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Laura Gomes acompanhou agenda de Paulo Câmara no Pajeú

Por Nill Júnior

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, cumpriu agenda ao lado do governador Paulo Câmara, percorrendo mais de nove cidades do Sertão do Pajeú.

Apoiando o Plano Retomada, a parlamentar destacou nova indicação que fez ao executivo estadual para reforçar a perfuração de poços.

Na visita a Santa Cruz da Baixa Verde, cidade que é a maior produtora de Pinha do estado, produzindo cerca de 500 toneladas da fruta por ano, Laura teve reuniões com lideranças rurais. Um dos encontros foi marcado pela escuta de moradores de 15 comunidades que integram a Cooperativa Agrícola José de Josias.

Laura Gomes explicou detalhes sobre a nova indicação realizada, para a perfuração de mais de 15 poços artesianos nas localidades ligadas à entidade, apoiando o aumento da produção de pinha. A deputada informou que a solicitação foi encaminhada ao governo estadual, através das Secretarias de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e  de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A presidente da Cooperativa, Nataly Fontes, parabenizou a deputada pela atuação, e seu compromisso com o diálogo, buscando ampliar o acesso a políticas públicas de desenvolvimento.

Em março deste ano, Laura Gomes articulou na gestão estadual,  a prorrogação de contrato com a Diocese de Caruaru, para a construção de mais de 1.500 cisternas de placas, de 16 mil litros, na zona rural do município.

Outras Notícias

STF define dia 11 se Senado pode rever decisão sobre Aécio

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar. O […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin será o relator(REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, liberou o caso para julgamento nesta sexta-feira (29), e a data foi marcada em seguida pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

A providência da ministra é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta,Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Os partidos PP, PSC e SD pediram que o STF considerasse que as medidas dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas – assim como ocorre com ordens de prisão, que precisam ser avaliadas dentro desse prazo para serem mantidas.

O pedido da ação é que o STF dê uma interpretação conforme à Constituição aos artigos do CPP para dizer que, assim como na prisão, as cautelares precisam ser reanalisadas.

O argumento é a autonomia das Casas, que podem resolver sobre prisão de seus membros e até suspender andamento de ações penais. E que as cautelares também podem interferir no exercício do mandato e, portanto, devem ser objeto de deliberação do Legislativo.

Os partidos pediram liminar (decisão provisória), mas o relator, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu aplicar o rito segundo o qual o plenário julga o caso diretamente. Ele pediu informações à Câmara, ao Senado, à Presidência, à Procuradoria Geral da República e à Advocacia Geral da União.

O parecer da PGR foi contra a ação porque o então procurador Rodrigo Janot considerou que medida cautelar não é prisão e que a possibilidade de revisão pelo Congresso poderia prejudicar investigações em andamento.

Petrolina: avança processo de licitação para contratar nova empresa de abastecimento de água e esgoto

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para selecionar a nova concessionária que deverá operar os sistemas de água e saneamento básico do município. Após mais de 18 meses de trabalho, está pronta a minuta do edital com as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório. O texto foi […]

Fotos: Arquivo / Prefeitura de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para selecionar a nova concessionária que deverá operar os sistemas de água e saneamento básico do município. Após mais de 18 meses de trabalho, está pronta a minuta do edital com as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório.

O texto foi construído por representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas.

O processo foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que deverá avaliar para posteriormente ser aprovado. “Estamos construindo um processo junto com o TCE para que possamos ter o edital que melhor contemple as expectativas da população. Após a devolução do tribunal, serão feitos os ajustes, se preciso for, para posterior publicação na forma exigida pela lei. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para dar aos petrolinenses um serviço à altura do investimento aqui arrecadado”, explicou o procurador geral de Petrolina, Diniz Eduardo.

A previsão é que em até 90 dias o TCE dê o parecer sobre a minuta do edital. Após aprovado, o processo será encaminhado para publicação no Diário Oficial, no qual será dado prosseguimento ao processo licitatório.

Donos de perfis anônimos alvo do STF encontraram-se com Bolsonaro e Heleno

A youtuber Bárbara Zambaldi Destefani (foto) entrevista o presidente Bolsonaro dias antes de operação da PF no inquérito das fake news do STF. Imagem: Reprodução Dois dos três influenciadores de direita que tiveram a identidade requisitada ao Twitter pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) […]

A youtuber Bárbara Zambaldi Destefani (foto) entrevista o presidente Bolsonaro dias antes de operação da PF no inquérito das fake news do STF. Imagem: Reprodução

Dois dos três influenciadores de direita que tiveram a identidade requisitada ao Twitter pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) encontraram-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, antes da operação deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta semana.

Um deles é ex-assessor da deputada Alana Passos (PSL-RJ) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a outra trata-se de uma youtuber, revela apuração do UOL.

No despacho que deflagrou a operação da PF contra o esquema de fake news que determinou busca e apreensão contra empresários e influenciadores digitais, Moraes afirma que uma rede de 11 perfis no Twitter atua em sincronia para disseminar conteúdo falso e ataques contra adversários do presidente.

Destes, seis são anônimos. Dentre eles, o ministro pediu a quebra de sigilo de identidade de três perfis: @Taoquei1, @Patriotas e @bolsoneas. A rede social tem até semana que vem para fornecer as informações ao STF.

Luciano Duque destina R$ 165 mil em emenda para o Hospam

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na tarde desta quinta-feira (31), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. Acompanhado pela diretora da unidade, Ákila Monique Monteiro da Silva, o parlamentar percorreu setores do hospital, conversou com funcionários e ouviu as principais demandas da gestão relacionadas à estrutura e ao atendimento da instituição. […]

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na tarde desta quinta-feira (31), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

Acompanhado pela diretora da unidade, Ákila Monique Monteiro da Silva, o parlamentar percorreu setores do hospital, conversou com funcionários e ouviu as principais demandas da gestão relacionadas à estrutura e ao atendimento da instituição.

Durante a visita, Duque anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 165 mil. Os recursos, segundo o deputado, serão utilizados para a aquisição de materiais considerados essenciais para o funcionamento do hospital.

“O Hospam é referência regional e precisa estar equipado para prestar um atendimento humanizado e digno. Estamos aqui para somar esforços com a direção e com o Governo do Estado na construção de um sistema de saúde mais eficiente”, afirmou o parlamentar.

Bezerra Coelho coloca posto a disposição de Bolsonaro

G1 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. Fernando Bezerra conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)

G1

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.

Fernando Bezerra conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

“Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não”, disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília.

Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho.

A operação desta quinta, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com a PF, a Desintegração investiga um esquema criminoso de pagamento de propina por parte de empreiteiras para autoridades públicas. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2012 e 2014.

Ainda segundo a polícia, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas a campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.

Para o senador Fernando Bezerra, as buscas em suas casas foram desnecessárias. Ele disse ainda que a investigação deverá ser arquivada.

“Não havia nenhuma necessidade dessas diligências nas minhas residências e nos meus locais de trabalho. Eu me coloco, como sempre me coloquei, à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Esses são fatos que já vão completar seis, oito anos, e que estão sob investigação há muito tempo”, disse.

Versão da defesa

Por meio de nota, o advogado do senador Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos”. Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi “a atuação política e combativa do senador” contra interesses de “órgãos de persecução penal”.

“Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, disse a defesa.

Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que “causa estranheza” a decretação de medidas cautelares de “fatos pretéritos sem contemporaneidade”. Para ele, as medidas são “desnecessárias”.

“A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas”, afirmou o advogado na nota.