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Léo Lins em livro sobre stand-up e sentença acabam discurso de ataque à liberadade. É crime, e pronto

Por Nill Júnior

No seu livro “Os segredos da comédia stand-up”, Léo Lins diz que a forma de entregar a piada deve trazer seu ponto de vista diante do assunto. Seja fiel, afinal você não está interpretando máscaras ou figurinos”.

Ou seja, assim, desmancha a versão de que interpretava um personagem que ele inclusive usou na sua defesa.

Formado em  Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em estética e pós-graduado em Literatura e História, o  escritor e colunista Henry Bugalho faz excelente análise sobrea  questão.

A Juíza Federal Substituta Bárbara de Lima Iseppi, atendendo ação do Ministério Público, é clara em sua decisão: “as condutas antijurídicas praticadas no caso intoleravelmente afetaram valores e interesses coletivos fundamentais de ao menos dez grupos vulneráveis, tratando-se de conduta maculada de grave lesão e grande extensão (considerada a divulgação do vídeo a milhões de pessoas), caso em que o dano moral coletivo se configura, independentemente da demonstração de prejuízos concretos e de aspectos de ordem subjetiva, como dor, sofrimento ou abalo psicológico, na esteira do precedente do STJ”.

Segue: “houve grave ofensa à moralidade pública, objetivamente considerada, causando lesão a valores fundamentais da sociedade e transbordando da tolerabilidade, de maneira inescusável e injusta”.

Léo Lins declarou ganhar entre R$10 mil a R$100 mil mês. “O referido show (que gerou os ataques) lhe gerou rendimentos não só através do Youtube, mas também em apresentações presenciais, razão pela qual fixo o montante de duzentos salários mínimos, R$303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais) à título de indenização por danos morais coletivos”, define a juiza.

Consideradas ofensas proferidas contra oito coletividades, isto é, pessoas idosas, gordas, portadores do vírus HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros e indígenas, a juiza aumentou a pena na fração intermediária de 1/3, fixando-a
em 05 (cinco) anos e 13 (treze) dias de reclusão, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa.

Já para o crime das ofensas proferidas contra pessoas deficientes físicas (surdos, mudos, pessoas com nanismo) e deficientes intelectuais, aumentou a pena na fração de 1/5, fixando-a em 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além
de 15 (quinze) dias-multa. “Somadas ambas as penas nos termos do artigo 69 do Código Penal, fica o réu condenado à penadefinitiva de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de reclusão, além de 39 (trinta e nove) dias- multa”.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra. A própria peça separa bem liberdade de expressão e crimes contra minorias.

Outras Notícias

Dr. Celso Cunha lança pré-candidatura a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

A política cabense não para e nesta sexta-feira (7/06), a partir das 19 horas, na Associação Comercial e Empresarial do Cabo, ocorre o lançamento da pré-candidatura do Dr. Celso Cunha (PMN) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O cirurgião-dentista e empresário de 42 anos é sobrinho do Dr. Samuel e ativo na vida pública […]

A política cabense não para e nesta sexta-feira (7/06), a partir das 19 horas, na Associação Comercial e Empresarial do Cabo, ocorre o lançamento da pré-candidatura do Dr. Celso Cunha (PMN) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

O cirurgião-dentista e empresário de 42 anos é sobrinho do Dr. Samuel e ativo na vida pública do município. Através das suas redes sociais, Dr. Celso já vem denunciando a triste realidade na saúde, educação, segurança, entre outros, e agora consolida seu nome na disputa ao Palácio Joaquim Nabuco.

Impulsionado pelo movimento “Bora Fazer Diferente!” e aclamado pela direção municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) , Dr. Celso Cunha se apresenta como uma alternativa ao ciclo político que administra o município há 30 anos. “O povo do Cabo precisa ser protagonista de um projeto de reconstrução e desenvolvimento socioeconômico que os antigos nomes da política foram incapazes de apresentar mesmo com diversas oportunidades e com voto de confiança da nossa população. Por isto, apresentei meu nome como pré-candidato e, a partir do Cabo Conversa, uma série de escutas realizada nos últimos meses com a população da cidade e rural, estou construindo um projeto de transformação social que contemple todas as áreas, setores e pessoas da cidade”, afirma Dr. Celso.

No ato, o PMN também lançará as pré-candidaturas dos vereadores e vereadoras que estarão junto com Dr. Celso na marcha pela mudança do Cabo de Santo Agostinho, além da participação de diversas lideranças políticas da região. O lançamento é gratuito e aberto para toda a população que deseja conhecer a iniciativa e participar deste momento da vida pública do município.

