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Levantamento do TCE mostra situação do atendimento a pacientes com TEA

Por André Luis

Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre a situação do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado mostraram que os municípios pernambucanos ainda estão na fase inicial para o estabelecimento de uma política pública voltada ao tema. Um dos motivos é a falta de dados sobre a quantidade de pacientes com o transtorno em cada localidade, e de ações eficazes para o diagnóstico e tratamento. 

Outro problema observado é a ausência, ou insuficiência, de médico especialista e de uma equipe multidisciplinar mínima para realizar as terapias necessárias ao desenvolvimento da pessoa autista. 

Os dados da pesquisa apontaram que 37% das 184 cidades pernambucanas (68 municípios) não possuem ao menos um profissional de saúde apto ao diagnóstico do transtorno, em sua rede de atendimento pública. O mesmo vale para terapeutas ocupacionais, onde somente 39 municípios contam com ao menos um em seu quadro de profissionais de saúde.

Em relação à capacitação, dos 846 profissionais que atendem usuários com TEA em Pernambuco, apenas 10% (82) possuem formação para essa finalidade.

Ainda, segundo o levantamento, 159 municípios (86%) informaram não ter realizado qualquer capacitação relacionada ao TEA aos seus profissionais, nos últimos três anos. A fila de espera para consulta com esses especialistas, hoje, é de cerca de 10 mil pessoas com indícios do transtorno, em 102 dos municípios do Estado.

Além disso, apenas 36,8% das localidades avaliadas realizam o atendimento em unidades de saúde especializadas e 30% (55) em unidades básicas de saúde (UBS), enquanto somente seis fazem atendimento em unidades exclusivas para pessoas autistas. 

Os dados enviados pelas prefeituras foram comparados a indicadores elaborados pela equipe de auditoria do TCE. As cidades foram enquadradas em seis níveis de infraestrutura: “Alto”, “Muito Alto”, “Moderado” (2), “Baixo” (27), “Muito Baixo” (95) e “Crítico” (58). Nenhuma delas chegou aos níveis “Alto” ou “Muito Alto”. 

“Essa é uma realidade que precisa ser mudada, porque trata da saúde e do futuro de pessoas até então esquecidas pelo Poder Público, incluindo os seus familiares”, destacou o auditor de Saúde do TCE, João Francisco Assis, um dos responsáveis pelo estudo. O autismo é uma das políticas públicas ligadas à Primeira Infância que vem sendo acompanhada pela instituição desde o ano de 2020, e uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos.

Atualmente, o Tribunal aguarda posicionamento do governo do Estado para a assinatura de um novo Termo de Ajuste de Gestão (TAG), como o que foi assinado pela gestão anterior, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, com propostas para melhorar o diagnóstico e o atendimento de autistas em Pernambuco. 

“O Tribunal vai orientar o Poder Público nas políticas voltadas ao TEA, mas há duas premissas básicas que precisam constar nesse termo, que são o diagnóstico precoce e o tratamento precoce, para que os resultados no desenvolvimento dos pacientes possam acontecer”, disse o conselheiro Dirceu.

O assunto vem sendo discutido com a equipe de saúde do Governo Estadual, que ficou de avaliar o caso. O relator dos processos da Secretaria de Saúde em 2023 é o conselheiro Carlos Neves.

Outras Notícias

Auditoria do TCE constata fim do lixão de Flores

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local. De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário […]

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local.

De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário da cidade de Salgueiro, mas as quantidades ali depositadas (0,45 kg/hab.dia) em julho de 2021 eram inferiores à média per capita dos demais municípios de mesmo porte populacional (1,08 kg/hab.dia). Isso sugeria, segundo a equipe do TCE, irregularidades no manejo e deposição irregular do lixo.

A defesa da prefeitura alegou que o destino final do lixo é o aterro de Salgueiro, mas que moradores residentes no entorno do lixão da cidade continuavam jogando seus resíduos domiciliares no local, mesmo após a colocação de uma placa de proibição pela prefeitura.

Em outra vistoria feita em agosto de 2021, a equipe do TCE identificou um aumento de 30% na quantidade do lixo depositado no aterro de Salgueiro, equivalente a 40,67 toneladas, significando que a prefeitura de Flores tomou providências para regularizar a deposição final do lixo em local adequado e encerrou as atividades no antigo lixão da cidade. Em nova visita feita ao local, no dia 13 de outubro do ano passado, a auditoria verificou que o lixão da cidade havia sido desativado.

