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Léo Lins em livro sobre stand-up e sentença acabam discurso de ataque à liberadade. É crime, e pronto

Por Nill Júnior

No seu livro “Os segredos da comédia stand-up”, Léo Lins diz que a forma de entregar a piada deve trazer seu ponto de vista diante do assunto. Seja fiel, afinal você não está interpretando máscaras ou figurinos”.

Ou seja, assim, desmancha a versão de que interpretava um personagem que ele inclusive usou na sua defesa.

Formado em  Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em estética e pós-graduado em Literatura e História, o  escritor e colunista Henry Bugalho faz excelente análise sobrea  questão.

A Juíza Federal Substituta Bárbara de Lima Iseppi, atendendo ação do Ministério Público, é clara em sua decisão: “as condutas antijurídicas praticadas no caso intoleravelmente afetaram valores e interesses coletivos fundamentais de ao menos dez grupos vulneráveis, tratando-se de conduta maculada de grave lesão e grande extensão (considerada a divulgação do vídeo a milhões de pessoas), caso em que o dano moral coletivo se configura, independentemente da demonstração de prejuízos concretos e de aspectos de ordem subjetiva, como dor, sofrimento ou abalo psicológico, na esteira do precedente do STJ”.

Segue: “houve grave ofensa à moralidade pública, objetivamente considerada, causando lesão a valores fundamentais da sociedade e transbordando da tolerabilidade, de maneira inescusável e injusta”.

Léo Lins declarou ganhar entre R$10 mil a R$100 mil mês. “O referido show (que gerou os ataques) lhe gerou rendimentos não só através do Youtube, mas também em apresentações presenciais, razão pela qual fixo o montante de duzentos salários mínimos, R$303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais) à título de indenização por danos morais coletivos”, define a juiza.

Consideradas ofensas proferidas contra oito coletividades, isto é, pessoas idosas, gordas, portadores do vírus HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros e indígenas, a juiza aumentou a pena na fração intermediária de 1/3, fixando-a
em 05 (cinco) anos e 13 (treze) dias de reclusão, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa.

Já para o crime das ofensas proferidas contra pessoas deficientes físicas (surdos, mudos, pessoas com nanismo) e deficientes intelectuais, aumentou a pena na fração de 1/5, fixando-a em 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além
de 15 (quinze) dias-multa. “Somadas ambas as penas nos termos do artigo 69 do Código Penal, fica o réu condenado à penadefinitiva de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de reclusão, além de 39 (trinta e nove) dias- multa”.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra. A própria peça separa bem liberdade de expressão e crimes contra minorias.

Outras Notícias

Danilo destaca filiações de Eriberto Medeiros, Tony Gel e Jarbas Filho ao PSB

Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral destacou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho ao PSB. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, […]

Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius

Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral destacou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho ao PSB. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, o advogado Eriberto Filho e Eriberto Vinícius. 

O ato político foi realizado na sede do PSB, nesta quinta-feira (31), na hora do almoço, com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos e da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.

“Estamos aqui para juntar as pessoas; para fazer da Frente Popular de Pernambuco mais uma vez um time coeso, unido, que preserve esses valores e que vá apresentar efetivamente uma resposta, que é isso que o povo quer. Ninguém operou mais transformações nas vidas das pessoas que a Frente Popular de Pernambuco”, destacou Danilo.

Falando em nome dos quadros que vieram do MDB, Tony Gel ressaltou que está se sentido em casa no PSB. Também convocou  a todos ressaltando que a “missão agora é levar Danilo Cabral ao Palácio do Campo das Princesas”. Já Marcantônio Filho afirmou que filiar-se ao PSB “era um sonho de criança”. Por fim, Eriberto deu o tom. “Danilo, estamos juntos. O projeto aqui é um só! Vamos juntos! Vamos à vitória!”, encerrou.

