Candidato diz confiar na justiça e vai seguir com campanha
Por Nill Júnior
Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:
A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.
A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.
Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.
Em entrevista na Rádio Cultura FM, Fred Pereira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, afirmou que o grupo das Casas Bahia, comprou um terreno na BR- 232, em Serra Talhada, para construção de um Centro de Distribuição. A informação foi reproduzida pelo Blog Naynn Neto. O estabelecimento servirá como um distribuidor de produtos para lojas […]
Em entrevista na Rádio Cultura FM, Fred Pereira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, afirmou que o grupo das Casas Bahia, comprou um terreno na BR- 232, em Serra Talhada, para construção de um Centro de Distribuição. A informação foi reproduzida pelo Blog Naynn Neto.
O estabelecimento servirá como um distribuidor de produtos para lojas da empresa na região. Acredita-se que, pelo desenvolvimento econômico da Capital do Xaxado, a empresa futuramente instale uma filial. Logo mais será anunciado o início da obra.
A cidade ganhou recentemente uma unidade do Assaí Atacadista, entregue no último dia 18 de junho. Já o Atacadão, às margens da BR-232, próximo ao quilômetro 411, abrirá as portas no dia 11 de julho, no mesmo dia de abertura da 20ª edição da Exposerra.
A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, coordenada pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou sua reunião ordinária nesta segunda-feira (20) com as cooperativas do ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. O colegiado vem realizando reuniões por setor para conhecer melhor cada ramo do cooperativismo e poder fortalecer e incrementar leis e políticas públicas voltadas […]
A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, coordenada pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou sua reunião ordinária nesta segunda-feira (20) com as cooperativas do ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços.
O colegiado vem realizando reuniões por setor para conhecer melhor cada ramo do cooperativismo e poder fortalecer e incrementar leis e políticas públicas voltadas para o segmento.
Já foram realizadas reuniões com os ramos de Crédito e Sucroenergético, que integram as cooperativas do ramo agropecuário.
Participaram da reunião, além do presidente da Frente, Waldemar Borges, o deputado Aluísio Lessa, o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, o presidente da cooperativa Cooates, José Cláudio da Silva, e o contador da Cooperativa de Trabalho em Educação de Feira Nova, Edson Alex da Silva Santos. Segundo Malaquias Ancelmo, atualmente existem 12 cooperativas do ramo em Pernambuco, que estão sob a coordenação de José Cláudio.
“Em 2020, existiam 35 cooperativas, mas devido a pandemia o número foi reduzido. Mesmo assim, temos um potencial de geração de empregos muito grande. Precisamos criar ferramentas para desenvolvermos alternativas de trabalho e gerarmos mais empregos”, disse o presidente do Cooates.
Já o representante da Cooperativa de Trabalho em Educação, Edson Alex Santos, falou que a natureza jurídica das cooperativas dificulta o acesso à créditos, à editais públicos e recursos de fundos, além de ser complicado participar de licitações, já que alguns editais proíbem a participação de cooperativas.
Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado Waldemar Borges listou a revisão da Lei nº 15.688/2015, de sua autoria, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco; o aprofundamento de políticas públicas voltadas para o cooperativismo; o levantamentos dos fundos da educação que as cooperativas poderiam participar, além da marcação de uma reunião com a Secretaria Estadual da Casa Civil para tirar do papel a instalação do Conselho de Cooperativismo do Estado de Pernambuco, já previsto na lei estadual do cooperativismo.
“A reunião contou com intervenções pertinentes. Precisamos fazer um esforço para levantar todas as informações necessárias para desenvolvermos ações que fortaleçam o cooperativismo em Pernambuco”, concluiu Waldemar Borges.
Eduardo Bolsonaro a acusou de trapaça ao incentivar um boicote à convenção que vai oficializar a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição para o cargo de presidente. Tabata, porém, defendeu que estava realizando uma manifestação política pacífica. “Rapaz, pegou ar, heim? Primeiro, que esse covarde, esse frouxo, não aguentaria um dia na minha pele. Isso […]
Eduardo Bolsonaro a acusou de trapaça ao incentivar um boicote à convenção que vai oficializar a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição para o cargo de presidente. Tabata, porém, defendeu que estava realizando uma manifestação política pacífica.
