Live Debate do Finfa confirmada para quinta, 15

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Durante a sessão desta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou requerimento direcionado ao prefeito Alessandro Palmeira e ao Governo de Pernambuco, solicitando a designação de uma delegada para atuar na 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) do município.

O ofício nº 09/2025, assinado pelos vereadores Gal Mariano, César Tenório e José Raimundo, será encaminhado à Secretaria da Mulher e à Casa Civil do Estado. No documento, os parlamentares pedem o apoio do prefeito para interceder junto à governadora na busca por uma delegada que atue integralmente na unidade local.

Ao justificar o pedido, o vereador César Tenório destacou a importância do serviço, especialmente nos fins de semana. Ele lembrou o período em que a delegada Andresa Gregório atuava em Afogados e ressaltou que dados comprovam maior incidência de casos de violência contra mulheres aos sábados e domingos.

“Essa não é uma luta de agora, é uma demanda antiga. Precisamos retomar o funcionamento pleno da delegacia da mulher, com atuação de domingo a domingo, para dar uma resposta mais efetiva aos casos de violência”, afirmou Tenório.

A solicitação também foi motivada por debates recentes sobre o tema durante ações do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O pedido será encaminhado aos órgãos competentes para análise.

 

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O cantor Maciel Melo se junta aos cantores Elba Ramalho, Alcymar Monteiro e Petrúcio Amorim para se posicionar sobre o domínio dos sertanejos nas festas juninas e a perda de espaço do forró tradicional nos grandes palcos, além de discordar publicamente da opinião da cantora sertaneja Marília Mendonça. Em texto publicado nesta quarta-feira (14) em sua página no Facebook, o pernambucano reitera que diante de toda essa discussão, “o buraco é mais embaixo”.

Maciel começou falando das dificuldades que os artistas locais de forró sofrem para tocar nos grandes espaços juninos. “A meu ver, esta [festa] deveria ser mais valorizada pelos órgãos públicos. Por exemplo, ao invés de facilitar a contratação dos artistas, burocratizam cada vez mais o processo. Ora, a obrigação de fiscalizar se o evento está ou não sendo executado é do contratante, não do contratado. Mas somos obrigados a cantar e filmarmos o show senão não receberemos nossos caches. Precisamos assoviar e chupar cana ao mesmo tempo”, lamenta o artista.

Além do descaso político, o forrozeiro também diz estar triste em ver o forró saindo de cena entre os mais jovens: “Essa juventude que abre as malas de seus carros com seus equipamentos de sons super potentes, espalhando músicas de péssima qualidade, vai gerar em breve um vereador, um prefeito, um deputado, um governador. Consequentemente, irá trazer para os seus redutos as atrações que que representem seu gosto musical e não a verdade de seu povo. O problema está na educação, na falta de orgulho por parte de nossa gente”, escreveu.

Maciel Melo afirmou que reforça tudo que foi dito pelos outros artistas até agora. E se posicionou contra a opinião de Marília Mendonça, que afirmou que “teria sertanejo no São João sim”. “Música sertaneja pra mim é outra coisa, não isso que a Marília Mendonça faz. […] O buraco é mais embaixo, viu Dona Marília?”, encerrou o músico.

Filados da Rede no estado enviaram carta aberta à executiva Nacional  em prol da candidatura de Julio Lóssio, depois que o candidato se envolveu em uma polêmica após aceitar o apoio do Coronel Luiz Meira, que apoia o presidenciável Bolsonaro.

Em um evento promovido pelo político, o material apresentava os nomes de Lóssio e Bolsonaro.

A Executiva Nacional da Rede notificou o candidato por infidelidade partidária, “depois de realizar aliança não autorizada com candidatos de outra coligação que representam o que há de mais reacionário no Brasi”. Lossio teve 24 horas para apresentar sua defesa à Executiva Nacional da legenda. “O candidato poderá ser expulso da Rede e ter o registro de candidatura cancelado na Justiça Eleitoral”, diz a REDE em nota.

