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Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

Por André Luis

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Tati da Farinha e Marlos Henrique disputam eleição suplementar em Maraial

Pleito está marcado para o dia 27 de novembro No próximo domingo, 27 de novembro, os 9.427 eleitores cadastrados no município de Maraial, na Mata Sul, têm mais um compromisso com a democracia. Nesta data, será realizada uma eleição suplementar para escolher o próximo prefeito, que permanecerá no cargo até 2024.  Duas chapas estão concorrendo. […]

Pleito está marcado para o dia 27 de novembro

No próximo domingo, 27 de novembro, os 9.427 eleitores cadastrados no município de Maraial, na Mata Sul, têm mais um compromisso com a democracia. Nesta data, será realizada uma eleição suplementar para escolher o próximo prefeito, que permanecerá no cargo até 2024. 

Duas chapas estão concorrendo. Uma é encabeçada por Tatiana da Silva Rocha, a Tati da Farinha, do Avante, e a outra tem Marlos Henrique à frente da coligação “Maraial Pode Mais”, formada por PSB e PSD.

A cidade vai contar com o acompanhamento de dois juízes eleitorais – um atuará na sede e outro, no distrito de Sertãozinho, distante cerca de 20 km. 

Sertãozinho concentra 2 mil eleitores, e é considerado um local decisivo para os candidatos da cidade, por isso, a Justiça Eleitoral optou por designar um magistrado para cada localidade do município.

Maraial faz parte da 43ª Zona Eleitoral e conta com 40 seções eleitorais, das quais quatro foram agregadas a outras. Portanto, são 36 urnas eletrônicas à disposição dos eleitores daquela cidade. A votação acontecerá das 8h às 17h.

Armando protocola pedido de investigação sobre Paulo Câmara e caso do avião no MPE

Os integrantes da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foram pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (11), à Procuradoria Regional da República da 5ª Região para protocolar um pedido de investigação sobre as ligações entre o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) e a Bandeirantes Pneus, empresa que recebeu incentivos fiscais do governo do […]

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Os integrantes da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foram pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (11), à Procuradoria Regional da República da 5ª Região para protocolar um pedido de investigação sobre as ligações entre o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) e a Bandeirantes Pneus, empresa que recebeu incentivos fiscais do governo do Estado quando Câmara era secretário da Fazenda, em 2011.

Além disso, Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) também pediram ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que investigue o fato de Câmara ter viajado em um avião que teria o sócio da Bandeirantes, Apolo Santana Vieira, como coproprietário.

A representação foi entregue em mãos ao procurador regional substituto, Antonio Carlos Barreto Campelo, que informou que o documento será devidamente analisado.

Em entrevista à imprensa, Armando informou que, apesar da cobrança pública feita na terça-feira (9), Câmara não deu qualquer esclarecimento sobre o fato de ter, como secretário da Fazenda, concedido os incentivos fiscais à Bandeirantes e agora, como candidato, ter usado uma aviação que é apontado como sendo de propriedade do sócio da empresa. “Esperamos que o Ministério Público Eleitoral possa promover as apurações. Iniciamos pedindo esclarecimentos ao candidato. Como houve uma posição de não querer esclarecer, entendemos que seria nosso dever fazer a representação”, justificou o candidato.

Garotinho passa por angioplastia e recebe implante de ‘stent

G1 O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d’Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20). Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com […]

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O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d’Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20).

Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com sucesso. Após o procedimento, o paciente encontra-se estável, em observação na Unidade Cardiointensiva.

De acordo com o médico de Garotinho, Marcial Raul Navarrete Uribe, “houve risco potencial ao paciente de
infarto agudo do miocárdio, quando submetido à situação de stress, como ocorreu com sua remoção intempestiva, inadequada e desnecessária”.

Garotinho foi preso na última quarta-feira, na operação ‘Chequinho’, da Polícia Federal, que apurava compra de votos através da distribuição do cheque cidadão em Campos. O ex-governador nega envolvimento com o caso.

Após a prisão, Garotinho se sentiu mal, segundo sua defesa, e foi levado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Uma liminar concedida pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, entretanto, determinou que ele fosse levado para Bangu.

Morre aos oito meses filho de Rogerio Júnior, do Bloco A Onda

Notícia muito triste: faleceu em Recife o pequeno Ravi Oliveira, filho do casal Rogério Júnior e Renata Gomes, do Bloco A Onda. Ravi é o bebê que aparece na foto. Segundo informações do blog Afogados Conectado, o pequeno tinha apenas 8 meses. Era o mais jovem dos dois filhos do produtor de eventos. Ele foi […]

Notícia muito triste: faleceu em Recife o pequeno Ravi Oliveira, filho do casal Rogério Júnior e Renata Gomes, do Bloco A Onda. Ravi é o bebê que aparece na foto.

Segundo informações do blog Afogados Conectado, o pequeno tinha apenas 8 meses. Era o mais jovem dos dois filhos do produtor de eventos.

Ele foi submetido à uma cirurgia no coração em julho, vindo a falecer hoje depois de complicações. Nas redes sociais, familiares como a tia e madrinha Vanessa Oliveira também lamentaram seu falecimento.

“Fica em paz meu amor. Tia (madrinha) vai sempre te amar”, disse em uma rede . Ele era neto de Rogério Oliveira, ex-diretor da Rádio Pajeú, já falecido, e Maria Oliveira. Nossa solidariedade.

Defesa de Lula pede a Moro para liberar bens de Marisa Letícia

G1 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Em julho deste […]

G1

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

Em julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por ter recebido um apartamento triplex da OAS, em Guarujá, no litoral paulista. Na sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas contra a ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela, e extinguiu a punibilidade de Marisa Letícia.

Moro determinou que os réus, incluindo Lula, paguem cerca de R$ 10 milhões à Petrobras, a título de compensação financeira pelos desvios que ocorreram na estatal e que teriam gerado a propina ao ex-presidente.

Os advogados de Lula dizem que o juiz não poderia ter bloqueado os bens que pertenciam ao casal, pois eles eram casados com comunhão universal de bens. Segundo a defesa, metade das coisas que pertencem ao ex-presidente também eram de propriedade da primeira-dama. Com a morte de Marisa Letícia, essa parte foi imediatamente separada para ser entregue aos cinco filhos dela.

A defesa também pediu a Moro para liberar valores depositados em poupanças, previdências privadas e valores recebidos de aposentadoria.

Agora, o juiz deverá avaliar os pedidos da defesa de Lula. Caberá a Moro decidir se desbloqueia ou não os bens solicitados pelos advogados. Não há prazo para que a decisão seja tomada.