Live Debate do Finfa confirmada para quinta, 15

Da Ascom

A Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, é uma dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. São mais de 300 hectares de caatinga nativa que foram adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios e o objetivo de criação de uma área municipal de reserva ambiental.

Na noite desta quinta (17), na Câmara de Vereadores, durante a posse do conselho municipal de defesa do meio-ambiente, a empresa CEPAN (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste), vencedora da licitação, apresentou o plano de trabalho para o estudo técnico que irá transformar a Serra do Giz na segunda unidade municipal de conservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área. A apresentação foi feita pelo Professor da Universidade Federal, Severino Ribeiro Pinto, coordenador da ação.

Segundo o Professor, essa é uma iniciativa que merece todos os aplausos possíveis uma vez que apenas 1% da caatinga nativa em Pernambuco está sob preservação legal. Apenas nas visitas preliminares à Serra do Giz, a equipe técnica identificou quatro espécies ameaçadas de extinção.

Caracterização ambiental, levantamento da fauna e da flora, diagnóstico fundiário, levantamento geológico e a estruturação de um banco de dados geoespaciais (com imagens de satélite de última geração) são algumas das atividades que serão levadas a termo pelo estudo. Todos os resultados serão socializados em audiências públicas. O prazo para conclusão é de seis meses.

Conselho de meio-ambiente – fruto de um Projeto de lei encaminhado pelo Prefeito José Patriota, e aprovado pela câmara municipal, o conselho é a primeira iniciativa do gênero em Afogados e um dos poucos existentes na região. “Buscamos atender a uma antiga reivindicação da sociedade. Espero que esse conselho possa nos ajudar a construir soluções para enfrentarmos os graves problemas ambientais que afetam a nossa sociedade, a exemplo do desmatamento de nossa caatinga, a gestão dos recursos hídricos e a destinação de nossos resíduos sólidos,” destacou Patriota.

O Prefeito mandou um recado para quem joga lixo de forma irregular em áreas públicas, das quais a mais emblemática é a antiga linha férrea. “Estou concluindo um projeto de lei para criminalizar e punir quem joga lixo em áreas públicas. Quero tipificar isso como crime ambiental, com sanções rigorosas para quem for flagrado,” concluiu.

O Conselho Municipal de Meio-Ambiente conta com representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, COMPESA, IFPE, ONG’s, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, associações de moradores, dentre outras representações da sociedade civil. Ao todo são 12 titulares, com o mesmo número de suplentes. A Presidência, nesse primeiro mandato, será exercida por Elias Silva, ambientalista e assessor do governo municipal.

A próxima reunião será no próximo dia 23, no auditório da Secretaria de Educação, às 14h. Ficou definido que todas as reuniões serão abertas à participação de qualquer cidadão que se interessar pelo tema ou quiser contribuir com as discussões. Só não terão direito a voto, prerrogativa dos conselheiros.

Agência Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira, pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki.

Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro afirmou que o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato se fosse solto.

Na mesma sessão, também será analisado os pedidos de liberdade de outros dois ex-diretores da empreiteira: Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo. Os executivos também foram condenados esta semana e terão de pagar a mesma pena e pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht.

Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação.
Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

Do G1

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a primeira condenação dele em uma ação da Operação Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delação premiada. Conforme a Justiça Federal, ele já foi preso.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar.

Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos praticados na diretoria de Serviços da estatal, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Do G1

O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer.

Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral House. No mesmo dia, o corpo será cremado na capital mineira.

O ex-dirigente petista foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff na eleição de 2010, ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O último cargo que ele ocupou foi o de diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, o qual se afastou já por conta da doença. Em fevereiro, o conselho de administração da estatal aprovou uma licença de saúde para Dutra.

O ex-presidente da petroleira havia sido um dos dois diretores da empresa que permaneceram no cargo de alto escalão após a renúncia de Graça Foster da presidência da companhia por conta da crise gerada pelas investigações da Operação Lava Jato.

Natural do Rio de Janeiro, José Eduardo Dutra fez carreira política em Sergipe e se formou em Geologia. Após presidir o sindicato dos mineiros sergipano e atuar como dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele se elegeu senador por Sergipe em 1994. Atualmente, ele era o primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Dutra assumiu o comando da Petrobras em janeiro de 2003, assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a chefia do Palácio do Planalto. Ele permaneceu à frente da estatal  do petróleo até julho de 2005, sendo substituído por José Sérgio Gabrielli.

Três anos mais tarde, Dutra retornou à empresa para presidir a Petrobras Distribuidora, uma das subsidiárias da petroleira. Ele deixou a companhia em agosto de 2009 para disputar a presidência do PT.

