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Lei da Ficha Limpa pode tirar Lula da sucessão

Por Nill Júnior
Do Blog de Josias de Souza - UOL
Do Blog de Josias de Souza – UOL

Convertido em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade.

Além do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar inelegível por oito anos. Nessa hipótese, sofreria um duplo revés: ficaria de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022.

E ainda entraria para a história como o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).

Afora a acusação de tentar obstruir a Lava Jato, que o levou ao banco dos réus na 10ª Vara Federal de Brasília, Lula deve ser alvejado por pelo menos mais três denúncias que estão no forno da força-tarefa de Curitiba. Envolvem a suspeita de que recebeu favores da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que ajudaram a pilhar a Petrobras. Esses favores se materializaram nas reformas realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, além do transporte e aluguel de contêiners usados para guardar pertences de Lula.

Entre os crimes que devem ser imputados ao morubixaba do PT, estão lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sancionada por Lula em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa relaciona 14 hipóteses de inelegibilidade. São delitos que sujeitam seus autores ao banimento eleitoral por oito anos. As encrencas foram incluídas na Lei das Inelegibilidades (número 64/1990). Encontram-se empilhadas no artigo 1º. A alínea ‘e’ anota que “lavagem de dinheiro ou ocultação de bens” são motivos para impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.

De acordo com a lei, para que um político seja tachado de “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro. Para azar de Lula os desembargadores do TRF-4 não costumam reformar as decisões do juiz da Lava Jato.

Lula parecia sentir o cheiro de queimado ao se manifestar nesta sexta-feira. “Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira”, declarou, antes de exercitar o seu esporte predileto, o autoelogio: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu.” O diabo é que o conceito que Lula faz de si mesmo combina cada vez menos com os fatos.

Outras Notícias

Sesc abre matrículas gratuitas para turmas do EJA no Sertão e Agreste

Está aberto o período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas cidades de Arcoverde e Araripina, no Sertão, Belo Jardim, Caruaru e Surubim, no Agreste de Pernambuco. As vagas são destinadas às pessoas com idades a partir dos 15 anos que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos no tempo regular. As aulas do ano […]

Está aberto o período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas cidades de Arcoverde e Araripina, no Sertão, Belo Jardim, Caruaru e Surubim, no Agreste de Pernambuco. As vagas são destinadas às pessoas com idades a partir dos 15 anos que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos no tempo regular.

As aulas do ano letivo de 2019 começam no dia 6 de fevereiro. Para se inscrever, os interessados precisam apresentar cópias da Carteira de Identidade e do CPF, um comprovante de residência, uma foto 3×4, o histórico escolar (caso já tenha estudado anteriormente) e informações sobre o tipo sanguíneo e o fator RH. Em todas as unidades, os alunos matriculados têm direito ao material didático e fardamento.

Em Arcoverde, a reserva pode ser feita no Ponto de Atendimento da Unidade, localizada na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro da cidade. As aulas acontecem de segunda a sexta, sempre das 18h30 às 22h. Há vagas para as turmas da 1ª e da 2ª fase do Ensino Fundamental.

Em Belo Jardim, a EJA oferece vagas para as turmas de alfabetização, 1º e 2º fases do ensino fundamental. Nesta unidade, as aulas também são de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h. A matrícula pode ser feita no Ponto de Atendimento da Unidade, que fica na Rua Pedro Leite Cavalcanti, sem número, no bairro Cohab II.

A Educação de Jovens e Adultos no Sesc Caruaru tem vagas para a alfabetização, ensino fundamental e ensino médio. A inscrição pode ser feita no Ponto de Atendimento do Sesc, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, no bairro Petrópolis, de segunda a sexta, das 8h às 12h, das 14h às 18 e das 19h às 21h.

O Sesc Ler Surubim também tem vagas para a alfabetização e para a 1ª e a 2ª fases do ensino fundamental. Para garantir um lugar nas turmas, o interessado pode procurar o Ponto de Atendimento da Unidade, que está na Rua Frei Ibiapina, sem número, no bairro São José. O horário das aulas é de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h.

Em Araripina, o Sesc Ler oferecerá aulas do Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas com idade a partir de 15 anos. A matrícula é gratuita e pode ser feita até o dia 05 de fevereiro no Ponto de Atendimento do Sesc, de segunda a sexta-feira, sempre em horário comercial. Ao todo, são disponibilizadas 75 vagas para as turmas de Alfabetização e 1ª e 2ª Fases do Ensino Fundamental.

No ato da matrícula, é necessário apresentar RG, CPF ou certidão de nascimento, cópia de um comprovante de residência e uma foto 3×4. Para a 2ª Fase, é preciso apresentar a transferência definitiva ou provisória de outra escola ou realizar uma avaliação diagnóstica. As aulas terão início no dia 06 de fevereiro e os alunos receberão material didático, fardamento e lanche.

