Líder do governo Evandro diz que Beto de Marreco se credencia para presidir novo biênio

Por Anchieta Santos

Com a proximidade da Festa de Emancipação de Afogados da Ingazeira e a Expoagro, aumenta a expectativa para a oficialização da programação por parte da Prefeitura da cidade. Durante entrevista ao Programa institucional o Secretário de Cultura Edgar Santos deu a notícia de que o Prefeito José Patriota conseguiu do Governador Paulo Câmara a mesma ajuda dispensada no ano de 2018.

Assim aumenta a possibilidade de que em 2019 teremos atração gospel, um bom nome da MPB, boas atrações de forró e um nome nacional sertanejo. Já está definido que a abertura da Expoagro será no dia 27, com a atração Gospel dia 28 e as demais atrações até o dia 1º de julho.

Na programação junina, dia 09 de junho, haverá Concurso de Quadrilhas  Matutas na Praça Arruda Câmara. De 10 a 15 o Arraial no Meu Bairro. Dia 16, Concurso de Quadrilhas Estilizadas no Centro Desportivo. No dia 24 de junho tem o cantor Valdinho Paes na Praça de Alimentação. Edgar acredita que até o dia 12 o Prefeito Patriota anunciará a programação da Expoagro e Emancipação 2019.

O boletim da Secretaria de Saúde de Pernambuco indicou um óbito por Covid-19 em Afogados da Ingazeira e outro em Triunfo,  no Pajeú.

Nas últimas 24 horas, foram 1.157 novos casos e sete mortes de pacientes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de são Francisco, Orobó, triunfo, Ipojuca e Recife.

Pernambuco chegou a 1 milhão, 28 mil e 58 casos da doença, com 22.037 óbitos. Sobre as mortes no Pajeú, não informadas em boletins locais, o blog apurou que geralmente, a informação vem contrafluxo do banco de óbitos.

Outra informação importante é que, apesar da triste notícia, a região teve queda significativa no número de óbitos, em virtude da boa taxa de imunização contra a doença. Pacientes com complicações e comorbidades e não imunizados ainda estão no time dos mais vulneráveis à doença.

O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. 

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e meio. 

A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de dez anos e meio para nove anos.

A ação penal que levou à condenação dos dois em outubro de 2019 diz respeito ao “bunker” em um imóvel da família em Salvador, onde a Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões. A defesa apresentou um recurso, chamado de “embargos de declaração”, pedindo a absolvição.

Gilmar avaliou que o fato de serem irmãos faz com que mantenham estreitos vínculo e “jamais pode ser considerado como prova da permanência da associação criminosa, mas apenas das naturais relações de família, que são inclusive acobertadas e fomentadas pelo ordenamento jurídico”. 

Gilmar, porém, rejeitou outros argumentos da defesa para tentar derrubar a condenação por lavagem.

Também prevaleceu o voto de Gilmar para anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões. Em sua avaliação, não foram apresentados “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Fachin concordou apenas em reduzir  a multa para R$ 51 milhões.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Tabira, referente ao exercício financeiro de 2018. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o voto analisou indícios de extrapolação na despesa total com pessoal (DTP) no município.

O processo, de nº 21100566-6, demonstra que o Poder Executivo municipal não adotou as medidas previstas na legislação para a redução da DTP ao limite estabelecido, 54% da Receita Corrente Líquida. O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, foi responsabilizado pela irregularidade, tendo sido a ele aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00.

De acordo com o relatório de auditoria, a tabela histórica do município registra descumprimento do limite legal por 11 quadrimestres seguidos,  desde o segundo quadrimestre de 2015. O prefeito estava no cargo desde o ano de 2013, e o relatório de gestão fiscal relativo ao exercício anterior também foi julgado irregular, no processo nº 1970007-6.

O TCE enviou alerta ao gestor informando que o montante da despesa total com pessoal teria ultrapassado o limite e que, diante disso, ele deveria adotar medidas previstas na legislação, indicadas no documento. No entanto, a despeito dos ofícios enviados, o ex-prefeito não demonstrou ter tomado quaisquer providências.

Essa irregularidade se caracteriza como infração administrativa contra as leis de finanças públicas, conforme a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal n.º 10.028/2000). Além disso, a Constituição Federal prevê a suspensão de todos os repasses federais e estaduais para os municípios que não observarem os referidos limites.

Segundo o voto da relatora, “a manutenção das DTP acima dos limites compromete não apenas a implementação de políticas públicas indispensáveis, mas também a própria sobrevivência financeira das entidades federativas”. Ela afirmou que o ordenamento jurídico busca “uma proteção por meio da restrição à liberdade de gastar do governante presente, de modo a não comprometer gerações futuras”.

Sessão – O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O tradicional Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente o Ciclo Carnavalesco 2025 neste sábado (15), no Esporte Clube de Arcoverde. A festa promete resgatar grandes momentos do evento, reunindo famílias e celebrando a cultura carnavalesca com muita animação.

A cantora Elba Ramalho e a banda Super Oara serão as atrações responsáveis por garantir a energia da noite, que terá muito frevo e ritmos tradicionais do carnaval pernambucano.

Os portões do Esporte Clube serão abertos às 21h, e a festa começa com frevo no pé. A organização reforça que não será permitida a entrada com bebidas no evento, mas o bar oficial estará funcionando para atender o público.

Os ingressos individuais estarão à venda até hoje, às 18h, na Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos e no próprio Esporte Clube. Não haverá venda na hora, então os foliões devem garantir suas entradas antecipadamente.