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Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras

Por André Luis

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia.

A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras da rede Eletrobras. “Pernambuco é o único estado sem distribuidoras que entrará com ação, lembrando que a realização da assembleia é um passo fundamental pra garantir a integralidade da privatização”, informa Luciana.

De acordo com a ação a proposta de venda das distribuidoras é ilegal e sua aprovação pode trazer prejuízos bilionários à companhia, uma vez que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11 bilhões de reais viola inequivocamente as disposições da Lei das S.A..

De acordo com a ação “a medida ainda afronta o interesse social da Companhia, colocando em risco a manutenção das suas atividades diante de uma conta insanável; gera prejuízo ao interesse dos sócios minoritários; e, principalmente, prejudica o interesse público uma vez que a decisão afeta diretamente a continuidade do serviço público prestado”.

“É importante olharmos essa questão de forma mais ampla porque percebemos nessa tentativa de venda das distribuidoras uma estratégia para fragilizar a Eletrobras. As Distribuidoras abastecem algumas das regiões mais pobres do país, regiões que dependem de um conjunto de políticas públicas adequadas à diversidade e oportunidades locais”, explicou Luciana. “Vale lembrar que os estados do Norte e Nordeste têm grande parte de residências contempladas pelo Programa Luz Para Todos, e isso não foi considerado nas análises contábeis da proposta de modelagem das empresas”.

Outras Notícias

Lula substitui Nísia Trindade por Alexandre Padilha no Ministério da Saúde

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desta terça-feira (25), a substituição da ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A mudança será oficializada em cerimônia de posse marcada para o dia 6 de março. De acordo com a nota oficial divulgada pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula […]

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desta terça-feira (25), a substituição da ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A mudança será oficializada em cerimônia de posse marcada para o dia 6 de março.

De acordo com a nota oficial divulgada pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a decisão à ministra durante reunião realizada na tarde desta terça-feira. No comunicado, Lula agradeceu a Nísia pelo trabalho e dedicação à frente da pasta.

A saída de Nísia Trindade já vinha sendo especulada há semanas e ocorre no contexto de uma reforma ministerial em etapas, cujo objetivo é fortalecer a articulação política do governo com o Congresso e recuperar popularidade junto ao eleitorado.

Com a mudança, Alexandre Padilha, que já ocupou o cargo de ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, retorna à pasta em um momento estratégico para o governo, que busca consolidar avanços na área e reforçar sua base política.

Com irmão sepultado, Lula não quer ir mais a São Bernardo

G1 Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após o enterro do corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, no ABC paulista. Vavá morreu na terça-feira (29) e o corpo foi enterrado no início da tarde […]

G1

Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após o enterro do corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, no ABC paulista. Vavá morreu na terça-feira (29) e o corpo foi enterrado no início da tarde desta quarta.

Na tarde de terça-feira, a defesa de Lula pediu à Justiça a liberação delepara ir ao velório de Vavá, que tinha morrido pela manhã. Segundo os advogados do ex-presidente, o artigo 120 da Lei de Execução fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que autorizar o ex-presidente a ir ao velório do irmão é uma “questão humanitária”.

Na madrugada desta quarta-feira, o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, negou recurso da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na madrugada para Lula poder ir ao velório, que estava previsto para as 13h. No início da tarde, Dias Toffoli, o STF, autorizou a saída de Lula para encontrar os familiares em uma unidade militar na região do ABC.

Corpo de jovem é encontrado próximo à barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira

Por André Luis O corpo de um jovem de 23 anos foi encontrado no final da tarde desta terça-feira (24), próximo à barragem de Brotas, no bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira. De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo do 23º BPM foi informado por populares sobre o fato. De imediato, o policiamento […]

Por André Luis

O corpo de um jovem de 23 anos foi encontrado no final da tarde desta terça-feira (24), próximo à barragem de Brotas, no bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira.

De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo do 23º BPM foi informado por populares sobre o fato. De imediato, o policiamento seguiu para o lugar indicado e constatou o óbito.

O corpo foi reconhecido como sendo de Lucas Beserra Galdino, 23 anos. A equipe do Instituto de Criminalística (IC) informou que não verificou lesões aparentes na vítima e que, provavelmente, ela teve um mal súbito.

No entanto, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), a fim de atestar a causa da morte. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil (DPC) local.

A Polícia Civil investiga o caso.

Prefeitura de Afogados leva operação tapa-buraco à rua da Felicidade, no São Brás

As equipes e máquinas da operação tapa-buraco chegaram nesse feriado de 1º de Maio à Rua da Felicidade, no bairro São Brás.  A rua era uma das mais críticas quanto a sua trafegabilidade, e uma que teve o piso dos mais castigados com as chuvas intensas desse primeiro semestre em Afogados da Ingazeira.  O trabalho […]

As equipes e máquinas da operação tapa-buraco chegaram nesse feriado de 1º de Maio à Rua da Felicidade, no bairro São Brás. 

A rua era uma das mais críticas quanto a sua trafegabilidade, e uma que teve o piso dos mais castigados com as chuvas intensas desse primeiro semestre em Afogados da Ingazeira. 

O trabalho continuou durante todo o dia desta quinta-feira (2), com máquinas retro, trator, caçamba e rolo compactador na operação, de modo a recuperar o piso da rua e garantir sua trafegabilidade.

Afogados: em nota Prefeitura pontua sobre decisão do TCE sobre contas de 2013

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota a imprensa na manhã desta sexta-feira (26), pontuando sobre a decisão do TCE com relação às contas de 2013 do prefeito José Patriota terem sido julgadas irregulares. Leia nota: Em face ao publicado sobre decisão recente do TCE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece: O julgamento […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota a imprensa na manhã desta sexta-feira (26), pontuando sobre a decisão do TCE com relação às contas de 2013 do prefeito José Patriota terem sido julgadas irregulares. Leia nota:

Em face ao publicado sobre decisão recente do TCE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece:

  1. O julgamento foi proferido pela primeira câmara, onde votam apenas três conselheiros. Cabe recurso, tanto à primeira câmara quanto ao pleno do TCE, onde votam todos os conselheiros. No mais, estamos tranquilos quanto à reversão do resultado tendo em vista a lisura dos nossos atos. Tanto mais que, diversos documentos essenciais para a nossa defesa foram acostados aos autos na véspera do julgamento. Com mais tempo para que os conselheiros possam analisar tais documentos, estamos confiantes em uma decisão favorável no pleno do TCE.
  2. Ao longo dos seus mais de trinta anos de vida pública, o Prefeito José Patriota, pelos diversos órgãos que já passou, nunca teve uma conta rejeitada pelos órgãos de controle, inclusive administrando recursos infinitamente maiores que os da atual gestão municipal.
  3. Afogados da Ingazeira tem sido exemplo na boa aplicação de recursos públicos e na entrega de obras de qualidade a sua população, com o mais absoluto respeito às normas técnicas exigidas pelos órgãos financiadores. Continuaremos trabalhando para fazer mais e melhor do que até agora fizemos.