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Léo Lins em livro sobre stand-up e sentença acabam discurso de ataque à liberadade. É crime, e pronto

Por Nill Júnior

No seu livro “Os segredos da comédia stand-up”, Léo Lins diz que a forma de entregar a piada deve trazer seu ponto de vista diante do assunto. Seja fiel, afinal você não está interpretando máscaras ou figurinos”.

Ou seja, assim, desmancha a versão de que interpretava um personagem que ele inclusive usou na sua defesa.

Formado em  Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em estética e pós-graduado em Literatura e História, o  escritor e colunista Henry Bugalho faz excelente análise sobrea  questão.

A Juíza Federal Substituta Bárbara de Lima Iseppi, atendendo ação do Ministério Público, é clara em sua decisão: “as condutas antijurídicas praticadas no caso intoleravelmente afetaram valores e interesses coletivos fundamentais de ao menos dez grupos vulneráveis, tratando-se de conduta maculada de grave lesão e grande extensão (considerada a divulgação do vídeo a milhões de pessoas), caso em que o dano moral coletivo se configura, independentemente da demonstração de prejuízos concretos e de aspectos de ordem subjetiva, como dor, sofrimento ou abalo psicológico, na esteira do precedente do STJ”.

Segue: “houve grave ofensa à moralidade pública, objetivamente considerada, causando lesão a valores fundamentais da sociedade e transbordando da tolerabilidade, de maneira inescusável e injusta”.

Léo Lins declarou ganhar entre R$10 mil a R$100 mil mês. “O referido show (que gerou os ataques) lhe gerou rendimentos não só através do Youtube, mas também em apresentações presenciais, razão pela qual fixo o montante de duzentos salários mínimos, R$303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais) à título de indenização por danos morais coletivos”, define a juiza.

Consideradas ofensas proferidas contra oito coletividades, isto é, pessoas idosas, gordas, portadores do vírus HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros e indígenas, a juiza aumentou a pena na fração intermediária de 1/3, fixando-a
em 05 (cinco) anos e 13 (treze) dias de reclusão, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa.

Já para o crime das ofensas proferidas contra pessoas deficientes físicas (surdos, mudos, pessoas com nanismo) e deficientes intelectuais, aumentou a pena na fração de 1/5, fixando-a em 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além
de 15 (quinze) dias-multa. “Somadas ambas as penas nos termos do artigo 69 do Código Penal, fica o réu condenado à penadefinitiva de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de reclusão, além de 39 (trinta e nove) dias- multa”.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra. A própria peça separa bem liberdade de expressão e crimes contra minorias.

Outras Notícias

Daniel Valadares parabeniza Carlos Veras por eleição como 1º Secretário da Câmara dos Deputados

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou suas redes sociais neste domingo (2) para parabenizar o deputado federal Carlos Veras (PT) pela eleição como 1º Secretário da Câmara dos Deputados. O cargo é uma das funções mais importantes da Mesa Diretora da Casa, sendo responsável pela administração interna da Câmara e por decisões […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou suas redes sociais neste domingo (2) para parabenizar o deputado federal Carlos Veras (PT) pela eleição como 1º Secretário da Câmara dos Deputados.

O cargo é uma das funções mais importantes da Mesa Diretora da Casa, sendo responsável pela administração interna da Câmara e por decisões que impactam diretamente o funcionamento do legislativo.

Na mensagem, Daniel destacou a relevância da conquista para a região do Pajeú, já que Veras é natural de Tabira, cidade vizinha a Afogados da Ingazeira. “A eleição de Veras para esse cargo só mostra o quanto seu trabalho ecoa no Brasil. Seu compromisso, dedicação e competência fortalecem ainda mais as políticas públicas voltadas para aqueles que mais precisam, para a mulher e o homem do campo”, afirmou o vice-prefeito.