“Rapaz, pegou ar, heim? Primeiro, que esse covarde, esse frouxo, não aguentaria um dia na minha pele. Isso aqui, meu filho, se chama manifestação pacífica, é o direito de cada cidadão de se inscrever num evento e não comparecer. E ó, não apaguei o post porque fiquei com medo, o faria 20 mil vezes”, disse a deputada do PSB.
A confusão começou quando o PL abriu inscrições para a convenção que acontecerá neste domingo (24), no Rio de Janeiro, com entradas gratuitas. Opositores do presidente Jair Bolsonaro se organizaram para esvaziar o evento e começaram a reservar ingressos, mas sem a intenção de comparecer.
Ao ver a movimentação nas redes sociais, Tabata compartilhou uma publicação e incentivou a ação. Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, questionou o post e afirmou que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Primeira mão A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 032/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente, a serem preenchidos por candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal. Estão sendo criadas 110 novos cargos, distribuídos entre as funções de […]
Em março, Prefeitura empossa 285 novos concursados
Primeira mão
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 032/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente, a serem preenchidos por candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal.
Estão sendo criadas 110 novos cargos, distribuídos entre as funções de auxiliar de creche (16), auxiliar de serviços gerais (60), professor I (25), professor II – Letras (05), professor II – Geografia (02) e professor II – Matemática (02).
O Prefeito Luciano Duque explicou a abertura dos novos cargos. “Além das vagas que foram oferecidas no edital, vamos chamar outros cento e dez candidatos que participaram do Concurso Público para preenchimento de cinquenta vagas na área de Educação, incluindo professores e auxiliares de creche, além de sessenta vagas para auxiliares de serviços gerais, atendendo as necessidades do serviço público”, disse.
O gestor também reforçou o compromisso do governo com os servidores aprovados e garantiu a prorrogação do certame por mais dois anos. “A Prefeitura mantém o compromisso em valorizar o concurso, convocando servidores aprovados de acordo com a necessidade da criação de vagas efetivas, valorizando a carreira desses servidores. Nosso interesse é chamar todos os aprovados dentro da necessidade, e antes de terminar o mandato vamos renovar a validade do concurso por mais dois anos”, completou.
Fato ocorreu pela presença de buracos em rodovia O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual […]
O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual PE-41, na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, quando o acidente aconteceu.
No caso, o motorista relatou que, para desviar do buraco na via, um caminhão vindo na direção oposta invadiu a faixa onde o carro de passeio se encontrava, jogando-o para fora da pista e causando a queda do automóvel em uma vala. O autor sofreu ferimentos e precisou fazer uma cirurgia no maxilar por conta de fratura sofrida no acidente. O motorista do caminhão não parou para prestar socorro.
O processo, no primeiro grau, foi julgado pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Houve contestação por parte do Estado, que atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, por ela conhecer o trajeto por ser moradora da região; e ao motorista do caminhão, que desrespeitou as leis de trânsito. Disse não haver, nos autos, provas da falta de sinalização na rodovia. Ainda ressaltou “a deficiência do conjunto probatório coligido aos autos, pedindo, ao final, pelo julgamento de improcedência da demanda”.
Foi analisado o boletim de ocorrência, no qual constava a veracidade dos fatos, tanto do veículo capotado quanto dos buracos na via, com base em testemunhos e provas. Foram apresentadas fotos dos buracos e relato de uma testemunha, que afirmou ter presenciado o acidente. Ela informou que o autor estava em velocidade baixa e que o acidente aconteceu por culpa dos buracos, constantes no local e há muito tempo sem solução. Quinze dias depois do ocorrido, a rodovia foi recapeada.
Pelos fatos apresentados, a decisão do processo de 2º grau, na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), rejeitou provimento ao apelo do Estado por unanimidade de votos. A sentença que condenou o réu ao pagamento de 10 mil reais por indenização em danos materiais, mais acréscimo de correção monetária e juros de mora, foi mantida pelo relator do caso, o desembargador Waldemir Tavares, integrante do colegiado da referida câmara em conjunto com outros dois desembargadores. Cabe recurso à instância superior.
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