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A Auditoria Especial para verificar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, no Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como a execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda para transporte escolar no segundo semestre de 2009 foi novamente avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado.

O Contrato foi formado com a BPM Serviços Ltda  em julho de 2009. A execução dos serviços, entre 01 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro do mesmo ano. Registre-se, a empresa não foi responsabilizada ou multada, segundo a decisão, pois seguiu o quie estava no Edital, sem exigência de georreferenciamento, por exemplo.

A Auditoria verificou os aspectos de qualidade e segurança do transporte oferecidos aos alunos e a economicidade dos contratos analisando os valores envolvidos, as distâncias percorridas, rotas utilizadas e a freqüência.

Segundo o TCE, foram constatadas irregularidades na execução do convênio. Foi aplicada  ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, multa no valor de R$ 4.725,84. Ainda foram multados Maria José Acioly Paz de Moura, Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira da Silva e André Luis Marques Pessoa multa com R$ 3.150,56 cada, diz o Tribunal. A informação foi divulgada pelo Afogados On Line.

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.

“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles. 

Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.

A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.

Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade.  Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a relação dos municípios com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos foi difícil e complexa.

“O presidente infelizmente manteve certa intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou. Para o deputado eleito, o que amenizou a situação foi a mediação do Congresso.

A sorte desse processo conflituoso foi o Congresso Nacional. Às vezes, a gente faz críticas contundentes, mas é preciso também destacar papéis e atribuições que, na minha avaliação foram importantes: muitos parlamentares, mesmo da base do governo, ajudaram a nós, municipalistas, aos prefeitos do Brasil todo em cada estado”, explicou.

Patriota disse que o Congresso foi responsável, dentre outras coisas, em moderar encontros com ministros e aí a se tentava ir dialogando setorialmente por cada ponto. “O ruim é não discutir o pacote, não discutir um conjunto de medidas e de ações e políticas para fortalecimento do pacto federativo e dos municípios”, lembrou.

O deputado eleito ressaltou também a importância da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos que ajudaram os municípios no diálogo com o governo federal.

“Tivemos dificuldades, mas o Congresso foi mediador, embora prevaleça a pauta de governo. É uma dificuldade para botar certos assuntos em pauta”, acrescentou.

Segundo o presidente da Amupe, existem assuntos estratégicos que estão há muito tempo esperando uma oportunidade, mas não vão para a votação. “Então, não é nada fácil essa discussão, mas esse diálogo tem que existir com o Congresso e com o poder executivo”, afirmou. As informações são da Folha de Pernambuco.

O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação.

O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as etapas da seleção. A validade dos resultados será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Vagas

Todas as vagas do concurso são para Professores, com vencimento de R$ 3.441,89 ou de R$ 4.589,20 mensais. Os valores são referentes a 150 horas e 200 horas de trabalho respectivamente.

As áreas contempladas são de:

Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental II – Educação Física; Ensino Fundamental II – Geografia; Ensino Fundamental II – História; Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa; Ensino Fundamental II – Matemática; Atendimento Educacional Especializado.

Inscrição

As inscrições no concurso ficam abertas a partir de 12 de dezembro de 2024 e vão até o dia 21 de janeiro de 2025. A solicitação para participar do certame deverá ser enviada pelo site da ADM&TEC e só será confirmada após pagamento de taxa no valor de R$ 130,00.

Provas

Estão previstas duas avaliações no edital. A primeira será obrigatória para todos os participantes, no formato de prova objetiva, prevista para ser aplicada na manhã do dia 16 de fevereiro de 2025. Os candidatos terão um prazo de três horas para responder 40 questões de múltipla escolha acerca de conhecimentos gerais e específicos.

Já a segunda etapa do concurso será uma prova de títulos para quem tiver sido aprovado na fase anterior. A pontuação vai considerar diplomas de especialização, mestrado e doutorado.

O edital completo está disponível no site do município e também será publicado no site da ADM&TEC.

Foi um sucesso de repercussão e de nível, acreditem, o debate que recebeu Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT de Serra Talhada na Revista da Cultura, da Cultura FM.

Na pauta, a avaliação do governo Bolsonaro, prestes a completar dois anos.

Claro, os questionamentos entre os pontos positivos e negativos do governo, com os dois se revezando em defesa e acusação foram fortes. Mas o ambiente antes, nos intervalos e depois do encontro foi o mais cordial possível. Cleonice esteve com o marido Anildomá William e Jô esteve acompanhado de Hélder Menezes, do Movimento de Direita.

Isso é possível quando há o entendimento de que temos questões acima do debate nacional que podem ser valorizadas, como o fato de ser da mesma terra, com características que mais nos aproximam que nos afastam. Claro, aparentemente o que vimos hoje na Cultura FM parece ser uma exceção à regra pelo que se vê nas redes sociais, mas não custa reafirmar que o bom convívio pode existir.

Jô defendeu o governo afirmando que ele tem a marca de fim  a atos de corrupção que se viam no passado. Também destacou que o Presidente sofre um bombardeio midiático porque não há liberação de verbas publicitárias como querem as emissoras de TV. Cleonice creditou ao governo os atuais problemas ambientais e dentre outras coisas, destacou a volta do Brasil ao mapa da fome, afirmando ser culpa da política do governo Bolsonaro.