Daniel também ressaltou que a presença de Veras na 1ª Secretaria representa uma oportunidade de influenciar decisões estratégicas e trazer benefícios para Afogados da Ingazeira e todo o estado de Pernambuco. “Tenho plena confiança de que, com esse alinhamento estratégico, Afogados da Ingazeira terá um futuro ainda mais promissor e avanços significativos em diversas áreas”, completou.

Após visita de Ciro, PSB de Pernambuco apoia Lula

Sergio Roxo e Luís Lima – O Globo Dois dias depois de o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, visitar o estado e se encontrar com o governador Paulo Câmara e com a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, o PSB de Pernambuco defendeu, pela primeira vez, que o partido feche aliança com Lula para a disputa pelo Palácio […]

Sergio Roxo e Luís Lima – O Globo

Dois dias depois de o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, visitar o estado e se encontrar com o governador Paulo Câmara e com a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, o PSB de Pernambuco defendeu, pela primeira vez, que o partido feche aliança com Lula para a disputa pelo Palácio do Planalto este ano.

Pernambuco é o estado com o maior número de representeantes no diretório nacional do PSB. O estado também tem importância histórica para a legenda por causa de Campos e de seu avô, Miguel Arraes (1916-2005).

Nos últimos dias, políticos da legenda tem afirmado que um acordo com Ciro está próximo. Mas o movimento do diretório pernambucano pode reverter esse quadro. Os pessebistas de São Paulo, o segundo estado com o maior número de representantes no diretório nacional, também são contra a aliança com o pedetista.

O presidenciável do PDT se encontrou, na tarde de terça-feira, com Câmara e com o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), no Palácio Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. Ciro postou uma foto do encontro em suas redes sociais com a frase: “Sigo na luta por uma aliança com o PSB.” Em seguida, fez uma visita a Renata Campos e ao seu filho João, que será candidato a deputado federal na eleição deste ano.

Na quinta-feira, ao divulgar uma nota para desmentir que o acordo com Ciro estivesse fechado, o diretório de Pernambuco do PSB afirmou: “O partido em Pernambuco, seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, permanece no diálogo com lideranças nacionais e locais de diversos partidos do campo democrático. Continuaremos a defender, dentro e fora do PSB, uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, priorizando a candidatura do ex-presidente Lula.”

No mesmo dia em que a nota foi divulgada, Câmara havia se reunido com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

A nota é um gesto do PSB de Pernambuco em favor do PT. O pessebistas querem que o comando nacional petista force a vereadora Marília Arraes, neta de Miguel Arraes e prima de Campos, a deixar a disputa pelo governo do estado. Impulsionada pela memória do avô e pela popularidade do ex-presidente Lula em Pernambuco, a petista Marília se transformou em ameaçada ao plano de reeleição de Câmara no estado. Uma eventual derrota do atual governador seria um duro golpe no legado de Campos, que era o seu padrinho político.

No PT, a posição majoritária entre dirigentes nacionais é que Marília só deve deixar a disputa se o PSB formalmente apoiar a candidatura de Lula ou de seu substituto. O ex-presidente reúne os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter a candidatura impugnada porque foi condenado em segunda instância no âmbito da Lava-Jato no caso do tríplex do Guarujá.

No começo de junho, os petistas aprovaram uma resolução em que determinam que as candidaturas estaduais devem estar alinhadas com o projeto nacional do partido. No documento, citaram formalmente a intenção de buscar acordo com o PSB e o PCdoB.

Dirigentes do PSB de outros estados se opõem a uma aliança com o PT. Diante do impasse, um dos caminhos para o partido seria liberar os diretórios estaduais para apoiarem o presidenciável que fosse mais conveniente para os interesses locais. A solução agradaria também o PSB de São Paulo. O governador Márcio França (PSB), que herdou o cargo de Geraldo Alckmin (PSDB), já anunciou que fará campanha para o tucano.

Nesse cenário, o PSB de Pernambuco declararia adesão a Lula, mas esse movimento dificilmente seria suficiente para que o objetivo principal, a retirada de Marília da eleição pernambucana, seja alcançado.