O relator do processo levou em conta que as diferenças de quantidades depositadas no aterro de Salgueiro refletem a necessidade de uma melhor fiscalização por parte da prefeitura da etapa de operação, mas que isso não demonstra gravidade em relação ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A partir de agora, de acordo com o voto do relator, os atuais gestores da cidade, ou quem vier a sucedê-los, deverão eliminar e recuperar a área de descargas de resíduos sólidos a céu aberto e organizar e gerenciar os sistemas de segregação, destinação e deposição final do lixo. Eles também terão que elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e adotar procedimentos para reaproveitar o lixo reciclável decorrente da limpeza urbana e do manejo dos resíduos.

Por fim, o município deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva e articular com agentes econômicos e sociais as medidas para viabilizar a estrutura. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Duere e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que representou o conselheiro Dirceu Rodolfo na sessão, realizada no último dia 29 de setembro. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

Agenda: programação de junho tem sequência em pólos do Nordeste

Geraldinho Lins faz a festa hoje em Arcoverde – Segue a programação do São João de Arcoverde. Hoje (25)  os shows serão da Junina Rainha Sertaneja, Paulinho Leite (participação Coco Trupé), Geraldinho Lins e Harry Estigado. Amanhã domingo 26, a festa será por conta de Carlos e Fábio, Magníficos, Wagner Carvalho. Depois da polêmica Safadão canta […]

sc3a3o-joaaGeraldinho Lins faz a festa hoje em Arcoverde – Segue a programação do São João de Arcoverde. Hoje (25)  os shows serão da Junina Rainha Sertaneja, Paulinho Leite (participação Coco Trupé), Geraldinho Lins e Harry Estigado.

Amanhã domingo 26, a festa será por conta de Carlos e Fábio, Magníficos, Wagner Carvalho.

Depois da polêmica Safadão canta em Caruaru – Depois de ser suspenso pela justiça o esperado show de Wesley Safadão acontece hoje  á noite em Caruaru.

Também sobem ao palco da chamada capitão do forró, Gatinha Manhosa, Bichinha Arrumada e Jorge de Altinho. Amanhã dia 26 tem Erisson Porto – Amigos Sertanejos – Márcia Felipe e Bruno e Marrone

Em Campina Grande a alegria junina não pára – Para hoje estão programadas as apresentações de Zé Calixto, Cabruêra, Amazan, Solteirões do Forró.

Amanhã, 26 de junho, tem Genival e João Lacerda, Raniere Gomes, Lucy Alves, Banda Magia e no dia 28 Luizinho Calixto, Targino Gondim, Impacto X, Antônio Barros & Cecéu.  Em Campina Grande, Safadão canta no dia 1º de julho.

São João do Vale em Petrolina termina hoje  – A festa do São João de Petrolina, também conhecida como São João do Vale, mescla ritmos como o axé, arrocha, sertanejo universitário e o forró.

Hoje 25 se apresentam Forró da Espora, Alcimar Monteiro, Sérgio do Forró, Zezinho da Ema, Brega e Vinho, Afonso Elias,  Banda Clavesol, Missa do Vaqueiro, Aboiadores, Coral dos Homens do Terço, Raimundinho do Acordeom e Banda Fogo de Mulher.

Sábado de Forró em dose dupla na Cagep em Serra Talhada – Na Festa de São Pedro, na Cagep, em Serra Talhada hoje o forró será com As Severinas e Sandryno Ferraz, às 22h.

Itapetim entra na programação do São Pedro com muitas atrações – Hoje, dia 25/06 os shows serão da Banda São Francisco (Religiosa), Banda Eclipson, Gean Rodrigues, Banda Gatos Boys do Forró e Banda Bonde das Tandinhas.

Amanhã, dia 26/06 (Domingo) Itarrasta (Quadrilha improvisada pelas ruas da cidade), Gila do Acordeon e Banda, Fabiana do Forró, Congresso Profissional de Poetas Repentistas e Forrozão K’ceteiros e no dia 27/06 (Segunda-feira) na noite da fogueira de  Pedro Celso Ricardo, Cleyton Costa, Banda Capital do Sol e a dupla Edson e Hudson.

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa. “Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser […]

Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.

“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.

No processo que apurou a invasão dos celulares de Moro, dos membros da Lava Jato e também do então ministro da Economia Paulo Guedes e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Delgatti e outros seis acusados foram condenados à prisão e recorrem da sentença.

