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Lei da PB cria serviço de denúncia de violência contra a mulher por aplicativo de conversas

Por André Luis

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia.

G1 PB

Foi promulgada nesta sexta-feira (4) uma lei que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via número de aplicativo WhatsApp para receber denúncias referentes à violência contra a mulher na Paraíba. 

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A identidade do denunciante deve ser mantida em sigilo. Além disso, a existência do serviço e o número de WhatsApp para denúncia de violência contra a mulher devem ser amplamente divulgados.

As denúncias feitas por meio do serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de WhatsApp devem ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou o isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.

O Poder Executivo poderá celebrar convênios, a fim de instituir políticas conjuntas para apurar as denúncias de violência contra a mulher e encaminhar estas denúncias aos órgãos competentes, tendo em vista a existência de redes de atenção locais e regionais.

Outras Notícias

Derrota de Renan ‘vai fazer bem para o país’, diz Onyx após eleição no Senado

Andréia Sadi O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está de alma lavada. Foi derrotado na disputa na Câmara dos Deputados, com a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas comemorou a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado. Motivo: Davi é uma criação sua, uma candidatura que começou a ser pensada em novembro, em um movimento para barrar a volta de Renan […]

Andréia Sadi

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está de alma lavada. Foi derrotado na disputa na Câmara dos Deputados, com a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas comemorou a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado.

Motivo: Davi é uma criação sua, uma candidatura que começou a ser pensada em novembro, em um movimento para barrar a volta de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado.

Em entrevista ao blog, Onyx Lorenzoni atribui a vitória ao sentimento de mudança pela “nova política” no Senado, assim como aconteceu nas eleições presidenciais. Afirmou que Renan Calheiros – que está na mira de investigações – o chamou para a briga algumas vezes, mas que ele não foi “porque sabe o seu lugar” de ministro. “Se eu fosse deputado, eu já tinha ido”, afirmou.

Onyx admite que ajudou Davi, mas nega que o governo tenha interferido com a máquina. “Ganhamos na política. Se Renan tivesse ganhado, ia ser com o PT. Ele não esperava o Davi como candidato, o homem certo na hora certa. Davi tem essa habilidade com os colegas, uma espécie de ‘Jair Bolsonaro do Senado’. Ele é um craque das relações, não tem ninguém que não goste dele. Aí, um dia o Davi ganhou do Golias”, disse.

O ministro afirma não temer a oposição de Renan, se o emedebista quiser se vingar do governo no plenário, durante votações: “Vamos para o enfrentamento, isso é democracia”, disse.

Na avaliação do ministro, ganhou a nova política. “A derrota dele vai fazer bem para o país, ele estava junto ao PT há quanto tempo? Pois bem. O Senado se reencontrou com as ruas”, analisou.

Perguntado pelo blog se a concentração de poder do DEM – que agora comanda as duas Casas Legislativas – poderá incomodar aliados e prejudicar o governo, o ministro respondeu: “No caso do Rodrigo Maia, foi maior do que o DEM. Tanto que ele ganhou com votos de esquerda, ele é muito articulado e respeita muitas divergências. Então, tem essa qualidade de conseguir votos de diferentes áreas. Sobre o resto: o MDB comandou o Senado por duas décadas e ninguém falou nada”. Nesta segunda-feira (4), o ministro disse que vai levar ao Congresso a mensagem presidencial para ser lida aos parlamentares na reabertura dos trabalhos do Legislativo.

Em entrevista à GloboNews na sexta-feira (1º), ele disse que a “previsão” é de que a reforma da Previdência seja enviada pelo governo em fevereiro.

Também em entrevista à GloboNews na sexta, Rodrigo Maia lembrou que, somente com os votos da base do governo, poderá ser difícil aprovar a reforma da Previdência, em especial porque o governo de Jair Bolsonaro mudou a forma como organiza a base de apoio. As mudanças nas aposentadorias e pensões serão analisadas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o voto de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos. “O presidente começa o seu governo organizando a base de uma outra forma. Eu não tenho clareza se ele tem o espaço necessário para ter os 308 votos”, disse.

Prefeitura de Sertânia apoia artesãos sertanienses que participam da Fenearte 2022

Sertânia se destaca por ser berço de diversos artistas renomados, em reconhecimento a isso, a Prefeitura apoia todos os anos os artesãos do município que participam da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte).  Em 2022, foram disponibilizados quatro estandes, dois para Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia, um para Ivo Teles e […]

Sertânia se destaca por ser berço de diversos artistas renomados, em reconhecimento a isso, a Prefeitura apoia todos os anos os artesãos do município que participam da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). 

Em 2022, foram disponibilizados quatro estandes, dois para Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia, um para Ivo Teles e um para Jones Emídio. A administração municipal também oferece uma ajuda financeira a cada artesão e custeia o transporte dos mesmos. Esse trabalho acontece por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

“A Fenearte é uma grande vitrine para os artesãos de Sertânia, onde eles poderão além de comercializar suas obras, trocar experiências com outros profissionais. O apoio que nós damos é um investimento que está dentro de um plano de valorização e fortalecimento da cultura local, pois enxergamos o artesanato como um segmento com grande potencial para geração de trabalho e renda”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

A Feira Nacional de Negócios do Artesanato é um dos maiores eventos culturais e econômicos da América Latina e busca valorizar o potencial do artesanato local. A 22ª edição começou nesta quarta-feira (06/07) e segue até 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda – PE. 

A realização é do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC).

