Levaram falta

G1

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país. Com isso, o TCE resolveu excluir da lista dos ‘ficha suja’ enviada à Justiça Eleitoral os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oitos anos por decisão da Corte.

O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, leu uma nota oficial durante a solenidade em que apresentou oficialmente o posicionamento do tribunal e chamou a decisão do STF de “retrocesso”, uma vez que fragiliza o controle externo e torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa. “[Isso] vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”, afirmou.

O conselheiro Dirceu Rodolfo explicou que a lista elaborada pelo TCE e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tem cerca de 1.600 nomes de políticos tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou seja, que configuraram ato doloso de improbidade administrativa. Desse total, pelo menos 300 são prefeitos e ex-prefeitos. “Acredito que uma parte deles será beneficiada por essa nova determinação do STF”, afirmou.

O conselheiro ressalta que, diante da retirada dos nomes desses gestores e ex-gestores, vai haver a “anistia” de R$ 76 milhões. Os valores são relativos a débitos e multas aplicadas pelo tribunal aos prefeitos e ex-prefeitos. “Desse total, mais de 90% tem relação com danos ao erário público”, observou Rodolfo.

Além de excluir os nomes de gestores e ex-gestores municipais da lista, o tribunal suspendeu o julgamento de todas as contas de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação. A Corte pernambucana apontou ainda não considerar que as Câmaras Municipais estejam tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos. Também afirma que espera que a decisão do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, está em Brasília participando da Mobilização Municipalista, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao lado do 1º tesoureiro da Amupe, o prefeito de Panelas, Ruben Lima. O evento, que reúne mais de 1.500 gestores municipais de todo o Brasil, começou nesta terça-feira (09/09) e segue até amanhã (10/09) e tem como foco a crise fiscal, a Reforma Tributária e a PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal.

Entre as pautas prioritárias também se destacam o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março, um dos meses mais desafiadores do ponto de vista fiscal, além da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Para Marcelo Gouveia, a mobilização é uma oportunidade estratégica para fortalecer o municipalismo. “Esse é um momento fundamental para reafirmarmos a importância de ouvir os municípios, que são a base da federação. Estamos em Brasília para defender pautas que impactam diretamente a vida da população, como o aumento do FPM, a Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal. A Amupe está alinhada à CNM e vai seguir lutando para garantir mais recursos e melhores condições de gestão para os prefeitos e prefeitas pernambucanos”, destacou o presidente.

Blog do Magno

Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) só não será reeleito se houver uma hecatombe.

Pesquisa do Instituto Opinião aponta que o socialista lidera com folga nos dois cenários confrontados com adversários, ambos do PTB. Frente a Olavo Batista, teria, hoje, 73,4% das intenções de voto contra 10,9%.

Neste cenário, brancos e nulos somam 7,1% e indecisos são apenas 8,6%. Quando Olavo é substituído por Anderson Lopes, Moura aparece com 63,1% e o concorrente com 22%. Brancos e nulos somam 4,6% e 10,3% se apresentam indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor entrevistado é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com os respectivos postulantes, o prefeito se situa, igualmente, numa faixa bastante confortável. Tem 52% das intenções de voto, enquanto Anderson aparece com 6%, Arquimedes com 0,3% e Zé Lopes com 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 4,3% e 37,1% não souberam responder.

No item rejeição, Olavo Batista aparece no topo. Entre os entrevistados, 32,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson é o segundo, com 12,6% e Adelmo é o menos rejeitado, com apenas 10,9%.

Neste cenário, 3,7% disseram que rejeitam todos e 40,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos para estimulação no levantamento pré-eleitoral.

A pesquisa foi a campo entre os dias 2 e 3 passados, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a primeira sondagem eleitoral em Itapetim, berço da poesia do repente no Sertão do Pajeú, o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (81,8%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (78,5%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (72%). Por sexo, 75,4% dos seus eleitores são mulheres e 72,3% são homens.

Já Anderson Lopes, que aparece melhor situado do que Olavo, tem a maior taxa de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (26,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (22,8%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (20%). Por sexo, 22,7% dos seus eleitores são masculinos e 20,9% são femininos.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO – No quesito gestão administrativa, o prefeito Adelmo Moura se situa numa faixa de excelência, com índices, provavelmente, que o apontam como o melhor gestor avaliado no Estado.

