Lei Estadual do Feminicídio completa 8 anos: plataforma quer agilizar julgamentos

Maria Aparecida da Silva, Integrante do Setor de Convênios da Prefeitura de Solidão registrou para a coluna, a partir de nota de Anchieta Santos, que  o município já está com todas as obras do FEM 2013 concluídas e também já apresentou a prestação de contas. A Prefeita Cida e equipe foram questionados por não enviar um representante sequer à reunião que tratou da aplicação do convênio, sábado em Tuparetama.

Quanto ao FEM 2014, a representante do governo Cida Oliveira  disse que existem duas obras com pendências de aprovação, mas o município já recebeu as duas primeiras parcelas.

“A pendencia se deve a proposta de alteração do plano de trabalho, o que fez as obras saírem do status de aprovado para  status de em análise pela Secretaria Estadual de Planejamento”, diz ela.

As obras são a Escola José Gonçalves do Nascimento e a construção da murada da Escola Turma da Mônica.

Quanto ao FEM 2015, há só uma incerteza, garante: a Prefeita Cida Oliveira ainda tenta recursos junto ao Ministério da Saúde para reformar o Hospital Municipal.

Não conseguindo, fará uso do dinheiro do FEM 2015 para melhorar a unidade hospitalar.

De acordo com o levantamento do blog feito em março, analisando a aplicação do FEM nestas cidades, apenas dois municípios tem projetos em análise, que indicam pendências.

Um, o de Solidão, do ano de 2014, orçado em R$ 146.802,92 para reforma da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento.

Os outros,   do exercício de 2013, de Serra Talhada: um de pavimentação de 24 ruas no bairro Ipsep, orçado em R$ 1.733.034, 27 . O segundo, de revitalização de praças, orçado em R$ 117.443,28.

Os dados estão no Portal específico do FEM, da Secretaria de Planejamento do Estado.

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado.

O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do fim do recesso de 60 dias na Casa.

O projeto até conseguiu as dez assinaturas necessárias para se fazer uma emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM). Mas a proposta não andou. Marcos acusou nomes como Nailson Gomes e Agenor Melo pelo engavetamento da proposta.

“Eu quero resolver isso já a partir de fevereiro”, revelou o presidente. Ronaldo já disse ter o aval de parte dos colegas. “Por mim não tem problema, já que trabalho todos os dias”, disse. Ele até brincou que nas entrevistas que tem dado, o tema parece já estar na ponta da língua de todos os jornalistas que o entrevistam.

Depois de relatar a LDO 2016, dentro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Ricardo Teobaldo passa a ocupar outra função de destaque na Câmara Federal, assumindo a liderança do Podemos. Ricardo será o principal interlocutor da legenda com o governo e a presidência da Câmara.

O parlamentar recebeu com alegria a indicação. “Para mim é gratificante poder representar na câmara um movimento de mudança, que dialoga com todos os setores da sociedade”, destacou. A bancada conta hoje com 18 deputados, podendo chegar a 20 até o final deste mês.

Ao lado da deputada, e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, Ricardo Teobaldo participou na noite de hoje da reunião de líderes da Câmara, comandada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia.

PODEMOS – O movimento nasce com o DNA da coletividade e assume o compromisso de hastear as bandeiras da Transparência, Participação e Democracia Direta, convicto de que, por meio de nossas plataformas digitais, é capaz de conectar em tempo real o sistema político e a sociedade brasileira e, juntos, decidir os rumos de nossa Nação.

Em Ouricuri, os servidores municipais, à exceção da Educação, estão revoltados com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB).

Depois de um ano conturbado, com críticas à gestão, o gestor não pagou o 13º salário da maioria das categorias funcionais. Apenas professores receberam abono natalino.

Ricardo Ramos já havia demitido servidores contratados gerando insatisfação de familiares.

O prefeito não foi eleito com a maioria da população em 2016. No pleito, obteve 45,1%, contra 23,06% de Botinha (PR) e 20,25% de César de Preto (PSB). A oposição a Ricardo se dividiu no município.