Limites territoriais e repasses do ICMS receberam atenção da Comissão de Assuntos Municipais
Por André Luis
Temas como limites territoriais dos municípios e a partilha dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entraram na pauta da Comissão de Assuntos Municipais no ano de 2023.
O colegiado encerrou o ano com intensa atividade legislativa, discutindo e aprovando ainda projetos que impactam no desenvolvimento econômico e na infraestrutura de diversas regiões do Estado.
O primeiro semestre foi marcado pelas rodadas de negociação para corrigir o traçado de cidades pernambucanas. Os ajustes dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas, constatadas pelo Censo. Em duas audiências públicas, o colegiado costurou mais de 20 acordos entre prefeitos. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Alguns impasses voltaram a ser discutidos no segundo semestre.
Também na segunda metade do ano, a Comissão de Assuntos Municipais liderou discussões sobre a proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos encaminhada pelo Poder Executivo. Após os debates, a proposição foi aprovada em dezembro pelo Plenário da Alepe, com modificações do próprio Poder Executivo e da Comissão de Justiça da Alepe.
Ao longo do ano, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de seis audiências públicas. O colegiado acompanhou de perto programas governamentais para a melhoria dos serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios e fiscalizou as prestações de contas sobre a qualidade das ações realizadas em parceria com o Estado.
Presidente do grupo parlamentar, deputado José Patriota (PSB) destaca o “trabalho incessante” da Comissão de Assuntos Municipais. “Ao longo do ano, procuramos cumprir a missão regimental, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do Estado de Pernambuco”, diz.
Leis aprovadas
Dos 155 projetos distribuídos, 32 foram aprovados e um arquivado (após parecer contrário da Comissão de Justiça). Entre as proposições avalizadas pela Comissão de Assuntos Municipais, está a do Poder Executivo que implementa o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos.
A Comissão também deu aval a projetos de parlamentares, como os que criam a Rota dos Vinhos e as políticas estaduais de Saúde Integral da População Negra, de Combate à Fome e de Apoio às Sementes Crioulas.
Entre os temas debatidos em audiência pública no segundo semestre, estão a organização do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a proposta do Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais.
Carnaíba e Quixaba confirmaram novos óbitos nesta sexta-feira (26) Por André Luis Nesta sexta-feira (26), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (7), Tabira (1), São José do Egito (10), Carnaíba (6), Santa Terezinha (0), Triunfo […]
Carnaíba e Quixaba confirmaram novos óbitos nesta sexta-feira (26)
Por André Luis
Nesta sexta-feira (26), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (7), Tabira (1), São José do Egito (10), Carnaíba (6), Santa Terezinha (0), Triunfo (1), Itapetim (5), Iguaracy (1), Brejinho (1), Solidão (0), Quixaba (3), Santa Cruz da Baixa Verde (2), e Ingazeira (2). Foram ao todo, 56 novos casos, totalizando 19.221.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.962; Afogados da Ingazeira, 2.822; Tabira 1.865, São José do Egito, 1.433; Carnaíba, 1.019; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 648; Itapetim, 572; Iguaracy, 444; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 310; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 285 e Ingazeira, 163 casos confirmados.
Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Carnaíba e dois em Quixaba, a região conta agora com 316 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (96); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (11); Quixaba (9); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes do óbito
A Secretaria de Saúde de Quixaba, confirma, após investigação, um óbito, ocorrido em 28 de janeiro, de paciente do sexo feminino, 57 anos, que testou positivo em 21 de dezembro e outro óbito atualizado pelo Estado, ocorrido em 24 de fevereiro de paciente do sexo masculino, 83 anos. Ao todo, esta semana, o município confirmou 3 novos óbitos pela doença.
A Secretaria de Saúde de Carnaíba não divulgou em seu boletim epidemiológico, os detalhes sobre confirmado nesta sexta-feira.
Recuperados – A região tem agora no total 18.532 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,41% dos casos confirmados. Nesta sexta-feira, a região somou 101 novas curas clínicas.
O encontro que contou com a presença do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministros e demais governadores do Nordeste, debateu políticas públicas para solucionar problemas estruturais na região Em agenda nesta quarta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião do Consórcio Nordeste com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, […]
O encontro que contou com a presença do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministros e demais governadores do Nordeste, debateu políticas públicas para solucionar problemas estruturais na região
Em agenda nesta quarta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião do Consórcio Nordeste com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministros e gestores de estados nordestinos. O evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, teve como objetivo fortalecer e fomentar o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento na região, diante das novas oportunidades da economia e indústria verde.
