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Levy: rebaixamento foi transparente e indica prioridades para administrar dívida

Por Nill Júnior

1Agência Brasil – O rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s ocorreu de forma transparente e indica caminhos para o país melhorar a administração da dívida pública, disse, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Acho que a declaração da Moody’s explica exatamente os pontos que ela achou relevante. É uma declaração bastante detalhada, transparente e trata da indicação das prioridades que a gente deve ter em relação a manter a qualidade da dívida pública”, afirmou Levy, ao deixar o Ministério da Fazenda.

Durante duas horas, o ministro participou de reunião com o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, e os presidentes dos principais bancos do país. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, eles debateram a conjuntura econômica atual. Não foram fornecidos mais detalhes do encontro.

Os banqueiros saíram sem falar com os jornalistas e não comentaram o rebaixamento do Brasil. Além da declaração de Levy, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que ainda deve sair uma nota sobre a decisão da Moody’s.

A redução da nota do Brasil foi divulgada há pouco. A Moody’s reduziu a nota de crédito de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável.

Segundo nota divulgada pela Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais.

Para a agência, esse conjunto de fatores “impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos o suficiente para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”.

No fim de julho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) já havia anunciado mudança da perspectiva da nota de crédito brasileira de estável para negativa. Assim como a Moody’s, a redução também deixou o Brasil apenas uma nota acima do grau de investimento.

Outras Notícias

SINDUPROM-PE diz que TCE-PE não tem competência para alterar lei do Fundeb

Prezado Nill Júnior, O SINDUPROM-PE manifesta profunda preocupação diante da interpretação divulgada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mencionada na matéria publicada por Nill Júnior, que sugere a possibilidade de os municípios incluírem alíquota suplementar e contribuições previdenciárias extras do RPPS dentro dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração dos […]

Prezado Nill Júnior,

O SINDUPROM-PE manifesta profunda preocupação diante da interpretação divulgada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mencionada na matéria publicada por Nill Júnior, que sugere a possibilidade de os municípios incluírem alíquota suplementar e contribuições previdenciárias extras do RPPS dentro dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.

Tal entendimento gera apreensão porque altera o núcleo da política de valorização dos profissionais da educação e cria brechas que não possuem respaldo na legislação federal.

O TCE-PE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ALTERAR A LEI FEDERAL

É necessário lembrar — com absoluto rigor jurídico — que:

O TCE-PE não legisla.

O TCE-PE não tem competência para criar normas.

O TCE-PE não pode orientar interpretações que modifiquem o alcance da Lei 14.113/2020 ou da Constituição Federal.

A legislação federal define de forma objetiva e restritiva o que pode ser considerado remuneração para fins de composição dos 70% do FUNDEB.

Qualquer tentativa de ampliar esse conceito por meio de “consulta respondida”, “orientação técnica” ou “entendimento administrativo” configura desvio de competência e invade a esfera legislativa — prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional e, de forma complementar, dos municípios, desde que dentro da lei nacional.

CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DESSE DESVIO DE INTERPRETAÇÃO

Ao permitir que despesas que não representam remuneração direta entrem no cálculo dos 70%, cria-se um cenário de graves impactos:

Esvaziamento da valorização profissional

Encargos previdenciários passam a ocupar parte do espaço destinado ao pagamento direto e efetivo dos profissionais da educação.

Descaracterização da finalidade constitucional do FUNDEB

O FUNDEB foi criado para valorizar e fortalecer a carreira docente — e não para financiar déficits previdenciários acumulados por gestões municipais.

Redução da remuneração real

Ao substituir remuneração direta por encargos, compromete-se o poder de compra, a motivação e o reconhecimento do professor.

Precedente nacional perigoso

Se cada Tribunal de Contas começar a reinterpretar a lei, o país perderá uniformidade, segurança jurídica e controle sobre a finalidade do FUNDEB.

O PAPEL DO TCE-PE É FISCALIZAR, NÃO REINTERPRETAR A LEGISLAÇÃO

O SINDUPROM-PE reafirma que o FUNDEB possui destinação vinculada, definida claramente na Constituição e na Lei 14.113/2020.

Nenhum órgão de controle pode flexibilizar ou redesenhar essa finalidade.

A educação pública — já fragilizada por décadas de subfinanciamento — não pode ser sacrificada para resolver déficits previdenciários originados por más gestões municipais.

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

Reafirmamos nossa posição:

O FUNDEB é da escola.

O FUNDEB é dos profissionais da educação.

O FUNDEB é do estudante.

Qualquer orientação que altere o conceito de remuneração não tem validade jurídica.

Seguiremos: mobilizados, técnicos, jurídicos, e firmes na defesa da educação pública de Pernambuco.