AMUPE – Mais cedo, ao lado do governador e do prefeito do Recife, Danilo esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para a passagem de comando na entidade. José Patriota se licenciou do cargo para disputar a eleição. Em seu lugar, assumiu a vice Ana Célia Farias, prefeita de Surubim.

DNOCS dá bolo em audiência sobre problemas enfrentados por comunidades na Barragem da Ingazeira

Uma Audiência Pública sobre as dificuldades de moradores no entorno da Barragem da Ingazeira aconteceu esta manhã na Câmara de Tuparetama, com vereadores da cidade, de São José do Egito e Ingazeira. A mesa ainda foi composta pelo promotor Aurinilton Leão e pelo Padre Luizinho, representando o Grupo Fé e Política. A grande ausência foi […]

Uma Audiência Pública sobre as dificuldades de moradores no entorno da Barragem da Ingazeira aconteceu esta manhã na Câmara de Tuparetama, com vereadores da cidade, de São José do Egito e Ingazeira. A mesa ainda foi composta pelo promotor Aurinilton Leão e pelo Padre Luizinho, representando o Grupo Fé e Política.

A grande ausência foi do DNOCs. O Superintendente Marcos Rueda entrou em contato com o Presidente da Câmara Danilo Augusto e informou que estaria enviando dois representantes para audiência. Mas ao final, nenhum chegou.

Representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a trazer preocupações para o debate. Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas.

O representante do Ministério Público apresentou ofício com todas as ações propostas para sanar o problema e disse que buscaria contato com os representantes do DNOCS para dar resposta aos problemas. O Padre Luiz Marques falou de sua preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social. Ele sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem.  Dia 22 haverá outra audiência pública na Câmara de vereadores de Ingazeira.

Segundo Antônio Silva, do STR de São José do Egito, há várias comunidades do município com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas. Uma agricultura de São José do Egito relatou que há a possibilidade de algumas famílias ficarem sem energia elétrica em Lagoa da Pedra e região.

Estiveram presentes também na audiência o ex-vice prefeito de Tabira Joel Mariano, representantes do STR de São José do Egito e Tuparetama, Diaconia, além do Secretário de Agricultura de Tuparetama José Eudes.

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.  Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil […]

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. 

Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19.

O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a nota técnica do ministério “não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia”.

Humberto também ressalta que o ministério ampliou o alcance do chamado disque denúncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas.

“A pandemia do novo coronavírus ainda assola as brasileiras e os brasileiros, e o número de mortes continua aumentando. Nesse sentido, causa-nos espanto saber que órgãos do governo ainda dispensam recursos públicos com ações que sejam contrárias a uma das principais ações para combater essa doença: a vacinação”, argumenta o senador.

DETRAN fiscaliza em Afogados

O DETRAN traz várias ações educativas no programa “Detran por toda parte”, em Afogados da Ingazeira. Renovação de CNH, emissão de CRLV, consultas e outros serviços estão sendo realizados. Há informações de multas a motos em calçadas, por exemplo, mas essa informação está sendo apurada. Trânsito organizado e seguro é responsabilidade de todos. Se a […]

O DETRAN traz várias ações educativas no programa “Detran por toda parte”, em Afogados da Ingazeira.

Renovação de CNH, emissão de CRLV, consultas e outros serviços estão sendo realizados.

Há informações de multas a motos em calçadas, por exemplo, mas essa informação está sendo apurada.

Trânsito organizado e seguro é responsabilidade de todos. Se a municipalização vier, um forte trabalho de conscientização terá que ser implementado.

Essa placa por exemplo foi feita por um posto de gasolina para pregar em veículos estacionados em local proibido, no acesso ao posto. Ao contrário do que chegaram a relatar, não tem relação com a ação do Detran.

