Lançado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Tuparetama
Por Nill Júnior
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama.
O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município e os candidatos interessados devem procurar a sede do CRAS, de 06/04 até 04/05/2015, das 8:00 às 12:00 horas, para fazer suas inscrições, caso se enquadrem nas normas do edital.
A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h. A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.
A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Prefeitura de Arcoverde acaba de fechar nesta quinta-feira (13), parceria com uma das maiores e mais importantes instituições de ensino do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) assinou os contratos para a realização dos cursos de eletricista predial e mecânica de motos, que […]
A Prefeitura de Arcoverde acaba de fechar nesta quinta-feira (13), parceria com uma das maiores e mais importantes instituições de ensino do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
O prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) assinou os contratos para a realização dos cursos de eletricista predial e mecânica de motos, que irão beneficiar pessoas do município com idade a partir de 16 anos.
“Arcoverde vem crescendo muito na área de construção civil e cursos como o de eletricista, encanador, pintor e pedreiro tem muito mercado de trabalho e a prefeitura está atenta a isso. Outra área que vem crescendo muito é o mercado voltado às motos e por isso, o curso de mecânica para atender a esse mercado de serviço”, destacou o prefeito.
A notícia foi festejada pela coordenadora do Centro de Inclusão e Oportunidades, Amannda Oliveira, e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Gibson Siqueira, que entregaram nas mãos da consultora comercial do SENAI , Priscila Correio Ferro, os contratos assinados.
“O Centro de Inclusão e oportunidades, espaço destinado aos cursos profissionalizantes na nossa cidade, receberá as aulas práticas e teóricas, que tem previsão para começar em junho. Outras parcerias ainda estão sendo firmadas com o sistema S e com o setor privado”, destacou Gibson.
O investimento em capacitação com o SENAI foi de mais de 55 mil reais e vai beneficiar 100 pessoas, que em breve estarão no mercado de trabalho, como prestadores de serviço ou como autônomos.
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as […]
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.
A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.
“Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros”, avaliou Patriota.
Ainda em Itaíba, o socialista anunciou o envio de duas emendas parlamentares para aquisição de uma ambulância e mais um kit agrário composto de um trator equipado para servir aos itaibenses na preparação de terras para plantios e outros afins.
Após, seguiu para Manarí onde tratou também sobre a questão do transporte alternativo com o líder comunitário e Manoel Contador e com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e demais vereadores do município. Já em Buíque, Patriota realizou algumas visitas, dentre elas a Luiz Nilson, do supermercado Menor Preço Real, seu eleitor desde a primeira eleição e concedeu entrevista na Rádio Buíque.
Ainda passou por Arcoverde onde se reuniu com lideranças e políticos da região. Já à noite, o deputado esteve em Itapetim e, depois, em Brejinho, participando do tradicional desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência. Depois partiu para Afogados da Ingazeira, onde visitou vários amigos, dentre eles, o seu compadre Tontonho Valadares e o radialista Anchieta Patriota.
Gonzaga Patriota passou o feriado em Serra Talhada, ao lado do prefeito Luciano Duque e demais autoridades, conferindo a grande festa e o desfile de 07 de setembro. Cerca de 40 alas compostas por escolas municipais, estaduais e particulares, instituições públicas, setores da sociedade, Exército, Polícias Militar e Civil, Folhas Outonais, a Filarmônica Vilabelense, motociclistas, jipeiros e grupos de cavalgada participaram do evento. “É um desfile histórico, um dos maiores de Pernambuco, que visito todos os anos”, avaliou.
Patriota ainda conferiu as comemorações da data, em Triunfo e se encontrou com o vereador Nego Rico e se reuniu com transportadores alternativos e escolares da Capital do Turismo Sertanejo.
No domingo (08), Gonzaga Patriota participou da celebração dos 35 anos da Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton, que aproveitou a missa para agradecer pela recuperação e saúde do parlamentar. Na ocasião, também aconteceu a inauguração de um Centro Odontológico que irá funcionar em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). “Nessas três décadas e meia, a organização vem realizando grandes transformações na vida de quem mais precisa, sobretudo para romper o ciclo com o qual as crianças e os adolescentes seguiriam se não tivessem o apoio dos projetos desenvolvidos pelo Padre Airton”, disse o deputado.
Sobre a Fundação Terra
Criada em 1984, pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão de Pernambuco, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.