A EJA permite que pessoas que não tiveram acesso à educação de forma tradicional, em idade apropriada, concluam os estudos em um tempo mais curto. O Sesc Ler Araripina fica localizado na Rua Vereador José Barreto de Alencar, sem número, no Centro da cidade. O telefone para contato é o (87) 3873-0812.

TCE-PE julga legais contratações temporárias realizadas por Marconi Santana em 2022

Primeira mão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais, por unanimidade, 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Flores durante o exercício financeiro de 2022. A decisão foi proferida durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17). As admissões referem-se a diversas funções e foram analisadas no processo […]

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais, por unanimidade, 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Flores durante o exercício financeiro de 2022. A decisão foi proferida durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17).

As admissões referem-se a diversas funções e foram analisadas no processo de número 23268130, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio. O responsável pelas contratações é o prefeito Marconi Martins Santana de Macedo, que figura como interessado na ação. A defesa foi feita pelos advogados Guilherme Eduardo da Silva (OAB/PE 56739) e Luiz Alberto Gallindo Martins (OAB/PE 20189).

Com o julgamento, o TCE-PE concedeu registro às admissões listadas nos Anexos I, II e III do processo, reconhecendo a regularidade dos atos.

Com homicídios do domingo, sobem para quatro mortes no ano em Serra Talhada

Com informações do G1 e 14º BPM Dois homicídios foram registrados na zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, no domingo (21). Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a […]

Com informações do G1 e 14º BPM

Um crime ocorreu próximo ao Distrito de Santa Rita
Um crime ocorreu próximo ao Distrito de Santa Rita

Dois homicídios foram registrados na zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, no domingo (21). Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a equipe da PM até o local do homicídio.

De acordo com ela, um carro se aproximou do bar onde a vítima, Bruno Leonardo da Silva, de 23 anos, estava e ficou dando voltas nas proximidades. Quando o namorado dela seguiu até o veículo para saber do que se tratava, foi atingido com vários disparos, morrendo no local. Os criminosos fugiram em seguida e não foram localizados, até a publicação desta matéria.

O outro homicídio aconteceu no Sítio Prazeres e teria sido motivado por uma briga de família. Segundo a PM, a vítima, Marcos Inácio de Oliveira, de 43 anos,  morava em Petrolina, na mesma região, e foi ao sítio para se despedir de um irmão, que estava se preparando para uma viagem a São Paulo.

Enquanto estava na residência, dois sobrinhos dele chegaram ao local armados e começaram a discutir com o tio. Dois irmãos da vítima, que estavam na mesma casa, também participaram da discussão. Em seguida, os sobrinhos teriam sacado as armas e atiraram várias vezes contra o tio, que morreu no local.

Os irmãos dele tentaram socorrê-lo e foram também atingidos pelos tiros. A Polícia Militar foi acionada e os irmãos feridos foram socorridos para um hospital local. Os autores do crime fugiram junto com um terceiro suspeito. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Vídeo mostra o momento exato em que barragem da Vale se rompe em Brumadinho

TV Globo teve acesso, com exclusividade, às imagens da câmera que flagra o estouro do reservatório e a onda de rejeitos destruindo a mina Do G1 Uma câmera registrou o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão estoura em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens foram obtidas […]

TV Globo teve acesso, com exclusividade, às imagens da câmera que flagra o estouro do reservatório e a onda de rejeitos destruindo a mina

Do G1

Uma câmera registrou o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão estoura em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens foram obtidas com exclusividade pela TV Globo.

Eram 12h28min24s de sexta-feira (25), quando a parte inferior do reservatório começa a ceder e libera uma avalanche devastadora de rejeitos de mineração.

Em 30 segundos, tudo que está abaixo da barragem está completamente engolido pela lama por centenas de metros. Em poucos minutos, o ‘tsunami’ destroi prédios da Vale, máquinas de mineração, trem, ponte, casas, pousadas, currais, área de mata.

Mais do que isso, a onda de lama causou uma tragédia humana. São 110 mortos confirmados (71 identificados) e 238 desaparecidos até as 15h desta sexta (1º).

Um outro vídeo, cedido pela Band (veja abaixo), também flagrou a onda descendo mina abaixo. Primeiro, aparece uma poeira do lado esquerdo, que vai subindo e se alastrando. Depois começa a aparecer a lama. No centro, uma estrutura da Vale, veículos e alguns funcionários. Um veículo branco e uma máquina tentam escapam, mas são cercados pelo mar de lama e somem.

São José do Egito: Roseane Borja faz campanha na área central do município

Da Ascom Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito. As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores. Durante […]

Da Ascom

Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.

As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.

Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.

“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.

Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.

“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.

Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.

“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.