Princesa Isabel: médico Glauco Suassuna é encontrado morto em casa

Os prefeitos em geral – e não apenas do Nordeste – estão sem caixa para pagar o 13º salário. Muitos optaram por demissões em massa na tentativa de assegurar os recursos, mas devem enfrentar manifestações.

Servidores contratados temporariamente, os mais atingidos, já se mobilizam e pensam em fechar até rodovias.

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, e o deputado federal Waldemar Oliveira reafirmaram a confiança no crescimento expressivo do partido no estado e anunciaram total apoio ao projeto do deputado federal Túlio Gadelha.

De acordo com Sebastião, o planejamento projeta que o Avante eleja entre três e quatro deputados estaduais. Já para a Câmara Federal, o trabalho está voltado para a eleição de dois a três deputados federais, entre eles, Waldemar Oliveira, que busca a reeleição.

“Para quem duvidou, o Avante segue firme e forte rumo às eleições de outubro. Nosso trabalho é realizado com seriedade e comprometimento com Pernambuco e com os pernambucanos. Tenho a certeza de que nosso time sairá fortalecido das urnas”, disse.

Segundo Sebastião,  o Avante dará apoio irrestrito a Túlio Gadelha. “Já possui um legado de importantes serviços prestados a Pernambuco”,  concluiu Sebastião Oliveira.

Um dia após a reunião da Executiva Estadual do PT, integrantes foram à mesa, nesta quarta-feira, 16, com o governador Paulo Câmara (PSDB) para comunicar o que foi decidido na Resolução da Comissão. As informações são do blog da Folha.

Na ocasião, petistas comunicaram ao chefe do Executivo que vão querer a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular que terá como pré-candidato o deputado federal Danilo Cabral (PSB). 

A conversa ocorreu no Palácio Campo das Princesas e contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, da deputada Teresa Leitão, Oscar Barreto, e o presidente da Perpart e braço-direito de Danilo, Nilton Motta.

O PT já tem possíveis nomes para entrar na disputa, como o deputado federal Carlos Veras. Além de Veras, que tem a preferência, o nome de Teresa, Marília Arraes e Fernando Ferro estão também no páreo para poder concorrer ao Senado.

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.

O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.

A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem “figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”.

“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.

Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento. As informações são da Agência Senado.