Levy: rebaixamento foi transparente e indica prioridades para administrar dívida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, para receber a faixa presidencial, acompanhado da vira-lata Resistência, adotada pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e de um grupo formado por integrantes da sociedade civil.

O antecessor, Jair Bolsonaro (PL), se recusou a passar a faixa. É unânime dizer que foi muito melhor não ter ido. Tanto pelo constrangimento pelo qual passaria, cercado de adversários e de uma massa militante que foi ver quem recebia, e não quem deixava, quanto pela simbologia montada para o momento.

Não há quem tenha juízo e sensibilidade que não tenha se emocionado com as presenças da criança Francisco, da catadora Aline Sousa, do Cacique Raoni do metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues, do professor Murilo de Quadros Jesus, da cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, do influencer na luta anticapacitista Ivan Baron do artesão e Flávio Pereira. O simbolismo de que o poder emana do povo teve sua mais bela representação..

Não há governo perfeito. No caso de Lula, terá que ter um compromisso inegociável com o combate à corrupção, um dos alvos do ciclo do PT no poder, além dos avanços sociais com os quais teve forte associação.

Para o jornalismo, ao menos as coisas voltam a um lugar de civilidade democrática. Não há como negar no semblante, falas e olhares dos jornalistas que se dedicaram a horas de transmissão nos principais veículos.

Criticar, questionar, cobrar é parte da matéria prima do jornalismo. Onde o jornalismo profissional é forte, ganha a democracia. Costumo dizer que vim ao mundo para apontar o que existe de errado, pois o que anda bem, certo está.

Problema é que nunca fomos tão intimidados, questionados, ameaçados, confrontados, desrespeitados e até humilhados, como jornalistas no cercadinho, por exercer nosso papel nos últimos quatro anos, como nos anteriores, sempre que o PT  errou na sua condução.

Assim, o jornalismo está aliviado por poder voltar a ser respeitado. E o cidadão esperando que, dada a emoção da posse, a esperança ganhe forma, se materialize na evolução de uma sociedade tão desigual.  Por tudo isso, ontem, Jair não fez falta…

A cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, receberá o seu Primeiro Passeio Ciclístico na manhã deste domingo, dia 26, a partir das 7h. O evento é realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, do Governo Municipal.

A largada acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira e o percurso é de 13 quilômetros, com café da manhã na chegada e sorteio de prêmios. Os interessados podem se inscrever na Antiga Estação Ferroviária ou mesmo no local.

A Praça de Eventos vai contar com um stand com serviços de saúde para os participantes. Podem marcar presença pessoas de todas as idades.

O presidente Lula está no desfile do Galo da Madrugada. Ele foi recepcionado pelo prefeito do Recife, João Campos.

Lula está ao lado da primeira dama, Janja, de políticos do PT como Humberto Costa e Carlos Veras.

A pouco,foi flagrado também ao lado do cantor pernambucano Lenine. O convite para Lula foi feito pelo próprio João Campos, presidente nacional do PSB, quando esteve em Brasília.

A busca por João pelo apoio de Lula tem uma estratégia. Segundo pesquisa do Instituto Múltipla,  a maioria dos que se identificam com o lulismo votam em João Campos. Já os mais à direita, na governadora Raquel Lyra. Veja vídeo:

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A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Originalmente, a magistrada permaneceria no cargo até 3 de junho.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, afirmou Cármen durante sessão da Corte Eleitoral.

A ministra marcou para a próxima terça (14) a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE. A votação é simbólica. Na prática, assumirão os postos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.

Depois da eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.

Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária para o processo eleitoral.

Ela destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração.

Cármen afirmou ainda que as eleições devem ocorrer “sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro”.

Será o responsável por chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026 o ministro Nunes Marques. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.