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Belmonte: TCE-PE condena gestão de Romonilson Mariano por uso irregular de recursos da Educação 

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a aplicação de recursos da Educação durante a gestão do ex-prefeito Romonilson Mariano, em São José do Belmonte, e determinou o ressarcimento de R$ 82,8 mil aos cofres municipais, além da aplicação de multas individuais no valor de R$ 11 mil a cada um dos quatro gestores responsabilizados.

A decisão foi tomada na 36ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 13 de outubro de 2025, e refere-se à Auditoria Especial nº 22100798-2, que analisou despesas com recursos de precatórios do extinto FUNDEF e sobras do FUNDEB entre 2019 e 2021.

De acordo com o relatório, a Prefeitura utilizou cheques nominais para realizar pagamentos com verbas da Educação, em desacordo com o Decreto Federal nº 7.507/2011 e a Resolução FNDE nº 44/2011, que exigem movimentação exclusivamente eletrônica. Em alguns casos, os cheques foram endossados a terceiros, o que impediu a identificação dos reais beneficiários e o rastreamento dos recursos.

A auditoria apontou ainda que não houve comprovação efetiva da prestação dos serviços pagos com os cheques, referentes a locações de veículos supostamente utilizados na área educacional. Segundo o voto do relator, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, os boletins de medição apresentados eram genéricos, sem informações de dias de uso ou quilometragem percorrida.

Além de Romonilson Mariano, foram responsabilizados solidariamente a ex-secretária de Administração e Finanças Maria Elenice Torres da Cruz, o ex-coordenador de Controle Interno Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz e a ex-secretária de Educação Maria Heliane Pereira Nunes.

A defesa sustentou que o uso de cheques não configuraria irregularidade, por se tratar de recursos de precatórios do FUNDEF, e que os serviços teriam sido executados. O argumento foi rejeitado pelo TCE, que reforçou a obrigatoriedade do uso eletrônico dos recursos e a falta de comprovação das despesas.

O Tribunal também determinou o envio de cópias do processo ao Ministério Público Federal (MPF), diante de indícios de simulação de despesas e uso indevido dos recursos da Educação. Outras falhas inicialmente apontadas pela auditoria foram afastadas, após comprovação de devolução de valores e regularização das pendências. Leia aqui o Inteiro Teor da Decisão.

Outras Notícias

Sandrinho segue internado se recuperando de pneumonia

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), segue internado no Hospital Regional Emília Câmara.  Sandrinho foi internado no Hospital Regional Emília Câmara, onde foi submetido a exames. O quadro diagnosticado foi de início de uma pneumonia. Sandrinho iniciou o ciclo de antibióticos e tem sua infecção monitorada. Sandrinho tem despachado o que é […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), segue internado no Hospital Regional Emília Câmara.  Sandrinho foi internado no Hospital Regional Emília Câmara, onde foi submetido a exames.

O quadro diagnosticado foi de início de uma pneumonia. Sandrinho iniciou o ciclo de antibióticos e tem sua infecção monitorada. Sandrinho tem despachado o que é possível da unidade.

Ontem, comemorou 48 anos no Hospital, mas mantendo um bom astral e recebendo dentro dos protocolos assessores e amigos.

Prefeito de Custódia promete ao MP reajustar piso dos profissionais da educação

O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais. De acordo com o índice […]

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O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Homem morre vítima de atropelamento em Itapetim

Na madrugada deste domingo (02), um acidente foi registrado na Rua Paulino Soares, próximo à delegacia. Ele resultou na morte de um homem identificado como José Carlos Silva de Sousa, de 42 anos, conhecido por Zé Carlos de Seu Deda. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, mas de acordo com as primeiras […]

Na madrugada deste domingo (02), um acidente foi registrado na Rua Paulino Soares, próximo à delegacia.

Ele resultou na morte de um homem identificado como José Carlos Silva de Sousa, de 42 anos, conhecido por Zé Carlos de Seu Deda.

Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, mas de acordo com as primeiras informações, ele seguia a pé na avenida e ao atravessar a rua foi atingido por uma motocicleta guiada por uma mulher.

Zé Carlos não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

Conforme relatos a mulher também ficou ferida e foi socorrida para o hospital local e transferida para outra unidade de saúde fora do município.

Segundo informações repassadas ao Repórter do Sertão, Zé Carlos saiu por volta da meia noite deste sábado (01), para participar de uma vaquejada que está acontecendo na cidade. Zé Carlos era um bom filho, um bom pai, trabalhador e deixa 4 filhos.

O horário e local do velório e sepultamento ainda não foram divulgados pela família.

Ciro retoma campanha. Diz que avisou sobre violência

Marcel Rizzo – Folha de S.Paulo Após cancelar compromissos de campanha em Natal e São Luís, devido ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro (PSL), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a ter contato com eleitores em seu berço político, na noite desta sexta (7), na região de Sobral (CE), cidade a 240 km de Fortaleza. […]

Marcel Rizzo – Folha de S.Paulo

Após cancelar compromissos de campanha em Natal e São Luís, devido ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro (PSL), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a ter contato com eleitores em seu berço político, na noite desta sexta (7), na região de Sobral (CE), cidade a 240 km de Fortaleza.

Ele chegou de jatinho ao acanhado aeroporto da cidade de pouco mais de 200 mil habitantes e, enquanto descia do avião, o portão que dava acesso à pista foi aberto, deixando que simpatizantes se aproximassem. Não havia, segundo sua assessoria, aumento do efetivo de segurança da Polícia Federal, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

“Cansei de avisar que descambaria para a violência e só precisamos apoiar quem trabalha, quem produz, e enfrentar o ódio com amor, com esperança de que o brasileiro vai virar o jogo”, disse Ciro, afirmando ainda que o atentado sofrido por seu adversário faz com que sua responsabilidade seja maior para propor um caminho que supere o ódio que, segundo ele, está desagregando o Brasil.

Ciro desceu do avião e logo subiu num carro aberto, que andou por pontos importantes de Sobral, como o arco de uma das praças centrais, e seguiu para Massapê, cidade a 20 km, de pouco mais de 30 mil habitantes, e berço de um aliado importante dos Ferreira Gomes no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque, onde foi realizado um comício.

No palanque ao lado do presidenciável, além do deputado estadual, estavam seu irmão, Cid Gomes (PDT), ex-governador cearense que tenta uma vaga no Senado, a candidata a vice Kátia Abreu, que discursou por alguns minutos sobre as mulheres, e o governador Camilo Santana (PT).

O petista tenta a reeleição e terá dois palanques, o de seu partido, que nos próximos dias deve oficializar Fernando Haddad (PT) como cabeça da chapa, e Ciro, um de seus padrinhos políticos. Quando falou, porém, o governador evitou pedir voto a Ciro, apesar de elogiar a inteligência do candidato a presidente.

O Blog e a História: a 15ª Exposerra

Em 18 de julho de 2014 – Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco. A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores. Everaldo em sua […]

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Em 18 de julho de 2014 – Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco.

A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores.

Everaldo em sua fala  agradeceu a todos os que se empenharam para que o evento acontecesse. “Eu quero agradecer a todos os parceiros, a todos que se dedicaram a esse trabalho. Na maioria das vezes eram cinquenta, setenta homens trabalhando para que esse evento acontecesse”.

Após declarada aberta a feira, os visitantes que aguardavam ansiosos para visitar os 250 stands, foram os que cortaram a fita do portal de entrada da feira.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, falou ao Blog sobre a importância da Exposerra para o município.

“É uma das maiores feiras, como foi citada pelo representante do Sebrae, do interior do Brasil. Ela tem possibilitado a atração de investimentos importantes não só para Serra Talhada como para toda região. A parceria da prefeitura com a CDL já possibilitou a instalação do SEST/SENAT. Já o SESC/SENAC vai estar se instalando a partir do ano que vem, assim como o SENAI.  A feira não é só para confraternização, mas também para trazer investimentos para o município”.

Durante o primeiro dia da Exposerra o Blog conversou com o Gerente do Grupo Compare, Flavio Silva. A empresa já expõe na feira desde da sua primeira edição. “A cada ano a gente ver a evolução, a organização da feira ficando melhor, a presença do publico muito boa. O ano passado fomos um pouco prejudicados por conta da chuva. Esse ano não tivemos nenhum problema. A presença do publico nesse primeiro dia é bem satisfatória. Enfim, eu acho que é um sucesso participar da Exposerra”.

Com o encerramento do primeiro dia da feira,  o publico se dirigiu para a área de shows, aonde conferiram os shows de Forró dos Firmas, Banda Maginificos e Gabriel Diniz.

Segundo dia – Nesta sexta (18) a feira se inicia a partir das 18h. Encerrada a feira no seu segundo dia, haverá shows com a Banda Garota Safada e Bonde do Brasil.

Candidatos prestigiam Exposerra:  Como o blog antecipou, a candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando Monteiro (PTB), tem nesta sexta-feira (18) agenda no Pajeú, confirmada por sua Assessoria.

Às 09h, tem despachos Internos no escritório político do Recife. Às 10h, concede entrevista à JC News. 11h30, despacha no escritório político do Recife. E às 20h, participa da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Serra Talhada (Exposerra).

Já Paulo Câmara, da Frente Popular, nesta sexta-feira (18), às 10h, estará em Tupanatinga, para uma visita à feira do município. À tarde, os candidatos participam de comícios em Itaíba, às 15h30, e em Águas Belas, às 18h, no Agreste.

De lá, Paulo Câmara e demais nomes de chapa seguem para Serra Talhada, onde também prestigiam a Feira da Indústria, Comércio e Serviço (Exposerra), às 21h30.