– A candidatura da Marília só deixa de existir se o PSB, a nível nacional, apoiar formalmente o presidente Lula – afirmou o secretário-geral do PT, Romênio Pereira.

Desde a morte de Campos, em 2014, o PSB sofre com divisões internas e tem dificuldade de encontrar uma unidade. A decisão sobre o rumo do partido na disputa pelo Palácio do Planalto só deve ser anunciada no final de julho.

A posição do PSB pode influenciar também o PCdoB. A expectativa é que, se Ciro conseguir o apoio dos pessebistas, pode também atrair os comunistas na formação de um bloco de centro-esquerda e isolando o PT.

Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do […]

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O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do Todos por Pernambuco, até agora, registraram 10,9 mil participantes e coletaram 12 mil propostas.

A grande participação popular demonstra a consolidação da construção democrática das prioridades do Governo do Estado. A eficiência do Todos já foi comprovada com um prêmio internacional concedido pelas Nações Unidas de Serviço Público, em 2012.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do evento, destaca a importância do Seminário. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo. “A palavra do povo foi ouvida nos ciclos de 2007 e 2011 e mudou a vida dos pernambucanos. E vai ser ouvida novamente. Nós estamos reafirmando nossos compromissos de campanha e vamos construir, juntos, as nossas prioridades”, afirma.

Oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos dois municípios: educação e cultura; saúde; segurança; água; infraestrutura; cidadania e economia, sustentabilidade e inovação. Em Timbaúba, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Em Palmares, ocorrerá uma sala temática sobre desenvolvimento rural.

A partir das 8h em cada município, são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo sitewww.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30, com a participação do governador Paulo Câmara. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do Seminário.

As três rodadas do Todos por Pernambuco, neste ano, foram realizadas no Sertão e no Agreste do Estado.  A ação percorreu os municípios de Surubim, Garanhuns, Caruaru, Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta, Afogados da Ingazeira, Arcoverde. Educação e Cultura foi o tema mais procurado do Seminário no Sertão e no Agreste.

A rodada de encerramento do Todos por Pernambuco será realizada na Região Metropolitana do Recife. Na capital, o seminário será realizado no dia 29, no Centro de Convenções.

 

Pedida impugnação da candidatura de Wellington da LW

Nesta quarta-feira (07.10), foi apresentada Ação de Investigação Eleitoral por abusos de poder Econômico e Político, contra os candidatos a prefeito e vice de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel (PP), além da prefeita Madalena Britto (PSB) que pode resultar na impugnação da chapa governista. A ação também atinge os direitos políticos dos […]

Nesta quarta-feira (07.10), foi apresentada Ação de Investigação Eleitoral por abusos de poder Econômico e Político, contra os candidatos a prefeito e vice de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel (PP), além da prefeita Madalena Britto (PSB) que pode resultar na impugnação da chapa governista. A ação também atinge os direitos políticos dos dois candidatos.

Na ação, apresentada pela Coligação Muda Arcoverde, foram elencados quinze delitos eleitorais praticados pela atual administração de Arcoverde em favor da candidatura de Wellington da LW, bem como ações por ele realizadas em razão do seu poderio econômico e apoio político da prefeita.

O processo que já tramita perante a Justiça Eleitoral, sob o n.º 0600294-48.2020.6.17.0057, trouxe consigo um vasto conjunto de provas, dentre elas, fotos, áudios, vídeos e postagens em redes sociais que comprovam todas as acusações apresentadas.

Segundo consta na ação de investigação eleitoral, a máquina pública da Prefeitura de Arcoverde, através da Prefeita Madalena Britto, de secretários municipais, assessor jurídico e servidores, foi utilizada para realizar serviços em prol da candidatura de Wellington da LW.

