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Lucas Ramos quer regulamentação de Food Trucks

Por Nill Júnior

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Nos últimos anos, Pernambuco registrou um aumento no número de food trucks e parques gastronômicos em atividade nos centros urbanos. Este tipo de empreendimento saltou em meio à crise econômica, em grande parte, por representar uma alternativa para geração de emprego e renda.

Mas o crescimento da oferta levantou a necessidade do ordenamento do serviço. “A falta de regulamentação dos food trucks pode trazer inúmeros problemas para a sociedade”, salienta o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor de um projeto de lei que normatiza a atividade no estado.

O texto do projeto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma o deputado.

A proposta também institui que para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. “Nossa intenção é evitar problemas com o meio ambiente e a mobilidade urbana”, complementa.

O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e aguarda votação em plenário. “Estamos certos de que nossa proposta contará com o apoio dos parlamentares. É de interesse de todos que o serviço prestado pelos food trucks seja o melhor possível”, destaca Lucas.

Outras Notícias

Governo do Estado inicia nesta terça-feira o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e […]

Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Raquel Lyra cumpre agenda em Brasília com presidente Lula e ministro Fernando Haddad

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (24). Durante a manhã, a gestora se reunirá com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, às 9h. Logo depois, às 11h, haverá o lançamento do Projeto Sertão Vivo, com a presença do presidente Lula. À […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (24). Durante a manhã, a gestora se reunirá com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, às 9h. Logo depois, às 11h, haverá o lançamento do Projeto Sertão Vivo, com a presença do presidente Lula.

À tarde, a chefe do Executivo estadual participa de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demais governadores do Nordeste e os secretários da Fazenda do Nordeste.

O Projeto Sertão Vivo é um plano de desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, que prevê investimentos em infraestrutura, educação, saúde e geração de emprego e renda. O lançamento do projeto contará com a presença do presidente Lula, que deve anunciar recursos federais para a sua implementação.

Na reunião com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, Raquel Lyra deve discutir temas como a liberação de recursos para obras de infraestrutura no estado, o financiamento de projetos educacionais e o apoio a ações de segurança pública na região.

Na reunião com o ministro da Fazenda, Raquel Lyra deve tratar da situação fiscal de Pernambuco e da busca por recursos federais para o estado.

Governo Municipal de Sertânia apresenta nova marca

Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais. Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, […]

marca-1Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais.

Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, a ideia é seguir o que se faz nas grandes cidades brasileiras, utilizando como elemento central de comunicação o brasão que representa a cidade, despolitizando, assim, a marca do governo.

Além disso, Sertânia ganha um logotipo em cores neutras, trazendo mais modernidade ao projeto. O nome do município aparece em cinza e o novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será: “Sua confiança, nosso trabalho”. O mote remete à confiança do povo no trabalho de mudança que pretende implantar essa nova gestão.

Cada secretaria deste governo terá em seus ofícios também a nova marca personalizada por área. Na tarde da última quarta, 04, alguns dos secretários à frente das pastas municipais conheceram o novo logotipo e participaram da construção da nova comunicação da cidade.

As pautas de cada área, além de aparecer na mídia, vão ganhar espaço também nas redes sociais da Prefeitura e no novo site, que tem previsão para ser lançado ainda neste mês. Além de manter a sua página como figura pública, a equipe do novo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, também vai implantar uma nova conta no Facebook e Instagram, a exemplo de outros gestores, como Geraldo Julio (PSB), no Recife.

Sinpol ainda não está satisfeito com os valores das diárias de Carnaval

Da Assessoria de Imprensa do Simpol Diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) reuniram-se na tarde desta sexta-feira (23) com o chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros. O objetivo foi apresentar à chefia de polícia a nova diretoria do sindicato e tratar de demandas urgentes da categoria. Entre os assuntos expostos, os diretores do Sinpol falaram […]

civil2Da Assessoria de Imprensa do Simpol

Diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) reuniram-se na tarde desta sexta-feira (23) com o chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros. O objetivo foi apresentar à chefia de polícia a nova diretoria do sindicato e tratar de demandas urgentes da categoria. Entre os assuntos expostos, os diretores do Sinpol falaram dos valores pagos pelos plantões de carnaval. O Sinpol vem denunciando que os valores não correspondem ao devido pela hora extra trabalhada do policial civil.

Também na tarde desta sexta-feira, as secretarias de Defesa Social (SDS) e Administração (SAD) reajustaram o valor para R$ 180 vinculando a um plantão de 12 horas (antes o plantão era de 24 horas).

Ainda na reunião com a chefia de polícia, outros temas foram tratados pela diretoria do Sindicato, como a melhoria da estrutura de trabalho e das delegacias, a falta de equipamentos de proteção individual e a falta de efetivo na Polícia Civil. O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, transmitiu para a chefia de polícia a insatisfação salarial dos policiais.

A divulgação dos valores anteriores dos plantões de carnaval (entre R$ 54,01 e R$ 120) gerou protestos do Sinpol e da categoria, que ameaçam não trabalhar no período festivo diante do não cumprimento do pagamento das horas extras previstas na Constituição Federal. Apesar do aumento do valor da diária paga pelo plantão, a diretoria do Sinpol entende que os valores ainda não correspondem ao devido. Segundo Áureo Cisneiros, “a palavra final será d assembleia”, disse, referindo-se a Assembleia Geral dos policiais civis que ocorrerá na próxima quarta-feira, 28 de janeiro.

Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Sinpol Rafael Cavalcanti, o diretor financeiro do sindicato Tiago Batista, o assessor jurídico Jesualdo Campos e o sub-chefe de Polícia, delegado Luiz Andrey e outros diretores da Polícia Civil.

A UVP não é partido

Por Joel Gomes* Após a derrota sofrida pela Chapa 1, que tinha a frente o candidato a reeleição Biu Farias, para a Capa 2 encabeçada por Josinaldo Barbosa, o que se atribui foi uma disputa heterogênea, composta pelos mais diversos partidos, onde PTB votava com o PSB e vice-versa. Em diversas leituras que fizemos postadas […]

Joel discorda da leitura da imprensa sobre o processo na UVP
Joel discorda da leitura da imprensa sobre o processo na UVP

Por Joel Gomes*

Após a derrota sofrida pela Chapa 1, que tinha a frente o candidato a reeleição Biu Farias, para a Capa 2 encabeçada por Josinaldo Barbosa, o que se atribui foi uma disputa heterogênea, composta pelos mais diversos partidos, onde PTB votava com o PSB e vice-versa.

Em diversas leituras que fizemos postadas e divulgadas na mídia, estipula-se, e aí é o fato diferenciado, de que o PSB, enquanto Governo de Pernambuco, foi o derrotado e/ou que o PTB, enquanto oposição saiu-se vitorioso. Pura dissonância democrática de quem especula impor à União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, submissão a quem está no Palácio do Campo das Princesas ou mesmo a ‘comandantes’ de partidos.

A UVP hoje é uma instituição com credibilidade, que representa o político mais próximo do povo – o Vereador – este sim é o suporte real da democracia; que esclarece os direitos e deveres do Parlamentar Municipal, aquele que olha no dia-a-dia no olho do eleitor; foi construída com o caráter e a coragem de todos os seus ex, atuais, e com certeza, futuros Diretores assim procederão.

A UVP é fruto de união, de lutas, de consenso, de diálogo, de Vereadores(as) fortes, mas, também de mudanças. E terá que mudar para se oxigenar, como virão outras mudanças futuras.

A UVP é dos vereadores(as) e não dos partidos políticos.

* É Vereador do PR em Tuparetama e atual Diretor Financeiro da UVP