Ele aparece com 35,7% de ótimo e 42% de bom, enquanto 14,9% o julgam regular. Entre os que desaprovam apenas 3,1% consideram seu Governo péssimo e 3,4% ruim. Enquanto a soma da aprovação beira os 80%, a de desaprovação é de menos de 7%, algo inédito na história de Itapetim.

Já o Governo Paulo Câmara, tem mais aprovação do que desaprovação. É julgado ótimo por 6% e bom por 24,9%, enquanto 32% acham regular. Entre os que desaprovam 12,3% são de péssimo e 7,7% de ruim.

Dos três níveis de poder, o federal é o que detém as maiores taxas de desaprovação. O Governo Bolsonaro aparece com 46% de péssimo e 16% de ruim, ou seja, mais de 60%. Já os que o aprovam, 9,1% consideram bom e 1,4% de ótimo, enquanto 20,9% julgam regular.

Curso de Montagem e Decoração de Mesa de Frios será realizado de 16 a 19 de novembro, na Cozinha Comunitária Alto do Bom Jesus.

Com a flexibilização das medidas restritivas, as reuniões sociais e as celebrações de fim de ano devem reaquecer o setor de Gastronomia. Por isso, o Senac está com inscrições abertas, em Serra Talhada, para o Curso de Montagem e Decoração de Mesa de Frios, que será realizado de 16 a 19 de novembro.

Para quem deseja participar do curso e aprender a dominar ou aprimorar as técnicas deste serviço, é necessário ter a partir de 18 anos de idade e Ensino Fundamental completo. O curso tem 15h de carga-horária e as aulas acontecem de segunda a sexta, das 19h às 22h, na Cozinha Comunitária Alto do Bom Jesus.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente no Senac em Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. Durante as aulas, serão seguidos todos os protocolos de prevenção à Covid-19. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3929.2350 ou (87) 98874-8477 (WhatsApp). 

Serviço:

Curso de Montagem e Decoração de Mesa de Frios
Carga horária: 15h/a
Período: 16 a 19 de novembro

Turno: Noite

Investimento: 6x de R$41,50 no cartão ou 1x de R$249 no boleto.

Inscrição: Senac Serra Talhada (Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro)

Local: Cozinha Comunitária Alto do Bom Jesus
Informações: (87) 3929-2350 | 98874-8477

Do site da Rádio Pajeú

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o novo sistema de iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo (Vianão) no próximo sábado (06). A informação foi confirmada oficialmente em nota da Assessoria de Comunicação.

A programação começa a partir das 18h, com um jogo amistoso entre dois dos representantes do Sertão no Pernambucano de Futebol da primeira divisão: Afogados da Ingazeira Futebol Clube x Salgueiro.

O amistoso valerá a taça Aderval Viana de Araújo, homenageando um dos grandes desportistas da história de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.

O sistema de iluminação conta com seis torres de iluminação e conta com 108 lâmpadas, com uma potencia de 66 mil watts. A Prefeitura está concluindo também a construção de um novo vestiário para visitantes, reformando o vestiário do time da casa e adequando os bancos de reservas às exigências da FIFA.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou as obras ao lado do Diretor do Estádio, Márcio Araújo.

“Estamos fazendo de tudo para que o nosso estádio possa receber elogio da imprensa especializada e dos visitantes, e que nosso povo possa ter orgulho de ter um dos melhores e mais acolhedores estádios de Pernambuco”, destacou Patriota.

O custo para instalação foi de R$ 600 mil,  fruto de uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o Ministério dos Esportes.

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, já confirmou a presença na inauguração, e informou que trará para exibição durante o amistoso, a taça do campeonato pernambucano de 2018.

Leve o radinho: a partida será transmitida pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo e abre a temporada 2018 da emissora, que acompanhará o Pernambucano 2018. A abertura da competição será dia 17, com Afogados FC x Central, 20h.

A emissora fechou todas as cotas de patrocínio diante da repercussão da competição, com a equipe enfrentando as grandes camisas de Pernambuco. Estarão apoiando as transmissões além de Prefeitura Municipal, Damol, Hotel Brotas, O Borbão, Hidro Eletro, Galeria São José, Renovare, Campanha Sócio Afogados FC, UniteQI, Postos Vale do Pajeú e SOS Piscinas.

Você escuta sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br, nos aplicativos da emissora para iPhone e Android e em ferramentas como o radios.net.