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Lei de Responsabilidade Fiscal: Quixaba tem melhor situação no Pajeú. Tuparetama, a pior

Por Nill Júnior
Em Quixaba, comprometimento com folha é de 36,26%, menor índice da região

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma.

Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado. Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios.

Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

No Pajeú os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Em alerta estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%),  São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) e Serra Talhada (50,59%).

No limite prudencial estão Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira  (57,94%). O levantamento é de Anchieta Santos para o blog.

Outras Notícias

ABERT consegue decisão judicial que suspende cobrança pela transmissão de jogos nas rádios

Em decisão proferida esta semana pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) conseguiram suspender acórdão anteriormente proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR, que autorizava a cobrança das emissoras de […]

Em decisão proferida esta semana pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) conseguiram suspender acórdão anteriormente proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR, que autorizava a cobrança das emissoras de rádio pela transmissão dos jogos do Club Athletico Paranaense.

Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, a suspensão da decisão pela desembargadora Joeci Machado “restabelece a segurança jurídica, na medida em que o acórdão anterior afronta diretamente a legislação e a boa-fé que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio, desconsiderando uma longa tradição legislativa e jurisprudencial sobre o direito de arena”.

Para a ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão, que representam mais de 5.000 rádios no país, além de acertada, a nova decisão permitirá que os tribunais superiores revisem o mérito da demanda, sem causar qualquer prejuízo imediato às liberdades de comunicação e de imprensa das emissoras de rádio. Clique aqui e veja a decisão.

Doe R$ 100 para salvar uma vida

Blog do Magno Em parceria com o também blogueiro Nill Júnior, este blog continua engajado na campanha para salvar a vida da cidadã afogadense Marleide da Silva, conhecida como Marleide do Posto de Saúde, moradora do Bairro São Francisco. Ela está precisando fazer uma cirurgia urgente no quadril e não pode mais esperar na fila […]

Blog do Magno

Em parceria com o também blogueiro Nill Júnior, este blog continua engajado na campanha para salvar a vida da cidadã afogadense Marleide da Silva, conhecida como Marleide do Posto de Saúde, moradora do Bairro São Francisco.

Ela está precisando fazer uma cirurgia urgente no quadril e não pode mais esperar na fila do SUS, que conta com mais de 170 pessoas à sua frente.

Marleide precisa de R$ 25 mil reais para realização da cirurgia. Peço aos nossos companheiros que me acompanham no blog e pelas redes sociais que, quem puder, ajude esta batalhadora.

O projeto encabeçado por amigos e familiares de Marleide busca reunir 250 pessoas que possam doar R$ 100,00 cada.

Também foi criada uma vaquinha virtual para ajudá-la.  Clique aqui e confira!

Seguem abaixo os dados para depósito e o telefone para contato.

Caixa Econômica Federal

Agência 1433 // Operação 001 // Conta 620-9

CPF: 660.786.014-15

Contato: (87) 9-9931-8668 ou (87) (87) 9.9818-1972

Quadro das demais vítimas de acidente é estável, diz Secretário de Saúde

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, está a caminho do local do grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Pesqueira. Ele atualizou o estado das demais vítimas do acidente. Disse também que essas são as informações de momento e que nesses casos , não estão descartadas reviravoltas. Todas as […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, está a caminho do local do grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Pesqueira.

Ele atualizou o estado das demais vítimas do acidente. Disse também que essas são as informações de momento e que nesses casos , não estão descartadas reviravoltas. Todas as vítimas e o motorista do carro que causou o acidente – esse sem vida – foram levadas para uma Upa 24 Horas de Belo Jardim. De lá, três foram transferidos para o Hospital Regional do Agreste.

William, o motorista que guiava o carro da Saúde, está bem e não teve ferimentos graves.

Jorge Augusto, da Vigilância em Saúde, teve fratura de face, mas está orientado e não corre risco de morte.

