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A Secretaria de Cultura de São José do Egito está realizando o Cadastramento Artístico e Cultural. Serão promovidos mutirões nos distritos e comunidades rurais para cadastrar o maior número de fazedores de cultura.

Os mutirões terão início nesta terça-feira (07) no distrito de Riacho do Meio.

As equipes da Secretaria estarão cadastrando os fazedores de cultura da região das 9h às 16h na Escola Helena Maria de Siqueira Brito.

No mesmo dia, haverá cadastramento no Salão da Associação de São Sebastião do Aguiar (8h às 12h) e na Escola Baraúnas (14h às 17h).

O cadastro também pode ser feito presencialmente na Secretaria de Cultura, que funciona no prédio da Secretaria de Educação. O formulário pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

O ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018.

“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal se filiou ao PSB em abril, no último dia possível para a filiação. Ele estudava a possibilidade de ser candidato à Presidência, após uma série de idas e vindas em torno da decisão de entrar para a política. Mas não encontrou ambiente favorável no próprio partido.

As alianças regionais e divergências internas em torno de sua candidatura aparentemente cansaram Joaquim, que esperava ambiente mais favorável.

A decisão tem impacto no processo eleitoral em Pernambuco. A candidatura de Joaquim Barbosa era tida como um fator que atrapalhava a aliança PSB-PT no estado, costurada por Humberto Costa e Paulo Câmara. Eles disputam espaço contra os que defendem a candidatura própria no partido.

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve acesso exclusivo a uma denúncia formal apresentada pela equipe de transição do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito.

O documento, assinado por Jefferson Araújo Ribas, membro da equipe de transição, foi enviado à Promotoria de Justiça da cidade e aponta possíveis irregularidades na contratação de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia gira em torno do Contrato nº 00037/2024, publicado em 12 de novembro deste ano, que prevê a aquisição de material penso pelo período de 12 meses, ao custo de R$ 389.999,00. Segundo os denunciantes, a gestão atual da Prefeitura teria violado o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a contratação de despesas sem previsão de quitação integral dentro do mandato vigente, especialmente nos dois últimos quadrimestres.

Outro ponto destacado na denúncia é a capacidade da empresa contratada para cumprir com o fornecimento estipulado no contrato.

A equipe de transição questiona a estrutura física da empresa e destaca que o capital social registrado é de apenas R$ 50.000,00, valor considerado insuficiente para sustentar uma operação de quase R$ 390 mil. Fotos anexadas ao documento apresentariam indícios de deficiência estrutural, reforçando as dúvidas sobre a idoneidade do contrato.

A denúncia solicita que a Promotoria de Justiça investigue o caso e tome as medidas cabíveis para apurar as possíveis irregularidades.

“É essencial garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública, especialmente em um período de transição”, ressalta Jefferson Araújo Ribas no documento. Leia aqui a íntegra do e-mail que formalizou a denúncia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. De acordo com o Ministério, será solicitado ao presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde a cópia dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários.

O presidente da Casa Legislativa “deverá especificar se houve estudo de impacto orçamentário-financeiro, bem como demonstrar se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município”.

Ao prefeito será solicitado que “informe o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021”, conforme detalhou o MPPE.

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito Wellington Maciel,  em Arcoverde,  continua dando o que falar.

Após a publicação do blog, a notícia reverberou em outros sites e portais.  O G1 deu o mesmo enfoque do blog ao fato de que o salário de LW ficará maior que o de prefeitos de 21 capitais.

A Coluna de Carlos Britto na Folha de Pernambuco destaca a forma como a votação aconteceu,  sem Câmara ou Executivo darem publicidade à votação.  Ainda o imbróglio envolvendo a primeira dama, Rejane Maciel,  recebendo como professora em Pedra um salário de mais de R$ 2.100 sem dar expediente.

Já o vice, Israel Rubis informou em nota que não receberá salário da prefeitura.

“Não recebo e nunca recebi salário de vice-prefeito do Município de Arcoverde. Logo que tomei posse no cargo eletivo, optei pela remuneração do meu cargo efetivo do Estado de Pernambuco, de Delegado de Polícia, no qual fui investido através de concurso público, conforme previsão legal contida no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco”.

Ele acrescentou que não acumula salários, nem nunca acumulou,  seja de vice-prefeito, ou de secretário municipal, na época em que esteve na pasta.

Pelo projeto aprovado,  o salário de vice passa a R$ 13.500. O de secretários, R$ 9 mil.

A Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.

LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.  Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.

Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades.  A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.

O salário chega a ser maior que o de 21  capitais do Brasil. Apenas Cuiabá,  Belo Horizonte, Curitiba,  Florianópolis,  Cuiabá e Goiania tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00.

Artista foi homenageado pelo governador Paulo Câmara, na noite desta quarta-feira, com a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, mais importante honraria de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (12.02), a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes ao cantor Alceu Valença, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que reuniu diversos artistas da cultura pernambucana.

A honraria, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, é a mais importante comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco, simbolizando um gesto de agradecimento do Estado.

“Estou muito satisfeito de promover esse encontro com todos os artistas que vão participar do Carnaval de Pernambuco e fazer essa homenagem a Alceu, que é mais do que justa, por ser esse grande pernambucano que faz da cultura a sua vida e que representa o nosso Estado. Alceu é um artista do qual nós temos muito orgulho, pela forma como ele faz cultura, pelo que ele representa. São 50 anos de uma carreira em favor do frevo, de Pernambuco, do Nordeste, do Brasil”, afirmou Paulo Câmara.

“Como governador de Pernambuco, fico muito feliz em entregar a mais alta comenda que pode ser dada, que é a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, a um grande pernambucano que já tem tantos serviços prestados. Mas, o que é mais importante, ainda vai fazer muito em favor da nossa cultura”, acrescentou.

Acompanhado da esposa, Yanê Montenegro, Alceu Valença agradeceu a comenda e destacou que ela representa tudo o que ele carrega na sua carreira: a luta pela cultura de Pernambuco.

“Eu sou o novo comendador de Pernambuco. Essa medalha é o reconhecimento da cultura do meu povo no âmbito total da nação. Quando recebo isso, acho que não estou recebendo pessoalmente, acho que quem está recebendo é um representante da nossa cultura e a gente está homenageando quem? A nossa cultura. É preciso que a gente olhe para dentro para saber de onde são nossas raízes, porque um povo sem cultura não é nada”, disse Alceu.

Honraria – A Medalha da Ordem do Mérito Guararapes é constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro), em dois quadros (Efetivos e Especiais), estando o primeiro classificado por duas categorias: Ordinária e Suplementar. Remete a um importante episódio da história: a insurreição dos habitantes de Pernambuco contra o domínio holandês.

Foram duas batalhas travadas, em 1648 e 1649, que colocaram em campos opostos os holandeses e as forças luso-brasileiras no Monte dos Guararapes (Jaboatão dos Guararapes). A Batalha dos Guararapes é considerada pelos historiadores como o marco da construção da identidade brasileira, porque uniu negros, índios e brancos contra o holandês invasor.