SINDUPROM-PE – Coordenação Geral

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello

Gilson Bento apresenta demandas de Brejinho para Raquel Lyra em Serra Talhada

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada na última quinta-feira (14). O evento, intitulado “Ouvir para mudar”, teve como objetivo principal a escuta das demandas de cada município, promovendo um diálogo direto entre o governo […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada na última quinta-feira (14). O evento, intitulado “Ouvir para mudar”, teve como objetivo principal a escuta das demandas de cada município, promovendo um diálogo direto entre o governo e a população.

Gilson Bento esteve presente no evento ao lado de seu vice-prefeito, Naldo de Valdin. Durante sua participação, o prefeito aproveitou a oportunidade para apresentar as principais demandas do município de Brejinho, buscando soluções e parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade.

O prefeito expressou sua gratidão à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pela calorosa recepção durante o evento. 

A presença do prefeito de Brejinho e de outros líderes municipais mostra o engajamento e o interesse em levar as demandas locais para o governo estadual, fortalecendo a parceria entre as esferas governamentais e possibilitando a construção de políticas públicas mais eficientes e voltadas para as necessidades reais dos municípios.

Covid-19: Pajeú conta com 3.680 casos confirmados, 3.080 recuperados e 77 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (04.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.680 casos confirmados de Covid-19. Doze cidades registraram cinquenta e nove novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (04.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.680 casos confirmados de Covid-19. Doze cidades registraram cinquenta e nove novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.125 confirmações. Logo em seguida, com 334 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 266 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 211 e Carnaíba está com 112 casos.

Calumbi está com 99, Triunfo está com 82 casos, Flores está com 81, Quixaba tem 64,  Iguaracy tem 53,  Brejinho esta com 52, Itapetim está com 51, Tuparetama tem 43, Solidão tem 37, Santa Cruz da Baixa Verde tem 32, Santa Terezinha tem 26,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes –  A Região tem agora no total, 77 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 27, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou noventa e sete novas curas clínicas, totalizando 3.080 recuperados. O que corresponde a 83,69% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta terça-feira (05.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Operações da PF contra trabalho escravo crescem 470%

Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior. Foram 47 ações ao longo do […]

Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior.

Foram 47 ações ao longo do ano passado ante 10 operações em 2020. Os dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram ainda um crescimento no número de investigações relacionadas ao tema. Foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, aumento de 30% em relação às 235 apurações instauradas no ano anterior, segundo o Ministério.

O balanço mostra que as investigações sobre tráfico de pessoas para trabalho escravo também saltaram de 44 em 2020 para 81 em 2021, acréscimo de 84%. Ao todo, 732 trabalhadores foram resgatados até o dia 9 de dezembro a partir de operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Em 2020, este número foi de 419 pessoas.

Os resgates ocorrem em diferentes setores econômicos, em áreas rurais e urbanas, como plantações, garimpos, carvoarias, construção civil, oficinas de costura e trabalho doméstico. O trabalho escravo é definido pelo artigo 149 do Código Penal como aquele que coloca o trabalhador em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida.

Denúncias podem ser encaminhadas por telefone no Disque 100 e pela internet no Ministério da Economia e no Ministério Público do Trabalho. As informações são do JC Online e do Jornal O Estado de São Paulo.

Cirurgia de Bolsonaro deve durar 4 horas

O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia eletiva de hérnia inguinal bilateral nesta quinta-feira (25); ele está internado desde quarta-feira (24). O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois de avaliação médica da Polícia Federal, que apontou a necessidade de correção cirúrgica para evitar o agravamento do quadro. […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia eletiva de hérnia inguinal bilateral nesta quinta-feira (25); ele está internado desde quarta-feira (24).

O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois de avaliação médica da Polícia Federal, que apontou a necessidade de correção cirúrgica para evitar o agravamento do quadro.

Os exames pré-operatórios foram bem sucedidos e a cirurgia de Jair Bolsonaro (PL) começa às 9 horas desta quinta-feira, dia do Natal, informou a equipe médica. A previsão é que a operação dure até quatro horas.

Médicos afirmaram que vão analisar possibilidade de procedimento para diminuir soluços. É estudado fazer uma anestesia no diafragma, medida que não é considerada uma cirurgia, explicou Cláudio Birolini, cirurgião de Bolsonaro.

O procedimento contra o soluço deve ficar para o começo da próxima semana. O médico do ex-presidente acrescentou que a anestesia no diafragma será feita antes de o paciente ter alta. Segundo laudo da PF, Bolsonaro tem de 30 a 40 soluços por minuto.