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Lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos em PE é sancionada 

Por André Luis

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. 

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.

A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.

Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). 

Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.

As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.

Outras Notícias

Foragido da Justiça e suspeito de roubo ao Banco Central é preso em Monteiro

G1 PB Um homem de 49 anos foragido da Justiça foi preso nessa segunda-feira (4) em Monteiro, no Cariri Paraibano. Segundo a Polícia Militar, ele já foi condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo e estava em medidas cautelares quando fugiu da penitenciária. O homem também […]

G1 PB

Um homem de 49 anos foragido da Justiça foi preso nessa segunda-feira (4) em Monteiro, no Cariri Paraibano.

Segundo a Polícia Militar, ele já foi condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo e estava em medidas cautelares quando fugiu da penitenciária.

O homem também já foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de participação no roubo ao Banco Central em Fortaleza, no Ceará, em 2005.

Ainda de acordo com a Polícia, o homem também é apontado pela tentativa de entrada de celulares na cadeia em Monteiro. Ele foi encaminhado pra delegacia da cidade e agora permanece à disposição da Justiça.

Pajeú dá mais um show de cobertura “No Ritmo de Pernambuco”

A Rádio Pajeú leva ao ar mais uma ampla cobertura do Carnaval dentro do projeto “No Ritmo de Pernambuco”, reforçando seu compromisso histórico com a valorização da cultura popular, da pernambucanidade e com a informação de qualidade para os ouvintes do Sertão do Pajeú e de outras regiões do Estado. Sob a coordenação do Gerente […]

A Rádio Pajeú leva ao ar mais uma ampla cobertura do Carnaval dentro do projeto “No Ritmo de Pernambuco”, reforçando seu compromisso histórico com a valorização da cultura popular, da pernambucanidade e com a informação de qualidade para os ouvintes do Sertão do Pajeú e de outras regiões do Estado.

Sob a coordenação do Gerente Administrativo Alyson Nascimento, a emissora mobilizou sua equipe para acompanhar os principais polos carnavalescos da região e do Estado, destacando tradições, personagens, blocos e manifestações que fazem do Carnaval pernambucano uma das festas mais autênticas do país.

A proposta é unir prestação de serviço, informação e o resgate das raízes culturais que marcam a identidade do povo pernambucano. Destaque para a força da emissora no rádio e o trabalho nas redes sociais.

A cobertura traz entradas ao vivo, entrevistas com organizadores, artistas e foliões, além de informações sobre segurança, trânsito e programação oficial. O espaço também é dedicado às expressões tradicionais, como o frevo, os blocos líricos e os maracatus, reafirmando o papel do rádio como instrumento de preservação da memória cultural e de fortalecimento da participação popular.

Ao longo da programação, a Rádio Pajeú mantém a linha editorial que caracteriza sua atuação: equilíbrio na informação, atenção às demandas da sociedade e respeito à cultura local. O resultado é uma cobertura que aproximou o público dos acontecimentos e consolidou, mais uma vez, a emissora como referência regional na transmissão dos grandes eventos de Pernambuco.

Temer se reúne com governadores para buscar apoio a reformas

Correio Brasiliense Com dificuldades para convencer as bancadas dos partidos aliados, o presidente Michel Temer almoçou ontem com governadores de partidos que integram a base para pedir apoio às reformas da Previdência e trabalhista. No encontro, realizado na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sem a presença de nenhum petista, Temer disse […]

Correio Brasiliense

Com dificuldades para convencer as bancadas dos partidos aliados, o presidente Michel Temer almoçou ontem com governadores de partidos que integram a base para pedir apoio às reformas da Previdência e trabalhista. No encontro, realizado na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sem a presença de nenhum petista, Temer disse que o momento é de unir o governo federal, os estados e o Congresso em um bloco só a favor das mudanças.

