Lucas Ramos comemora abertura de licitação para construção de Escola Técnica em Cabrobó

Nos últimos dias, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), vem cumprindo uma verdadeira maratona de agendas positivas.

O gestor reuniu-se com o novo Presidente da ADEPE, André Teixeira Filho, para tratar da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde e do fortalecimento do ambiente de negócios do município, que impacta positivamente toda região, sendo ainda recebido por Carlos Braga, Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, para tratar da execução de ações estratégicas e da ampliação do alcance dos programas sociais, em favor da população mais vulnerável.

O Prefeito Wellington também esteve com a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Simone Benevides, tratando da aceleração da liberação de recursos dos convênios já celebrados com o Governo do Estado.

Na última sexta (17), ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP) e da Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o Prefeito Wellington participou da Assembléia do SISAR Moxotó, ocorrido no auditório da AESA, em Arcoverde, que reuniu gestores e lideranças de diversas cidades. No evento, Wellington destacou a importância e a efetividade do trabalho executado pelo SISAR, que tem garantido água para a população de diversas comunidades rurais, no Sertão do Moxotó, garantindo esperança e dignidade.

O Prefeito Wellington também recebeu nesta segunda (20), no seu gabinete, a visita do Comandante Geral da PMPE, Cel PM Tibério César, para tratar de ações e parcerias em favor da segurança de Arcoverde. Para o gestor, o aumento do contingente policial é um passo importante no enfrentamento à criminalidade, contribuindo para reduzir a incidência de delitos.

O gestor arcoverdense, que tem reforçado o seu posicionamento de liderança no Sertão do Moxotó, vem mostrando grande capacidade de interlocução com o Governo Estadual e alinhamento com a Governadora Raquel Lyra (PSDB), na busca por recursos e parcerias em favor de Arcoverde, num momento estratégico para sua gestão.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o aporte.

Um aporte de R$ 3,5 milhões de recursos vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da legalização das posses de 30 municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário no Estado. Desse total, o convênio beneficiará 19 municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no Sertão do Pajeú com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.

 Firmado entre o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras.

 O investimento para o processo de Regularização Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera critérios técnicos, sociais e econômicos como parte decisória para eleger os municípios prioritários das ações previstas. “No caso dessas regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória naquelas regiões na década de 80, mas que precisam da legalidade necessária para gerar maior segurança no campo e aumentar as chances de desenvolvimento rural”, assegurou o presidente do Instituto, Túlio Gadêlha.

 Através do convênio, o Governo do Estado alavancará a execução do processo de reordenamento fundiário em Pernambuco, por meio do trabalho de atualização cadastral topográfica e dos imóveis rurais com potencial para medição geográfica dentro de métodos e normas mais atuais. Durante todo o processo estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.

Os municípios contemplados do Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba.

De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco emitiu mais de 11 mil de títulos de acesso à terra por meio das ações do Iterpe, permitindo a garantia jurídica e o acesso às políticas de desenvolvimento rural das famílias de agricultores.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Eduardo Geovane de Freitas Leite, acompanhado do chefe da fiscalização da SRTE/PE, Expedito Correia Filho, esteve visitando a fábrica da Fiat Chrysler Auto Mobiles – FCA, em Goiana, na Zona da Mata Norte.

O objetivo foi conhecer o Pólo Automotivo do município, que é acompanhado de perto pela fiscalização do trabalho desde o início da sua instalação no Estado. Na oportunidade, ele conheceu toda a estrutura da fábrica, o parque de fornecedores e até a montagem dos automóveis.

Segundo informações da empresa, o pólo possui 12 mil empregados, com 90% da mão de obra contratada no Estado de Pernambuco e 60% residindo no município de Goiana.

Agência- Em Goiana, o novo titular da regional de Pernambuco, aproveitou a para realizar uma visita ao imóvel onde será instalada a Agência de Goiana. O superintendente anunciou, ainda, que está reunindo esforços para transformar a unidade de Goiana em uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho.