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Licença de Zambelli termina, e deputada deve começar a levar faltas

Por André Luis

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber falta nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho.

O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse particular” e outros sete dias para tratamento de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular de mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Casa.

Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CN).

Pelas normas internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.

Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo que pode levar à cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.

O pedido de cassação foi motivado pela condenação no STF. A análise política, porém, depende do envio completo dos autos do processo judicial para a CCJ. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda do mandato.

A decisão final caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na comissão. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema em alta no debate político nacional. As informações são do g1.

Outras Notícias

Afogados: em sessão quente, Câmara aprova projeto de readequação tributária

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito […]

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Fotos: Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

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A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

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Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

Prefeito de Custódia destaca reunião com governadora e ministro 

Por André Luis Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD. O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre […]

Por André Luis

Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD.

O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre os desafios e oportunidades que se apresentam para Pernambuco, com atenção especial para o município de Custódia. A iniciativa reflete o comprometimento dos líderes políticos em buscar soluções colaborativas e fortalecer o desenvolvimento regional.

“Reunião com a governadora, Raquel Lyra, com o ministro, André de Paula, e com amigos prefeitos do PSD para debatermos sobre Pernambuco e, em especial, Custódia, claro!”, destacou o prefeito Manuca em sua publicação.

A presença do ministro da Pesca, André de Paula, indica a importância de discutir questões relacionadas ao setor, ressaltando a relevância econômica e social que a pesca desempenha em diversas comunidades.

A reunião também se mostrou uma oportunidade para os gestores municipais trocarem experiências, alinhar estratégias e reforçar parcerias em prol do progresso coletivo. O diálogo constante entre os líderes políticos demonstra o compromisso em construir um ambiente propício para o crescimento sustentável de Custódia e de todo o estado.

O prefeito Manuca ressaltou a importância dessas reuniões para consolidar a união de esforços em prol do desenvolvimento local.

Em Serra, Secretário não desiste de pré candidatura

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, não desistiu da sua caminhada rumo à candidatura para prefeito da Capital do Xaxado. Neste sábado pela manhã esteve no distrito de Água Branca, onde conversou com populares sobre seu projeto. Sem apoio apoio do prefeito Luciano Duque e da primeira dama Karina, que teriam […]

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, não desistiu da sua caminhada rumo à candidatura para prefeito da Capital do Xaxado.

Neste sábado pela manhã esteve no distrito de Água Branca, onde conversou com populares sobre seu projeto.

Sem apoio apoio do prefeito Luciano Duque e da primeira dama Karina, que teriam predileção por Márcia Conrado , Marcos Oliveira parte para uma missão impossível.

Quer vencer nas pesquisas internas a Secretária de Saúde e pavimentar sua candidatura, enquanto outros esfriaram. É um herói da resistência.

Luciano Duque se une a Paulo Câmara no segundo turno pró Haddad

Do Farol de Notícias O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), acabou aderindo ao movimento da Frente Popular de Pernambuco, que reuniu prefeitos de vários municípios, na tentativa de garantir a vitória do petista Fernando Haddad no estado. O encontro ocorreu na última sexta-feira (19) em Gravatá, no Ageste, e foi coordenado pelo governador […]

Do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), acabou aderindo ao movimento da Frente Popular de Pernambuco, que reuniu prefeitos de vários municípios, na tentativa de garantir a vitória do petista Fernando Haddad no estado.

O encontro ocorreu na última sexta-feira (19) em Gravatá, no Ageste, e foi coordenado pelo governador Paulo Câmara. Com compromissos em Brasília (DF), onde cumpre agenda de trabalho, o prefeito foi representado pelo vice-prefeito, Márcio Oliveira.

“Não pude comparecer ao evento realizado pela Frente Democrática de Pernambuco, mas o vice-prefeito Márcio Oliveira representou o nosso grupo e reafirmou o compromisso que temos com a defesa da democracia e com a eleição de Haddad para presidente do Brasil. Vamos à Luta”, declarou Luciano Duque, que no primeiro turno foi um adversário ferrenho de Câmara, e apoiou o petebista Armando Monteiro.

Sesc Triunfo realiza Semana do Meio Ambiente

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio […]

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio ambiente ou à sociedade.

A programação foi aberta na tarde de segunda-feira (5/6), com a exposição “Joga fora…”, que retrata a quantidade de resíduos sólidos produzidos e as consequências para o planeta. Na terça-feira (6/6), às 14h30, aconteceu a instalação do Banco de Sementes do Sesc Triunfo, em parceria com a comunidade quilombola do Sítio Águas Claras. As sementes doadas pelos quilombolas serão destinadas à horta orgânica do Hotel do Sesc. Na quarta-feira (7/6), serão exibidos curtas-metragens que abordam o tema da sustentabilidade, às 14h30, no Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/nº, no bairro de São Cristóvão.

Já na quinta-feira (8/6), os colaboradores do Sesc em Triunfo se engajam na Campanha DE-SEN-GA-VE-TA para arrecadar roupas em bom estado de conservação para a criação de um brechó solidário sob a administração da Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada.

A programação será encerrada na sexta-feira (9/6), às 10h com o plantio de mudas nativas no Hotel. As plantas foram doadas pela comunidade quilombola sítio Águas Claras, como parte da parceria firmada com o Sesc Triunfo, que envia óleo saturado para a fabricação artesanal de sabão pela comunidade e em troca recebe mudas e sementes nativas.

Serviço:

Semana do Meio Ambiente

De até 9 de junho

Hotel Sesc Triunfo – R. Antônio Henrique da Silva, S/n – São Cristóvão

Informações: (87) 3846-2828