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Levy: rebaixamento foi transparente e indica prioridades para administrar dívida

Por Nill Júnior

1Agência Brasil – O rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s ocorreu de forma transparente e indica caminhos para o país melhorar a administração da dívida pública, disse, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Acho que a declaração da Moody’s explica exatamente os pontos que ela achou relevante. É uma declaração bastante detalhada, transparente e trata da indicação das prioridades que a gente deve ter em relação a manter a qualidade da dívida pública”, afirmou Levy, ao deixar o Ministério da Fazenda.

Durante duas horas, o ministro participou de reunião com o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, e os presidentes dos principais bancos do país. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, eles debateram a conjuntura econômica atual. Não foram fornecidos mais detalhes do encontro.

Os banqueiros saíram sem falar com os jornalistas e não comentaram o rebaixamento do Brasil. Além da declaração de Levy, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que ainda deve sair uma nota sobre a decisão da Moody’s.

A redução da nota do Brasil foi divulgada há pouco. A Moody’s reduziu a nota de crédito de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável.

Segundo nota divulgada pela Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais.

Para a agência, esse conjunto de fatores “impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos o suficiente para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”.

No fim de julho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) já havia anunciado mudança da perspectiva da nota de crédito brasileira de estável para negativa. Assim como a Moody’s, a redução também deixou o Brasil apenas uma nota acima do grau de investimento.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Cooperativa de catadores convocam sociedade para coleta de recicláveis

A Cooperativa que tem o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e do ITEP (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) e conta atualmente com 34 catadores, recolhendo mensalmente entre 50 a 60 mil quilos de material reciclável, este número porém, pode chegar a 100 mil quilos, é o que informa João Carlos Lemos, técnico de apoio […]

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A Cooperativa que tem o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e do ITEP (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) e conta atualmente com 34 catadores, recolhendo mensalmente entre 50 a 60 mil quilos de material reciclável, este número porém, pode chegar a 100 mil quilos, é o que informa João Carlos Lemos, técnico de apoio administrativo do Projeto Recicla Pernambuco, que presta consultoria para Cooperativa.

Segundo João Carlos, os catadores da COOPECAMARST conseguem hoje fazer uma retirada mensal significativa, capaz de mudar radicalmente seus padrões de vida, “mas tudo isso pode melhorar ainda mais, como podemos também ampliar  numero de catadores, pois existe demanda”, garante Lemos.

Atualmente os catadores atuam em quatro bairros da cidade: Vila Bela, AABB, Bom Jesus e Centro. No caso do centro, apenas nas principais ruas e no caso do Bairro Vila Bela em cerca de 90% , nos outros dois apenas parcialmente.

“Toda esta realidade poderá ser mudada, principalmente depois da instalação de PEV’s (Ponto de Entrega Voluntária), um desejo do Prefeito Luciano Duque e que é muito bem vista pela Cooperativa, esta é nossa meta para 2015”, informa o técnico do Recicla Pernambuco.

Outra medida que trará benefícios, não apenas para cooperativa mas principalmente para o meio ambiente da da Capital do Xaxado, é uma campanha que vem sendo deflagrada pelo poder público municipal que visa conscientizar empresários e principalmente produtores de eventos para o recolhimento dos recicláveis, um exemplo é dado por João Carlos no evento realizado no Batukão neste domingo (14), na oportunidade, declara ele, funcionários do governo municipal telefonaram para cooperativa e informaram sobre o evento, logo, “em contato com os organizadores agendamos a retirada das “latinhas” e o resultado foi muito bom”, disse ele.

No local foram coletados, apenas neste evento, 92 quilos de alumínio (latinhas), “este exemplo pode ser seguido em outros eventos”, apela João Carlos e aproveita para colocar o seu telefone (87) 9619.5596) para ser acionado toda vez que seja necessário. “Basta ligar e agendar, aí providenciamos a coleta”, declara.

O pessoal da Prefeitura também já atua desta maneira, no entanto, se faz necessário que a sociedade crie o hábito de agir da mesma forma.

Segundo informações do mesmo, a cooperativa possui um caminhão baú, moto triciclo, 7 carroças e nesta próxima quinta-feira (18) estará recebendo 4 bicicletas equipadas para fazer coleta de recicláveis.

