Lira anuncia que o Plenário vai decidir sobre proposta do voto impresso

A proposta de convidar Alex Campos foi do deputado Waldemar Borges

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos.

Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. 

“O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. 

“A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado. 

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população.  

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (26), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú esteve reunido em sua sede em Afogados da Ingazeira para debater questões que afligem as municipalidades da região, entre elas,  a crise financeira e segurança pública.

O presidente do Consórcio e prefeito de Flores Marconi Santana em entrevista ao repórter Celso Brandão, fez um resumo das pautas que foram tratadas durante a reunião.

Marconi disse que a pauta foi muito extensa, recheada de discussões, mas que o grande destaque ficou por conta da crise que os municípios vêm enfrentando. “É uma pauta que deve ser debatida com toda a população de todos os municípios que compõem o Cimpajeú, para que eles possam ter conhecimento de tudo que está acontecendo hoje”, disse Santana.

Santana também reclamou o fato dos repasses oriundos do governo federal não estarem chegando a um valor que os municípios possam efetivar suas ações. Disse ainda que o custo da máquina municipal é muito alto sem distinção de município.

Marconi informou que o repasse referente a merenda escolar é de R$0,35 (trinta e cinco centavos) por aluno e que esse valor é insuficiente para que se coloque uma merenda de qualidade nas escolas municipais, “para que a gente possa colocá-la de qualidade a Prefeitura entra com quase R$4,20 (quatro reais e vinte centavos) a mais”, informou.

Marconi também lamentou o repasse para os Postos de Saúde da Família que chega a ordem de R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), sendo que são gastos com o equipamento quase R$50.000,00 (cinquenta mil reais). “Essa retração de recursos para os municípios que o governo federal, tem de todas as formas ‘liquidado’ os municípios, hoje vários municípios estão demitindo em virtude da falta de recursos”, lamentou.

Marconi voltou a dizer que é uma pauta extensa e que já estiveram diversas vezes durante o ano em Brasília lutando para que o presidente Michel Temer, injetasse uma ajuda financeira nos municípios brasileiros.

Outra pauta que segundo Marconi estaria sendo tentada se discutir junto ao presidente Temer é o encontro de contas dos fundos de Previdência dos municípios com o INSS e explicou: “esse encontro de contas é aquele funcionário que hoje é aposentado digamos, em Afogados da Ingazeira, mas a Prefeitura contribuiu com ele ha 20 anos no INSS, então a gente está indo buscar esse recurso, infelizmente o presidente vetou e a gente está querendo a derrubada desse veto junto a todos os congressistas”.

Marconi Santana comemorou as emendas parlamentares conseguidas junto a deputados federais e senadores através do Consórcio. “Temos as notícias boas para dar aos munícipes de todo o Pajeú e Moxotó, que é justamente a nossa emenda da Usina de Asfalto, nós conseguimos consolidar, já está à disposição do consórcio, quase R$1,1 milhão, desejamos que em fevereiro nós possamos receber mais R$800 mil, para que possamos comprar não só a Usina de Asfalto, mas todo o equipamento”,

Marconi explicou ainda que com a compra da Usina de Asfalto, o equipamento estará disponível para todos os municípios participantes do Consórcio, sendo feito um rodízio através de sorteio, assim como é feito com a perfuratriz.

Marconi também informou que há uma decisão dos prefeitos de voltarem a Brasília em novembro para buscar ajuda financeira do governo federal e disse que há uma grande preocupação com a Lei da Responsabilidade Fiscal, que “já está batendo em nossas portas, então precisamos ter essa ciência do presidente Temer e que ele consolide a liberação dos recursos para os municípios brasileiros”, encerrou.

Um professor de 30 anos morreu em Arcoverde após um acidente na Avenida José Bonifácio, São Cristóvão, neste domingo (8).  José Fernando Muniz da Silva, 30 anos, residente no Bairro São Cristovão.

Quando a PM chegou ao local, a vítima se encontrava caída na Avenida José Bonifácio próximo a sua moto Honda Titan prata de placa KIX 1992.

Quando o  Corpo de Bombeiros esteve no local e constatou que o professor estava morto. O acusado pelo choque com a moto guiava um Celta prata de placa NPV 6145. Ele não foi identificado e se evadiu do local.

O policiamento realizou diligências e localizou o veiculo envolvido no acidente com a frente danificada abandonado na Rua Antônio Gomes de Sá, próximo a Praça Kennedy

Os veículos envolvidos no acidente foram removidos para a DP local, onde serão adotadas as medidas cabíveis. NIC 58739.

Por Anchieta Santos

Algumas das cenas da novela Velho Chico da Rede Globo que vai substituir A Regra do Jogo, serão ilustradas pela participação de dois violeiros medievais, representados pelos artistas populares Maciel Melo e Xangai. A informação foi passada pelo próprio Maciel Melo falando ao comunicador Anchieta Santos ontem na Rádio Cidade FM.

Maciel disse que inicialmente a direção da novela lhe deu o nome de Zé Tiú e de João Piralapo a Xangai que não gostou e sugeriu homenagear os avós dos artistas, ou seja, Maciel seria Gídio e Xangai, Avelino. No Figurino Maciel Melo disse que vai representar a figura de Lampião, de Luiz Gonzaga e do vaqueiro. Já Xangai vestirá o estilo gaúcho, tropeiro.

Maciel declarou que até a 4ª feira esteve gravando na região Ribeirinha do S. Francisco. Ontem seguiu para Salvador para novas cenas e de lá vai ao Rio de Janeiro para tomadas no Projac. Maciel disse está muito feliz com a oportunidade de mostrar a sua música, e viver a experiência como ator.