A chuva foi geral no Pajeú

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

Quadrilha se passava por políticos e pessoas públicas para conseguir dinheiro. Foram vítimas pessoas de Salgueiro, Cedro, São José do Egito e Garanhuns. 

A Polícia Civil de Salgueiro realizou ação ostensiva nesta segunda-feira (08) que resultou no cumprimento de 03 mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro, com parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os alvos pertencem a uma associação criminosa especializada no cometimento de estelionatos via WhatsApp. Batizada de Person Fake, a Operação de Intervenção Tática foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, sendo auxiliada pelo efetivo do Malhas da Lei da AIS 23 e pela equipe de investigação da 214° Circunscrição de Petrolina.

O ambiente operacional aconteceu na cidade de Petrolina, ocasião em que duas mulheres e um homem foram capturados. Ao todo, 06 policiais civis participaram da ação, sendo o coordenador o delegado titular da 193° Circunscrição de Salgueiro, Leonardo Monteiro.

Especializados no combate aos crimes cibernéticos, policiais civis de Salgueiro concluíram que nos anos de 2021 e 2022, mediante golpes da mesma natureza, o grupo criminoso auferiu mais de R$ 30.000,00 reais em dinheiro. Foram vítimas dos estelionatários pessoas residentes nas cidades de Salgueiro, Cedro, São José do Egito e Garanhuns.

Segundo as investigações, o grupo criminoso criava contas falsas no aplicativo WhatsApp e se valia da identidade (nome ou foto) de pessoas públicas das cidades, como prefeitos, vice-prefeitos, comerciantes e demais autoridades. Em Salgueiro, o grupo criminoso usou a identidade do vice-prefeito da cidade e do proprietário da Salgueiro Construções.

Através de engenharia social, os golpistas faziam com que as vítimas transferissem dinheiro via PIX, cuja chave era disponibilizada pelos próprios estelionatários. Presidente da investigação, o delegado Leonardo Monteiro “ressalta a importância das vítimas em registrarem o B.O em casos de golpe, principalmente os virtuais, tão comuns no cenário atual”.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber falta nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho.

O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse particular” e outros sete dias para tratamento de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular de mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Casa.

Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CN).

Pelas normas internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.

Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo que pode levar à cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.

O pedido de cassação foi motivado pela condenação no STF. A análise política, porém, depende do envio completo dos autos do processo judicial para a CCJ. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda do mandato.

A decisão final caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na comissão. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema em alta no debate político nacional. As informações são do g1.

Mais incêndios de pequeno e médio, e grande porte tem sido registrados na zona rural de cidades do Pajeú. Este mês, já foram registrados episódios na vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório, em Ingazeira.

Dia 1 de novembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Sítio Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 quilômetros, chegando à cidade de Ingazeira.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em Itapetim, incêndios foram registrados entre 1 e 8 desse mês, atingindo áreas como o Sitio Serrinhas. Homens do Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira foram acionados e controlaram o fogo. A Defesa Civil do estado também foi acionada e carros pipas do município foram autorizados a trabalhar para combater o incêndio.

Na noite de hoje, o flagrante foi feito pelo  estudante e Internauta Repórter Renan Wallison, que passava pelo local, próximo ao portal de acesso a Triunfo.

As imagens mostram muitas chamas e foram registradas na PE 320. O local também está a alguns quilômetros da divisa ente as cidades de Flores e Carnaíba. Não se sabe se os Bombeiros foram acionados.

A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, garantiu em nota, que as aulas no município seguirão normais, com todos os professores em sala de aula.

Cecília destacou que o município está em permanente negociação com a categoria de professores e ainda que os efetivos recebem acima do novo piso salarial.

A nota destaca ainda que a Prefeitura oferece em uma das propostas reajuste de 7,5%, além dos 15% que o professor recebe de gratificação de estímulo à docência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O município de Carnaíba está em permanente negociação com a categoria de professores.

Todos os professores efetivos recebem acima do novo piso salarial, mesmo antes do aumento de 14,95%.

A proposta negociada com a representação da categoria avança em vantagens na carreira do professor, conforme solicitado pelos professores, ampliando para 30 anos a progressão salarial na carreira.

Ainda oferece em uma das propostas reajuste de 7,5%, além dos 15% que o professor recebe de gratificação de estímulo à docência. Esse estímulo à docência de 15% e mais os 7,5% proposto supera muito o reajuste de 14,95%.

Os professores de Carnaíba sempre foram respeitados e valorizados. 

A categoria se dividiu entre as duas propostas feitas. Cerca de 50,5% aceitaram uma das duas propostas. 

Estamos garantindo o direito dos professores em receber o piso e precisamos garantir o direito dos alunos em ter calendário letivo garantido.

Portanto amanhã as escolas estarão funcionando normalmente. Com professores em todas as turmas. Teremos transporte escolar funcionando normalmente e não será possível compensar em outro dia essas aulas. 

Amanhã  também será dia de aplicação da OBA e os alunos estarão fazendo provas. Essa avaliação é marcada pelo governo federal e não pode ser transferida. 

Todos os professores recebem hoje em Carnaíba salário superior ao piso nacional da carreira.

Agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,

Cecília Patriota – Secretária Municipal de Educação