58 empresas já mantém parceria com a COOPECAMAREST, onde os recicláveis são separados e recolhidos pela mesma. Destas, 8 deixam diretamente na sede da cooperativa todo material recolhido. No local, os cooperados contam com sala de aula e espaço para refeitório.

Horário de Verão se inícia neste sábado

O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o […]

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O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o horário de interdição passará de 0h às 7h para 23h às 6h (horário local). Após o dia 6 de dezembro, data prevista para o fim da requalificação da pista, os voos da madrugada voltarão ao normal.

Em períodos de horário de verão, a assessoria de Imprensa do aeroporto destacou que as companhias aéreas já imprimem o bilhete com o horário local de partida, mas reforçou a importância de chegar com, pelo menos, uma hora de antecedência. Em caso de dúvida, recomenda-se que os passageiros se dirijam aos guichês das companhias aéreas.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), unidades bancárias do Recife e dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) como Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista não terão alteração nos horários das atividades, funcionando, normalmente, das 10h às 16h. As demais cidades de Pernambuco irão antecipar o atendimento em uma hora, passando, então, a abrirem às 9h e encerrando às 15h.

Márcia recepciona governador e prestigia inauguração de clínica em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado recepcionou, nesta quinta-feira (16/12), no Aeroporto Santa Magalhães, a comitiva do governador Paulo Câmara, que cumpre agenda do Plano Retomada em Serra Talhada e diversas cidades do Sertão.   A primeira visita aconteceu às obras de restauração da PE-365, a 6 quilômetros da cidade de Serra Talhada, no sentido Triunfo. Em seguida, […]

A prefeita Márcia Conrado recepcionou, nesta quinta-feira (16/12), no Aeroporto Santa Magalhães, a comitiva do governador Paulo Câmara, que cumpre agenda do Plano Retomada em Serra Talhada e diversas cidades do Sertão.  

A primeira visita aconteceu às obras de restauração da PE-365, a 6 quilômetros da cidade de Serra Talhada, no sentido Triunfo. Em seguida, a prefeita esteve ao lado do governador Paulo Câmara, do ex-prefeito Luciano Duque e do Dr Clóvis Carvalho na solenidade de inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, no Bairro São Sebastião.  

A gestora enfatizou a importância do serviço para a saúde de Serra Talhada e região do Sertão. “Hoje é um dia marcante para a história de Serra Talhada, dia da concretização de um sonho, com a inauguração do  Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, um equipamento que vai impactar positivamente a vida das pessoas de Serra Talhada e toda a região. Parabenizo o Dr Clóvinho, o ex-prefeito Luciano Duque e a todos que se empenharam para essa conquista, que vai fazer a diferença na vida e na saúde de centenas de pessoas”, comentou. 

Segundo a gestora, o Instituto de Terapia beneficiará cerca de 60 pacientes renais de Serra Talhada. “Hoje nós temos quase sessenta pacientes que precisam se deslocar três vezes por semana para Arcoverde e Salgueiro, um tratamento cansativo, de quatro  horas, que traz um desgaste emocional muito grande para o paciente e familiares, mas que a partir de agora será realizado aqui mesmo em nossa cidade”, concluiu. 

Tentativa de chacina é registrada em Patos

Uma tentativa de chacina foi registrada na noite deste sábado (9), na Rua Poeta José Monteiro, bairro do Jatobá, setor sul de Patos, resultando em uma vítima fatal e dois feridos. Um jovem identificado por Thiago Silva, idade não informada, foi morto no local. Outros dois foram baleados e socorridos pelo Samu para o complexo […]

Uma tentativa de chacina foi registrada na noite deste sábado (9), na Rua Poeta José Monteiro, bairro do Jatobá, setor sul de Patos, resultando em uma vítima fatal e dois feridos.

Um jovem identificado por Thiago Silva, idade não informada, foi morto no local. Outros dois foram baleados e socorridos pelo Samu para o complexo hospitalar de Patos, porém em condições de saúde preocupantes, segundo o Patos On Line.

As vítimas socorridas foram: Fabiano Caique da Silva, 22 anos e Alan Silva, 23 anos.

As informações chegadas à redação apontam que os atiradores chegaram andando e começaram a atirar nas vítimas que estavam conversando.

TCE responde consulta do prefeito de Triunfo sobre licitações na pandemia

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19. No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do […]

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.