Em seu discurso a chefe do Executivo estadual elencou temas prioritários para o desenvolvimento de Pernambuco e demais estados do Nordeste. “A Ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, saúde, segurança e meio ambiente, são temas importantes a serem tratados em âmbito regional. Na segurança, o crime organizado demanda de todos nós integração de inteligência para a prevenção da criminalidade e redução da violência em nossos estados. As soluções conjuntas precisam acontecer para fortalecer a nossa região”, destacou Raquel Lyra. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também saiu em defesa da retomada e conclusão da Transnordestina em Pernambuco.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comandou a reunião e destacou a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias entre os entes federados”, afirmou.
Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o secretário-executivo e um dos fundadores do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a diretora de Desenvolvimento Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; e a cientista social e economista especialista em Planejamento Global, Tania Bacelar.
O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, cumpre agenda na manhã desta segunda-feira (2) em Recife. Na ocasião, esteve com o prefeito da capital pernambucana, João Campos. Durante o encontro, os gestores trocaram ideias e experiências relacionadas à administração pública, com foco no planejamento do futuro mandato em Carnaíba. Na mesma ocasião, Wamberg também dialogou […]
O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, cumpre agenda na manhã desta segunda-feira (2) em Recife.
Na ocasião, esteve com o prefeito da capital pernambucana, João Campos. Durante o encontro, os gestores trocaram ideias e experiências relacionadas à administração pública, com foco no planejamento do futuro mandato em Carnaíba.
Na mesma ocasião, Wamberg também dialogou com o deputado estadual Diogo Moraes. Entre as ações destacadas, está a recente confirmação de uma emenda parlamentar destinada à área da saúde de Carnaíba, prevista para o próximo ano, quando Wamberg assumirá oficialmente a gestão municipal.
Wamberg Gomes está participando de um encontro promovido pela governadora Raquel Lyra, que reúne prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado. O evento, realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, tem como objetivo fomentar o diálogo entre o governo estadual e os 184 municípios pernambucanos, discutindo projetos e ações conjuntas para os próximos anos.
Vão político e perda da representação do Pajeú: a ressaca sem Patriota A perda irreparável de José Patriota esta semana, não apenas enlutou a região do Médio e Alto Pajeú. Também a deixou órfã de representação. Isso porque o seu substituto na ALEPE, seja qualquer um dos nomes cotados, Davi Muniz, vereador do Recife, o […]
Vão político e perda da representação do Pajeú: a ressaca sem Patriota
A perda irreparável de José Patriota esta semana, não apenas enlutou a região do Médio e Alto Pajeú. Também a deixou órfã de representação.
Isso porque o seu substituto na ALEPE, seja qualquer um dos nomes cotados, Davi Muniz, vereador do Recife, o ex-prefeito de Paulista Júnior Matuto, ou Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB), não tem nenhuma relação de proximidade com a região.
Por isso, não são poucos os que defendem o voto distrital, que manteria determinada região com a representação territorial do mandato. Mas essa é uma outra história.
Antes de Patriota, muitos nomes haviam lutado por uma cadeira representando esse pedaço da região, depois de um ciclo que teve nomes como Antônio Mariano, Edson Moura e José Marcos de Lima, em vão. O que chegou mais perto foi Anchieta Patriota, com 31,253 votos em 2014.
Numa combinação de fatores difícil de se repetir, com direito a um apoio decisivo a uma semana da eleição em Itapetim, Patriota foi eleito para o mandato de Deputado estadual com 43.586 votos.
Essa conta não considera os nomes do Baixo Pajeú, com base em Serra Talhada. Mesmo havendo a clareza de uma só região, há uma divisão geopolítica entre o pedaço de baixo, o Médio e o Alto. Serra Talhada, maior polo da região, por exemplo, tem o mandato de Luciano Duque, que beliscou votos em outras áreas da região e fora dela.
Hoje, salvo uma articulação e planejamento que venham “por cima”, não será fácil repetir o feito. Dentre as lideranças socialistas da região, por exemplo, falta unidade plena. Se entendem até a página dois, mas há diferenças e ambições menores que impedem um alinhamento. Patriota tinha um poder de articulação e convencimento que o fizeram vencer essa barreira.
Mesmo num momento delicado, em meio às homenagens ao líder que se foi, o prefeito do Recife, João Campos, foi provocado na entrevista à Rádio Pajeú a respeito disso. Claro, destacou não ser hora de tratar do tema, mas acabou cedendo ao dizer que esse pedaço do Pajeú não pode ficar sem representação, dada a sua importância política. Candidato potencial a governador em 2026, João Campos tem a chave e a possibilidade de cuidar desse mapeamento.
