O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.
Também dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade movidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em razão de supostos esquemas de propinas na Petrobrás.
“Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, deduzidos os descontos legais, o que não comprometeria o seu sustento ou de sua família, possibilitando, em outra ponta, o aumento gradual da garantia da reparação do dano”, anotou o magistrado.
Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida. No caso de Bezerra Coelho, a medida atinge R$ 2.247,28 de seus vencimentos.
“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.
Em relação a Fernando Bezerra, o Ministério Público Federal e a Petrobrás pedem que sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 258.707.112,76, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27.
Na esfera criminal, Coelho foi denunciado por corrupção na Refinaria Abreu e Lima, mas a acusação foi rejeitada, em dezembro de 2018, pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal. Votaram contra a denúncia Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.
Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro de 2019, na Operação Desintegração, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.
A ação repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.
A Polícia Federal afirma que o senador é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País.
E também investiga negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.
Neste sábado (2), O pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), encerrou a sua semana com um ato político em sua terra natal, Surubim. Danilo caminhou ao lado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa, da prefeita Ana Célia Farias e de pré-candidatos proporcionais; […]
Neste sábado (2), O pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), encerrou a sua semana com um ato político em sua terra natal, Surubim.
Danilo caminhou ao lado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa, da prefeita Ana Célia Farias e de pré-candidatos proporcionais; além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Agreste Setentrional.
“Eduardo Campos dizia que tem gente que só sabe falar. Mas tem gente que sabe falar, escrever, tirar do papel e fazer. Eu aprendi isso! Aprendi na caminhada que fiz nesses 35 anos; como vereador, três vezes deputado federal, secretário de estado três vezes. Experiência a gente não compra na bodega. Ou você tem, ou não tem! Eu tenho experiência administrativa, tenho experiência política. Estou no melhor momento da minha vida. Não tenho dúvida que eu serei governador. Surubim, teu filho será governador! Surubim, estaremos juntos construindo uma nova história e novas mudanças”, cravou Danilo.
O socialista agradeceu novamente o gesto do senador Humberto Costa de retirar sua pré-candidatura ao governo para apoiá-lo.
“Ninguém aqui está querendo ser governador, senador ou deputado apenas por querer. Doutor Arraes dizia muito isso. Tem gente que quer ser as coisas, mas não diz por que quer ser as coisas. Tem uma turma aí disputando a eleição só querendo ser as coisas. Nós representamos um projeto político em defesa do Brasil. Essa unidade que nós construímos é uma unidade sólida, verdadeira, consistente. Não é um ajuntamento de pessoas. A gente aqui tá representando um pensamento que fale para o futuro do povo brasileiro”, destacou Danilo, reforçando a importância da eleição de Lula.
“Para que a gente possa devolver a esperança no futuro. A volta da cidadania, da oportunidade; a volta de um Brasil sustentável, a volta de um Brasil democrático. É isso que nós estamos falando aqui. É isso que representa essa aliança e é por isso que o PT e o PSB são as bases principais desta aliança. Aqui está um deputado que sempre pertenceu a um único partido. Aqui, ninguém muda de lado como quem muda de camisa. Tem gente por aqui pertinho que toda eleição muda de camisa. Uma eleição tá de vermelho, outra de amarelo. Agora está de roxo. E pensa que o povo não observa isso”, afirmou Danilo, que vai, nesta semana que se inicia, continuar rodando o estado, conversando com as pessoas.
Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles” As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser […]
Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles”
As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.
A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública, o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.
A derrubada do IOF, por exemplo, foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.
O governo propôs compensar a perda de arrecadação com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.
Na semana passada, Lula defendeu o aumento do IOF, em entrevista ao rapper Mano Brown e à jornalista Semayat Oliveira, com o objetivo de evitar novos bloqueios no orçamento, reduzindo investimentos em saúde, educação e outras áreas.
Por outro lado, não há santidade nesse Congresso. Barrar o aumento do IOF para quem é abastado nesse país só favorece o mercado, o empresariado e os ricos, em detrimento dos mais pobres. Quem está no andar de cima, esses pouquíssimos privilegiados, descobriu como driblar as contrapartidas tributárias: além da força e influência para isenções fiscais, bancam muitos nomes que estão na Câmara e no Senado. O lobby é fortíssimo, justamente para blindar qualquer medida que afete sua gana de poder e dinheiro. São parte daqueles que querem menos direitos trabalhistas, pagando salários de miséria e culpando o Bolsa Família por falta de mão de obra, como o bilionário Ricardo Castellar de Faria, o Rei do Ovo, que ganhou sua fortuna nas costas de trabalhadores, reclama falta de mão de obra, culpa o Bolsa Família, mas fez 71 empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, agarrado à teta do Estado, atacando os pobres que dependem dele, o Estado, pra não passar fome.
