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Líderes de partidos buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral

Por André Luis

Da Agência Brasil

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Fim das coligações e cláusula de desempenho

Segundo os líderes, o mais provável é que os deputados aprovem hoje à tarde na comissão especial a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias e estabelece novas regras para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão.

A proposta, relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), prevê também a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. Pelo substitutivo, também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Outras Notícias

Em nota, Zeca Cavalcanti afirma que ‘não cometeu ato em desconformidade com a lei’

Do blog da Folha Após ser noticiado que os inquéritos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo enviados para a Justiça Federal de Pernambuco, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo o parlamentar, a mudança foi feita “em razão do correto entendimento de que os procedimentos devem tramitar […]

Do blog da Folha

Após ser noticiado que os inquéritos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo enviados para a Justiça Federal de Pernambuco, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo o parlamentar, a mudança foi feita “em razão do correto entendimento de que os procedimentos devem tramitar perante os excelentíssimos juízes em primeiro grau”. Ele também afirmou que torce para que as investigações tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que não cometeu “nenhum ato em desconformidade com a lei”.

“O deputado Zeca sempre apoiou a competência dos juízes de primeiro grau e torce que as investigações em curso tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que o mesmo não cometeu nenhum ato em desconformidade com a lei, como aliás já foi declarado em quatro oportunidades pelo Supremo Tribunal Federal, quando a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento de quatro inquéritos, pedidos esses homologados pelos ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Luiz Fux, pois entenderam esses magistrados, que os casos não justificariam a abertura de ação penal, fato esse que corresponde a realidade, pois o deputado chega ao ano de 2018 sem nenhuma ação penal em curso”, afirma a nota.

No texto, o parlamentar ainda afirma confiança na Justiça e diz que “a todo momento irá colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade”.

Ação tenta evitar que barquinhas encalhem na travessia do São Francisco

Com o suporte da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro da Bahia e da Associação Travessia das Barquinhas, uma série de ações foram realizadas pela Prefeitura de Petrolina no ponto da barcas que fazem o transporte de passageiros entre Juazeiro e Petrolina. A ideia é trabalhar para aumentar a profundidade da bacia de […]

Com o suporte da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro da Bahia e da Associação Travessia das Barquinhas, uma série de ações foram realizadas pela Prefeitura de Petrolina no ponto da barcas que fazem o transporte de passageiros entre Juazeiro e Petrolina.

A ideia é trabalhar para aumentar a profundidade da bacia de manobra a fim de evitar que as embarcações encalhem, principalmente depois que a vazão da barragem de Sobradinho for reduzida, de 600m³/s para 550m³/s, medida já autorizada pela Agência Nacional de Águas e que aguarda parecer do Ibama.

Além de medições para checar a profundidade do leito do rio em toda a área de aproximação do ponto onde as barcas atracam, também foram retirados cascalho, areia e pedras do lado esquerdo do ponto de embarque e desembarque.

O mesmo trabalho seria realizado no lado direito, só que uma grande quantidade de pedras foi encontrada, o que impediu o avanço das máquinas. Um problema que deve ser superado em breve, de acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Rafael Oliveira.

A partir da necessidade de seguir com as ações pelos próximos dias, um novo encontro será realizado ainda nesta semana para definir novas ações, como explica o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Leite.

Além de Rafael e do Coronel Leite, também participaram do trabalho deste domingo o diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, o capitão da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Silvio Miranda e o vice-presidente da Associação Travessia das Barquinhas, Aprígio Nunes. Texto e fotos: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina

Sertânia: Carne sem refrigeração é apreendida em carro

Uma carga de 100 quilos de carne bovina sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (27), em Sertânia. A mercadoria estava sendo transportada ilegalmente dentro do porta-malas e em sacolas plásticas no interior de um carro. De acordo com o motorista, de 32 anos, a mercadoria saiu do município de Buíque, […]

Foto: PRF/Divulgação

Uma carga de 100 quilos de carne bovina sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (27), em Sertânia. A mercadoria estava sendo transportada ilegalmente dentro do porta-malas e em sacolas plásticas no interior de um carro.

