Prefeitura de São José do Egito adquire equipamentos e veículos para a Saúde

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.

Uol

Uma série de postagens no Twitter pela conta oficial do presidente interino, Michel Temer (PMDB), tem causado polêmica na rede.

Isso porque o peemedebista, quando se refere ao uso de avião pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e a sua limitação, sugere que a petista utilizaria a aeronave para “fazer campanha denunciando o golpe”.

Essa situação “um pouco esdrúxula”, segundo Temer, fez com que o novo governo limitasse o transporte aéreo de Dilma entre o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul, onde a presidente afastada tem residência.

“(Ela) não está no exercício da Presidência, portanto não tem atividades de natureza governamental”, explica Temer, sugerindo que Dilma não precisa desses serviços.

O presidente interino voltou a negar, mais uma vez, que o afastamento de Dilma configure um golpe de Estado. Temer, inclusive, já prometeu a líderes de sua base aliada na Câmara dos Deputados que vai adotar discursos mais contundentes contra a tese petista de que o impeachment representa um golpe.

A suspensão do uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por Dilma foi questionada por Roberto D’Ávila, que entrevistou o peemedebista para seu programa na “GloboNews”, transmitido na noite desta terça-feira (21).

Michel Temer afirmou ainda, entre outras coisas, que quer promover as reformas política e da Previdência a partir do momento em que for efetivado na Presidência da República. E que, caso seja realmente efetivado, não será candidato à reeleição em 2018.

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

Blog da Folha

O Consórcio Nordeste encaminhou um ofício ao ministro Eduardo da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando a suspensão dos voos com origem ou destino no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália.

O motivo é a notícia de uma nova mutação da Covid-19 identificada nos países que são alvos da iniciativa. O Consórcio Nordeste é formado por governadores de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A carta é assinada pelo presidente do bloco e governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Os gestores pedem que o Governo Federal peça quarentena para todos os passageiros que vierem dos demais países europeus e que, durante o período de isolamento, façam exames RT-PCR.

“É com profunda preocupação que os governadores do Nordeste do Brasil recebemos a notícia de mutação do vírus causador da COVID-19 e da possibilidade que suas variantes sejam mais contagiosas e mais letais“, diz o Consórcio, em carta assinada pelo governador Wellington Dias (PT-PI), presidente do grupo.

A Frente Popular comemorou o resultado final do ato no centro do Recife na manhã deste sábado (22), com a presença de Fernando Haddad (PT), candidato  à Presidência da República.

Ele esteve ao lado de Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, do candidato à reeleição, Humberto Costa (PT-PE) e de outros nomes da coligação. No discurso, Paulo Câmara destacou que o eleitorado pernambucano irá derrotar a turma de Temer no Estado, representada pela chapa de Armando Monteiro (PTB), que disputa o governo, e dos ex-ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), ambos postulantes ao Senado. Também que era uma honra receber o apoio do ex-presidente Lula.

“Há dois projetos que se impõem para a gente neste momento. De um lado, o de Lula e seu time, que é este aqui, um time que gerou mais de 20 milhões de empregos, aumentou o salário mínimo, criou o Bolsa Família e melhorou a vida de todos os brasileiros. Na nossa época, o povo passou a ter o direito de comprar uma TV nova, um fogão, de viajar de avião”, lembrou Humberto Costa.

Não faltaram críticas aos presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

A militância  que aguardava a chegada de Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente da chapa, na manhã deste sábado, caminhou pelas ruas do centro do Recife atá o palanque armado para o ato.