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Notícias

Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Por Nill Júnior
Decisão continua rendendo críticas e charges contra Mendes

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo

Outras Notícias

COMPESA diz que novo (de novo) problema na motobomba prejudica abastecimento

A Compesa informa que foi identificado um novo problema mecânico em um dos conjuntos motobombas que fazem parte da elevatória da Ponte (sistema de bombeamento). A equipe de manutenção está executando os serviços necessários para reestabelecer o funcionamento do equipamento. Em função dos serviços, o abastecimento dos bairros Planalto, Miguel Arraes, Padre Pedro Pereira e […]

A Compesa informa que foi identificado um novo problema mecânico em um dos conjuntos motobombas que fazem parte da elevatória da Ponte (sistema de bombeamento).

A equipe de manutenção está executando os serviços necessários para reestabelecer o funcionamento do equipamento.

Em função dos serviços, o abastecimento dos bairros Planalto, Miguel Arraes, Padre Pedro Pereira e Frei Miguelino, em Afogados da Ingazeira, está suspenso.

A previsão é que os reparos sejam concluídos até às 19h de amanhã (15).

Após o término da manutenção, o fornecimento de água será regularizado de forma gradual.

Arcoverde abre inscrições para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.  O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de […]

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.

 O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de 13 a 18 de março. Dentro do conteúdo programático estão temas como: noções sobre panificação, higiene e segurança, conhecimento dos utensílios e equipamentos necessários, composição e identificação dos ingredientes e técnica na fabricação de pães, biscoitos e bolachas, modelagem do produto, variedades, conservação e acondicionamento, planejamento de produção e comercialização.

 As inscrições acontecem na Escola da Terra da Malhada das 08 às 12h e é necessário possuir experiência com preparo de alimentos, 18 anos e apresentar xerox de RG, CPF e comprovante de residência.

Durante a madrugada, prefeito de Nova Erechim (SC) sofre tentativa de homicídio

O atual prefeito de Nova Erechim, município de Santa Catarina, Valmir Pirovano (PT), sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo (02). Segundo a Polícia Militar, uma pedra foi jogada contra o carro da família que estava dentro de sua casa, por volta das 02h45. Quando escutou o barulho, o prefeito foi verificar o […]

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O atual prefeito de Nova Erechim, município de Santa Catarina, Valmir Pirovano (PT), sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo (02).

Segundo a Polícia Militar, uma pedra foi jogada contra o carro da família que estava dentro de sua casa, por volta das 02h45. Quando escutou o barulho, o prefeito foi verificar o incidente. Da janela, Pirovano teve três disparos efetuados em sua direção.

O petista, que não é candidato à reeleição, foi atingido por estilhaços do vidro da janela e encaminhado ao hospital em estado de choque. A Polícia Civil deve iniciar uma investigação após o depoimento do prefeito.

O amor é lindo

Quem viu o pega pra capar, troca de rusgas e indiretas dos últimos dias entre os vereadores Rubinho do São João, Douglas Eletricista e Sargento Argemiro com setores da Frente Popular deve estar se perguntando em que deu toda aquela zoada. A se levar em consideração o clima entre Rubinho e Douglas, mais Daniel Valadares, […]

Quem viu o pega pra capar, troca de rusgas e indiretas dos últimos dias entre os vereadores Rubinho do São João, Douglas Eletricista e Sargento Argemiro com setores da Frente Popular deve estar se perguntando em que deu toda aquela zoada.

A se levar em consideração o clima entre Rubinho e Douglas, mais Daniel Valadares, Sandrinho Palmeira e outros políticos no ato pelo Dia do Gari, segue o bonde da aliança. Madalena Leite, Secretária de Assistência Social e  eventual cotada para a vice, mesmo que não tenha se lançado, também estava lá.

Eles pegam o pau nos bastidores, até soltam rusgas na imprensa, mas seguem o jogo de aparências. O BO maior parece ser mesmo com o Deputado José Patriota, que fez uma crítica endereçada aos três quando decidiram migrar para o PSDB. Disse que a Frente Popular não aceitava traições.  Douglas Eletricista disse que Patriota foi infeliz na fala, Argemiro afirmou que a carapuça não caiu em sua cabeça e Rubinho alertou que “o orgulho precede a queda”.

Sertânia: Prefeitura decide fechar vias de acesso à cidade

Objetivo é achatar a curva do novo coronavírus no município. Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decidiu fechar várias vias de acesso à cidade, mantendo somente a da PE-280, que dá acesso ao sertão do Pajeú. Os acessos rodoviários da PE-265, por onde passam os viajantes que vem ou vão […]

Objetivo é achatar a curva do novo coronavírus no município.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decidiu fechar várias vias de acesso à cidade, mantendo somente a da PE-280, que dá acesso ao sertão do Pajeú.

Os acessos rodoviários da PE-265, por onde passam os viajantes que vem ou vão para a Paraíba e a que permite acesso direto de quem chega ou sai para Arcoverde e Recife, estarão bloqueadas a partir de terça-feira (26). Todo o movimento de veículos se dará pelo Contorno Rodoviário da cidade.

A única entrada e saída da cidade que estará livre, contará com uma equipe da Vigilância em Saúde fazendo uma barreira sanitária, em frente ao Cedoca e a escola Constância Rodrigues, nas proximidades do Parque de Exposições Professor Renato Moraes.

O objetivo é monitorar as pessoas que desejem entrar na cidade. Esses profissionais, da barreira sanitária, estarão medindo a temperatura corporal dos passageiros que chegam a Sertânia e farão uma entrevista com o intuito de saber para onde se dará o deslocamento.

Será permitido o acesso de residentes no território, pessoas que trabalhem em estabelecimentos de serviços essenciais e para o transporte de mercadorias, entre outras exceções.

Só será possível a entrada de veículos com no máximo três passageiros. Caso o número ultrapasse o referido será permitida a entrada se ficar comprovado, mediante documentação, que os ocupantes do veículo são da mesma família. É imprescindível que todas as pessoas estejam usando máscara.

Os transportes coletivos de passageiros e de empresas continuam liberados, estando limitados a 50% da capacidade total do veículo. Os ocupantes também devem estar com máscaras, conforme indica decreto da administração municipal.

A tentativa é fazer o achatamento da curva do novo coronavírus em Sertânia. A proposta da Prefeitura é garantir a segurança da população em meio à pandemia da COVID-19. Trata-se de mais uma estratégia adotada para tentar conter o avanço da pandemia no município, que tem aumentado em muito, os casos confirmados da doença. Outros acessos alternativos, que não são asfaltados e são pouco utilizados, ao longo do contorno rodoviário, serão também fechados.