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Levantamento do TCE-PE mostra panorama da educação inclusiva na rede pública de PE

Por André Luis

Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, ou outras necessidades especiais. 

O painel, já disponível para consulta em tomeconta.tcepe.tc.br, é resultado de um levantamento feito através de cerca de 11 mil questionários enviados a secretários de educação, diretores escolares, professores da educação infantil ou ensino fundamental (anos iniciais), professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE); profissionais de apoio e acompanhantes especializados de alunos da educação infantil e/ou fundamental séries iniciais.  

A amostra abrangeu 828 escolas públicas (municipais e estaduais) em 13 municípios de todas as regiões de Pernambuco. Além de identificar o estágio atual das ações voltadas às pessoas neuroatípicas na rede pública de ensino, o levantamento também observou a integração entre as redes de educação e saúde nos serviços oferecidos a esse público. 

RESULTADOS – De acordo com os dados levantados, 87% dos diretores de escolas informaram ter alunos neuroatípicos matriculados. Mais da metade (52%) era de alunos autistas, totalizando 9.070 estudantes.

No entanto, apenas 52% destes diretores informaram conseguir oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que necessitam. O AEE é um serviço que tem como objetivo eliminar barreiras para a aprendizagem e participação dos alunos neuroatípicos.

Os principais obstáculos apontados para a oferta do AEE são a falta de professores especializados (39%) e de espaços físicos adequados (34%). Além disso, 57% dos diretores informaram não contar – ou contar em número insuficiente – com profissionais de apoio para os alunos neuroatípicos. Isso representa, segundo o levantamento, 3.545 neuroatípicos sem acompanhamento especializado.

O trabalho também verificou que 57% dos 3.244 profissionais de apoio que responderam ao formulário indicaram não ter capacitação para a função. Dos profissionais de apoio, 69% afirmaram não manter contato com profissionais da saúde no atendimento à criança neuroatípica. E apenas 16% mantém contatos permanentes. 

Clique aqui para acessar mais informações do painel. 

“Os resultados mostram que a educação pública inclusiva em Pernambuco ainda está longe de atingir níveis satisfatórios. Além do compromisso do gestor público, são necessários mais investimento e melhorias na estrutura educacional para garantir um ensino de qualidade para os alunos com necessidades especiais”, disse Ana Luísa Gusmão, chefe do Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde do TCE-PE. 

Os dados serão enviados às secretarias de educação e saúde do Estado, às prefeituras e aos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco como subsídio técnico para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão.

Outras Notícias

Serra: Prefeito assina ordem de serviço de trecho do Anel Viário

O prefeito de Serra Talhada assina nesta quarta-feira (17), com horário previsto para as 16h30, ordem de serviço para início imediato das obras, do primeiro trecho do Anel Viário que vai ligar a Estação do Forró ao Pátio da Feira, ao entrar pela BR-232. A ação prevê 1600 m² de pavimentação, que neste 1º trecho […]

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Anel Viário que vai ligar a Estação do Forró (foto) ao Pátio da Feira

O prefeito de Serra Talhada assina nesta quarta-feira (17), com horário previsto para as 16h30, ordem de serviço para início imediato das obras, do primeiro trecho do Anel Viário que vai ligar a Estação do Forró ao Pátio da Feira, ao entrar pela BR-232.

A ação prevê 1600 m² de pavimentação, que neste 1º trecho recebe investimentos na ordem de R$ 987 mil, provenientes de emenda do Senador Humberto Costa; com mais R$ 90 mil, oriundos do próprio tesouro municipal.

Segundo o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, a obra tem por finalidade  melhorar o trânsito interno da cidade e auxiliar a ida do trânsito que vem da rodovia federal, que passa na lateral do Shopping que será instalado na CApital do Xaxado.

“Também impactará na mobilidade e na segurança das pessoas que trafegam pela BR 232, que terá neste trecho, na Rua da Jodibe, sentido único, além de  desafogar o trânsito do centro, que vai ter ligações diretas com estas ruas”, explicou.

Afogados: Prefeitura promete mais lixeiras urbanas e coleta seletiva começando por comércio

Em uma cidade que produz cerca de 36 toneladas de lixo por dia, o Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou a perspectiva de um processo de coleta seletiva na cidade e os projetos que estão em debate na Câmara de Vereadores. A mesa redonda recebeu Elias Silva, Adelmo Santos e Frankilin Nazário. Segundo Elias, […]

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Em uma cidade que produz cerca de 36 toneladas de lixo por dia, o Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou a perspectiva de um processo de coleta seletiva na cidade e os projetos que estão em debate na Câmara de Vereadores. A mesa redonda recebeu Elias Silva, Adelmo Santos e Frankilin Nazário.

Segundo Elias, a prefeitura promete instalar mais coletores na cidade para receber o lixo de quem circula pela cidade. Hoje, só há alguns poucos nas Praças Arruda Câmara e de Alimentação. Somando isso a falta de educação de parte da população, temos um cenário preocupante.

Muitos foram os ouvintes que relataram que tem problemas em suas ruas em bairros da cidade e centro com pessoas que jogam de tudo na rua. Na 15 de Novembro, relatou uma ouvinte, meninas que vem nos carros de lotação  já chegaram a trocar e descartar absorventes na rua, só para se ter um exemplo. Isso sem falar na falta de política de descarte para materiais como pilhas, lâmpadas florescentes e baterias, altamente contaminantes do solo e ameaças à saúde.

Adelmo Santos tem discutido um projeto que pune quem joga lixo na rua, seja o cidadão comum, ou o imóvel cujos donos coloca o lixo fora da hora da coleta. Ele apresentou  seu projeto na Câmara de Vereadores de Afogados. “Precisamos olhar para isso. O lixo a partir do momento que sai de dentro de casa já é problema dos outros. Muitos problemas que vivemos hoje como zika vírus, viroses, dentre outros problemas são provenientes disso”.

