Lei seca autua motoristas de Tabira

A moto furtada na manhã desta quarta-feira (18), em Quixaba, no Sertão do Pajeú, foi localizada na Paraíba. 

O veículo, segundo informações de familiares do proprietário, estava abandonado ao lado do açougue público da cidade.

O furto da moto foi noticiado pelo Blog do Aryel Aquino ainda pela manhã. Mais tarde, recebeu uma mensagem de um leitor que identificou o veículo e pediu o contato da família do dono.

Após o contato, parentes do proprietário chegaram até a moto.

A ação ocorreu em uma rua que fica próxima ao centro da cidade e foi registrada por câmeras de segurança. 

O vídeo mostra a moto estacionada numa calçada, quando de repente aparece um homem. Ele observa que o movimento da rua está tranquilo e, logo depois, começa a executar o crime.

Nas imagens é possível ver que o sujeito coloca uma mão e em dos bolsos do short que usava e pega um objeto, possivelmente uma chave. Depois ele liga o veículo e sai conduzindo o mesmo. 

O homem estava com um boné na cabeça e vestido com camisa polo na cor azul; além de chinelo nos pés e um capacete no braço esquerdo. Apesar da moto ter sido encontrada, o suspeito não foi preso.

Mas a situação preocupa. Nos últimos dias, relatos indicam que pelo menos quatro motos foram levadas no município. Uma Brós foi levada em Lagoa de São João recentemente.

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta tarde, o Projeto de Resolução nº 40/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano, que pede a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio.

Agora a matéria será promulgada e a parlamentar marcará uma reunião para a definição dos membros e a instalação dos trabalhos.

Ao total, a Frente será composta por seis membros, sendo três titulares. A ideia é provocar o debate acerca da questão, bem como propor, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate a este tipo de crime contra as mulheres.

“A lei de feminicídio existe desde 2015. Em setembro do ano passado o nosso estado institui o feminicídio nos registros de crimes, substituindo o uso da motivação ‘crime passional’ nos boletins de ocorrência. Isso fez com que as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, passassem a ter uma maior proteção. Com a criação dessa frente, damos mais um importante passo em defesa da mulher”, afirmou Aline Mariano.

O crime de feminicÍdio passou a ser registrado no Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS), sendo notificado como crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na última sexta-feira (25) e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 que reajusta os vencimentos dos professores da rede municipal.

O projeto de lei havia sido encaminhado para as comissões de Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento na última segunda-feira (21).

“Projeto tramitou de maneira rápida porque havia entendimento entre Poder Executivo e os professores, recebemos junto do projeto um ofício da APMAI concordando com os termos acordados”, destacou o Presidente, Igor Mariano (PSD).

Sessão cancelada – A Câmara cancelou a sessão que aconteceria  nesta segunda-feira (28), segundo informou a pouco o presidente da Casa Igor Sá Mariano. Como alegação,  a dificuldade de vereadores que viriam da zona rural e a passagem da Imagem de Nossa Senhora pela casa dentro da programação do mês mariano..

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria o Parque Nacional na Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão do Estado.

Segundo o governador João Azevêdo (PSB), que participou do evento, o Parque será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dará a oportunidade para ampliar a preservação da fauna e flora presente na região.

“A Paraíba vai, através de um decreto presidencial, ser contemplada com o primeiro parque nacional da sua história, que é o Parque Nacional da Serra do Teixeira”, disse.

E acrescentou: “a Serra do Teixeira é uma região que tem uma fauna e uma flora muito rica. E ali protege espécies que têm risco de extinção. Essa proteção é fundamental. Então, ter um parque nacional que vai ser gerenciado pelo ICMBIO, dá um orgulho para Paraíba”.