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Em nota, Zeca Cavalcanti afirma que ‘não cometeu ato em desconformidade com a lei’

Por André Luis

Do blog da Folha

Após ser noticiado que os inquéritos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo enviados para a Justiça Federal de Pernambuco, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo o parlamentar, a mudança foi feita “em razão do correto entendimento de que os procedimentos devem tramitar perante os excelentíssimos juízes em primeiro grau”. Ele também afirmou que torce para que as investigações tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que não cometeu “nenhum ato em desconformidade com a lei”.

“O deputado Zeca sempre apoiou a competência dos juízes de primeiro grau e torce que as investigações em curso tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que o mesmo não cometeu nenhum ato em desconformidade com a lei, como aliás já foi declarado em quatro oportunidades pelo Supremo Tribunal Federal, quando a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento de quatro inquéritos, pedidos esses homologados pelos ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Luiz Fux, pois entenderam esses magistrados, que os casos não justificariam a abertura de ação penal, fato esse que corresponde a realidade, pois o deputado chega ao ano de 2018 sem nenhuma ação penal em curso”, afirma a nota.

No texto, o parlamentar ainda afirma confiança na Justiça e diz que “a todo momento irá colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade”.

Outras Notícias

Exclusivo: Definida chapa com Marcos Crente para presidir Câmara de Tabira

Saiu  acordo para a sucessão do Presidente Zé de Bira e a mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. A informação em primeira mão foi do radialista Anchieta Santos. Juntando governo e oposição a chapa terá a seguinte composição: Marcos Crente para Presidente; Maria Nelly, Primeira Secretária e Aristóteles Monteiro na Segunda Secretaria. Uma […]

Marcos Crente, Nelly Brito e Aristóteles: nova Mesa Diretora fechada
Marcos Crente, Nelly Brito e Aristóteles: nova Mesa Diretora fechada

Saiu  acordo para a sucessão do Presidente Zé de Bira e a mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. A informação em primeira mão foi do radialista Anchieta Santos.

Juntando governo e oposição a chapa terá a seguinte composição: Marcos Crente para Presidente; Maria Nelly, Primeira Secretária e Aristóteles Monteiro na Segunda Secretaria.

Uma reunião envolvendo os vereadores do Grupo Independente (GI), formando por Zé de Bira, Marcos Crente, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, mais o líder do governo Aristóteles Monteiro e o ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) definiu a chapa.

Mesmo com Marcos Crente sendo integrante da bancada de oposição ele não uniu todos os colegas, vez que Djalma das Almofadas que parece ter apenas o voto de Aldo Santana, sonha também com a presidência da Câmara tabirense.

Aprovada presença de ministro para explicar suspensão da Operação Carro-Pipa

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados. “Essa suspensão se deu em função de cortes de […]

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

“Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias”, afirmou o parlamentar.

A Operação Carro-Pipa atende mais de 600 municípios no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, beneficiando dois milhões de pessoas com abastecimento d’água para consumo humano. São 4,3 mil pipeiros e 47 mil pontos de entrega. “Neste ano, pelo menos 98 dos 184 municípios de Pernambuco, por exemplo, tiveram situação de emergência decretada por causa da estiagem. Neste contexto, o programa se torna a única alternativa para o abastecimento de água potável para a população residente nessa região”, explica Danilo Cabral.

A paralisação da Operação Carro-Pipa, realizada há mais de 20 anos, que teve início neste mês foi noticiada no fim de agosto pelos veículos de imprensa. Logo após, o deputado enviou ofício ao Ministério da Defesa, solicitando providências para a continuidade do programa. “Vale lembrar que, no primeiro semestre, houve ameaças de suspensão da iniciativa pelo governo federal, após cobranças realizadas pelas bancadas e pelos municípios, foi assegurada a sua continuidade”, lembra Danilo Cabral.

Segundo o Ministério da Defesa, em resposta a um pedido de informação do parlamentar (RIC 403/2021), foram executados R$ 497 milhões na Operação Carro-Pipa em 2020. Para este ano, seriam necessários R$ 672 milhões, mas a disponibilidade do orçamento para a pasta foi de R$ 500 milhões.

Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (15), a convocação, como foi inicialmente requerida por Danilo Cabral, foi transformada em convite. O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), entrará em contato com o ministério para agendar a reunião com o ministro Braga Netto.