Provando que o debate não é necessariamente de lado, a própria governadora Raquel Lyra também teria condições de trabalhar um nome que possa ter capilaridade para representar a região no futuro. Talvez tenha maior dificuldade de quadros, mas poderá encaminhar um nome que reforce as fileiras da Assembleia alinhado com esse pedaço da região.
Outro fato que nem foi invocado, José Patriota é de um material político raro de se reproduzir. Alguém com sua qualidade de articulação, liderança, respaldo popular e formação política não surge com tanta facilidade. Pelo contrário.
O risco real é o da aparição de aproveitadores de outras regiões, que já começam a rondar os prefeitos da região. A pergunta é: que compromissos políticos, programáticos, sérios, pra valer, vão ter com o Pajeú? Salvo raríssimas eventuais exceções, a resposta é “quase zero”.
Quando se armava para ser candidato a Deputado Estadual, Patriota deu uma entrevista à Rádio Pajeú em julho de 2021. Ele alertava que seu maior desafio era justamente esse.
Primeiro, deixou claro que àquele momento da vida não tinha como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.
E voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já está correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais.
Pois é Patriota. Sem você é que essa turma vai querer vadiar por aqui. Que pena…
Missas por Patriota
Foram confirmadas datas e locais das missas de sétimo dia pela memória de José Patriota. Em Afogados, a Missa de 7º Dia será nesta segunda, 23 de setembro, às 19h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios. Já em Recife, a Missa será realizada na próxima terça-feira, dia 24, às 19h, na Igreja Matriz de Casa Forte, localizada na Rua Jerônimo de Albuquerque, 256, em Recife.
Remarcados
Os debates com candidatos à Prefeitura de Carnaíba (Berg x Ilma) e Iguaracy (Albérico x Dr Pedro), foram adiados em virtude da cobertura da morte de José Patriota na Rádio Pajeú. Mas já tem novas datas sempre às dez da manhã: dia 25, acontece o debate com os candidatos convidados de Iguaracy. Se Dr Pedro mantiver decisão de não ir, Albérico será sabatinado. E o embate de Carnaíba será de amanhã a oito, dia 30.
Não misture alho com bugalhos
Homem de confiança da governadora Raquel Lyra, Rubem Júnior disse que a eleição em Recife, com João Campos virtualmente reeleito, não é balisadora de 2026. “Na eleição passada, Raquel foi a segunda colocada no Recife, perdendo pra Anderson Ferreira. O candidato do prefeito (Danilo Cabral) foi o terceiro colocado. No segundo turno Raquel ganhou no Recife, mesmo com o apoio do PSB a Marília, com mais de 64% dos votos, e João tinha quase dois anos de governo”.
Profetizou
Ele disse ainda que a aprovação de Raquel no Recife que foi de apenas 30%, hoje é de 46%. “A tendência natural é de crescimento. Além do mais, quem está disputando é João Campos, e a governadora, não”. Diz que com o crescimento da popularidade e prefeitos eleitos em toda Região Metropolitana, além do estado, “quem estiver vivo verá a governadora reeleita”.
Lá vem pesquisa
No próximo giro de pesquisas, vem uma DataTrends de Carnaíba, com previsão de divulgação dia 26 de setembro, quinta, registrada sob o número PE-02376/2024. Também dia 26 tem Opinião para o Blog do Magno em Flores (PE-09189/2024) e Itapetim (PE-06227/2024). O fusuê de pesquisas em São José do Egito continua na mesma data com a Naipes (PE-05631/2024).
Serra, Brejinho, Venturosa e Floresta
Em Serra Talhada, sai dia 25 a divulgação da pesquisa do INSTITUTO REVISTA TOTAL BRASIL, com registro PE-07129/2024. Na mesma data, o IMAPE divulga a PE-05781/2024 em Floresta. Também tem DataTrends para o Blog do Finfa em Brejinho, com número PE-06549/2024. Com o blog, o Múltipla divulga a PE-07648/2024, com o quadro em Venturosa.
Pra cravar
As últimas pesquisas do Múltipla em Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Serra Talhada sairão dois dias antes da eleição. A ideia é, assim como nas últimas eleições, cravar o resultado nessas cidades.
