Lucas Ramos quer regulamentação de Food Trucks

As candidatas à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) vão se confrontar nesta segunda-feira, 1º de setembro, pela primeira vez após a pesquisa Datafolha que mostrou ambas empatadas com 34% das intenções de voto no primeiro turno. Juntamente com Aécio Neves (PSDB), que apareceu com 15% no levantamento, as presidenciáveis vão participar, às 17h45, de debate promovido pela Folha de S. Paulo, UOL, SBT e Jovem Pan, nos estúdios da emissora de televisão.

Os candidatos já estiverem frente a frente no debate realizado pela TV Bandeirantes, na última terça-feira (26). Naquele dia, porém, a pesquisa mais recente era do Ibope e apontava Dilma com 34%, Marina com 29% e Aécio com 19% das intenções de voto no primeiro turno.

O evento, que será mediado pelo jornalista Carlos Nascimento, vai ser dividido em quatro blocos e terá duração total de 1h40 minutos. O primeiro bloco terá perguntas livres entre os candidatos, com réplicas e tréplicas. A segunda parte envolverá perguntas de jornalistas dos veículos que promovem o debate, que escolherão um candidato para responder e outro para comentar. O terceiro bloco terá o mesmo formato do primeiro e o quarto será de considerações finais dos presidenciáveis.

Também participarão do debate os candidatos Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB), cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro

Da Agência Brasil

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações – No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado – No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais.

“Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades – A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento.

“A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para esta segunda-feira (07) a discussão da necessidade de novas medidas, antes mesmo do encerramento da vigência do atual decreto, que segue até o próximo dia 15.

Atualmente, festas e eventos, que tiveram redução de público, podem acontecer com o controle vacinal e apresentação de teste negativo para Covid-19. Cinemas, teatros, entre outros serviços também têm exigido o passaporte da vacina e testagem. A expectativa é para saber se o Governo do Estado poderá decretar proibição dessas atividades ou restrição de horário e da capacidade.

Apesar de ter cancelado informalmente as festas públicas de Carnaval, o Estado manteve a realização dos eventos privados, seguindo os protocolos vigentes. Ainda na semana passada, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se posicionaram contrários a esta decisão, recomendando e solicitando o cancelamento dos blocos particulares.

A aceleração da variante Ômicron já impacta nas solicitações de leitos. A central de regulação registrou na semana 4 (de 22 a 29 de janeiro) 650 pedidos por vagas de UTI – um crescimento de 18% em uma semana, mas redução de 4% em 15 dias. Além disso, o Estado está registrando, nos últimos 3 dias, aumento nos casos de óbitos.

Com o avanço do novo coronavírus, desde o final do ano passado, já foram colocados em funcionamento 802 novos leitos, sendo 334 de UTI. Ainda serão abertas, nos próximos dias, outras 400 vagas, 196 de UTI. Inclusive, 30 serão pediátricas, sendo 20 de UTI no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque).

Nesta quinta-feira (11), às 14h, a conselheira Teresa Duere, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, vai fazer a entrega, à Justiça Eleitoral, da lista definitiva dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

O documento será entregue ao presidente do TRE-PE, desembargador André Oliveira Guimarães, na sede do órgão. A lista servirá de base à Justiça Eleitoral para definição dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições de outubro, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

As listas preliminares já haviam sido divulgadas pelo blog.

Na lista preliminar, constavam nomes como Delson Lustosa (Santa Terezinha, Bartolomeu Barros (Mirandiba), Carlos Evandro (Serra Talhada), Cícero Simões (Calumbi), Sávio Torres (Tuparetama), Edmilson Pereira (Quixaba), Deva Pessoa (Tuparetama), Eugênia Araújo Betânia)

Geovani Martins ( Santa Terezinha), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), José Lopes (Itapetim), Luiz Carlos (Custódia), Mário Flor (Betânia), Sebastião Dias (Tabira), Adilson Carvalho (Arcoverde),

Ainda Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Everaldo Lira e Fátima Eliseu (Arcoverde), Maurílio Valadares, Gilvaney Venâncio, Hildalberto Ferreira e Gilvaney Júnior (Tuparetama), Josenildo Barbosa, Israel Silveira e José Alves de Lima(Serra Talhada), Janaina Sá (Afogados), Anchieta Carvalho e Nelson Tadeu (Flores), Kássio Felipe e Sylvia Barbosa (Custódia), Socorro Oliveira (Solidão), Ronny Cleber Pereira (Quixaba) e Tatiana Ribeiro (Sertânia).

O prefeito Luciano Duque (PT) comemorou o clima de ‘paz e amor’ com o seu principal adversário político, Sebastião Oliveira (PR). Em entrevista à rádio Cultura FM, o petista disse que o secretário estadual de Transportes está de parabéns por demonstrar ‘maturidade’ e que trabalhar junto com Sebastião na construção de uma pauta positiva é algo ‘extraordinário’.

Duque e Sebastião estão sintonizados em solucionar o problema do lixão de Serra Talhada, às margens da PE-390, para que não inviabilize o projeto do aeroporto municipal.

“Que bom! Não é? É bom ser bom! Eu acho que esse é o momento de compreensão e de entendimento. Sebastião entendeu que a crise que o Brasil está vivendo não dá pra gente está na rinha, é o momento de desarmar os espíritos. E o exemplo que Serra Talhada dá, na hora que a gente vê o PIB de Serra Talhada crescer, mostra que alguma coisa de positivo o governo fez então há um reconhecimento dele (Sebastião) de que nós temos que nos unir para que Serra Talhada seja esse polo irradiador de desenvolvimento”, disse Duque, segundo transcrição do Farol de Notícias.

“A união de esforços e o reconhecimento do processo democrático, ele reconhecendo que eu sou o prefeito, ele o deputado e que nós juntos podemos propor uma pauta positiva, é algo extraordinário. E foi aquilo que sempre defendi, deixar o palanque de lado em favor de Serra Talhada. Esse momento é auspicioso. Sebastião toma uma atitude madura, eu parabenizo ele. Agora, tem uma minoria que gosta de incentivar a briga, a rinha… E muitas vezes o político se deixa levar e eu mesmo admito, confesso que às vezes a gente se irrita de ouvir tanta bobagem”.