Coluna do Domingão

Militares disseram não a Bolsonaro e sim à democracia, diz Raul Jungmann Os militares brasileiros disseram não a Jair Bolsonaro e sim à democracia durante a crise que se desenrolou nesta semana, a maior desde a demissão do ministro do Exército que queria impedir a abertura da ditadura, em 1977. A avaliação é de Raul […]

Militares disseram não a Bolsonaro e sim à democracia, diz Raul Jungmann

Os militares brasileiros disseram não a Jair Bolsonaro e sim à democracia durante a crise que se desenrolou nesta semana, a maior desde a demissão do ministro do Exército que queria impedir a abertura da ditadura, em 1977.

A avaliação é de Raul Jungmann, 68, que foi ministro da Defesa (2016-18) e da Segurança Pública (2018) do governo Michel Temer (MDB). Político com grande trânsito entre os setores militares, Jungmann diz que Bolsonaro fracassou em sua tentativa de alinhar as Forças Armadas a seu projeto de poder. “Foi o dia do fico, no caso, ficar com a Constituição, com a democracia”, afirmou, segundo a Folhapress.

Ele se refere à posição do general Fernando Azevedo, demitido do cargo de ministro da Defesa na segunda (29) por discordar da exigência de Bolsonaro de maior apoio político das Forças Armadas a seu governo e ao combate às medidas de restrição do contágio da Covid-19.

No dia seguinte, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os comandos ao novo ministro, general Walter Braga Netto. O movimento irritou Bolsonaro, que mandou demiti-los.

Após um dia de tensão, acabaram escolhidos para as Forças nomes acertados com os Altos-Comandos. “As escolhas são a fotografia do fracasso de tentativa de politização. Os comandantes não se disporão a qualquer ideia autoritária”, disse.

Em conversa por telefone, ele avalia que o presidente está perdendo a capacidade de governar, como a crise acerca do Orçamento inexequível em curso mostra. Alerta para o risco de instabilidade social devido à gravidade da pandemia e teme pelo avanço armamentista no momento em que a bancada da bala foi instalada no Ministério da Justiça.

E diz que a união entre presidenciáveis, que lançaram um manifesto conjunto na quarta (31), é uma imposição ante a realidade de ter de escolher entre Bolsonaro e o PT em 2022.

Zero novidade

A entrevista do advogado Gilberto Oliveira acusando Dinca Brandino de não pagar por seus serviços na campanha e de ser o prefeito de fato,  com a esposa Nicinha gestora de direito aparentemente não surpreendeu ninguém.

Apagando incêndio dos outros 

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres é quem tem se disposto a reunificar o Pajeú depois do racha entre as cidades que aderiram ou não a medidas mais restritivas por cinco dias. Há coisas mais importantes que vaidade e futricas em jogo.

Exagerou

Auxiliares e políticos ligados a Márcia Conrado em contato com a Coluna não aprovaram as críticas de Luciano Duque aos prefeitos que aderiram a medidas mais duras no Pajeú,  usando um dado incorreto de isolamento social.  “Ela não alimenta isso”. Assessores de Sandrinho Palmeira também entendem que há de se pular a página.

Malha!

Bolsonaro e Lula se equivalem em amor e ódio.  Prova disso é que lideraram o ranking dentre as personalidades mais escolhidas para Judas na Sexta-feira Santa.  A raiva era tanta que não teve Covid que segurasse a malhação…

Gamei

Vereadores do Pajeú que declararam apoio a Léo do Ar para presidir a UVP utilizam todo tipo de argumento para justificar a escolha.  Realmente para os que votarão no vereador de Gravatá em detrimento de Zé Raimundo criou-se uma “paixão política avassaladora”.  Alguns vieram conhecer o legislador há menos de um mês. É o amor…

Eu vou ao Senhor 

De acordo com o Sensacionalista, a decisão do Ministro Kássio Nunes Marques de permitir cultos em igrejas para acelerar o encontro dos fiéis com Deus.

Frase da semana: “O voto estrutural,  que depende de prefeito, de vereador,  com a história do dinheiro, acaba com a minha animação”. 

De José Patriota, admitindo que, por conta da estrutura exigida e dinheiro para ter votos,  pode não ser candidato a Estadual.