Toffoli suspende redução no valor do Dpvat para 2020

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou nesta quinta-feira (07), que a Prefeitura Municipal irá quitar as dívidas de 82 agricultores junto ao Banco do Nordeste.

Os  agricultores do município que estão inadimplentes terão condições de fazer novos empréstimos junto ao BNB. A Câmara de Vereadores aprovou a dotação orçamentária.

O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação dos agricultores beneficiados, do diretor de Agricultura, Alexandre Ramos e vereadores do município.

Uma chuva com fortes ventos afetou São José do Egito na tarde de hoje.

As imagens, enviadas pelo Internauta Repórter José Alberto Júnior, mostram o estado da Escola Luis Paulino de Siqueira, de São José do Egito.

Graças a Deus, ninguém ficou ferido. No vídeo de nossa conta no Instagram, é possível ver a força da ventania e a estrutura de forro cedendo, além dos gritos de alunos.

Também houve interrupção no fornecimento de energia elétrica em algumas áreas do município e alguns danos materiais.

A previsão da meteorologia indica possibilidade de chuva em várias áreas do Pajeú, inclusive São José do Egito.

Até segunda, a probabilidade de chuva chega a 90%. Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite, diz a previsão.

O blog já tinha alertado: de acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, no sábado e no domingo, a previsão do tempo para o sertão do estado é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite, com intensidade de fraca a moderada.

Na segunda também tem previsão de chuva, mas de forma mais isolada e com intensidade mais fraca no período da tarde. Já na terça, as chuvas devem ocorrer a tarde e à noite.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou nesta terça-feira, 25, a disposição da presidente Dilma Rousseff de valorizar o diálogo com o povo, de dar prioridade aos pobres e de combater a corrupção. “Essa mulher luta contra a corrupção dia e noite e gosta dos pobres”, disse o ministro durante o 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que ocorre em Brasília. Para ele, “o governo sempre vai estar ao lado das comunidades, ao lado do povo, e não importa o Congresso derrubar o decreto da presidente porque a participação popular vai continuar”.

O ministro destacou ainda que, antigamente, bilhões de reais ficavam depositados só para pagar a dívida, mas, quando vieram os governos Lula e Dilma, esse dinheiro começou a ser usado para distribuir renda. “É isso que as elites não engolem”, disse. “O dinheiro era destinado só aos grandes e agora começou a voltar para os pobres. É por essa lógica que as elites têm tanto ódio. Esse ódio que apareceu na eleição e que a imprensa traduziu de forma tão terrível”, reforçou.

Gilberto Carvalho disse que Dilma tem “coração valente” e, por isso, enfrentou as elites. Ele avaliou que, nestas eleições, o povo “teve juízo” e votou nela. Apesar de ter sido apertado, mas “o povo teve juízo”, repetiu.

As comunidades tradicionais convidaram a presidente Dilma para a abertura do evento, mas ela não compareceu, o que motivou os gritos da plateia: “Dilma, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”. Cláudia de Pinho, da Comunidade Pantaneira, e Bráulio Caetano dos Santos, da Comunidade Air Aveiras, contaram que eles os integrantes dessas comunidades, votaram na Dilma e queriam ouvir dela o compromisso de continuar conversando com eles.

Apesar da ausência, a presidente mandou quatro representantes do governo ao encontro. Além do ministro Gilberto Carvalho, compareceram o ministro Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

No seu discurso, Gilberto Carvalho também fez referência aos colegas. “Aqueles ministros são uma gente heroica que faz a máquina funcionar”, disse apontando para os outros três presentes. Carvalho falou aos participantes que o povo não deve elogiar os ministros e, sim, criticá-los, “para que sirvam melhor à população”.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT).

A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido ao bloco do gestor.

Ele negou alinhamento pleno com  Duque, mas não descartou uma possível aliança entre PT e PR. Também chiou com o que acredita ser falta de atenção da cúpula republicana.

Como prova, disse que não foi convidado pessoalmente para o encontro do partido.  Marcos está sendo “cantado” por outras legendas.