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Lava Jato bloqueia 10% do salário de FBC

Por Nill Júnior

Estadão

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

Também dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade movidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em razão de supostos esquemas de propinas na Petrobrás.

“Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, deduzidos os descontos legais, o que não comprometeria o seu sustento ou de sua família, possibilitando, em outra ponta, o aumento gradual da garantia da reparação do dano”, anotou o magistrado.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida. No caso de Bezerra Coelho, a medida atinge R$ 2.247,28 de seus vencimentos.

“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.

Em relação a Fernando Bezerra, o Ministério Público Federal e a Petrobrás pedem que sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 258.707.112,76, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27.

Na esfera criminal, Coelho foi denunciado por corrupção na Refinaria Abreu e Lima, mas a acusação foi rejeitada, em dezembro de 2018, pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal. Votaram contra a denúncia Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro de 2019, na Operação Desintegração, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.

A ação repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

A Polícia Federal afirma que o senador é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País.

E também investiga negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira é a cidade que mais confia no MPPE, diz pesquisa

Do site do MPPE Pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Uninassau, feita com 2.263 pessoas acima de 16 anos de 21 municípios pernambucanos, mostra que é em Afogados da Ingazeira onde o MPPE ostenta os melhores índices de confiabilidade e admiração. Das pessoas residentes na cidade e entrevistadas pelos pesquisadores, 74% disseram que admiram a […]

Do site do MPPE

Pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Uninassau, feita com 2.263 pessoas acima de 16 anos de 21 municípios pernambucanos, mostra que é em Afogados da Ingazeira onde o MPPE ostenta os melhores índices de confiabilidade e admiração.

Das pessoas residentes na cidade e entrevistadas pelos pesquisadores, 74% disseram que admiram a instituição, enquanto 70% afirmaram confiar no Ministério Público de Pernambuco (nesta última pergunta, Pesqueira, no Agreste Central, registrou 71% de respostas “sim”).

Em outros dois quesitos, o afogadense também se destacou à frente dos moradores de outros municípios: 86% sabem onde fica o prédio do MP e 51% conhecem membros das instituição na cidade.

“Tive um problema com a compra de um terreno de herdeiros e precisei do Ministério Público”, diz o corretor de imóveis Tony Carlos da Silva Ramos, de 45 anos. Com sua motocicleta estacionada em frente à sede do MPPE em Afogados, nas Praça Monsenhor Arruda Câmara, Tony aprovou a atuação da instituição em seu caso. “Tudo foi resolvido. Fui bem recebido e, se precisar, venho de novo”, reforça.

Na mesma praça, onde ficam ainda a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e a Prefeitura Municipal, uma turma de mulheres faz exercícios guiadas por um instrutor. Entre elas, Cícera Carla Souza Araújo, de 46 anos. Ela também faz elogios à atuação do MPPE na cidade. “Meu problema foi logo solucionado. Sei que muita gente que já precisou e ficou satisfeito. Eu volto se precisar”

Diante desses depoimentos espontâneos, surge a pergunta que levou o MPPE na Estrada a pegar a BR-232 e buscar as respostas in loco: o que faz com que a relação entre MPPE e a população de Afogados de Ingazeira e Pesqueira seja tão próxima? O MP realiza uma série de reportagens sobre essa atuação.

Aliado de Dinca aponta equívocos do Código Tributário de Tabira

Crítico do Código Tributário que tem dividido opiniões em Tabira e aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, Gleyson Rodrigues falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, e apontou algumas falhas observadas no documento que está sendo discutido pelo Poder legislativo. O IPTU deixará de ser um imposto urbano ao propor a cobrança também […]

Crítico do Código Tributário que tem dividido opiniões em Tabira e aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, Gleyson Rodrigues falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, e apontou algumas falhas observadas no documento que está sendo discutido pelo Poder legislativo.

O IPTU deixará de ser um imposto urbano ao propor a cobrança também na área rural. O Código indica que qualquer propriedade a 3 quilômetros de Posto de Saúde, Escola ou Creche, pagará IPTU.

Gleyson citou que a cobrança será feita pelo valor de venda de cada imóvel ou terreno. A avaliação será feita pela própria prefeitura. O valor proposto é de 1% para casas, lojas, etc; 1,3% terrenos de loteamentos e 1,5% para terrenos, chácaras e etc.

Rodrigues define o Código proposto pelo Prefeito Sebastião Dias como “pacote de maldade”. “Com o código atual iluminação pública na zona rural quem não quer pagar, pede a suspensão. O Código proposto indica pagamento para todos os residentes no campo”.

