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Kaio Maniçoba representa Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação

Por Nill Júnior

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, representa o estado de Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece até amanhã (23.08), no Hotel Novotel Jaraguá Conventions, na cidade de São Paulo. O encontro reúne autoridades nacionais e especialista do setor para discutir os novos rumos da moradia popular no Brasil.

Para o secretário, o evento representa mais uma oportunidade para trocar experiências com os demais gestores do setor. “Pernambuco tem tradição no segmento e muita experiência para compartilhar com os demais estados. Além disso, o encontro promove o entrosamento entre os gestores brasileiros que estão na luta pela universalização do acesso á moradia”, disse Maniçoba.

Dentre os assuntos discutidos na ocasião, destacam-se regularização fundiária, Desenvolvimento Sustentável do setor e Parcerias Publico Privadas (PPPs). Além disso, o grupo debaterá sobre os sistemas construtivos inovadores e as perspectivas do programa Minha Casa, Minha Vida.  Foram convidados representantes do Governo Federal, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e da Universidade de São Paulo (USP).

REPRESENTATIVIDADE EM DOSE DUPLA – Na oportunidade, o secretário dará um passo importante no setor nacional de Habitação, assumindo oficialmente a Direção da Região Nordeste do FNSHDU. Também presente no encontro, o novo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, assumirá a Direção Regional Nordeste da ABC, reforçando ainda mais a representatividade de Pernambuco no cenário nacional de Habitação.

Outras Notícias

Emenda de Danilo Cabral assegura direitos de trabalhadores rurais

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Jair Bolsonaro e filho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a investigação é competência do MPF, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares.

Na decisão, o decano do STF fez questão de reafirmar a posição da Corte “neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios”.

“Torna-se essencial reafirmar, desde logo, neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que o Supremo Tribunal Federal, atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e que animam o espírito da República”, disse Celso de Mello.

Ouricuri ganha unidade do Sicoob

Dentro da sequência do plano de expansão em 2023, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Ouricuri, no Sertão Central. A solenidade foi bastante prestigiada. Ouricuri foi escolhido por sua posição estratégica e econômica. O município possui uma malha rodoviária privilegiada, sendo cortado pelas rodovias BR-316 e BR-122, ocupando posição central e de destaque na Região […]

Dentro da sequência do plano de expansão em 2023, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Ouricuri, no Sertão Central.

A solenidade foi bastante prestigiada. Ouricuri foi escolhido por sua posição estratégica e econômica.

O município possui uma malha rodoviária privilegiada, sendo cortado pelas rodovias BR-316 e BR-122, ocupando posição central e de destaque na Região de Desenvolvimento do Araripe.

Atualmente, Ouricuri abastece pelo menos outras oito cidades da região em bens e serviços, sendo sede de importantes instituições governamentais, bancárias e fiscais, e atraindo centenas de pessoas todos os dias. Devido sua localização estratégica na região do Araripe,  é um Polo de desenvolvimento Regional, onde várias empresas se instalam devido a logística da cidade.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A unidade Ouricuri do Sicoob fica na Avenida Antonio Pedro, 754, no centro de Ouricuri. Para mais informações sobre a atuação do Sicoob Ouricuri,  o contato é o (87) 9-9990-0080.

Kajuru convoca piloto morto na tragédia da Chapecoense para depor na CPI

O Senado Federal retomou, na última quinta-feira (25), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a tragédia envolvendo o avião da Chapecoense, ocorrido em 2016 na Colômbia. A primeira sessão já foi marcada por uma gafe, protagonizada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Após o depoimento da controladora de voo responsável por autorizar o plano […]

O Senado Federal retomou, na última quinta-feira (25), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a tragédia envolvendo o avião da Chapecoense, ocorrido em 2016 na Colômbia.

A primeira sessão já foi marcada por uma gafe, protagonizada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Após o depoimento da controladora de voo responsável por autorizar o plano de voo do avião, o senador defendeu que o piloto do avião deveria ser convocado a depor na CPI. No entanto, o piloto foi uma das 71 vítimas do acidente, ocorrido em 29 de novembro de 2016.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) é quem informa que o piloto havia sido uma das vítimas do acidente. Surpreso, Kajuru responde: “Ah, o piloto que ela culpa faleceu?”.

Afogados: Prefeitura inaugurou duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes.  As duas ruas – projetada 9 e 10 – foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes. 

As duas ruas – projetada 9 e 10 – foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da vereadora Gal Mariano e do vereador Toinho da Ponte. Projeto de lei dos dois vereadores deram nomes às ruas: Sebastião Lourival Dantas (Bião) e José Siqueira Marques (Siqueira Pescador).

O Prefeito Sandrinho, na ocasião, também assinou ordem de serviço para pavimentação de uma outra rua no residencial, que ligará o Hospital Regional à quadra Q. Essa rua levará o nome de Paulo José da Silva (Paulo Carroceiro), outro conhecido morador do conjunto. 

A inauguração contou as presenças dos Vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues, César Tenório, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Cícero Miguel. Presenças também do médico Edmilson Policarpo, gestores municipais e moradores beneficiados com as pavimentações. 

Maratona – dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, que entra em sua décima semana, o Prefeito Alessandro Palmeira vai entregar esta semana a Patrulha Municipal Maria da Penha. A entrega será na quarta (15), às 8h, na antiga CAGEPE, durante seminário sobre protagonismo feminino.