Deputado Júlio Cavalcanti canta vitória em Arcoverde

Do blog do Magno Ao negar, ontem, que esteja entre os nomes que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa para entrar na disputa contra a prefeita Madalena Brito (PSB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) afirmou que independente do nome que venha a ser apresentado, o grupo de Zeca, seu irmão, não tem dúvidas […]

julio_cavalcanti (7)Do blog do Magno

Ao negar, ontem, que esteja entre os nomes que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa para entrar na disputa contra a prefeita Madalena Brito (PSB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) afirmou que independente do nome que venha a ser apresentado, o grupo de Zeca, seu irmão, não tem dúvidas de que derrotará a socialista. “Ela faz uma administração desastrosa. Arcoverde tem que voltar a se desenvolver”, afirmou. Quem conhece o trabalho de Júlio como parlamentar, diz que ser ele o nome mais fraco entre os cotados por Zeca.

Carnaíba: Prefeitura promove inaugurações na próxima sexta-feira

Além das tradicionais celebrações culturais, a 29ª Festa de Zé Dantas trará conquistas para a população de Carnaíba. Na sexta-feira, 25 de outubro, o Governo Municipal realizará duas inaugurações que reforçam o compromisso com o bem-estar e desenvolvimento da cidade. Às 11h, será inaugurada a Casa da Justiça e Cidadania de Carnaíba, fruto de uma […]

Além das tradicionais celebrações culturais, a 29ª Festa de Zé Dantas trará conquistas para a população de Carnaíba. Na sexta-feira, 25 de outubro, o Governo Municipal realizará duas inaugurações que reforçam o compromisso com o bem-estar e desenvolvimento da cidade.

Às 11h, será inaugurada a Casa da Justiça e Cidadania de Carnaíba, fruto de uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cerimônia contará com a presença ilustre do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, Coordenador Geral do Núcleo de Conciliação – NUPEMEC. 

O desembargador, sobrinho-neto do compositor Zé Dantas, estará presente para prestigiar esse importante avanço para a cidade, que agora contará com um espaço destinado à mediação de conflitos e à promoção da cidadania.

Mais tarde, às 17h, será inaugurada a Pista de Skate Ruberval Amaral de Lima, em homenagem ao carnaibano de coração que amava esta terra. A nova pista oferecerá um espaço moderno e seguro para a prática de esportes radicais, incentivando o lazer e o esporte entre os jovens da cidade.

Essas inaugurações refletem o empenho da administração municipal em proporcionar mais cidadania e lazer para a população, tornando a Festa de Zé Dantas um momento não apenas de celebração da cultura, mas também de avanços significativos para Carnaíba.

Câmara comanda cerimônia de formatura de 405 novos policiais civis

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado A segurança de Pernambuco ganhou reforço com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, além de […]

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado

A segurança de Pernambuco ganhou reforço com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, além de reforçar os quadros das delegacias. Na solenidade, o governador Paulo Câmara destacou a importância da atuação dos novos servidores na consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

“Esses novos agentes vão garantir a Pernambuco a condição de continuar reduzindo o número de homicídios, roubos e furtos. Ao mesmo tempo, vão assegurar que a polícia esteja presente em todos os municípios pernambucanos. Essa complementação de quadros no âmbito na Polícia Civil busca isso, a presença das nossas polícias em todos os municípios, fazendo com que a segurança continue a avançar”, disse o governador. No último mês também houve a contratação de cerca 500 novos praças da Polícia Militar, que já estão atuando nas ruas do Estado.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro do ano passado. Durante o período, os alunos foram capacitados em áreas como investigação policial, inteligência de polícia judiciária, armamento, munição e tiro, abordagem policial, direitos humanos, criminalística, prática policial e gerenciamento de crises e desastres.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral; o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; a superintendente da Polícia Federal, Carla Patrícia; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além de parlamentares e servidores da segurança pública.

Governo do Estado e Amupe promovem o Seminário Novos Gestores em Gravatá

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, em parceria com o Governo do Estado, promove o Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento voltado para os gestores eleitos e assessores municipais,terá no segundo dia a presença do Governador Paulo Câmara.O seminário conta também com o apoio e […]

amupe-50A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, em parceria com o Governo do Estado, promove o Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento voltado para os gestores eleitos e assessores municipais,terá no segundo dia a presença do Governador Paulo Câmara.O seminário conta também com o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Pernambuco contou com uma expressiva renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. Nesse contexto, o Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores.

“As pautas a serem discutidas no Seminário, pensadas em conjunto com a Amupe, apontam desafios e perspectivas para os municípios diante dos tempos de crise. Após o momento inicial de comemorações dos resultados das eleições, é fundamental para o gestor – seja novo ou reeleito – ter como prioridade um bom planejamento para seus mandatos, para evitar problemas”, afirma Câmara.

O presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destaca o papel da instituição e reforça a importância da abertura para diálogo e parcerias entre os municípios em iniciativas como o Seminário Novos Gestores.

“Queremos dar as boas vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora. A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios”.

As  inscrições serão abertas ainda esta semana e divulgadas no site da Amupe e nas mídias sociais.

Seminário Novos Gestores

05 e 06 de Dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá

Endereço: BR-232 – Novo Gravatá, Gravatá – PE, 55645-120