Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Itapetim divulga lista de prêmios 

Já é possível cravar a vitória do vice-prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), como o novo prefeito de Afogados da Ingazeira. Ele manteve a média de 64,1% dos votos válidos como o Múltipla aferiu na última pesquisa divulgada pelo blog.

Em segundo lugar Zê Negão ficou com 32,8% dos votos válidos. O estreante, Capitão Sidney caiu um pouco e fechou com 3,1% dos votos válidos.

No total de votos, Sandrinho, ficou com 12.251 votos; Zé Negão, com 6.258 e Capitão Sidney, com 588 votos válidos. A diferença de votos entre Sandrinho e Zé Negão ficou em 5,993 votos.

Foram diplomados, hoje pela manhã, no salão do Fórum, o prefeito eleito de Pesqueira, Bal de Mimoso, e seu vice, Guilherme Araújo, o Guila Xukuru. Bal estava no terceiro mandato de vereador, quando assumiu interinamente a Prefeitura de Pesqueira, em decorrência do impedimento do prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos.

Bal (Republicanos) foi escolhido pelo grupo do Cacique para eleição suplementar, junto com o jovem advogado Guilherme Araújo (Republicanos) para compor a chapa e disputar a eleição suplementar ocorrida junto com o segundo turno das eleições gerais em Pesqueira.

O Cacique obteve, em 2020, na oposição, mais de 17 mil votos. Agora, Bal obteve 22 mil votos, o que corresponde a mais de 65% dos votos válidos, dando uma diferença maior que 10.600 votos para o segundo colocado, Dr. Peixoto (MDB) e sua vice, a ex-prefeita Maria José (União). As informações são do Blog do Magno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (14), acolheu o recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos. Além da cassação dos mandatos, o TSE declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo diretório do PSDB de Analândia. O partido alegou que houve abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras sanitárias na cidade, no dia das eleições, com o objetivo de impedir a votação de eleitores da zona rural.

O relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a prática de abuso de poder político no caso. Dados do Portal do TSE indicam que aproximadamente 20% da população do município residia na área rural em 2020. O ministro ressaltou que a imposição de barreiras físicas afetou diretamente esse eleitorado, prejudicando a normalidade do pleito.

O relatório apresenta dados que revelam a maior abstenção de eleitores em Analândia em 2020 (23,84%), em comparação com 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. O ministro enfatizou que o aumento significativo na abstenção, somado à instalação das barreiras sanitárias, reforça a gravidade das condutas, impactando a normalidade do pleito.

Além do decreto municipal que determinou a instalação das barreiras, o processo inclui trechos de conversas em grupo no WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores da campanha. Essas conversas indicam que o propósito das barreiras era impedir a votação de eleitores residentes na área rural.

O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a simples instalação de barreiras físicas no dia da eleição, por meio de decreto municipal, configura ato abusivo. A recomendação do TSE é uma resposta à necessidade de preservar a integridade do processo democrático e garantir a lisura das eleições municipais.

Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentar resposta à decisão do TSE. Em caso de acatamento, devem elaborar um cronograma para o cumprimento das medidas determinadas pelo tribunal.

A campanha de Romério Guimarães e Nenén de Zé Dudu realizou carreata e motocada neste sábado, 27, em ato da Coligação Unidade das Forças Populares. Após a carreata, houve arrastão pelas principais ruas do Centro.

O secretário de Estado Isaltino Nascimento, que participou do evento, destacou que viu clima de muita união, determinação e motivação. “Além do apoio de Zé Marcos, um político de peso da Terra da Poesia”. O deputado federal Kaio Maniçoba também elogiou o ato.

“Estamos no caminho certo. Este é um governo popular e voltado aos mais humildes,  necessitados e de mãos limpas”, comentou Romério Guimarães.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.