De acordo com o motorista, de 32 anos, a mercadoria saiu do município de Buíque, no Agreste de Pernambuco e seria comercializada em Ibimirim, também no Sertão do estado.

A ocorrência aconteceu após policiais avistaram um automóvel acessando um desvio na tentativa de não passar em frente ao posto da PRF. A abordagem foi realizada no quilômetro 278, da BR 232.

A ocorrência foi encaminhada à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro-PE), que encaminhou o produto para descarte no aterro sanitário de Sertânia.

Ouro Velho: prefeito anuncia R$ 2 milhões em obras de novo matadouro e asfalto da cidade

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), anunciou na nesta manhã (1) a construção de um novo e moderno Matadouro Público e a pavimentação asfáltica das principais ruas cidade. O novo Matadouro Municipal, que servirá de apoio a região do Cariri, foi fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho (DEM), e […]

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), anunciou na nesta manhã (1) a construção de um novo e moderno Matadouro Público e a pavimentação asfáltica das principais ruas cidade.

O novo Matadouro Municipal, que servirá de apoio a região do Cariri, foi fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho (DEM), e está orçado em R$ 1 milhão.

A pavimentação asfáltica da cidade, com trecho total em torno de 2 quilômetros, foi destinada pelo Governador João Azevedo (Cidadania) e Deputado Estadual Wilson Filho (PTB), com valores de R$  800 mil.

Imprudência pode ser causa de acidente que vitimou família em Recife

Um grave acidente na Zona Norte do Recife causou a morte de duas mulheres e deixou outras quatro pessoas feridas – sendo duas crianças que foram socorrida para o Hospital da Restauração em situação extremamente crítica. A colisão entre os dois carros aconteceu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Padre Roma, […]

Um grave acidente na Zona Norte do Recife causou a morte de duas mulheres e deixou outras quatro pessoas feridas – sendo duas crianças que foram socorrida para o Hospital da Restauração em situação extremamente crítica.

A colisão entre os dois carros aconteceu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Padre Roma, no bairro da Tamarineira.

Um dos veículos, um Ford Fusion (de placa NMN – 3336), tinha apenas um homem dirigindo. Ele foi socorrido para a UPA da Caxangá com ferimentos leves.

O outro carro, uma Toyota RAV4 (de placa OEZ 4943), tinha cinco ocupantes. Um casal com seus dois filhos e uma outra mulher – que, de acordo com informações, trabalhava como babá para a família.

As duas mulheres ainda foram levadas para o HR, mas chegaram sem vida. Maria Emília Guimarães, 39 anos e funcionária do Tribunal de Justiça, teve sua morte confirmada. Seu marido, o advogado Miguel Motta Filho, está sendo operado neste momento no Hospital Santa Joanna. Ele quebrou várias costelas, mas não corre risco de morte.

Um dos filhos do casal está sendo submetido a uma cirurgia de emergência no Santa Joanna. O estado é gravíssimo. A outra criança, uma menina, foi levada para o Hospital da Restauração com traumatismo craniano. Os médicos equilibraram seus sinais vitais para submetê-la a uma cirurgia de emergência.

Sobre a babá, chamava-se Rosiana Maria de Brito. Ela  estaca estava grávida, segundo familiares.

De acordo com testemunhas, o Ford Fusion estava em alta velocidade no momento da colisão – quando cruzava a Avenida Rosa e Silva.

O carro estava sendo dirigido por João Victor Ribeiro de Oliveira, 26 anos. Ele sofreu apenas ferimentos leves e foi levado à Central de Flagrantes, onde fez o teste do bafômetro, que teria comprovado uso de álcool. O veículo tem histórico de muitas por excesso de velocidade.