Outra surpresa do Código de acordo com Gleyson está na cobrança de uma taxa não especificada para todo proprietário de carro para manutenção da pavimentação da cidade. “Até serviços marítimos aparecem sendo cobrados pelo novo Código”, disse Rodrigues.

A Presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, reconhece que o Código precisa receber algumas emendas e que de urgência apenas a votação de cobrança do ISS para que a Prefeitura não perca receita em 2018.

Ciro Nogueira comprou triplex de R$ 22 milhões em SP um mês antes de ‘emenda Master’, diz site

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) comprou uma cobertura triplex de R$ 22 milhões em um prédio de luxo em São Paulo três meses após virar sócio de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo informações do portal de notícias Metrópoles. A aquisição também aconteceu 26 dias antes de ele apresentar a emenda apontada pela Polícia […]

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) comprou uma cobertura triplex de R$ 22 milhões em um prédio de luxo em São Paulo três meses após virar sócio de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo informações do portal de notícias Metrópoles. A aquisição também aconteceu 26 dias antes de ele apresentar a emenda apontada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, o texto foi formulado pela assessoria do banco e apresentado de “forma integral” por Ciro no Senado. Uma mensagem pelos investigadores também mostrou que, logo após a publicação da emenda, Vorcaro disse que a proposta “saiu exatamente como mandei”.

Como parte da negociação para a aquisição do imóvel, o parlamentar afirmou ao Metrópoles que o acordo de compra do triplex previa o pagamento dos R$ 22 milhões mediante a entrega de um apartamento no mesmo prédio, avaliado em R$ 8 milhões, adquirido por ele em 18F) como resultado da relação de proximidade entre os dois e da suposta atuação do parlamentar a favor da instituição acusada do cometimento de fraudes no sistema financeiro.

Ao Metrópoles, Ciro disse que o imóvel foi negociado com a construtora e pago “100%” pela empresa dele, a CNLF Empreendimentos Imobiliários, que teve a operação suspensa após operação da Polícia Federal na última semana. Procurada, a assessoria do senador não comentou.

Na última quinta-feira, o senador foi alvo de uma operação de busca e apreensão, sob a suspeita de atuar “em favor de Vorcaro em troca do recebimento de vantagens indevidas”, que incluíam o recebimento de mesadas que variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.

Segundo a reportagem, Ciro adquiriu o apartamento de 514 metros quadrados na Rua Oscar Freire, localizada na zona oeste da capital paulista e conhecida pelo alto padrão, com lojas de grife e restaurantes de alta gastronomia.

A compra da cobertura, que ainda está em construção e conta com três suítes e três vagas na garagem, ocorreu em julho de 2024 por meio da incorporadora responsável pelo prédio. No mês seguinte, em agosto, o senador apresentou a PEC n.º 65/2023, que previa a ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante, que favoreceria o Master.

Secretaria de Ação Social de Itapetim realiza mais uma edição do Mães que Brilham

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite. O Mães que Brilham teve início por […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite.

O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.

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O vereador Ailson Alves, a diretora da Creche Criança Feliz, Maria das Neves, e os coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Zé Roberto e Jussara Araújo, também fizeram uso da palavra. Após os discursos, houve o sorteio de 60 brindes e foi servido um jantar regado a música ao vivo.

As secretárias de Saúde, Educação e Cultura, Edilene Machado, Luciana Paulino e Edna Rangel, respectivamente, também prestigiaram o evento, que ainda contou com a participação de coordenadores, diretores e servidores da Creche Criança Feliz, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Casa das Juventudes e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Prefeitura de São José do Egito adquire equipamentos e veículos para a Saúde

A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão. Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00. Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, […]

thumbnail_pmsje-equipamentos-saude-novembro-2016A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão.

Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00.

Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, um processador de filmes radiográficos, mesa ginecológica elétrica, mesa cirúrgica elétrica, incubadora de transporte neonatal, berço aquecido, aparelho para fototerapia, analisador bioquímico, além de equipamentos odontológicos, para o laboratório e de apoio.

Nesta  quarta-feira (16) chegaram  mais quatro automóveis adquiridos para a Secretaria de Saúde. Foram três Sedans e uma Minivan que somados custaram R$ 211.600,00.

Para a Atenção Básica ainda foram adquiridos 20 computadores, 24 notebooks, 17 impressoras laser, 17 autotrafos (transformadores), 04 nobreaks, 04 projetores multimídia, 04 telas de projeção retrátil que, juntos, totalizaram R$ 139.011,00.

“A estrutura da saúde foi amplamente renovada. Esse investimento torna possível a realização de muitos procedimentos, inclusive dando mais conforto a pacientes e profissionais da área”, afirma o prefeito Romério Guimarães.