Na contramão do discurso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre aprovaram o aumento do número de Deputados, de 513 para 531 parlamentares e brigam vorazmente para que o Supremo não limite os critérios das famigeradas emendas parlamentares, uma farra com dinheiro público que já se provou porteira para o coronelismo, clientelismo, corrupção e empoderamento do Centrão, que quer cada vez mais poder e menos compromissos com o país. Um dos motivos para derrotar Lula foi a pressão para que ele intercedesse junto ao STF e Flávio Dino pra frear a investigação sobre a destinação das emendas parlamentares. Lula avisou que não tem poder para interferir no debate. Levou a invertida com a derrota dessa semana.
No caso específico do IOF, o Projeto de Decreto Legislativo aprovado ontem é inconstitucional, porque só cabe um PDL se o governo tivesse extrapolado de suas competências. Mas a alíquota de IOF é decisão do Executivo. O governo avalia e deve entrar no STF, porém temendo o custo político.
Diz a analista Miriam Leitão: “O discurso fiscalista do Congresso é pura demagogia. A oposição grita contra aumento de impostos, mesmo quando vai ser cobrado de quem deve pagar, como sites de apostas e as grandes fintechs. O parlamento aumenta a própria despesa. Após aprovar o absurdo projeto de elevar o número de deputados, o Senado derrubou o IOF assim que o PDL chegou da Câmara. O Congresso tem impedido o ajuste fiscal no Brasil”. Um fato.
Enquanto o Congresso ajudou a aumentar a conta de energia, com derrubada de vetos do presidente, Lula defendeu isenção na conta para quem consome até 80 quilowatts mês e redução para os que consomem até 120 quilowatts mês.
Resumindo, querendo mostrar a fragilidade política do governo, o Congresso pode estar na verdade, dando o discurso de que, enquanto eles legislam para os ricos e seus próprios interesses, o governo Lula tenta melhorar a realidade dos pobres. As armas que o governo tem a disposição para reafirmar isso podem agravar a crise com os poderes, mas, a depender da comunicação, fortalecê-lo junto a uma parcela da opinião pública. Para isso, duas decisões precisam ser tomadas: ingressar no Supremo contra o aumento do IOF e vetar, mesmo que o Congresso derrube (gerando mais desgaste pro parlamento) o aumento do número de Deputados.
Se o governo souber encaixar esse discurso na guerra midiática – os poderosos também têm lobby nos conglomerados de comunicação – o jogo pra Lula pode começar a virar. Isso porque, contra a vontade do Congresso, Motta, Alcolumbre, Centrão e empresariado, por incrível que pareça pra eles, o voto dos assalariados trabalhadores desse país vale o mesmo que o do bilionário Rei do Ovo. Como é linda a democracia!
Batata assando
Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim. A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer. Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.
Safadão x legadão
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, reagiu às críticas pela programação da primeira Expocose sobre o seu comando anunciando Wesley Safadão no evento do próximo ano. Mas o que realmente vai deixar um legado é o momento que a cidade começa a viver amanhã, com o concurso para professores do Campus da UFPE. Esse promete mudar a história da cidade. Pollyana acompanha a agenda com o Reitor Alfredo Gomes.
Ratazanas
Levantamento feito pelo analista de redes Pedro Barciela mostra que as menções aos parlamentares estão em alta nas plataformas digitais. Enquanto somaram 2,2 milhões em abril e 2,5 milhões em maio, as citações aos políticos já atingiram 3 milhões antes de completar junho. A maioria absoluta (92%) são críticas. Um registro: já se aproxima de cem o número de deputados investigados por suspeitas de corrupção com as emendas parlamentares.
Pelos frutos conhecereis a árvore
O pai de Hugo Motta, Nabor Vanderley Filho, prefeito de Patos e ex-deputado Estadual, foi denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento e condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Em outra ação, é acusado pelo recebimento de propina sobre uma obra executada em Patos. José Aloysio da Costa Machado Neto, proprietário da empresa Soconstrói, diz que ele recebeu 10% em propina a partir de um contrato de terraplanagem de ruas no município. Esse “troco” é muito denunciado nas emendas parlamentares.
População não comprou ideia
A impressão é de que o cidadão médio, que nem está no grupo dos “mordendo” nem dos “mordidos”, achou um exagero a exploração pela oposição do caso envolvendo a entrega da foto de Sandrinho Palmeira no Arraial do São Francisco por uma professora, Edva Britto, em ato alinhado com o artista plástico Edgley Britto, seu irmão. Isso porque de fato, houve burla ao princípio da impessoalidade, mas ficou evidente não ter havido dolo, intenção, conluio. A entrevista de artista e professora na Rádio Pajeú parece ter indicado isso. Agora, o que vai decidir o MP, são outros quinhentos. Pensar da sociedade e oferecimento de denúncia não necessariamente andam juntos. Pode achar irrelevante, ou não.