Dutra presidiu o Partido dos Trabalhadores entre 2010 e 2011. Apesar de seu mandato se encerrar somente em 2012, o petista decidiu renunciar e entregar o comando da legenda antecipadamente,em abril de 2011, em razão de problemas médicos.

À época, os médicos do então presidente do PT o advertiram que seu quadro clínico e laboratorial exigia mudanças de seus hábitos de vida, com reeducação alimentar e prática de exercícios. Na ocasião, Dutra já havia se licenciado da presidência da sigla por conta dos problemas de saúde.

Com seu afastamento definitivo da presidência do PT, seu vice, Rui Falcão, assumiu o comando da legenda.

Além de Dutra, o magistrado também deu aval para que os delegados federais ouçam o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o atual presidente do PT, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba.

Confira a repercussão política da morte de José Eduardo Dutra:

“Tive o privilégio de conviver com José Eduardo. Sua dignidade, inteireza de caráter e seriedade jamais serão esquecidas e são a nossa grande perda. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, ressaltou a presidente da República Dilma Roussef na nota oficial.

Delcídio do Amaral (MS), senador e líder do governo no Senado
“Foi uma liderança que pautou sua vida política pela clareza de suas posições, diálogo e espírito público. Como executivo da Petrobras e da BR [Distribuidora], com serenidade e bom senso enfrentou e venceu grandes desafios. Deixa grandes amigos. Honrou nosso partido e nosso país.”

Humberto Costa (PE), senador e líder do PT no Senado
“Eu era muito amigo dele. Nós fomos parlamentares juntos entre 1995 e 1998. Ele era senador e líder do PT no Senado e eu era deputado federal. Nós passamos a ter relação de amizade. Depois, eu fui uma das pessoas que apoiou o nome dele para ser presidente do partido. É uma pessoa extremamente leal, muito partidário, absolutamente honesto. É uma perda muito grande.”

Rui Falcão, presidente do PT, por meio de nota
“José Eduardo Dutra foi um homem público de primeira qualidade, um batalhador da causa da justiça social e um exemplo de dedicação ao Partido dos Trabalhadores. Nesse momento de dor, gostaríamos de nos solidarizar com sua família e com todos os companheiros do PT, em particular aqueles de Sergipe, estado que Dutra sempre amou e onde deu o melhor de sua vida pelos mais carentes e excluídos da sociedade.”

Sibá Machado (AC), deputado e líder do PT na Câmara
“Em primeiro lugar, é importante lembrar que Sergipe produziu dois grandes quadros, Marcelo Déda e José Eduardo Dutra. Duas personalidades muito fortes para todos nós. Em segundo lugar, Eduardo Dutra cumpriu uma missão muito honrosa para todos nós à frente da presidência da Petrobras. Ele foi presidente do partido e, quando pediu renúncia, acredito que já era pela causa que o levou ao falecimento. Ele unificou o PT depois do processo do mensalão.”

Por André Luis

As jornalistas da VEJA, Marcela Mattos e Laryssa Borges publicaram no site da revista nesta quinta-feira (17), que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, preso preventivamente há três meses, decidiu romper o silêncio e fazer uma confissão surpreendente. 

Segundo informações obtidas pela VEJA por meio do criminalista Cezar Bitencourt, advogado do tenente-coronel, Cid admitirá ter participado de um plano para vender joias, relógios e outros presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato. Ele alegará ter vendido os itens nos Estados Unidos, transferido secretamente o dinheiro para o Brasil e entregue pessoalmente a quantia em espécie ao ex-presidente.

Cid também revelará que agiu sob ordens diretas de Bolsonaro, que teria sido o mandante do esquema. A confissão promete abalar as alegações da defesa de Bolsonaro, que afirmou que ele não se apropriou de bens públicos. Além disso, a defesa alegou que os presentes eram “personalíssimos” e que Bolsonaro tinha liberdade para dar-lhes a destinação que quisesse.

Os detalhes que Cid planeja compartilhar indicarão que Bolsonaro tinha conhecimento das irregularidades e até mesmo atividades criminosas envolvidas. A venda dos relógios de luxo, por exemplo, teria rendido 68.000 dólares e teria sido realizada por ordem direta de Bolsonaro.

A confissão do tenente-coronel coloca em xeque a versão anterior apresentada pela defesa do ex-presidente e poderá impactar significativamente as investigações em curso. A revelação promete gerar repercussões consideráveis, com potencial para afetar ainda mais a já conturbada situação jurídica de Bolsonaro e abalar a sua imagem pública.