Ângelo Ferreira confirmado como nome da oposição em Sertânia

A Frente Popular de Sertânia realizou o lançamento da pré candidatura do Deputado Ângelo Ferreira para a prefeitura Sertânia, como   antecipou o blog. O , 40 com presidentes de partidos, lideranças políticas, simpatizantes e militantes do grupo contou com grande número de filiados e simpatizantes que lotaram o espaço da Escola Mundo Mágico. Houve discursos […]

Ângelo e correligionários: candidato lançado
Ângelo e correligionários: candidato lançado

A Frente Popular de Sertânia realizou o lançamento da pré candidatura do Deputado Ângelo Ferreira para a prefeitura Sertânia, como   antecipou o blog.

O , 40 com presidentes de partidos, lideranças políticas, simpatizantes e militantes do grupo contou com grande número de filiados e simpatizantes que lotaram o espaço da Escola Mundo Mágico.

Houve discursos inflamados e não faltou o foguetório após o anúncio . Ângelo, que além de Deputado, foi Secretário de Agricultura, busca voltar à prefeitura de Sertânia no enfrentamento contra o atual prefeito, Guga Lins, do PSDB.

IMG-20160618-WA0000Praticamente 99,9% das bolsas de apostas no município já indicavam que o candidato seria ele. A levar em conta as últimas pesquisas, o Deputado é  nome mais forte para enfrentar o atual prefeito.

Ainda eram cotados  o vereador Antonio Henrique (Fiapo), Paulo Roberto, Presidente da CDL, Claudinha Ferreira, Professor Ivan e Paulo Henrique Ferreira.

Agora, desses nomes deve sair o candidato a vice, com três mais fortes na disputa: Professor Ivan, vereador do PDT, Paulo Roberto, presidente da CDL, filiado ao PSB e Antônio Almeida, vereador filiado ao PV.

Pedro Campos faz giro pelo sertão pernambucano

Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região. “O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. […]

Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região.

“O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. É dessa forma que caminhamos: escutando a nossa gente e as lideranças políticas para aproximar as reais demandas da população da agenda legislativa, em Brasília”, afirmou Pedro.

Em Bodocó, o Pedro acompanhou o adesivaço com Nilson de Anchieta, atual presidente da Câmara Municipal da cidade, que postula recondução ao cargo de vereador. “Nilson tem uma atuação marcada por lutas que priorizam o povo que mais precisa. Seguimos ao seu lado e vamos conquistar mais vitórias para Bodocó”, afirmou.

O giro no sertão do Araripe também foi marcado por encontro com o candidato a prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, e com os vereadores Silvando do Moraes e João Dias. Após a retirada da candidatura do empresário Tião do Gesso ao executivo municipal pelo Partido Socialista Brasileiro, o deputado federal seguiu orientação partidária e declarou apoio ao grupo liderado por Evilásio na cidade.

“O PSB seguirá lutando pela mudança em Araripina, agora pelo palanque liderado por Evilásio. Fizemos uma ampla escuta das nossas bases e essa decisão está alinhada com o cenário político estadual e nacional. Seguimos pelo caminho da coerência ao lado das forças de oposição do município”, afirmou Pedro.

As agendas terminaram em Serra Talhada, com encontro com Tércio Siqueira, ex-secretário municipal de relações institucionais da prefeitura de Serra Talhada, que disputa uma vaga na Câmara Municipal da cidade. “Tércio sempre foi uma voz ativa, trazendo ao nosso mandato muitas demandas dos serra-talhadenses. Juntos conseguimos trazer equipamentos, como uma retroescavadeira e uma nova ambulância para a cidade. Tenho certeza que, como vereador, ele irá construir ainda mais conquistas para o município”, afirmou Pedro.

Raquel Lyra filia ex-prefeita do PSB Débora Almeida

“Tenho a honra de militar ao lado de Débora Almeida, que está emprestando seu nome para disputar um mandato na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvidas de que o Agreste Meridional será representado por uma mulher que vai olhar para o futuro da nossa gente”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel […]

“Tenho a honra de militar ao lado de Débora Almeida, que está emprestando seu nome para disputar um mandato na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvidas de que o Agreste Meridional será representado por uma mulher que vai olhar para o futuro da nossa gente”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, no grande ato que filiou, ontem, a ex-prefeita de São Bento do Una pelo PSB e pré-candidata a deputada estadual Débora Almeida.

“Aqui não se escolhe candidato trancado no gabinete com o ar-condicionado ligado, distante da realidade. Aqui o candidato brota da força da população”, complementou Raquel. O presidente do PSDB no município, José Almeida, também assinou a filiação da nova tucana.

Lideranças de todo o Estado prestigiaram a filiação de Débora Almeida, que é procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU) e foi prefeita de São Bento do Una por dois mandatos, de 2013 a 2020. “Ingresso hoje no PSDB junto com tantos amigos e amigas com uma expectativa imensa, coragem e determinação para trabalhar pelo povo pernambucano especialmente neste momento em que as prioridades estão invertidas no nosso Estado”, disse a ex-prefeita.

Além de vereadores da cidade e lideranças locais, também marcaram presença a deputada estadual Priscila Krause, o prefeito Romero Leal (Vertentes), a prefeita Dona Graça (Catende), o prefeito Dió Filho (Riacho das Almas); os vice-prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Antônio do Egito (Catende), o ex-senador Douglas Cintra, o ex-deputado estadual Rildo Braz, o presidente estadual do Cidadania, João Freire; os ex-prefeitos Izaías Régis (Garanhuns), Dudu (Capoeiras), Flávio Nóbrega (Surubim), João Batista (Mirandiba) e Sérgio Miranda (Panelas), além de Eduíno Filho, liderança de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.