Temer lembrou o encontro que teve na segunda-feira com o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy. “A Espanha ficou cinco anos em recessão. Só conseguiu sair da crise após aprovar mudanças trabalhistas e na Previdência”, alertou Temer.  Foi quase a deixa para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizer que, se as reformas forem aprovadas pelo Congresso, o Brasil tem condições de crescer 3% em 2018. “Tive um conference call com investidores hoje (ontem) de manhã e eles só me perguntaram quando o país aprovaria as reformas para voltar a crescer”, disse o ministro.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, cobrou dos colegas empenho junto às bancadas para que a reforma seja aprovada. “Em 2017, no estado de Goiás, houve um deficit de mais de R$ 2 bilhões. Gastar R$ 2 bilhões de reais com um número pequeno de servidores é condenar milhões de goianos. O que está em jogo são milhões de brasileiros”, disse Perillo, na saída do encontro.

Durante o almoço, ele foi ainda mais enfático. “Estou aqui para expressar o meu compromisso com as reformas. Chegou a hora de acabar com a demagogia em torno deste tema. Se formos esperar passar as eleições para pensar nisso, o país quebra”, alertou Perillo, que, nos bastidores, trabalha para ser vice em uma chapa tucana ao Planalto em 2018.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, acha que depende da capacidade de pressionar as respectivas bancadas. No seu caso específico, contudo, que enfrenta uma pressão brutal dos sindicatos pela falta de condições do Estado em honrar os compromissos, ele admite que é preciso rever “alguma coisa”, como a aposentadoria dos policiais. “Nossos policiais estão se aposentando com 48, 49 anos. É preciso esticar esse prazo porque senão os estados não aguentam”, disse ele.

Um dos trabalhos já está em curso. Os governadores e parte da bancada do PSB na Câmara tentam reverter a decisão da Executiva Nacional do partido, tomada na segunda-feira, de fechar questão contra a reforma da Previdência. “O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Respeito a posição tomada pelo partido, mas entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência”, criticou.

Solidão realiza 2º Encontro Pedagógico  

Evento reúne educadores, gestores e especialistas para promover um ambiente escolar mais acolhedor e transformador A Prefeitura Municipal de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e em parceria com o Sebrae, realizou na manhã da última sexta-feira (25), o 2º Encontro Pedagógico 2025, com o objetivo de fortalecer a formação […]

Evento reúne educadores, gestores e especialistas para promover um ambiente escolar mais acolhedor e transformador

A Prefeitura Municipal de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e em parceria com o Sebrae, realizou na manhã da última sexta-feira (25), o 2º Encontro Pedagógico 2025, com o objetivo de fortalecer a formação continuada dos profissionais da educação e promover debates sobre práticas pedagógicas inovadoras.

O evento aconteceu no Auditório da Secretaria de Saúde e contou com a presença do prefeito Mayco de Araújo, do vice-prefeito Antônio Marinheiro, da secretária de Educação Norma Zendron, do secretário de Administração Maurício Batista, além de diretores escolares, professores e representantes da comunidade escolar.

Com uma programação voltada para o desenvolvimento humano e a valorização do ambiente escolar, o encontro apresentou duas palestras principais:

Desenvolvimento da inteligência emocional: um caminho para promover um ambiente de aula seguro.

Escola: espaço de escuta, inovação, produção de saberes e respeito às diferenças.

As palestras foram conduzidas por Jessica Pinto, especialista em oratória e desenvolvimento pessoal, e Ricardo Pires Cantarelli Santos, mentor e palestrante nas áreas de gestão, inteligência emocional e educação empreendedora.

Durante o evento, também foi assinado pelo prefeito Mayco de Araújo o Decreto nº 022/2025, que estabelece o reajuste do valor da hora-aula dos professores contratados da rede municipal de ensino, como forma de valorização dos profissionais da educação.

Dilma explica conversa com Lula e promete medidas judiciais contra Moro

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (16) à noite  nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do […]

images-cms-image-000486384A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (16) à noite  nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do processo. Dilma afirma que a conversa teve “teor republicano”, repudia “com veemência” a divulgação e diz que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

“A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto”, disse Dilma. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, escreveu Dilma no comunicado.

De acordo com a presidenta, junto com Lula vão tomar posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou Dilma na nota divulgada na noite desta quarta-feira em Brasília.