“Nesse caminho de construções e convergência de propósitos, Júlio Lóssio foi procurado por candidatos do PRP que anteriormente pretendiam também apresentar candidaturas majoritárias ao Governo do Estado e ao Senado, bem como lançar candidatos proporcionais sendo, porém, impedidos pelas conjunturas locais e dificuldades dentro do próprio partido. Tal situação os levou, porém, a apresentarem a Lóssio suas propostas para a segurança pública”.

Diz a nota que as propostas tem três eixos gerais: maior investimento na área, com aquisição de materiais de trabalho e reestruturação dos locais de atendimento público dos profissionais da segurança, convênios e maior interação entre o Governo do Estado e as administrações municipais, com a preparação e valorização das guardas locais e diminuição da disparidade salarial entre o Oficialato e os Praças da Polícia Militar.

“Foi firmado compromisso em incorporá-las ao programa de governo de Lóssio, sem qualquer promessa ou contrapartida de apoiar outro candidato à presidência que não seja Marina Silva. Isso resultou recentemente na manifestação pública de apoio de parte da militância e dos candidatos do PRP ao nosso candidato ao Governo, Júlio Lóssio, embora tenham mantido o apoio que já tinham manifestado anteriormente ao candidato a Presidente pelo PSL, legenda com a qual não temos aliança nem apoiamos em Pernambuco”, dizem na carta, lembrando que o PSL está coligado com o palanque do PTB, de Armando Monteiro.

“Lamentavelmente, porém, estabeleceu-se um debate público sob tais acontecimentos, mediante notas na imprensa, antes mesmo de que fossem feitos esclarecimentos por parte das candidaturas da REDE. Tal debate externo, para além de não ser proveitoso ao próprio partido, expôs desnecessariamente uma questão que poderia ser facilmente resolvida no ambiente interno”, reclamam.

A nota reafirma o apoio a Marina. ”Vamos superar nossas divergências, somar nossas forças, repartir nossos sonhos, multiplicar nossas vozes e seguir nos caminhos da sustentabilidade”, concluem.

A nota é assinada por nomes como  Luciano Bezerra, Adriana Rocha, Mirtes Celestino, Pastor Jairinho, Josélia Maria, Nena Cabral, Andréa Lóssio, Elton Santana, Yuri Santos, Gilberto Sabino, Magali Oliveira e Isabel Cavalcante, Lucas Padilha de Araujo Costa, Pedro Norberto de Melo Souza, Carlos Alberto e Jader Cordeiro.

Nesta quinta-feira (27),  a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi eleita por aclamação dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia que aconteceu de maneira híbrida, online e presencial, com transmissão direta do auditório da Associação, no Recife.

“Márcia Conrado, que já presidiu a Amupe em 2023, chega para fomentar ainda mais as ações da Amupe não só em prol das mulheres gestoras, mas também na formação de novas lideranças femininas”, destaca a assessoria da prefeita.

A prefeita de Serra Talhada sucede a ex-prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, que ocupou o cargo por 2 anos.

Em seu discurso, Conrado destacou o compromisso de trabalhar em parceria com a diretoria da Amupe para promover políticas e iniciativas que valorizem o papel das mulheres na gestão pública.

“Vou trabalhar muito junto à diretoria da Amupe para fortalecer nossas lideranças e garantir que nossas vozes sejam ouvidas em todos os espaços de decisão”, afirmou.

A nova secretária da Mulher da Amupe reforçou ainda a importância de ampliar a representatividade feminina e de criar oportunidades para que mais mulheres possam ocupar cargos de destaque na administração pública.

“Acredito que, ao ampliar a representatividade feminina e abrir caminhos para que mais mulheres assumam cargos de liderança, estamos construindo uma administração pública mais justa, diversa e eficiente. É um compromisso que assumo com muita responsabilidade e dedicação”, concluiu Márcia Conrado.