No Ceará, a instituição atua em Maracanaú, no bairro Alto Alegre II, nas áreas da educação e do social. Além de atender crianças, adolescentes e jovens em vários projetos, a unidade mantém a Creche Pleno Viver, atendendo a 125 bebês e crianças por dia. Nesse Estado do |Ceará, em breve, a organização construirá uma unidade na região do Cariri, possivelmente em Juazeiro do Norte.
Chuvas com fortes ventos e granizo atingiram o município de Carnaíba no fim da tarde dessa quinta (10). Os dados indicam que a precipitação doi de 26 milímetros, mas concentrada em pouco espaço de tempo. Vídeos que chegaram ao blog mostram a ação da natureza. Segundo levantamento inicial da Prefeitura de Carnaíba, a Escola Cônego […]
Chuvas com fortes ventos e granizo atingiram o município de Carnaíba no fim da tarde dessa quinta (10).
Os dados indicam que a precipitação doi de 26 milímetros, mas concentrada em pouco espaço de tempo.
Vídeos que chegaram ao blog mostram a ação da natureza. Segundo levantamento inicial da Prefeitura de Carnaíba, a Escola Cônego Luiz e o Posto NSA na entrada da cidade, às margens da PE 320, tiveram danos na estrutura.
Houve também um poste que cedeu e algumas casas destelhadas. Em outras imagens, é possível ver uma antena parabólica que voou com a força do vento e uma árvore arrancada pela raiz.
O prefeito Anchieta Patriota disse ao blog que a prefeitura levanta os demais prejuízos, mas que a princípio, além do susto, houve apenas perdas materiais. “Foi um grande susto”, disse.
Veja mais imagens:
Veja vídeo que mostra a força dos ventos em nossa conta no Instagram:
O GLOBO Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política […]
Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política e injusta.
Em entrevista ao GLOBO, Bill Browder diz, por telefone, que “jamais poderia imaginar” que os Estados Unidos sob o governo de Donald Trump seriam comparáveis a países em que não há Estado Democrático de Direito. Ainda assim, Browder defende que a lei criada para punir abusadores de direitos humanos e corruptos, não deve ser modificada.
Apesar dos abusos de Trump, o investidor recomenda que Moraes recorra ao Judiciário americano para reverter o que considera uma má aplicação da Lei Magnitsky. Nesta sexta-feira, o ministro afirmou que vai ignorar a sanção americana.
— Essa má aplicação não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino — diz Browder.
O inglês, que chegou a ser o maior investidor privado da Rússia no início do governo de Vladimir Putin, tornou-se um dos principais desafetos do regime russo já em meados dos anos 2000. Hoje, vive em Londres, onde diz receber ameaças de morte, mas segue em campanha para aprovar mais leis Magnitsky ao redor do mundo. Browder conta sua versão sobre seu rompimento com o regime russo e a perseguição que alega sofrer nos livros “Alerta vermelho: Como me tornei o inimigo número um de Putin” e “Ordem de bloqueio: Uma história real sobre corrupção e assassinato na Rússia de Putin”, publicadas no Brasil pela Editora Intrínseca.
Leia a entrevista a seguir:
O senhor atuou fortemente para que a Lei Magnitsky fosse aprovada. Por que considera que a aplicação dessa norma ao ministro Alexandre de Moraes é inadequada?
É injusta. É bastante óbvio que a razão pela qual Donald Trump decidiu aplicar a Magnitsky ao ministro Moraes é o presidente americano estar bravo pelo fato de o juiz estar envolvido no processo contra o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro por golpe de Estado. Isso não é base legal, não pode ser a razão para sancionar alguém.
A Lei Magnitsky é uma norma que leva o nome do advogado Sergei Magnitsky, que foi morto pelo regime de Vladimir Putin para encobrir casos de corrupção. É uma lei que foi desenhada para punir pessoas que são claramente culpadas de óbvios e inaceitáveis casos de abusos dos direitos humanos em larga escala. Várias centenas de pessoas têm sido sancionadas ao redor do mundo, e alguns dos piores violadores de direitos humanos entre eles.
Em que casos a lei já foi importante?
A lei sancionou pessoas que estão envolvidas, por exemplo, na organização de campos de concentração em Xinjiang, na China. Também puniu pessoas envolvidas com a execução em massa da minoria Rohingya, em Nianmar. Portanto, é uma lei feita para coibir os mais óbvios e graves abusadores de direitos humanos e garantir que eles não fiquem impunes.