Dentre as várias acusações constantes na peça, destacam-se áudio da Prefeita Madalena Britto prometendo emprego para pessoa se permanecer no seu grupo político; vídeos de máquinas da prefeitura trabalhando a mando do candidato do MDB, conversas de assessor jurídico da Secretaria de Saúde cobrando as demandas do porta a porta para serem resolvidas com as secretárias Andréia Brito e Patrícia Padilha; uso de veículos oficiais em carreata com uso político, entre outros.

A ação provou também que servidora municipal esteve fora da repartição no horário de trabalho para prestigiar o lançamento da candidatura de Wellington, uso do slogan da administração de Madalena Britto em convite de lançamento do nome do seu sucessor em uma rádio de Arcoverde, uso de veículo da Prefeitura em reunião política de candidato a vereador, impulsionamento indevido em redes sociais, fechamento de via pública no local onde estava agendada a realização de carreata da Coligação adversária de Wellington, dentre outras acusações.

Uma vez condenados, os Investigados poderão ter a suspensão do registro de candidatura, bem como de seus direitos políticos suspensos por até oito anos além do pagamento de multa.

Os investigados terão o prazo de cinco dias para se defenderem e em seguida o processo seguirá em atenção do Ministério Público Eleitoral para oferta de parecer e exame da matéria, que poderá resultar em outras acusações e apuração de responsabilidades. A informação é do Blog do Magno.

Prefeito Ângelo Ferreira visita obras no município

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, visitou esta semana obras em Algodões, Cruzeiro do Nordeste e no Sítio Coxi dos Cadetes. O objetivo foi vistoriar os serviços que estão em andamento nessas localidades e obras que já foram concluídas e estão beneficiando a população. Essas obras fazem parte das ações de infraestrutura que o Governo […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, visitou esta semana obras em Algodões, Cruzeiro do Nordeste e no Sítio Coxi dos Cadetes. O objetivo foi vistoriar os serviços que estão em andamento nessas localidades e obras que já foram concluídas e estão beneficiando a população. Essas obras fazem parte das ações de infraestrutura que o Governo Municipal vem realizando para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.

A primeira parada foi em Algodões, lá Ângelo visitou a reforma da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, que também está sendo ampliada. Já foram feitas a construção de nova cozinha e de um refeitório na lateral do prédio da escola. 

O espaço ganhou um novo depósito e banheiros para os professores e funcionários. Atualmente a escola atende 187 alunos da creche ao 9º ano, mas também estudam lá 40 alunos do ensino médio que fazem parte da Escola Estadual Amaro Lafayette. Já a estrutura metálica da quadra poliesportiva está sendo concluída e depois disso será colocada a coberta.

Durante a visita, Ângelo aproveitou para ver a construção de uma nova rede de esgoto que está sendo construída em Algodões, o que promoverá mais saúde e bem-estar para a população.

Em seguida, a visita foi a duas obras no sítio Coxi dos Cadetes, região pertencente a Algodões. A primeira foi a Escola Municipal Eloi Cadete, que foi recuperada e ampliada, um investimento de mais de R$ 118 mil. 

Lá foram feitos a construção de uma nova sala de aula, reforma geral nos banheiros, aplicação de forro em PVC, novo piso em granilite, substituição de toda rede elétrica, incluindo iluminação em led, substituição de toda rede hidrossanitária, aplicação de revestimento cerâmico nas paredes, substituição das portas e janelas, construção de muro de contorno e pintura geral. 

Depois o prefeito esteve no posto de Saúde Josefa Maria da Conceição, onde também foram promovidas melhorias que já estão beneficiando as pessoas da comunidade.

A última visita foi à Escola José Sérgio Veras, localizada no povoado de Cruzeiro do Nordeste que recebeu vários benefícios. Ele foi verificar todos os serviços que a escola ganhou nos últimos tempos. A visita foi realizada no dia 10 de março e o prefeito Ângelo Ferreira esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira, do vereador Denilson Simplício, do chefe de Gabinete, Neto Cajueiro, de Marcelinho Rodrigues e do ex-vereador Rocha de Algodões.