Lava Jato faz ‘reféns’ para manter o apoio da população, afirma Gilmar

Do Correio Braziliense

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (3/7) os autores de insultos contra a presidente Dilma Rousseff nas redes sociais. Durante participação na 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Guararema (SP), Lula chamou de “irresponsáveis escondidos na internet” os que ofendem a sucessora e pediu respeito. Ele também reprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Eu penso que ela (Dilma) tem de priorizar andar por esse país. Ela tem que botar o pé na estrada. Em vez de ficar na televisão ou na internet ouvindo os que falam mal dela, ela tem que ir para a rua conversar com o povo, que está torcendo e querendo que ela governe esse país da melhor maneira possível”, afirmou.

As críticas do ex-presidente foram seguidas de manifestações de movimentos ligados à defesa dos direitos das mulheres petroleiras, que exibiram cartazes de repúdio aos adesivos vendidos com o rosto de Dilma em montagens que traziam um corpo com as pernas abertas. Ele acrescentou que a presidente deve ir às ruas “conversar com o povo”, em vez de se importar com as críticas proferidas nas redes sociais.

Sobre a redução da maioridade penal, aprovada no primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados na quinta-feira (2/7), Lula classificou o ato como consequência da irresponsabilidade dos governos. “Será que o Estado brasileiro cumpriu com as suas obrigações com os jovens de 16 e 17 anos? Um Estado que não cumpre com suas obrigações quer resolver o problema da violência jogando moleque na cadeia”, comentou o ex-presidente.

Vestido com um macacão laranja com o próprio nome bordado, ele enalteceu o movimento dos trabalhadores em busca da disputa política no Brasil. Por fim, Lula defendeu a Petrobras. “Em uma empresa que fez a descoberta mais importante do século 21, deveria ter uma placa proibindo a palavra ‘crise’. O futuro da Petrobras está garantido na qualidade das pessoas que trabalham ali”.

Por Marcelo Patriota

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos nas cidades pertencentes à 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito foram oficialmente diplomados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, em cerimônia que ocorreou às 17h, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú.

O Instituto Múltipla realizou entre os dias 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe.

A pesquisa buscou aprofundar pontos positivos e negativos de cada área, avaliação de governo entre o que está bom e o que precisa melhorar. O blog teve acesso à avaliação e classificação da gestão e divulga os dados daqui a pouco às dez horas.

Dias 22 e 23 de dezembro, o Múltipla fez uma pesquisa exclusiva para o blog. Um total de 61% disseram aprovar, contra 29% que desaprovam. Não opinaram 7%. Na hora de classificar a gestão, 11% a consideram ótima, 33%, boa, 33% regular, 6% ruim e 12%, péssima. Não opinaram, 5%.

Você deve ter percebido a chuva de pesquisas nessa reta final de 2023. Várias cidades tiveram levantamentos divulgados. Isso tem uma explicação. Ontem foi o último dia para divulgação de levantamentos sem a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral.

Eles burocratizam e criam regras que punem levantamentos com eventuais vícios, eventuais erros técnicos ou até, em casos mais graves, manipulação.

Em 2024, o tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Parceria com o Múltipla 

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado. O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

A Prefeitura de Flores divulgou, na manhã desta sexta-feira (11), a programação oficial da 74ª edição da Festa das Rosas.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gilberto Ribeiro, acompanhado pelos secretários Marconi Santana (Governo) e Lucila Santana (Infraestrutura).

O evento, tradicional no calendário cultural do município, será realizado nos dias 22 e 23 de maio, na sede de Flores, e no dia 31 de maio, no distrito de Fátima.

Durante a coletiva, o prefeito Gilberto Ribeiro ressaltou o papel da Festa das Rosas como evento de valorização cultural e fortalecimento da economia local.

Segundo ele, a festa contribui para o reencontro de famílias, movimenta o comércio e reafirma a identidade do município. “Ela representa a alegria do nosso povo, o fortalecimento da nossa cultura e o impulso ao comércio local”, declarou.

Os secretários Marconi Santana e Lucila Santana também destacaram o empenho da gestão para manter a tradição do evento. Marconi Santana classificou a festa como “um patrimônio do povo”.

“A expectativa é de que a programação atraia grande público, movimentando setores como hospedagem, alimentação e comércio ambulante”, afirmou a assessoria de comunicação. A Prefeitura informou que já está estruturando ações nas áreas de segurança, saúde, mobilidade e logística para atender a demanda durante os dias de festa.

Entre as atrações confirmadas estão:

Dia 22/05 – Sede de Flores

Natanzinho Lima

Kelvy Pablo

Dia 23/05 – Sede de Flores

Tropykália

Raphaela Santos

Dia 31/05 – Distrito de Fátima

Nuzio Medeiros

Guilherme Ferri

Renatto Pires