Líder do Governo faz balanço do ano na Alepe

Em nota ao blog, o deputado federal e candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira, disse ter sido vítima da criminalização injusta da política.

Nos últimos anos, afirmou que teve quebrado os sigilos fiscal, bancário e telefônico.

Diz ainda que Ministério Público e a Polícia Federal, depois de minuciosa investigação que durou 18 meses e 12 meses, respectivamente, deram o assunto por encerrado, sem indiciamento.

“Acho muito difícil que se Raquel Lyra e os seus familiares passassem pelo mesmo processo de quebra de sigilo conseguiriam sair incólumes e imaculados, como eu”, disse Oliveira.

“Raquel Lyra é um puxadinho do PSB. É o plano B. Ela está utilizando o mesmo modus operandi de moer a reputação e disseminar Fakes News”, acrescentou Sebastião Oliveira.

“Quem tem algo a esconder ou a explicar aos órgãos de controle é a empresária do setor de transportes Raquel Lyra, já que, em 2014, no final do mandato do governador João Lyra, foi contratada pelo próprio pai, por meio de uma licitação fraudulenta, em que os dois foram declarados vencedores. Esse conluio até hoje traz inúmeros prejuízos aos usuários das linhas intermunicipais de passageiros. O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e o Poder Judiciário se manifestaram no sentido de que fossem anulados todos os atos praticados por João Lyra, seus familiares e equipe. Até agora, não foi possível solucionar integralmente todos os prejuízos causados por essas atitudes levianas”, concluiu acusando.

Eventos clandestinos ou que descumprem protocolos foram verificados em Floresta e Quixaba na noite desta sexta-feira.

Em Floresta,  um show da banda Calcinha Preta foi registrado com descumprimento às regras que definiam público e como ficar no espaço.  Vídeos nas redes sociais comprovam.

O mais curioso é que a mesma banda teve um show cancelado na Chácara Victóriah, em Afogados, pois não haveria como cumprir protocolos. Pelo jeito, a prefeita Rorró Maniçoba não está tendo o mesmo rigor verificado em Afogados.

Em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos para evento dia 24 de setembro, no “Buteco Wilton Shows”. Há venda de mesas e ingressos individuais que variam de R$ 60 a R$ 300.

Em Quixaba,  uma vaquejada atraiu paredão,  aglomeração,  mas nenhuma fiscalização da gestão Zé Pretinho. Um grande número de pessoas sem máscara,  maioria jovens,  se aglomerou no espaço.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no Sertão do Estado, mobilizou alunos, pais, professores e gestores para participarem do Concurso Ler Bem 2021.

A iniciativa é da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores – ASPA, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino Fundamental I, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (11), foi realizada a 2º Etapa com as 17 escolas do município que estão participando. Cada estudante fez o teste de leitura realizado através da Plataforma Zoom, referente à fase municipal.

A comissão julgadora, no município, foi formada pelos professores Gilberto Farias, Taísa Martins e Liliane Almeida da Rede Estadual de Ensino de Sertânia.

“A leitura é um dos meios pelo qual se obtém conhecimento das mais diversas áreas. Quem ler bem também escreve e fala bem. A escola é um ambiente de grande responsabilidade no incentivo à leitura e pode contribuir no desenvolvimento desse hábito, que enriquece o conhecimento”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet.

Por André Luis

O prefeito de Água Branca, Tom, que está no seu segundo mandato, surpreendeu neste sábado (2) ao utilizar suas redes sociais para fazer um anúncio público de apoio à chapa governista que disputará a eleição em 2024. 

A ex-vereadora, Professora Marluce, encabeçará a chapa tendo como vice Dr. Zezinho.

A Professora Marluce é uma figura conhecida na comunidade, tendo exercido o cargo de vereadora, o que lhe proporcionou uma ampla compreensão das necessidades da população local. Sua candidatura conta com o aval de Tom e Dr. Zezinho, duas personalidades importantes na política do município.

Com esse anúncio, a corrida eleitoral em Água Branca ganha um novo direcionamento, e a população aguarda com expectativa as próximas movimentações políticas e a campanha eleitoral que se aproxima. A decisão de Tom em apoiar a Professora Marluce traz uma nova dinâmica ao cenário político local e promete acirrar a disputa pela prefeitura.

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado afirma que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. 

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março. As informações são da Agência Brasil.