Desabafo
Filha de Evandro Valadares e esposa de Paulo Jucá, Isabelle Valadares fez um desabafo na sua rede social, dizendo que as denúncias contra o marido são alimentadas e plantadas. “Tudo isso virando alvo da obsessão de um psicopata, que financia manchetes sujas. E do outro lado, há quem publique pelo simples fato de receber dinheiro, sem investigar, sem questionar, sem empatia”. Ela acrescenta que a família sofre com isso. “E se fosse seu filho chorando porque leu uma calúnia sobre a família dele?” – questiona. O alvo seria o ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Vivo e ativo
A despeito da pergunta da Coluna na semana passada, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse que “nunca esteve trabalhando tanto” na defesa da governadora Raquel Lyra na região. Mário é tido como um desatador de nós políticos e administrativos da Casa Civil, enquanto outros agentes têm atuação pontual na sua base. Mário não entregou, mas o blog apurou que ele também teve participação na discussão sobre a atração do Estado na Expoagro, cujo anúncio foi feito por Danilo Simões.
Bom exemplo
O anúncio exclusivo de Danilo Simões no programa Rádio Vivo da atração da Expoagro no bojo dos R$ 180 mil pra Expoagro tinha conhecimento e aval de Sandrinho, como ele mesmo revelou no programa Manhã Total. “O Secretário Túlio Vilaça me disse que o anúncio seria feito por Danilo e achei justo, por ele ser o nome local ligado à gestora”. Enquanto muito boboca fica se pegando por tempo sobrando em rede social, há um corredor de amadurecimento e civilidade dos dois nomes que protagonizam pra valer o debate na cidade.
“Você pagou com traição…”
Socialista histórico, Anchieta Patriota chamou Raquel Lyra de perseguidora, cruel, desleal e ingrata. “Vamos botar pra fora quem não fez pelo povo de Carnaíba. Ela demitiu mais de 40 pessoas das Escolas Joaquim Mendes, João Gomes e na Escola Técnica Paulo Freire. Pessoas que votaram nela”. Em 2022, Anchieta apoiou Raquel no segundo turno, sendo um dos primeiros a declarar o voto, dada sua incompatibilidade e rusgas trocadas com Marília Arraes.
Seu moço, essa estrada
Leitores do blog apontam a péssima situação da PE entre São José do Egito e Itapetim como um desafio para quem está indo acompanhar o São Pedro na cidade. As crateras são um desconvite. A prefeita Aline Karina diz que luta com o governo Raquel Lyra para acudir e agir.
Frase da semana:
“Eles não querem pagar porque quem paga imposto é quem trabalha e recebe o contracheque no final do mês, que é descontado na fonte”.
Do presidente Lula, na narrativa de que o Congresso está alinhado com os grandes empresários, que exercem forte lobby na política nacional.
G1 PB O vereador Renan Maracajá (PSDC) que foi preso ontem, quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande, foi transferido no início da noite para uma penitenciária em João Pessoa. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio […]
Foto: Divulgação/ Câmara Municipal de Campina Grande
G1 PB
O vereador Renan Maracajá (PSDC) que foi preso ontem, quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande, foi transferido no início da noite para uma penitenciária em João Pessoa.
Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda. Ainda de acordo com a Justiça, o esquema causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões.
Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos. Segundo a defesa do vereador, ele foi encaminhado para uma penitenciária que fica no bairro Mangabeira.
Ainda segundo a Polícia Federal em Campina Grande, os responsáveis pela 2ª fase da operação informaram que dos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete deles foram cumpridos. Além do vereador Renan Maracajá, seis empresários foram presos e outro está foragido.
A Operação – A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Fotos: Alex Brassan A Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Amupe, em reunião solene, ontem à noite(11), na Alepe, proposição de autoria do deputado Aloísio Lessa. Ao declarar aberta a sessão, o presidente Guilherme Uchoa, falou da trajetória da Amupe, os caminhos trilhados até agora pelos prefeitos e o prazer da Casa em prestigiar a […]
A Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Amupe, em reunião solene, ontem à noite(11), na Alepe, proposição de autoria do deputado Aloísio Lessa. Ao declarar aberta a sessão, o presidente Guilherme Uchoa, falou da trajetória da Amupe, os caminhos trilhados até agora pelos prefeitos e o prazer da Casa em prestigiar a entidade.
A sessão solene contou com a participação dos deputados Henrique Queiroz, Everaldo Cabral, André Ferreira e Eduino Brito. Também presente Eduardo Tabosa, secretário geral da CNM e ex-prefeito de Cumaru, além de outras autoridades, funcionários da Amupe e familiares.
Entre os presentes, os prefeitos de Araçoiaba, Joamy Alves de Oliveira, Riacho das Almas, Mário Mota, Ibirajuba, Sandro Rogério Martins, Jaqueira, Marivaldo Silva, Ibimirim, José Adauto da Silva, Triunfo, João Batista, Poção, Emerson Cordeiro, Cabo, Lula Cabral, Toritama, Edilson Tavares, Flores, Marconi Santana, São Bento do Una, Débora Almeida, os ex-presidentes, Darlan Ferraz e Luciano Torres, Ingazeira, Lino Olegário de Moraes, Iguaracy, José Torres Lopes e Cumaru, Mariana Mendes.
O proponente da homenagem aos 50 anos da Amupe completados no último dia 28/03, Aloísio Lessa, lembrou que para dar certo, o coletivo precisa estar em primeiro lugar e a Amupe sabe muito bem aglutinar forças para o desenvolvimento dos municípios. “Acompanho a luta travada dos municípios e o sofrimento com a desigualdade dos recursos federais para atender a população, particularmente as pequenas cidades que dependem totalmente do FPM.
O deputado afirmou que a Amupe é para o associado uma bússola, com um olhar diferenciado e atento para vencer os obstáculos e essa luta a gente acompanha no dia a dia nessa Casa Legislativa.
O proponente da homenagem a Amupe, também lembrou a trajetória de luta do atual presidente da Amupe, José Patriota, destacando que ele conhece os dois lados da luta, foi sindicalista por muitos anos e também secretário de Estado e outras atividades no governo e agora prefeito. “Somos todos Amupe”, reforçou o parlamentar.
Já o presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu as homenagens e disse que se sentia honrado em presidir e ser reeleito por unanimidade com a contemplação de todos os partidos para dirigir mais uma vez a Casa dos Municípios.
Patriota voltou a defender o Pacto Federativo e a Reforma Tributária para diminuir a concentração de renda, hoje os municípios só dispõem de 15% do bolo tributário, enquanto as obrigações chegam a 50%.Os que mais sofrem são aqueles municípios mais distantes da capital com a falta de uma política estruturante. “Para que o Brasil possa ter justiça social e menos desigualdade é preciso urgentemente se avançar para o Pacto Federativo”, afirmou.
José Patriota disse ainda que apesar de tudo, “temos avançado e evoluído, se referindo as conquistas da Amupe, que tem ocupado espaço nacional com a presença do ex-prefeito Eduardo Tabosa na secretaria Geral da CNM, conquista importante para Pernambuco, e também em questões como o fortalecimento dos consórcios, o Congresso Pernambucano de Municípios que vai para a 4ª edição a ser realizado em julho próximo e outros mais”.
Porém, acima de tudo, salientou Patriota, muitos de nós prefeitos não faríamos nada se não tivéssemos tido duas importantes conquistas junto ao saudoso, ex-governador Eduardo Campos e seguido pelo atual Governador Paulo Câmara: o FEM e a repartição do ICMS. São eles que dão um fôlego aos municípios e a política do FEM é única no País”, afirmou.
Uma Mega Operação Policial denominada “Immaculatus” encabeçada pelas forças de segurança pública da Paraíba, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi desencadeada em Imaculada na manhã de hoje (07). A operação teve por objetivo a contenção da criminalidade na área de integração da 16ªAISP de Princesa Isabel. Foram cumpridos 33 mandados de busca […]
Uma Mega Operação Policial denominada “Immaculatus” encabeçada pelas forças de segurança pública da Paraíba, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi desencadeada em Imaculada na manhã de hoje (07).
A operação teve por objetivo a contenção da criminalidade na área de integração da 16ªAISP de Princesa Isabel.
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça, sendo 17 no município de Imaculada, oito em Água Branca e oito em Juru. Cerca de cem policiais civis, militares e corpo de bombeiros, participaram da ação.
O objetivo da operação é a contenção da criminalidade. A realização dos cumprimentos de busca se dá para averiguar se alguns suspeitos tem armas ou drogas dentro de suas residências.
A Operação policial foi coordenada pelos Delegados Cristiano Jacques, Del. Paulo Enio e Del. Luiz Xavier da Polícia Civil, além do Cel\PM. Campos, Cel\PM. Esaú , Cap. Firmino Veras e Cel\CB. Saulo. As informações são do Blog do Pereira.
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