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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

O candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado de Zé Negão no dia em que o candidato do Podemos lança sua candidatura a Deputado Federal.

Miguel, que ainda participa de outros eventos no Sertão defendeu falando ao jornalista André Luiz e ao blogueiro Marcelo Patriota que o importante é crescer na hora certa nas pesquisas de opinião. “Não adianta crescer e depois cair”. Também que o povo não está atentando agora para a eleição.

“Temos maior tempo de rádio e TV da oposição. E a campanha começa pra valer terça. Somos o que tem mais apoio de prefeitos e ex-prefeitos na oposição. Estou animado”.

Sobre a ida de Raimundo Pimentel, prefeito de Araripina, para o palanque de Marília Arraes, Miguel disse não considerar uma baixa. “Ele não estava engajado. Não procurou ajudar em momento algum. Me soa estranho é que foi o prefeito que recebeu mais de R$ 36 milhões de investimentos do nosso grupo político. Quando ninguém queria chegar perto dele a gente chegou para ajudar na reeleição em 2019, 2020. Todo ano recebeu dinheiro fruto de emendas do Senador Fernando, do Deputado Fernando Filho e agora do nada tem essa mudança de opinião. Quem tem que julgar é Araripina. Pelo que ouço falar já é conhecido esse tipo de atitude dele. Só lamento porque sou da escola da palavra. Mas tô muito tranquilo “.

Miguel disse que há candidatos que só querem puxar saco e babar ovo de Lula e Bolsonaro. “Temos que falar de Pernambuco. A gente tem as piores estradas do Brasil, pior serviço de abastecimento de água, pior saneamento, maior falta de emprego, um dos estados mais violentos do país, um dos mais pobres. Esse é o Pernambuco de verdade”.

Televisão, rádio e especialmente redes sociais terão um protagonismo interessante. “As redes chegam ao público abaixo de 35 anos. Vai ser uma campanha de muita movimentação nas redes”.

Sobre propostas para o Pajeú, Miguel voltou a falar da necessidade de ampliação do abastecimento de água, nova maternidade e Centro de Diagnóstico, melhoria das estradas e parcerias com o IPA, além de uma Companhia independente da PM em São José do Egito.

do JC Online

Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”.

 “Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse à Agência Brasil a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. A preocupação do movimento femininista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”.

“Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina”, defendeu Guacira. “Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicos relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos”, completou.

A preocupação também é mencionada por representantes indígenas e indigenistas. “O resultado das eleições nos deixou mais preocupados devido ao fortalecimento de setores econômicos contrários aos povos indígenas e seus direitos. A julgar pela nova composição [do Congresso], o indicativo é que, no Poder Legislativo e nos estados, o processo de ataque [aos povos indígenas] que caracterizou os últimos anos se aprofunde”, declarou o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto.

Sobre a reeleição de Dilma, o dirigente do Cimi disse que espera novos posicionamentos. “Ainda alimentamos a esperança de que, em seu segundo mandato, a presidenta mude em relação aos temas que envolvem estrutura fundiária. Que retome o curso de reconhecimento e homologação das terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária”, disse Cléber.

Em Pernambuco, as Centrais Sindicais estão realizando uma campanha questionando os deputados federais que estão votando a favor da Reforma Trabalhista e sinalizam ser a favor da reforma da previdência. Em vários pontos do Recife, atos, cartazes e panfletos citam os parlamentares.

as centrais sindicais lançaram uma campanha para “alertar a população pernambucana acerca dos deputados federais que votaram pelo fim dos direitos trabalhistas no Brasil e que estão prestes a votar a reforma da Previdência”, segundo nota.

Nesta primeira etapa, foram espalhados 35 outdoors em municípios de todo o estado de Pernambuco, destacando os nomes e fotos dos deputados Bruno Araújo (PSDB), Fernando Coelho Filho (PSB) e Mendonça Filho (DEM), que são ministros do governo Temer e se licenciaram para votar a favor da reforma.

Também aparecem imagens e nomes de André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Côrte Real (PTB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Adalberto Cavalcanti (PTB), Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Guilherme Coelho (PSDB), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Pastor Eurico (PHS). Num primeiro momento, estão sendo distribuídos 500 mil panfletos, em várias cidades.

A iniciativa foi realizada conjuntamente pela Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), pela Força Sindical, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Nova Central (NCST), pela Central da Classe Trabalhadora (Intersindical-PE), pela Frente Brasil Popular, pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), pela Frente Nacional de Mobilização Povo sem Medo e pela  Pública-Central do Servidor.

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, falou sobre as especulações sobre a saúde do Papa Francisco.

Também condenou aqueles que, se dizendo cristãos, chegam a desejar a morte do Sumo Pontífice. “Quem deseja a morte do papa não é cristão”.

Já o padre Miguel Nunes Neto, Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, falou da humildade e exemplo do Papa.

“A noite do Papa foi tranquila e ele mantém seu repouso.” Essa é a atualização sobre o estado de saúde de Francisco, internado no Hospital Agostino Gemelli, divulgada na manhã desta quinta-feira, 6 de março, pela Sala de Imprensa da Santa Sé.

Depois de acordar, o Papa continuou com as terapias, incluindo a fisioterapia motora ativa. Como programado, após a ventilação mecânica não invasiva durante a noite, pela manhã ele voltou à oxigenação de alto fluxo com o uso de cânulas nasais.

O boletim médico da noite anterior indicava que suas condições permaneciam estáveis, sem episódios de insuficiência respiratória. Conforme o planejado, durante a noite, o Pontífice voltou a utilizar a ventilação mecânica não invasiva, após ter realizado, ao longo do dia, oxigenoterapia de alto fluxo. O Papa segue colaborando com os tratamentos e mantém um bom estado de humor. Os médicos destacaram a ausência de crises nos últimos dois dias.

No entanto, devido à complexidade do quadro clínico, o prognóstico continua reservado.

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