Exatta não sai
Sob relatoria do Desembargador Rogério Fialho Moreira, o TRE manteve suspensa a divulgação da pesquisa Exatta/Diário de Pernambuco com os números de Sertânia. A DataTrends deu 52% a 48% para Pollyana Abreu sobre Rita Rodrigues em votos válidos, um quadro de empate técnico. Dos dois lados, já ganhou. À vera cara de eleição duríssima.
Ciência
Na história contemporânea e “antemporânea”, não há relatos de uma situação como as de Márcia Conrado em Serra, e Zeca Cavalcanti em Arcoverde, que tenham sido alvo de uma virada do opositor, uma má notícia pra Miguel Duque e Madalena Britto. A essa altura, qualquer bom marqueteiro direciona a campanha para o clássico “trabalhar pra perder de menos”.
Tinha que ser tempestade
Aliados de Madalena Britto dizem que “o raio vai cair de novo”, que “na outra dava Zeca e Wellington ganhou”. Indo aos números: em 24 de outubro de 2020, o Múltipla deu 38,4% pra Zeca, 31,3% pra LW e 11,9% pra Cibele Roa. A virada foi aferida 21 dias depois, em 14 de novembro, com LW indo a 44% e Zeca a 40%, com Roa caindo para 4%. No final, a vantagem de Zeca era de 7,1% e ele perdeu no final com 2,2%.
Sem amparo na realidade e na história
Agora, faltam 14 dias pra eleição e a vantagem de Zeca chegou a 33% na última pesquisa Múltipla. Mesmo se prevalecesse a vantagem do IPEC (19%) virar isso em tão pouco tempo seria algo sem definição no plano dos mortais. Tudo é possível em eleição. Mas virada assim não entra na conta. Madalena tem seu legado e história, mas chega na situação mais difícil desde que ingressou na vida pública.
Estreia
O primeiro convidado do LW Cast, com este blogueiro, pela TV LW, será o jornalista Magno Martins, pra falar tudo de política em Pernambuco e no Brasil. Será quinta às 19 horas, direto dos estúdios da TV LW, de Arcoverde.
Resenha
O Debate da Gazeta FM teve alguns momentos cômicos: em um momento, Fredson Brito fixou os olhos pra George Borja e saiu com um “olhe pra mim candidato, estou falando com você”. George riu e disse: “tô ouvindo meu assessor”. Mais a frente, George disse que o próximo debate teria que ser com Evandro Valadares e Paulo Jucá, de tanto que eram invocados por Fredson. “Você quer ser candidato da oposição também?” – questionou Fredson. Na sua rede social, Paulo Jucá quis tirar onda por ter sido tão citado. “Um aviso: sou casado”. Fredson leu e avisou que também é.
Frases da semana:
“Meus inimigos são muito fortes: a fome, a miséria, a desigualdade, a falta de educação, a violência”.
“Por isso que também eu era tratado de comunista, e hoje eu tô vendo o que é ser comunista: é fazer bem aos pobres, é botar água pro povo, é jogar o candeeiro no mato e acender um bico de luz:.
“Se a gente se descuidar, a máquina só moe para os grandes e é esse cuidado que a gente tem que ter”.
“Quando eu partir, e não sei que dia é, vou feliz, lembrando que muitos amigos reconheceram a nossa luta, a nossa caminhada em vida”.
Frases de José Patriota, que nos deixou essa semana, mas se reproduz por seus ideais e bandeiras de luta. Patriota, presente!
Eleito com 115.926 votos no pleito passado, o deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, escolheu o município de Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar o pontapé inicial rumo à sua reeleição. No município, Sebastião conta com os apoios do prefeito Ricardo Ferraz (PR), do candidato a deputado estadual […]
Eleito com 115.926 votos no pleito passado, o deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, escolheu o município de Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar o pontapé inicial rumo à sua reeleição.
No município, Sebastião conta com os apoios do prefeito Ricardo Ferraz (PR), do candidato a deputado estadual Fabrizio Ferraz e de diversas lideranças políticas da região.
Sebastião Oliveira afirma em nota ter atuado para restauração da estrada que dá acesso a Floresta e a instalação da iluminação que utiliza lâmpadas do tipo led em todo esse trecho, além da construção de uma nova rótula.
Sobre sua atuação em Brasília nos próximos quatro anos, Sebastião Oliveira explicou. “Os esforços continuarão focados em diminuir as distorções sociais de Pernambuco e levar o desenvolvimento econômico às áreas que mais necessitam. Para isso acontecer, lutarei incansavelmente”.
O evento de lançamento da campanha de Sebastião Oliveira rumo à Câmara Federal será realizado, na sexta-feira (17), às 20h, no Grêmio 3 de Julho.
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