Agentes da Defesa Civil de Pernambuco são capacitados para uso de nova ferramenta de alertas de desastres

O Governo de Pernambuco, por meio de parceria com o Governo Federal, está promovendo uma capacitação para os agentes da Defesa Civil do Estado sobre o sistema “Defesa Civil Alerta (DCA)”. A iniciativa, que aconteceu durante toda essa semana (31/3 a 4/4), tem como objetivo preparar os profissionais para operar a nova ferramenta de emissão […]

O Governo de Pernambuco, por meio de parceria com o Governo Federal, está promovendo uma capacitação para os agentes da Defesa Civil do Estado sobre o sistema “Defesa Civil Alerta (DCA)”. A iniciativa, que aconteceu durante toda essa semana (31/3 a 4/4), tem como objetivo preparar os profissionais para operar a nova ferramenta de emissão de alertas emergenciais, reforçando a proteção contra possíveis desastres naturais.

A capacitação conta com a presença da equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável por nacionalizar a utilização do sistema. O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho, destacou a importância da iniciativa: “Cumprindo o cronograma de nacionalização da ferramenta Defesa Civil Alerta, Pernambuco está recebendo a equipe da Secretaria Nacional, que está capacitando a nossa equipe para o uso desta importante tecnologia, capaz de salvar vidas por meio do disparo de mensagens emergenciais”.

A ferramenta Defesa Civil Alerta possibilita o envio de mensagens emergenciais para os celulares da população em áreas de risco iminente, como deslizamentos de terra, enxurradas e enchentes. Diferente do sistema de alertas por SMS, que exige cadastramento prévio, o DCA não requer qualquer ação do cidadão para o recebimento das mensagens e é totalmente gratuito. O alerta será enviado automaticamente para todos os celulares Android ou IOS com tecnologia 4G ou 5G que estiverem na área afetada.

Inicialmente, a operação da ferramenta ficará sob responsabilidade da Defesa Civil de Pernambuco, com a expectativa de que, gradualmente, os próprios municípios passem a administrá-la. O lançamento oficial do sistema está previsto para maio deste ano. Desde dezembro de 2024, o DCA já está em funcionamento nos estados do Sul e Sudeste do Brasil, com resultados positivos na prevenção de desastres.

A cabo PM Kátia Lopes, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, compartilhou a experiência bem-sucedida do sistema em seu estado: “Trouxemos a experiência de São Paulo, que já utiliza a ferramenta desde dezembro de 2024. Explicamos na prática como funcionou o envio do Defesa Civil Alerta nas cidades de Guarujá e Peruíbe”.

Além da capacitação técnica dos agentes, o Governo de Pernambuco também está investindo na conscientização da população sobre a nova ferramenta. No próximo sábado (05), será realizada uma ação de divulgação na Associação dos Moradores de Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes. O evento acontecerá das 9h às 10h30 e tem o objetivo de informar os moradores sobre o funcionamento do DCA e orientá-los sobre como agir em situações de risco.

“É fundamental que a população conheça essa nova ferramenta, saiba identificar os riscos e entenda quais medidas tomar para garantir sua segurança. Nosso principal objetivo com o Defesa Civil Alerta é salvar vidas”, enfatizou Izabella Rufino, representante da Defesa Civil Nacional.

Com essa iniciativa, Pernambuco reafirma seu compromisso com a prevenção de desastres e a proteção da população, garantindo que as ações de defesa civil sejam cada vez mais eficazes e acessíveis a todos.

Luciano Duque diz que vai se defender em acusação do MPPE

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão. No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além […]

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC

Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão.

No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. O clube em questão, explica Luciano, é o Serrano FC.

Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

“Tenho respeito por todas as instituições, mas também tenho o direito assegurado de divergir das posições que adotam e defender-me dentro do que estabelece a legislação”, disse.

“Sobre as representações do Ministério Público de Contas, estou verdadeiramente tranquilo. Vou apresentar minha defesa com a certeza que não cometi qualquer ato que afrontasse o interesse público, o que nos deixa confiantes quanto a mudança de entendimento da instituição”, concluiu.

Em Brasília, Marconi vai reforçar cobranças de emendas e retorno dos serviços do Banco do Brasil

Começa amanhã, dia 03,  a agenda do Prefeito de Flores, Marconi Santana, em Brasília. Com essa agenda, o gestor volta à Capital Federal para cobrar uma série de reivindicações em prol do município, segundo nota. As reivindicações também implicam num reforço à cobrança de emendas para o Consórcio dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú, Consórcio […]

Começa amanhã, dia 03,  a agenda do Prefeito de Flores, Marconi Santana, em Brasília. Com essa agenda, o gestor volta à Capital Federal para cobrar uma série de reivindicações em prol do município, segundo nota.

As reivindicações também implicam num reforço à cobrança de emendas para o Consórcio dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú, Consórcio presidido por Marconi Santana. As cobranças consistem na aquisição de usina de asfalto, patrulha mecanizada e outras mais.

Em meio aos reforços e cobranças, o Prefeito vai destinar parte dessa agenda à Superintendência do Banco do Brasil, onde vai cobrar a retomada dos serviços da agência do Banco, em Flores.