Levaram falta

Regras avalizadas pelo presidente valerão já em 2018

Do Poder 360

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta 6ª feira (6.out.2017) o texto da reforma política aprovado no Congresso. Ele avalizou a criação de 1 fundo público eleitoral de até R$ 2 bilhões para custeio das campanhas.

O fundo será alimentado com recursos de emendas parlamentares impositivas e da isenção fiscal concedida a emissoras de TV. Leia a íntegra do texto sancionado e dos vetos à lei que institui o fundo.

Temer decidiu vetar o trecho que possibilitaria a censura sem ordem judicial de publicações ofensivas a candidatos e partidos.

Eis as outras duas leis sancionadas pelo presidente que compõe a reforma política:

Lei 13.487 (eis a íntegra): institui o fundo de campanha e acaba com a propaganda partidária no rádio e na televisão;

Lei 13.488 (eis a íntegra): determina a distribuição de recursos para o fundo eleitoral de campanha.

O peemedebista também vetou outros trechos dos projetos que foram sancionados e que fazem parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana. Eis as justificativas dos vetos:

Veto ao projeto que institui o fundo (eis a íntegra): veta regras de distribuição do fundo por partido (vale a distribuição do projeto aprovado no Senado);

Veto ao projeto que determina a distribuição e outras regras (eis a íntegra): veta trecho que possibilitava a censura de conteúdo na internet, ao trecho que estabelece 1 teto de 10 salários mínimos para a doação de pessoas físicas e à revogação do autofinanciamento de campanha.

O texto da nova lei será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da Uniãonesta 6ª feira (6.out).

A reforma política estipulou 1 teto para os gastos nas campanhas. Segundo o texto aprovado, o maior teto é o de candidato a presidente –R$ 70 milhões para toda a campanha, sendo que, se houver 2º turno, mais R$ 35 milhões serão permitidos. Eis os demais limites determinados pela nova lei:

Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões;

Deputado estadual: R$ 1 milhão.

O texto sancionado pelo presidente foi aprovado no Senado na 5ª feira (5.out). A Casa se apressou em votar para que as regras pudessem valer já em 2018.

A matéria havia sido enviada aos senadores pela Câmara. O relator da matéria foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

MAIS DA REFORMA

Na 3ª feira (3.out), o Senado aprovou a emenda à Constituição que proíbe as coligações partidárias e cria uma clausula de desempenho nas eleições.

Como o texto já havia passado pela Câmara, foi promulgado.

O fim das coligações valerá a partir de 2020. A clausula de desempenho valerá já em 2018. Começará em 1,5% dos votos para a Câmara, chegando a 3% em 2030.

Os partidos que não atingirem esse percentual terão acesso negado ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” – estrutura da Câmara.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira (31), uma caminhada em alusão à Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

O objetivo foi mobilizar e conscientizar a população sobre esses crimes e divulgar os canais de denúncias. A ação marcou o encerramento da campanha Maio Laranja.

A iniciativa contou com participação de crianças e adolescentes da rede de ensino, professores, gestores e Conselho Tutelar. Com o tema: “A proteção das Crianças e dos Adolescentes é um dever do Estado e de todos nós”.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou ao longo da campanha Blitz educativas nos povoados de Cruzeiro do Nordeste, Albuquerque Né e no centro da cidade, em parceria com a Guarda Municipal e a PRF.

Além disso, foram feitas rodas de conversas e oficinas lúdicas nas Escolas Etelvino Lins, Agrícola Municipal, Manoel Xavier, Maria Morais, Doutor Alcides, Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo e na Associação do Sítio Cipó.

A entrevista concedida pelo empresário Itã Fernandes à Rádio Comunitária Ingazeira FM provocou a contestação dos vereadores ingazeirenses durante a sessão ordinária da Câmara realizada ontem a noite.

Se colocando como candidato ao bloco que faz oposição a gestão do Prefeito Lino Moraes (PSB) para a eleição de 2020, Itã atacou a Câmara pelos gastos com diárias para o recente encontro da UVP que foi realizado em Triunfo. “Além de afirmar o que não sabe, ele fez promessas que não pode cumprir”, disse um deles.

Até vereador de oposição criticou a postura do pré-candidato. Recentemente um deles confessou à produção do programa Rádio Vivo que não vê a possível candidatura de Itã com bons olhos. “Nós que estamos na luta do dia a dia sabemos das dificuldades. Chegar só para ser candidato, não ajuda em nada”, disse.

Uma sertaneja de Solidão, no Pajeú, sagrou-se vice campeã mundial de Powerlifting, em competição disputada hoje na cidade de Pilsen, República Checa.

Cícera Tavares representou o país na modalidade que reúne levantamento de peso em agachamento , supino e levantamento de terra.

A disputa aconteceu às 14h, 10h da manhã horário de Recife. Cícera conseguiu levantar 230 quilos e chegou a brigar pelo  primeiro lugar. O primeiro lugar ficou com Soloviova Larysa, da Ucrânia e o bronze, com a equatoriana Aguinaga Johanna.

Cícera, que teve que mudar-se para São Paulo e descobriu o esporte, tem experiência em competições nacionais e internacionais, como o World Games e o Mundial Open.

Uma das dificuldades é o fato do esporte ser pouco conhecido no Brasil. Mas com superação e muito esforço, ela tem conseguido fazer história. Ela foi cinco vezes campeã brasileira, sete vezes campeã paulista, campeã sulamericana e panamericana e três vezes vice mundial.

Foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (14), em sua residência, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, o médico Glauco Suassuna, de 42 anos. A notícia do seu falecimento pegou todos na região de surpresa.

Em contato por telefone com o Blog Juru em Destaque, pessoas da cidade de Juru de convívio muito próximo com o médico, que estiveram na casa onde ele foi encontrado sem vida, informaram que o corpo de Dr. Glauco permanece no local à espera de uma equipe do IML de Patos para realização dos exames cadavéricos que poderão identificar a causa da morte.

De acordo com informações, o médico não havia acordado cedo para trabalhar nem atendeu o telefone. Foi então que decidiram forçar a porta do quarto, quando o encontraram já sem vida. Ele havia caído na porta do quarto, como se tivesse se levantado da cama para sair e não conseguiu.

Dr. Glauco era natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, embora sua família morasse há muitos anos em Campina Grande onde se formou em medicina. Em 2002, ele foi contratado para trabalhar em Juru e desde então permaneceu na região de Princesa Isabel.