Como um das principais vozes que viabilizaram a lei, como se sente ao ver a deturpação de sua aplicação?
Eu literalmente passei os últimos 15 anos da minha vida viajando em tempo integral ao redor do mundo, realizando encontros com governos e parlamentos para fazer com que leis Magnitsky passem em diferentes países. E de fato, hoje já são 35 países com leis do tipo e tenho trabalhado para que mais países adotem a lei. Tem sido o trabalho da minha vida em memória de Sergei Magnitsky, que morreu aos 37 anos de idade por ter enfrentado a corrupção na Rússia de Putin. Mas é sempre muito importante para mim que só tenham uma Lei Magnitsky aqueles países que tenham Estado Democrático de Direito que possam utilizá-la apropriadamente. Sinceramente, eu jamais poderia imaginar que os Estados Unidos se tornariam um país que, você sabe, seria tão suspeito quanto a Tailândia ou a Turquia, institucionalmente falando.
Embora a lei tenha um propósito nobre, há críticas ao fato de as sanções serem aplicadas por decisão do presidente, sem processo legal. Na sua opinião, o caso de Moraes evidencia uma debilidade da lei?
Não. Acho que a lei é muito clara, estipula quais categorias de delitos e pessoas que devem ser sancionadas. E, até agora, todos os que foram sancionados no marco da Magnitsky se enquadram nesses critérios. Por isso, não penso que a lei precisa ser modificada. Acho que o juiz brasileiro que foi alvo deveria recorrer ao Judiciário e apelar contra as sanções, porque de fato a lei está sendo mal aplicada no caso dele.
Por que Moraes deveria recorrer ao Judiciário americano?
Sim, obviamente as cortes dos Estados Unidos não se reportam ao Donald Trump. E elas têm emitido decisões contra ele em 96% dos casos.
Como o senhor mencionou, há leis similares à Magnitsky em dezenas de países, entre eles Reino Unido, União Europeia e Austrália. Na sua visão, há risco de as sanções a Moraes serem replicadas fora dos EUA?
Eu estou 100% seguro de que outros países não vão aplicar essas sanções a Moraes.
Qual tem sido seu papel na disseminação dessa lei mundo afora?
Meu trabalho tem sido viajar a países que não têm ainda uma Lei Magnitsky e encontrar parlamentares que sejam simpáticos à ideia de aprovar uma norma do tipo. Meu argumento é muito simples: você acha que seu país deve permitir que torturadores e assassinos entrem no país, e deve permitir que eles usem o sistema bancário e gastem seu dinheiro aqui? E em cada país que visito e digo isso tem respondido que obviamente a resposta é não, não devemos permitir torturadores e assassinos.
E qual é o resultado?
Quando pessoas más são sancionadas, realmente ficam bravas, porque pensavam que eram intocáveis e percebem que não o são. Agora, essa má aplicação (no caso de Moraes) não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino.
Só nos Estados Unidos, mais de 600 pessoas já foram incluídas na lista de sanções da Magnitsky. O senhor considera que o caso de Moraes é o primeiro em que a lei foi desvirtuada?
Sim, eu penso que sim. É o primeiro abuso claro do uso da Magnitsky.
Críticos da lei dizem que ela tem a ver mais com vingança do que reparação de crimes. Qual a sua visão sobre isso?
A Lei Magnitsky é sobre evitar impunidade. Quando as pessoas de certos países como a Rússia, onde o governo é efetivamente criminoso e as pessoas podem ser assassinadas sem qualquer consequência legal, a lei cria essas consequências. E se fosse sobre vingança, não haveria tantos países no mundo adotando essa lei.
Após as críticas à inclusão de Moraes no marco da Magnitsky, o senhor tem recebido ataques nas redes?
Sim, mas primeiramente, eu não me importo com o que um monte de robôs fakes fale sobre mim no X. Em segundo lugar, eu enfrento muito mais perigo de ataques digitais do governo russo ao longo dos últimos 15 anos, com ameaças de morte, e coisas desse tipo.
O senhor vive em Londres. Teme por sua segurança ainda?
O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões. […]
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.
Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.
Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.
De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.
Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%. Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama.
A Prefeitura de Arcoverde acaba de fechar nesta quinta-feira (13), parceria com uma das maiores e mais importantes instituições de ensino do Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.
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