Já no âmbito da investigação sobre a invasão do site do CNJ, o indiciamento significa que os investigadores reuniram indícios do envolvimento de Delgatti e Zambelli. Além da ação criminosa contra o site do CNJ, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça; a inclusão de ao menos 11 falsos alvarás de soltura de presos condenados, além de um mandado de prisão fraudulento cujo alvo seria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, voltou a negar que a deputada federal tenha qualquer participação na invasão dos sistemas. “Conquanto ainda não tenha analisado minunciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, a defesa da deputada reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirma Bialski, classificando como “arbitrária” a conclusão dos investigadores que, para justificar o pedido de indiciamento da parlamentar, indicam que ela recebeu, por mensagem de celular, cópia do falso pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes incluído no sistema.

“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores [a Delgatti ou outros investigados]”, conclui o advogado.

Na mensagem que postou esta manhã, no X, Zambelli afirma que as investigações da PF apontam que ela não pagou e não pediu nada a Delgatti, mas que “quando o hacker incluiu o pedido de prisão do Alexandre de Moraes, aparentemente alguém me mandou e eu baixei o documento no meu celular e abri para ler. Assim como [fez] todo mundo que tomou conhecimento do ocorrido”. As informações são da Agência Brasil.

IFPE divulga novo cronograma de inscrição para o Vestibular 2018.2

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (1º), o novo cronograma de inscrição para o Vestibular 2018.2. A mudança foi necessária em decorrência da suspensão de cinco dias de expediente institucional motivada pela paralisação dos caminhoneiros. O período de inscrição foi prorrogado até 14 de junho. Os candidatos devem acessar o […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (1º), o novo cronograma de inscrição para o Vestibular 2018.2. A mudança foi necessária em decorrência da suspensão de cinco dias de expediente institucional motivada pela paralisação dos caminhoneiros.

período de inscrição foi prorrogado até 14 de junho. Os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição online e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito nas agências do Banco do Brasil até 15 de junho.

Também foi reaberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito online, pelo site cvest.ifpe.edu.br, no período de 02 a 05 de junho. A entrega dos documentos comprobatórios, exigidos pelo edital, deve ser feita no Campus onde o candidato concorre à vaga, entre os dias 04 e 06 de junho. A lista dos contemplados com a isenção será publicada no dia 08 do mesmo mês.

Podem requerer isenção os candidatos com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE. Quem vai concorrer a uma vaga nos cursos técnicos da modalidade Proeja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) têm isenção automática.

A liberação do cartão de inscrição também foi adiada para o dia 21 de junho. Caso haja necessidade, os candidatos poderão fazer a retificação dos dados pessoais nos dias 21 e 22. Não houve alteração da data da prova, marcada para o dia 1º de julho. A divulgação do listão está programa para 11 do mesmo mês.

COTAS – Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores.

ACESSIBILIDADE – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 21 de maio a 11 de junho.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo [email protected], ou ainda com os campi onde pretende concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.

Eduíno debate fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito […]

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O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito do problema.

“Esta Casa deve pressionar os representantes dos órgãos responsáveis para que providências sejam tomadas”, opinou o parlamentar. Somente em Pernambuco, de acordo com o deputado, seis unidades tiveram atividades encerradas em estradas federais do Estado, nos últimos anos. “Nós que viajamos bastante vemos que não há fiscalização nas rodovias, e isso é resultado da falta de planejamento da União na recomposição do quadro de pessoal”, analisou.

O parlamentar acaba de chegar de Brasília (DF), onde participou ativamente da campanha de valorização dos policiais rodoviários federais. Eduíno é o único PRF, em todo o Brasil, eleito deputado estadual para atual legislatura e, por isso mesmo, teve um papel fundamental nas atividades realizadas na Capital Federal. Na segunda-feira (10.08), ele participou de reuniões com líderes nacionais da categoria.

Já na terça-feira (11.08), Eduíno esteve na passeata realizada pelos PRFs na Esplanada dos Ministérios, a qual reuniu aproximadamente 1.500 servidores, os quais reivindicaram ao Governo Federal a reestruturação da carreira, que, segundo Eduíno, é a atividade com menores salários entre o pessoal de nível superior da União. Na quarta-feira (12.08), o parlamentar participou do Seminário Valorizar É Preciso, realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.