Lucas Ramos assume segundo mandato na Alepe

Por André Luis – Redator executivo do blog

O grande acordão: quando a punição ao golpe vira moeda de governabilidade

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.

Nomeações que custam caro

Durante entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, fez críticas à atuação da procuradora do município e abordou o questionamento levantado pelos entrevistadores sobre os critérios adotados para a sua nomeação. Segundo Marquinhos, a escolha não teria sido sustentada por experiência em administração pública ou conhecimento da realidade local, mas por vínculos pessoais. Ele afirmou que a procuradora, oriunda da capital, tentou aplicar à gestão de Iguaracy uma lógica administrativa incompatível com um município de pequeno porte do Sertão do Pajeú.

Na avaliação do entrevistado, embora o princípio da legalidade deva nortear a administração pública, ele precisa caminhar junto com o princípio da eficiência. Marquinhos relatou que a atuação da procuradora teria ampliado a burocratização de processos e dificultado o acesso da população a serviços essenciais, especialmente em situações urgentes, comuns em cidades do interior, onde o contato direto com o prefeito e o vice-prefeito é frequente.

O episódio chama atenção para uma prática recorrente em prefeituras da região: nomeações para cargos estratégicos baseadas predominantemente em relações pessoais ou políticas, em detrimento de critérios técnicos e sensibilidade humana. Esse tipo de escolha, como demonstrado no caso relatado, tende a gerar entraves administrativos, desgaste interno e impactos negativos diretos sobre o gestor, que acaba responsabilizado politicamente por decisões que comprometem a eficiência da gestão e o atendimento à população.

“É difícil fazer mudança”

A governadora Raquel Lyra afirmou que a concessão parcial dos serviços da Compesa representa uma decisão política voltada à mudança estrutural do abastecimento de água em Pernambuco. A declaração foi feita após o leilão realizado na última quinta-feira (18), na B3, em São Paulo. Em seu discurso, a gestora ressaltou que promover mudanças exige enfrentar escolhas difíceis e romper com práticas históricas. “É difícil fazer mudança, porque muita gente fala sobre ela, mas não quer fazer”, afirmou.

Raquel destacou que o processo não se resume ao volume de investimentos, estimados em cerca de R$ 20 bilhões, mas à definição de prioridades. Segundo a governadora, os recursos obtidos com a outorga serão utilizados exclusivamente pelo Estado para a produção e a distribuição de água, com foco em infraestrutura hídrica. Ela citou como exemplo a construção da adutora que beneficiará Petrolina, Afrânio e Dormentes, com investimento previsto de R$ 300 milhões, ressaltando que se trata de uma escolha que não segue lógica eleitoral.

Ao abordar o impacto das decisões, a governadora afirmou que não é aceitável que problemas herdados do século passado continuem presentes no cotidiano das famílias pernambucanas. Para Raquel Lyra, a concessão marca o início de um novo ciclo na política hídrica do Estado, sustentado por decisões que priorizam o enfrentamento de carências históricas, mesmo diante de resistências.

Bola dentro?

A decisão da governadora Raquel Lyra de levar adiante a concessão dos serviços da Compesa é, antes de tudo, uma escolha de alto risco político. Trata-se de uma aposta clara: ou o modelo entrega resultados concretos e melhora um serviço historicamente mal avaliado pela população, ou o ônus recairá integralmente sobre o Palácio do Campo das Princesas. Ao assumir o protagonismo do processo, Raquel retira de si a possibilidade de terceirizar responsabilidades no futuro.

Se a concessão produzir os efeitos prometidos, ampliação da oferta de água, regularidade no abastecimento e avanço da infraestrutura hídrica nos municípios, a governadora acumulará um ativo político relevante. Poucos temas são tão sensíveis quanto água no cotidiano da população, especialmente no interior. Melhorar um serviço que há décadas simboliza ineficiência pode consolidar a imagem de uma gestora disposta a enfrentar problemas estruturais e a tomar decisões impopulares no curto prazo para colher resultados no médio e longo prazo.

Ou, bola fora?

Por outro lado, o histórico da Compesa pesa contra a margem de erro do governo. O serviço é reconhecidamente precário em grande parte do Estado, e a população tende a reagir com desconfiança a mudanças que envolvem concessões. Caso os investimentos não se traduzam em melhorias perceptíveis, ou se o modelo falhar na execução, a responsabilidade política será direta. A concessão deixará de ser vista como solução e passará a ser associada a uma promessa frustrada, com impacto potencial no capital político da governadora.

O futuro dirá

Em síntese, Raquel Lyra fez uma escolha que não admite meio-termo. Ao optar pela concessão, colocou sua gestão como fiadora de um novo modelo para um velho problema. O sucesso pode reposicionar seu governo como agente de transformação; o fracasso, no entanto, tende a reforçar a descrença da população e cobrar um preço elevado de quem decidiu mudar o rumo de um serviço que, historicamente, nunca funcionou bem.

Ato político

A confraternização promovida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e seu filho, Gabriel Porto, ambos do PSDB, acabou se transformando em um ato político em torno da pré-candidatura do prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco. Embora não tenha sido anunciado oficialmente com esse objetivo, a mobilização reuniu aliados e lideranças, assumindo contornos de articulação eleitoral.

