse que há quem ganhe pra fazer inferno com sua posição política e afirmou que “não é jogador de futebol pra levar cartão vermelho de Sebastião Oliveira”

Em Serra Talhada, continua repercutindo a fala do vereador Rosimério de Cuca (PMN). O legislador costuma ser notícia também por sua proximidade recente com o prefeito Luciano Duque (PT), apesar de ser do bloco de Sebastião Oliveira.

Também pelas tiradas folclóricas e poer se autodenominar “vereador Hora Extra”, por afirmar que não tem hora marcada para trabalhar. Pois Rosimério usou a Tribuna da Câmara na última sessão para criticar a Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, pegando mote do petista Sinézio Rodrigues, que organizou uma mobilização com as presenças de trabalhadores rurais.

Dizendo ser conta o projeto, o vereador fez referência a uma fala creditada a Padre Cícero para anunciar que haveria uma espécie de sinal dos tempos. “Eu falei que Padim Ciço dizia que a Besta Fera ia aparecer no mundo e ela a pareceu no Brasil. Se chama Bolsonaro. Tirar o direito dos trabalhadores, colocar trabalhador para ganhar R$ 400,00. jamais vou ser a favor. Nós vamos botar essa Besta Fera pra fora”, disse.

A fala de Rosimério foi criticada por apoiadores de Bolsonaro na Capital do Xaxado. A leitura é de que o vereador praticou quebra de decoro com a expressão contra um presidente da República.

Cartão vermelho: o legislador disse ainda que não se preocupa com a  ameaça do grupo de Sebastião Oliveira de dar-lhe “cartão vermelho” pela proximidade com a gestão Luciano Duque.

“Disseram que não tenho identidade porque fui fotografado ao lado de Márcia Conrado. A foto não significa estar com A ou B. Não quero saber se sou oposição ou situação. Meu lado sempre foi o povo. Agora tem um bocado de puxa saco que vive de fazer inferno porque ganham pra isso. Não sou jogador de futebol pra levar cartão vermelho”.

Ouça a fala do vereador: