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Lava Jato bloqueia 10% do salário de FBC

Por Nill Júnior

Estadão

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

Também dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade movidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em razão de supostos esquemas de propinas na Petrobrás.

“Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, deduzidos os descontos legais, o que não comprometeria o seu sustento ou de sua família, possibilitando, em outra ponta, o aumento gradual da garantia da reparação do dano”, anotou o magistrado.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida. No caso de Bezerra Coelho, a medida atinge R$ 2.247,28 de seus vencimentos.

“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.

Em relação a Fernando Bezerra, o Ministério Público Federal e a Petrobrás pedem que sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 258.707.112,76, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27.

Na esfera criminal, Coelho foi denunciado por corrupção na Refinaria Abreu e Lima, mas a acusação foi rejeitada, em dezembro de 2018, pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal. Votaram contra a denúncia Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro de 2019, na Operação Desintegração, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.

A ação repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

A Polícia Federal afirma que o senador é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País.

E também investiga negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.

Outras Notícias

Casas com Ecodignidade são entregues na zona rural de Afogados da Ingazeira

A moradia é um dos direitos básicos da cidadania. Em Afogados da Ingazeira, uma iniciativa da Diaconia chama a atenção por ampliar o conceito de moradia. Com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural, da CAIXA, e o apoio da Prefeitura de Afogados, na construção das cisternas, foram entregues na manhã desta sexta (06), 10 […]

A moradia é um dos direitos básicos da cidadania. Em Afogados da Ingazeira, uma iniciativa da Diaconia chama a atenção por ampliar o conceito de moradia. Com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural, da CAIXA, e o apoio da Prefeitura de Afogados, na construção das cisternas, foram entregues na manhã desta sexta (06), 10 casas construídas com o conceito de Ecodignidade.

Elas foram construídas para captar e armazenar a água da chuva, equipadas com biodigestores, cisterna de primeira água, banheiro redondo e acessibilidade. Com o biodigestor, todos os dejetos poderão ser processados e transformados em gás, utilizado na cozinha.

A água utilizada no banho e na pia da cozinha é reaproveitada, tratada, e pode ser reutilizada na aguação de plantas e hortaliças cultivadas nos arredores da casa. Cada imóvel tem 47,4 m² e custou 31 mil Reais. Foram beneficiadas famílias nas comunidades do Lajedo, Santo Antônio ll e Baixio.

A inauguração contou com a presença de Afonso Cavalcante, Coordenador Territorial da Diaconia; Prefeito José Patriota; Clébia Menezes, representando a Caixa; Adilson Alves Viana, assessor político pedagógico da Diaconia; Vereadores Raimundo Lima, Cancão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Sargento Argemiro, secretários municipais e beneficiários do projeto. A inauguração contou com apresentações culturais de alunos da Escola Municipal do São João.

Prescreveu: TRF absolve Nemias Gonçalves de acusação criminal

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas. Nemias havia sido condenado à pena privativa […]

Nemias, quando prefeito de Custódia
Nemias, quando prefeito de Custódia

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Aliança PSB/PT, não garante governador no palanque de Flávio Marques, diz deputado

Por Anchieta Santos Chamado a participar do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, o deputado estadual, Waldemar Borges, falou da experiência de ter sido acometido pelo Coronavírus; do enfrentamento que o Governo Paulo Câmara tem feito da pandemia; do momento em que Pernambuco tem sido destaque nacional no acesso à água e a região do […]

Por Anchieta Santos

Chamado a participar do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, o deputado estadual, Waldemar Borges, falou da experiência de ter sido acometido pelo Coronavírus; do enfrentamento que o Governo Paulo Câmara tem feito da pandemia; do momento em que Pernambuco tem sido destaque nacional no acesso à água e a região do Pajeú sofrer com o abastecimento da Compesa; da repercussão na Alepe do protesto de deputados contra o aborto da criança vitima de estupro e da última pesquisa para a Prefeitura do Recife, mas nada merece mais destaque do que a participação do PSB na sucessão de Tabira. 

Provocado a tratar do tema, com a informação de que o deputado estadual, Clodoaldo Magalhães estará no palanque do MDB com Dinca Brandino, o Governador Paulo Câmara com Flávio Marques na coligação PSB/PT e Waldemar Borges com Nely Sampaio pela 3ª via, o deputado de pronto disse que não será bem assim.

“Entendo a posição de Clodoaldo por ter sido apoiado na última eleição por Dinca. Confirmo o meu apoio ao nome de Nely, pois entendo que este era o processo que estava sendo construído e infelizmente os dirigentes locais do PSB fizeram um movimento paralelo para receber o grupo do prefeito a quem faziam oposição a 8 anos. Isso diminui a forma de fazer política. A gestão atual não é boa. O governador ficou impactado com a decisão do partido em Tabira. Paulo ficou bastante surpreso com os encaminhamentos”, relatou.

Borges encerrou dizendo ter havido uma forçada de barra do PSB na aliança com o Prefeito Sebastião Dias.

Magno Martins recebe o título de cidadão de Arcoverde

O jornalista Magno Martins recebeu, ontem, em Arcoverde, na Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Arcoverdense, mais um dos tantos que já recebeu no interior. O título foi outorgado pela vereadora Célia Galindo e aprovado por unanimidade. Leia na íntegra o belo discurso do jornalista na Casa James Pacheco: Minhas senhoras, meus senhores Rubens […]

O jornalista Magno Martins recebeu, ontem, em Arcoverde, na Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Arcoverdense, mais um dos tantos que já recebeu no interior.

O título foi outorgado pela vereadora Célia Galindo e aprovado por unanimidade. Leia na íntegra o belo discurso do jornalista na Casa James Pacheco:

Minhas senhoras, meus senhores

Rubens Alves, que comecei a ler na adolescência, um dos mais memoráveis e apaixonantes pensadores da atualidade, que nos deixou, há pouco, abrindo um grande vácuo na literatura nacional, dizia que aquilo que está escrito no coração não necessita de agendas, porque a gente não esquece. O que a memória ama fica eterno.

Arcoverde, que me acolhe hoje como cidadão, proposição da presidente desta Casa, Célia Almeida Galindo, aprovada por unanimidade, está eternizada em minha vida. Mais do que isso, está enraizada, lacrada nas minhas memórias de garoto.
E o que está enraizado, dura para sempre. As memórias não fogem, elas ficam. Mas só permanecem jorrando felicidade quando são memórias de doces recordações. Diz o poeta que todo jardim começa com um sonho de amor.

Lá, da minha Afogados da Ingazeira, ainda pequenina como um jardim florido num quintal, ouvia dizer que Arcoverde era a porta e a janela do Sertão. Isso me inquietava pela simbologia: a porta se abre para entrar. Eu sonhava em abrir a porta do berço do Cardeal Arcoverde, a velha Comarca do Rio Branco, a saudosa Olho d’água dos Bredos. Abrir e entrar, ver e sentir.

Foi a partir daqui, desta cidade que respira ares de grandes centros urbanos, que matuto das brenhas da minha amada Afogados da Ingazeira, senti pela primeira vez o cheiro da civilização. Na pátria dos Sertões euclidianos, Arcoverde, já naqueles tempos em que civilização era palavra agressiva aos ouvidos de nós, tinha cara, forma e vocação de grandeza.

Um cheiro impregnado a uma paisagem urbana que meus olhos enxergavam de longe, precisamente da janela de um trem que me levava para conhecer Recife, no colo do meu pai. O apito do trem, que depois inspirou poetas e trovadores, deu a sonoridade da despedida e foi nos levando.

Arcoverde foi ficando para trás, um retrato que se põe na parede estava posto à minha frente, à frente da minha memória. A cada paisagem da primeira despedida, eu via prédios, comércios, avenidas, uma cara de cidade que se diferenciava do Sertão que vivi.

O Sertão que vivi foi a da dor, da aflição, do sofrimento, do chão seco, esturricado. De gente esquálida, faminta. De canto triste, mas de poesia que brota na viola que ponteia e encanta. De fogão de lenha, onde se faz a comida sentindo o cheiro do orvalho da manhã. O Sertão de terra quente, de povo valente, de sotaque que rima com oxente, orgulhoso de se dizer. É terra tão abençoada, que cada passarinho que canta faz nascer uma flor do jardim em que posa.

Em tempos de seca, Sertão é deserto. Só de quando em quando passa uma borboleta com asas de azul e branco, para espantar a dor. Sou da terra do poeta Biu Gomes, que diz que o sabiá do Sertão faz coisa que comove: passa três meses cantando e sem cantar passa nove, como que se preparando para só cantar quando chove.

Arcoverde, apesar da sua face urbana, também tem olhos e sangue sertanejos. Mas do olhar do trem, naquela manhã com o meu pai me levando para conhecer a capital, eu senti que a cidade era grande, era a porta, era a janela da civilização e do progresso do Sertão.
Minha desconfiança se fez realidade. Arcoverde é, hoje, uma cidade que respira ares de grandes centros urbanos, com seu comércio pujante, polo médico nas mais variáveis especialidades, centro de educação, vocação universitária, diversificado calendário de festividades culturais tendo como grande símbolo o Cinema Rio Branco, o mais antigo em funcionamento do Brasil, de onde o povo deu o seu grito para conquistar a emancipação.

Nem seus mais nobres cidadãos imaginavam que a igrejinha de Nossa Senhora do Livramento de Olho d’Água, da freguesia de Cimbres, doada como patrimônio num terreno de 100 braças de frente por uma légua de fundo, viesse a se constituir nesta Arcoverde cosmopolita, que nos enche de orgulho – a vocês filhos natos, a mim, filho adotivo, mas com o mesmo sentimento de amor e orgulho.

E quantos filhos ilustres! A começar pelo Cardeal Arcoverde, o primeiro cardeal do Brasil e da América Latina, nascido na Fazenda Fundão, em Olho d’Água, que era vizinha à Fazenda Santa Rita, do seu avô materno, Leonardo Pacheco Couto. Doutor José Maria da Silva Paranhos Jr., o barão do Rio Branco, histórico chefe da diplomacia brasileira, também é memória de orgulho e saudade.
No frontão de cada lado da pequenina estação da Great Western foi inscrito a denominação “Barão do Rio Branco”, em sua homenagem pelos esforços empreendidos para o transporte ferroviário.

Impossível não citar Augusto Cavalcanti, que em 1917 trouxe a iluminação elétrica pública e particular, que, pouco tempo depois, foi responsável também pela inauguração do primeiro cinema do distrito, o Cine Rio Branco. O Coronel Antônio Japyassu, primeiro prefeito, deu o start do processo de civilização e a ele rendemos nossas graças.

Outra figura exemplar e memorável foi o médico, deputado e escritor Luís Wilson, que escreveu com muito amor e talento a história e as histórias de Arcoverde. Também gostaria de lembrar o grande poeta, escritor, advogado, professor, vereador e fundador da Faculdade de Arcoverde, o mestre José Rabelo de Vasconcelos.

Uma cidade é passado e presente, com gente que transforma sonhos em realidade. Num momento em que os políticos brasileiros estão na sarjeta, levados ao fundo do poço pelos escândalos, há de se reconhecer os que fizeram Arcoverde andar para frente.
Eu destacaria a Família Bradley, o ex-deputado federal Airon Rios, o ex-prefeito Giovani Porto e a geração atual, começando pela prefeita Madalena Brito, que dá sequência à tradição da cidade de ter mulheres à frente dos destinos, era que começou com Erivânia Camelo e depois Rosa Barros, cujo marido, Rui Barros, também governou o município.

E no comando da Câmara tem também a vereadora Célia Almeida Galindo, esta brava guerreira, a primeira mulher a ser eleita no município, pondo abaixo o machismo preponderante no Sertão. Também há se destacar o deputado Zeca Cavalcanti, que governou o município por dois mandatos, o seu irmão, o deputado Júlio Cavalcanti; o ex-prefeito Julião Guerra, o ex-deputado Israel Guerra; o deputado Eduíno Brito, o ex-senador Joel de Holanda e todos os vereadores que compõem esta Casa.

Foi a ação política e o empreendedorismo da sua gente que foi dando a Arcoverde uma boa infraestrutura urbana, colocando-a numa posição privilegiada, mais importante centro expedidor e distribuidor de mercadorias para o Sertão, centro de abastecimento de produtos básicos demandados por cerca de 26 municípios próximos.

A área comercial de Arcoverde tem hoje grande variedade de produtos, tanto nos setores de vestuário, móveis, eletroeletrônicos e construção, como nos setores de serviços, com clínicas médicas, escritórios de advocacias, oficinas, entre outras especialidades. A cidade é também um importante polo médico do interior do Estado, com hospitais públicos e privados, clínicas particulares e dezenas de consultórios médicos em todas as especialidades.

Esta área médica e de serviços é hoje uma das principais atividades econômicas de Arcoverde. A cidade recebe diariamente cerca de cinco mil pessoas, vindas de várias cidades da região, em busca de tratamento médico, compras no movimentado comércio local e estudos, desde o nível infantil ao superior de ensino.

Na área de lazer, Arcoverde oferece durante todo o ano uma vasta programação de eventos e shows artísticos, destacando o São João, a Fenospe, a Exposição de Animais e a Festa do Comércio. Além do cinema mais antigo em funcionamento da América Latina, o Cinema Rio Branco, Arcoverde tem uma grande casa de espetáculos, o Coliseu, teatros, bares, danceterias e restaurantes que fazem das noites arcoverdenses uma das mais movimentadas do interior do Estado.

Minhas senhoras, meus senhores

Todo mundo gostaria de se mudar para um lugar mágico. Mas são poucos os que têm coragem de tentar. Nas multifaces de Arcoverde, uma das suas magias é o samba de coco, que tem nos grupos Irmãs Lopes, Trupé e Raízes de Arcoverde seus maiores expoentes.
A porta do Sertão também deu origem ao grupo Cordel do Fogo Encantado, que tinha à frente Lirinha e Cleiton Barros, e à Orquestra Super Oara do meu amigo Beto, que embalou muitas noites alegres e românticas na minha juventude e que permanece até hoje fazendo grande sucesso.

Arcoverde é berço de artistas, de gente famosa, como João Silva, um dos maiores compositores de Luiz Gonzaga; Paulinho Leite; Mazinho de Arcoverde; Preto; Gildo Moreno; Pablo Patriota; Neném; Maestro Josias Lima; Zezinho da Sanfona, dentre outros.
Faço questão de aplaudir, louvar e enaltecer também duas figuras simbólicas da cidade que hoje me acolhe e que têm um relevante serviço prestado na área social e religiosa: os padres Airton e Adilson Simões, o primeiro dono de uma instituição filantrópica que rompeu as fronteiras do território nordestino e é referência nacional.

Padre Airton gravou 180 CD’s com músicas de sua autoria e de pregações em retiros. Tem vocação para escrita, sendo autor de 90 livros. É presidente da Fundação Terra dos Servos de Deus desde o nascimento da entidade que atualmente direciona os trabalhos na área da saúde, educação e moradia, beneficiando mais de duas mil pessoas.

Com obra social tão profícua e abrangente, o Padre Adilson Simões é o Papa de Arcoverde, se assim podemos dizer, reconhecendo a sua misericórdia e suas missões salvadoras, à frente do Santuário da Divina Misericórdia, cuja missão, como ele próprio faz questão de destacar, é “Viver e Propagar para o mundo inteiro a misericórdia de Deus”.

A cidade que hoje me adota também tem uma história de pioneirismo na radiofonia. A primeira rádio instalada no município, no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) foi à Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, da família de Áureo Bradley, uma das referências também no campo da política no município. Não poderia falar em rádio sem aplaudir referenciais, como João Ferreira, que retransmite aqui o Frente a Frente pela Rádio Itapuama.

Ao final desta minha fala, não poderia deixar de reconhecer que esta plena cidadania arcoverdense, que me enche de orgulho e me deixa tonto de felicidade, é o reconhecimento aos meus 37 anos de jornalismo, tempo em que abracei as causas mais relevantes de minha nova pátria. Eu sempre repito que jornalismo é um fio que liga as pessoas ao mundo.

Não tenho a menor dúvida que estive na defesa de Arcoverde em todos os momentos em que ela precisou da minha trincheira, da minha pena dura e implacável em favor dos que não têm voz e são esquecidos pelos poderosos. Quero agradecer a vereadora Célia Almeida Galindo, autora da proposição, e a todos os vereadores que compõem esta Casa. Fiquem certos de que nunca faltarei a Arcoverde. Serei um filho vigilante, de espada nas mãos para todas as guerras.

Jornalismo é tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. Sem jornalismo, não há revolução. Jornalismo se faz com paixão, informação e credibilidade. A Imprensa é a voz dos oprimidos e o terror dos malfeitores.

Muito obrigado!

Em Sertânia matrículas para escolas municipais seguem até o dia 10 de janeiro

A Secretaria de Educação de Sertânia realiza até o dia 10 de janeiro as matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino, referente ao ano letivo 2020. No ato da inscrição será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição […]

A Secretaria de Educação de Sertânia realiza até o dia 10 de janeiro as matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino, referente ao ano letivo 2020. No ato da inscrição será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição educacional mais próxima da sua casa.

Os pais ou responsáveis precisam apresentar os seguintes documentos: requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsáveis, ou pelo próprio aluno, se esse for maior de 18 anos; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência com CEP; foto 3×4; cópia da carteira de vacinação para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental; e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante.

O horário de funcionamento das unidades educativas é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A Secretaria de Educação também está convocando os pais ou responsáveis por crianças de 3 a 5 anos, que moram em Sertânia, para procurarem a Creche Municipal Vereador Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo ou o Centro de Educação Infantil Raimundo Alves de Góis Melo. Os prazos e documentos para a matrícula nesses espaços são os mesmos que para as escolas do município.

Novidades para 2020 – O Governo Municipal de Sertânia está reformando a Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola). A obra tem como propósito recuperar o prédio, desativado há alguns anos. A prefeitura está investindo recursos próprios e os trabalhos devem ser concluídos ainda neste mês.

Com um espaço requalificado, a Secretaria de Educação vai implantar uma novidade na unidade educacional. A Escola Agrícola será a primeira do município a funcionar em sistema semi-integral. A priori, a experiência será voltada para duas turmas do 6º ano.

Esses alunos vão estudar durante dois dias da semana em um único turno e três dias, manhã e tarde. Eles vão contar com aulas de reforço e atividades extras. Para acolhê-los de uma forma que gere bem-estar, será oferecido almoço e lanche.

As vagas são limitadas e os pais ou responsáveis que estiverem interessados devem procurar a antiga Escola Nossa Senhora de Fátima (colégio das freiras), no bairro Imaculada Conceição, até 10 de janeiro. O horário de funcionamento é das 7h30 às 12h30.