O encontro ocorreu na capital pernambucana e foi marcado por manifestações públicas de apoio ao prefeito, que vem sendo apontado como um dos principais nomes do PSB para a disputa estadual. A presença de representantes políticos e militantes deu ao evento um caráter de demonstração de força e de alinhamento em torno do projeto liderado por João Campos.

Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio funcionou como um teste de mobilização e reforçou a leitura de que a pré-candidatura do prefeito ao governo do estado já começa a ganhar forma, mesmo sem um lançamento formal.

Quem fica com a vaga?

A confra promovida pelo presidente da Alepe e seu filho, reuniu três nomes apontados como postulantes às vagas ao Senado na possível chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos. Estiveram presentes o ministro Silvio Costa Filho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e a ex-deputada Marília Arraes. Só faltou o senador Humberto Costa (PT), considerado nome praticamente certo na composição.

Com Humberto dado como presença garantida, a disputa passa a se concentrar na segunda vaga. Silvio Costa Filho, Miguel Duque e Marília Arraes surgem como os principais interessados, em um cenário que ainda está longe de definição.

No caso de Miguel Coelho, há um fator adicional de incerteza. Com a formalização da União Progressista, cresce a possibilidade de Eduardo da Fonte ser alçado como candidato ao Senado. Caso isso se confirme, a tendência é que a candidatura ocorra na chapa pela reeleição da governadora Raquel Lyra, o que pode deixar Miguel fora da disputa majoritária em 2026.

Frase da semana

“Minha solidariedade pela cretinice do ataque que o Zezé di Camargo fez a elas. Ele não teria coragem de fazer aquele ataque a homens, mas ele fez às mulheres”.

Presidente Lula falando sobre ataque de Zezé di Camargo ao SBT.

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu sua fala durante o evento Pernambuco Quer Mudar que aconteceu na manhã deste sábado (03), na Arena Caruaru. “A hora da mudança chegou. Pernambuco realmente quer mudar, porque cansou de tanta enrolação”, disse.

Zeca esteve  ao lado de lideranças como o senador Fernando Bezerra Coelho, o ex-governador João Lyra e a Prefeita Raquel Lyra, o ex-governador Joaquim Francisco, o deputado Bruno Araújo, o ministro Mendonça Filho e o senador Armando Monteiro Neto, além de dezenas de deputados, entre eles o deputado estadual Júlio Cavalcanti.

“A saúde está abandonada e vendida para rede privada. Isso é uma vergonha. Estamos andando com medo nas estradas senador, porque os assaltantes estão soltos para atacar os pais de famílias”, reclamou.

Zeca Cavalcanti ressaltou a importância de Pernambuco ser altivo e com lideranças capazes de dar as respostas aos grandes problemas de nosso estado, como o emprego, saúde, educação e principalmente a segurança pública.

O Pernambuco Quer Mudar reuniu lideranças de todo o Agreste, além de senadores; deputados estaduais a exemplo do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), federais; prefeitos como a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), vereadores do Agreste, Sertão e até da Zona da Mata pernambucana. A oposição foi recepcionada pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e pelo ex-governador João Lyra.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresenta, durante Audiência Pública em 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins.

O evento, convocado pelos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza (PTB), terá início às 9h e deverá reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, para tratar dos problemas enfrentados pelo Rio São Francisco.

Já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Velho Chico, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

De acordo com a proposta de Patriota, a captação será feita diretamente do Rio Tocantins, depois pelo Rio do Sono, terá transposição pela Lagoa Três Rios(TO), destinando-se ao Rio São Francisco pelo Rio Sapão (BA) e, depois, pelo Rio Preto.

Em 5 de junho, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia, nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista.

“Estou confiante que, após a aprovação deste Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados; com a apresentação deste Projeto de Engenharia; com os recursos alocados no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 600 milhões e, ainda, o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco, não tem mais como esperar”, defendeu Patriota.

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta terça-feira (30/11) que a Prefeitura de Serra Talhada não realizará a programação do Réveillon 2021 e nem do Carnaval 2022, em virtude do aumento de casos de Covid-19 na região e das novas variantes do Coronavírus identificadas no mundo.

A Prefeitura mantém apenas a iluminação natalina, que já começou a ser instalada na cidade, e a queima de fogos luminosos sem estampido na noite do dia 31 de dezembro. O objetivo é não promover aglomerações e evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Entendemos que o momento é de muita preocupação, com a volta dos casos positivos em nossa cidade e na região, além do surgimento de novas variantes que deixam a todos em alerta. Dessa forma, estamos cancelando os eventos pensados para o final de ano, bem como o Carnaval do ano que vem, que todo ano acontece com os tradicionais blocos de rua, apesar de Serra Talhada não ser um polo oficial”, explica a prefeita.

A gestora faz um apelo para que a população tome a vacina contra a Covid-19. “Sabemos que após dois anos de pandemia as pessoas estão ansiosas para festejar o Natal, o Ano Novo, pular Carnaval, mas precisamos ser responsáveis nesse momento, e a nossa decisão é justamente no sentido de preservar a saúde e a vida das pessoas. Então mais uma vez nós alertamos a população para que se vacine, acredite na ciência, porque enquanto a população não estiver vacinada a pandemia vai persistir, prejudicando a vida de todos”, completou.