O Presidente da Câmara Frankilin Nazário defende que o debate seja ampliado para toda a sociedade. Houve propostas como a do blogueiro Marcos Monthinelli,  de criar coletores residenciais do modelo suspenso, para evitar que o lixo seja rasgado por cães. O Presidente da Câmara defende que um modelo padrão seja criado para não afetar a mobilidade nas calçadas.

Segundo Elias Silva, outra proposta em discussão que será implementada é a de coleta seletiva do lixo. A proposta é iniciar o trabalho pela área comercial da cidade, responsável por parte importante da produção de lixo reciclável, como papelão, por exemplo.

Lucas Ramos participa de Audiência Pública sobre privatização da CHESF em Paulo Afonso

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), para discutir a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Ao lado de vereadores, representantes de movimentos […]

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), para discutir a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Ao lado de vereadores, representantes de movimentos sociais, lideranças sindicais e indígenas, o parlamentar alertou para os riscos que a venda da estatal representa na economia, sociedade e meio ambiente do Nordeste.

Lucas rebateu o argumento do governo federal de que, com a privatização, não haverá alteração na tarifa de energia. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desmente o governo ao realizar estudos que preveem um aumento de 16,7% nas contas pagas pelos consumidores, o que sacrificará ainda mais os trabalhadores brasileiros”, alertou.

Em seu pronunciamento, o socialista chamou a atenção para o impacto do reajuste na economia nacional e defendeu o fortalecimento de políticas públicas que utilizem os recursos do Rio São Francisco para o desenvolvimento do Nordeste. “A indústria será penalizada com o aumento dos custos de produção e pelo menos 250 mil trabalhadores da fruticultura irrigada podem ser prejudicados se não forem priorizados os usos múltiplos das águas do Velho Chico”, enfatizou.

Lucas Ramos abordou os perigos para o meio ambiente a partir do exemplo de impunidade após a tragédia do Rio Doce, maior desastre ambiental do país ocasionado pelo rompimento de uma barragem controlada pela mineradora Samarco em novembro de 2015, que provocou a morte de 19 pessoas e deixou um rastro de devastação em 35 municípios mineiros e capixabas.

“Controlada pela iniciativa privada, até agora a mineradora só pagou 1% da multa prevista, um claro desrespeito à Justiça brasileira”, disse. “Ao contrário do ‘desgoverno’ Temer, estamos ouvindo a sociedade e fortalecendo nossa resistência para que a Chesf, um patrimônio construído ao longo de 70 anos, não seja vendida para cobrir os erros de uma gestão ineficiente”, finalizou.

Afogados MP instaura Inquérito Civil para apurar ações de atenção básica de saúde

A Primeira promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou Inquérito Civil para apurar medidas necessárias para promover a adequação dos serviços públicos de saúde relacionados à atenção básica e execução do projeto “Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde”. Ao instaurar o inquérito, determinou várias diligências para investigar as medidas adotadas no município. Na lista […]

IMG_0325A Primeira promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou Inquérito Civil para apurar medidas necessárias para promover a adequação dos serviços públicos de saúde relacionados à atenção básica e execução do projeto “Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde”.

Ao instaurar o inquérito, determinou várias diligências para investigar as medidas adotadas no município. Na lista de determinações, o MP oficiou o município de Afogados a prestar informações atualizadas no prazo de dez dias.

Dentre as solicitações, dados da cobertura da estratégia de saúde da família, que determina uma equipe para cada 3.000 habitantes e justificativa caso não atinja a meta; relação municipal de medicamentos atualizada, dados da assistência obstétrica, atuação do Conselho Municipal de Saúde, dados da atuação dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias como número e carga horária e  saber se há monitoramento da avaliação social do trabalho dos agentes, relatório de produção dos profissionais de nível superior .

À X Geres, o MP requisitou informações atualizadas sobre a implantação da Rede Cegonha da região, no praz de dez dias. A portaria é assinada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. O procedimento é padrão e deverá ser adotado em outras cidades da circunscrição.

Flávio Marques anuncia secretariado na sexta-feira

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados. A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13). Na ocasião, Flávio criticou a […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e seu vice, Marcos Crente, anunciarão os nomes dos secretários que comporão a nova gestão na próxima sexta-feira (20), um dia após serem diplomados.

A informação foi confirmada pelo próprio Flávio durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM na última sexta-feira(13).

Na ocasião, Flávio criticou a situação em que a gestão da prefeita Nicinha Melo deixará o município, destacando a precariedade da frota de veículos.

Ele compartilhou em suas redes sociais imagens de carros abandonados e sem motor em oficinas de Afogados da Ingazeira, ilustrando o sucateamento que, segundo ele, será um dos primeiros desafios de sua administração.

Outro problema enfrentado será o atraso no pagamento do INSS, que, de acordo com Flávio, não é quitado há três meses.

A situação, segundo ele, colocará a nova gestão à prova já no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para o dia 10 de janeiro.

Além do débito previdenciário, Flávio revelou que herdará outras dívidas, como a conta com a Celpe, que tem impedido novas ligações elétricas, mantendo espaços como os pátios multiuso na escuridão. Há também pendências com o SAMU, entre outros compromissos financeiros.

Apesar das dificuldades, Flávio anunciou que, junto com a apresentação dos secretários, divulgará recursos já assegurados em Brasília para áreas como Educação, Saúde e Esportes.

Ele também antecipou o lançamento do que chamou de “maior programa de pavimentação da história de Tabira”.