Neucimar, também da equipe da Saúde, irmã de Mery da Oficina, teve uma pancada na cabeça. Como teve episódio de vômito, foi levada em observação. Mas está consciente e orientada.

A Coordenadora do CRAS, Socorro Martins, morreu na hora, e ficou presa às ferragens. Após a retirada do corpo do local, será levado para o IML Caruaru e em seguida, liberado. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira trabalha para dar celeridade à liberação.

Dos familiares, Augusto Martins e o filho Luiz Augusto estão em Afogados, amparados por familiares e amigos. A filha Olga, está em Caruaru, de onde deve atuar na liberação do corpo e vir com o Secretário de Saúde a Afogados. Ainda não há previsão de velório e sepultamento.

O motorista do carro que teria provocado o acidente foi identificado como Marcos Silva, idade não informada. Seria de Pesqueira. Ele também morreu com o impacto.

Ana Célia comemora aprovação da Lei das Associações

Após a sanção presidencial da Lei N° 14.431, que regulamentou a representação dos Entes municipais por meio de entidades colegiadas, a exemplo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a presidenta da casa do municipalismo pernambucano e prefeita de Surubim, Ana Célia, comemorou a aprovação e destacou o empenho do municipalismo brasileiro para a implementação da […]

Após a sanção presidencial da Lei N° 14.431, que regulamentou a representação dos Entes municipais por meio de entidades colegiadas, a exemplo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a presidenta da casa do municipalismo pernambucano e prefeita de Surubim, Ana Célia, comemorou a aprovação e destacou o empenho do municipalismo brasileiro para a implementação da “Lei das Associações”, como ficou conhecida.

“A partir de agora os municípios terão ainda mais suporte das Associações. Pois poderão ser representados judicialmente por entidades municipalistas, comprometidas com uma causa comum: a melhoria de vida da população que vive nos municípios”, frisou Ana Célia. 

Segundo a gestora, esta é mais uma conquista da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, ocorrida em abril deste ano, em Brasília, onde o assunto foi debatido com diversos atores.

Vai ter cantoria no céu!

Fui revisitar alguns encontros com Sebastião Dias, seja com o poeta, ou mesmo por sua atuação política. Sempre me emocionava e me encantava com o poeta cantador, o genial improvisador, com sua voz melodiosa e canções que só poderiam ser escritas por uma alma como aquela. Quem convive comigo deve ter ouvido mais de uma […]

Fui revisitar alguns encontros com Sebastião Dias, seja com o poeta, ou mesmo por sua atuação política.

Sempre me emocionava e me encantava com o poeta cantador, o genial improvisador, com sua voz melodiosa e canções que só poderiam ser escritas por uma alma como aquela.

Quem convive comigo deve ter ouvido mais de uma vez minha definição para o seu ingresso na vida pública. Eu dizia sempre: “Sebastião Dias é um ser tão bom, de alma tão pura, que não presta pra política”. A política como vemos hoje não o merecia.

Mesmo assim, o povo ainda lhe fez vereador e o primeiro prefeito reeleito da história de Tabira.

Com João Paraibano, em um tempo que ainda alcancei muito novo, fez a maior dupla de cantadores que minha geração pôde acompanhar, fazendo o Encontro com a Poesia, na Rádio Pajeú . O disco “Prelúdios Nordestinos” é para muitos, a maior produção do gênero na história.

Comigo, sempre foi muito generoso, afável, certamente porque foi um dos que acompanhou e torceu por minha trajetória.

Tiro dele também o exemplo de pai, filho, marido incondicionalmente apaixonado pela bela família que construiu.

Tanto que seu principal hino, “Conselho ao Filho Adulto”, emociona gerações até hoje. Não é só uma declaração de amor ao filho, mas sim à toda sua família. A Iêda, Allan, Zé Ivan, Ana Jacy, Zeza e Joyce, meus sentimentos.

Vai ter cantoria no céu! Obrigado Sebastião!!